Tipo: REQ - Requerimentos

Número: 74

Ano: 2021

Ementa: Apresenta o Projeto de Lei nº 03/21, de 19.08.2021, que REVOGA O ART. 5º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º AMBOS DA LEI Nº 393, DE 25 DE JUNHO DE 2021, E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA IZABELENSE DE LETRAS, ARTE E CULTURA QUE MENCIONA, ASSIM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º; §§1º E 3º DO ART. 2º, E ART. 7º.