{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1911", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1911/antonio_carlos_ribeiro_conde_-_requerimento_no01-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao governo do estado atrav\u00e9s do secretario  Estadual de obras, a constru\u00e7\u00e3o de um Terminal Rodovi\u00e1rio, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1912", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1912/antonio_carlos_ribeiro_conde_-_requerimento_no02-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao instala\u00e7\u00e3o de uma loja do grupo y Yamada no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, al\u00e9m de atender aos nossos Munic\u00edpio, atender\u00e1 tamb\u00e9m os munic\u00edpios  vizinho, tais como: Bujaru, Concordia, 4 Bocas, Tome A\u00e7u, Ihangapi, Vigia Colares, S\u00e3o Caetano de Odivelas, Santo Antonio do Tau\u00e1, munic\u00edpio estes que t\u00eam seu acesso por dentro do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1913", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1913/antonio_carlos_ribeiro_conde_-_requerimento_no03-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal que intervenha junto ao DETRAN para que viabilize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de transito, em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "1914", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao sr. Carlos Alberto de Oliveira, pelo reconhecimento de servi\u00e7os prestados a nossa cidade"}, {"id": "1915", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1915/antonio_carlos_ribeiro_conde_-_requerimento_no05-2010.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado os servi\u00e7os de drenagem, tubula\u00e7\u00e3o , pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o publica, na Rua 31 de Mar\u00e7o no Bairro do juazeiro neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1916", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1916/antonio_carlos_ribeiro_conde_-_requerimento_no07-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao gerente do Banco do Brasil, o urgente do servi\u00e7o dos consertos de caixa eletr\u00f4nicos, que est\u00e3o em prec\u00e1rios condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "1917", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1917/antonio_carlos_ribeiro_conde_-_requerimento_no08-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo municipal e setor de ilumina\u00e7\u00e3o publica que fa\u00e7a os devidos reparos e substitui\u00e7\u00f5es das luminarias, na Rua Jo\u00e3o Coelho, no Bairro do Juazeiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1918", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1918/antonio_carlos_ribeiro_conde_-_requerimento_no09-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo municipal em parceria com a secretaria municipal de obras, no sentido de realiza as seguintes coloca\u00e7\u00e3o  de tubula\u00e7\u00e3o nas  Ruas Azevedo Ribeiro, Bairro S\u00e3o Raimundo, haja vista, que o mesmo a mesma fica  completamente alagada, sem condi\u00e7\u00f5es de escoa as aguas da chuvas e das valas mal conservadas."}, {"id": "1919", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1919/antonio_carlos_ribeiro_conde_-_requerimento_no10-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo municipal em parceria com a secretaria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de dois ventiladores de 02 ventiladores na escola municipal Capit\u00e3o Jose Ferreira, localizada na vila do Feijoal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1920", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1920/antonio_carlos_ribeiro_conde_-_requerimento_no11-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo municipal em parceria com a secretaria municipal do meio  Ambiente a urgente de coleta de lixo na rua castelo branco, no Bairro Jardim Paraiso que a (03) semanas tais  servi\u00e7os  n\u00e3o acontece."}, {"id": "1921", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1921/antonio_carlos_ribeiro_conde_-_requerimento_no12-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Sr. Prefeito municipal  Dr. Carlos Mari\u00f3 de Brito Kat\u00f3, que realize os necess\u00e1rios e urgentes servi\u00e7os de limpeza na Rua cp. Manoel de carvalho, no bairro Juazeiro neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1922", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1922/antonio_carlos_ribeiro_conde_-_requerimento_no13-2010.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Honra ao M\u00e9rito ao funcion\u00e1rio do posto oriente, do munic\u00edpio se santa izabel do Par\u00e1 pelo reconhecimento de servi\u00e7os prestado em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1923", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1923/antonio_carlos_ribeiro_conde_-_requerimento_no14-2010.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Marcos Roberto Leal dos Santos, do munic\u00edpio de Santa izabel do Par\u00e1 pelo reconhecimento de servi\u00e7os prestado no Setor esportivo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1924", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1924/antonio_carlos_ribeiro_conde_-_requerimento_no15-2010.pdf", "ementa": "Solicito ao executivo municipal em parceria com a secretaria municipal de transporte  que realize os servi\u00e7os de reformas da 1\u00ba ponte da vacinal do Distrito de Caraparu, pois com a realiza\u00e7\u00e3o desse pleito, atendera um dos anseios dessa comunidade Caraparuense."}, {"id": "1925", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1925/antonio_carlos_ribeiro_conde_-_requerimento_no16-2010.pdf", "ementa": "Solicito ao executivo municipal em parceria com a secretaria municipal de transportes, no sentido de realizarem, os servi\u00e7os de tubula\u00e7\u00e3o do largo S\u00e3o Francisco ( beco sem sa\u00edda). no Bairro Juazeiro em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1926", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1926/antonio_carlos_ribeiro_conde_-_requerimento_no17-2010.pdf", "ementa": "Solicito ao executivo municipal em parceria com a secretaria municipal de transportes constru\u00e7\u00e3o 03 lombadas nas Rua Fernando Guilhon  no Bairro Santa Terezinha, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1927", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1927/antonio_carlos_ribeiro_conde_-_requerimento_no18-2010.pdf", "ementa": "Para que sejam realizados os servi\u00e7os de empi\u00e7arramento com aberturas de valas meio fio e asfaltamento em todo o Bairro do Triangulo."}, {"id": "1928", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1928/antonio_carlos_ribeiro_conde_-_requerimento_no20-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam destacados recursos do or\u00e7amento do munic\u00edpio de santa izabel do Par\u00e1, a fim de fazer face ao apoio que esta agremia\u00e7\u00e3o necessita em suas atividades desportivas."}, {"id": "1941", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1941/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no01-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governo do Estado em Parceria com SEEL que inclua o Munic\u00edpio de Santa Izabel no programa do esporte e lazer da cidade."}, {"id": "1942", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1942/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no02-2010.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento 01/03 de Mar\u00e7o de 2009, de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira no Igarap\u00e9 que liga a Alameda Dr. Iolanda Cardoso ( Bairro  do jurunas) da Rua Mestre Rocha ( Bairro de S\u00e3o Raimundo) e que em seguida seja oficializado ao executivo em conjunto com a secretaria  de obras Municipal para a realiza\u00e7\u00e3o do presente requerimento."}, {"id": "1943", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1943/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no03-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo municipal que intervenha junto ao DETRAN para que viabilize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de transito, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1944", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1944/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no04-2010.pdf", "ementa": "Que concede o Titulo de Izabelense ao Sr. Carlos Alberto Oliveira, pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados a nossa cidade conforme preceitua, o art. 40 inciso XVI, da Lei org\u00e2nica do Munic\u00edpio e ainda o artigo 10, incisos III e IV, regimento interno desta casa de Leis."}, {"id": "1945", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1945/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no05-2010.pdf", "ementa": "Solicito ao executivo Municipal que determine a secretarias competentes, a realizarem os servi\u00e7os de drenagem, tubula\u00e7\u00e3o , pavimenta\u00e7\u00e3o ,e ilumina\u00e7\u00e3o publica na Rua 31 de Mar\u00e7o, no Bairro Juazeiro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1946", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1946/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no06-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao gerente do Banco do Brasil, urgente servi\u00e7os de consertos dos caixas eletr\u00f4nicos que est\u00e3o em prec\u00e1ria situa\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "1948", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1948/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no08-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo Municipal que junto a secretaria de obras realize os servi\u00e7os de limpeza, e terraplenagem na extens\u00e3o da Rua s\u00e3o Raimundo que da acesso da travessa uxuteua I uxuteua II onde suas limita\u00e7\u00f5es e o muro da fabrica de sab\u00e3o e \u00f3leo  Mejer Kabakcinick, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1964", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1964/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no10-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo Municipal em parceria com as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o e obras realiza\u00e7\u00e3o, da necess\u00e1ria e completas manuten\u00e7\u00e3o em toda a estrutura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Guilherme M\u00e1rtires, localizada na AV. Mata Bacelar, no Bairro Nova Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1965", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1965/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no11-2010.pdf", "ementa": "Solicitando que seja criada a Secretaria municipal de esporte3 e lazer, diante da constata\u00e7\u00e3o da necessidade de sua cria\u00e7\u00e3o na II conferencia de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1966", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1966/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no12-2010.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento n\u00ba 02/09 de 03 de Mar\u00e7o de 2009 e preposi\u00e7\u00e3o escrita 18/09 de 19/10/09, afim de que o executivo Municipal junto ao setor de ilumina\u00e7\u00e3o e secretarias de obras p\u00fablicas de nosso Munic\u00edpio, realize os servi\u00e7os de limpeza com retirada de lixo ro\u00e7agem, e abertura de valas assim como, os servi\u00e7os de terraplanagem e tubula\u00e7\u00e3o e infraestrutura em todas as Ruas do Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "1967", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1967/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no13-2010.pdf", "ementa": "Solicito ao  executivo Municipal que  junto com a secretarias de obras p\u00fablicas de nosso Munic\u00edpio, realize os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica para as Ruas Jos\u00e9 Queiros de Miranda, Hil\u00e1rio da Paz, Gilberto Areis no Bairro Divineia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1968", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1968/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no14-2010.pdf", "ementa": "Solicitando que envie esfor\u00e7os no sentido de implantar os servi\u00e7os de telefonia com instala\u00e7\u00e3o de aparelhos telef\u00f4nicos p\u00fablicos comunit\u00e1rios nas comunidades de Cacoal, Foz do Jundia\u00ed e Flexal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1969", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1969/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no15-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo Municipal que junto com a secretaria de obras realizem a constru\u00e7\u00e3o de um centro de treinamento esportivo - C.T.E. para qualificar as categorias de bases do nosso Futebol de nosso Munic\u00edpio tais.\r\n2- Campo de futebol\r\n1- Arena \r\n1- Quadra\r\n1- Alojamento"}, {"id": "1970", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1970/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no16-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao IIm. Sr. Edgar Silveira Filho Superintendente de engenharia da rede Celpa em Bel\u00e9m do Par\u00e1, seguintes providencias \r\nExtens\u00e3o da rede de energia, eletrica para o Bairro Novo  Horizonte  Substituindo as liga\u00e7\u00f5es irregulares (Gatos) e beneficiando cerca de 70 (setenta) fam\u00edlias, que vivem em situa\u00e7\u00f5es h\u00e1 nove anos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1971", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1971/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no17-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo Municipal em parceria com a secretaria de obras e transportes, urgentes e necess\u00e1rios servi\u00e7os de limpeza e pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica da avenida Bar\u00e3o do Rio Branco no per\u00edmetro entre o mercadinho campinense at\u00e9 o final da avenida, com isso possibilitando o acessos mun\u00edcipes \u00e1 casa Lot\u00e9rica, rec\u00e9m instalado nesse per\u00edmetro."}, {"id": "1975", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1975/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no18-2010.pdf", "ementa": "Solicitando a Empresa da Rede Celpa, que providencie os servi\u00e7os de extens\u00e3o da rede de energia eletrica para as ruas Jos\u00e9 Ferreira e Dr. Iolanda Cardoso  no Bairro do jurunas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1980", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1980/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no19-2010.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Honra ao M\u00e9rito Associa\u00e7\u00e3o Cooperativista do Cocal pelos relevantes servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1981", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1981/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no20-2010.pdf", "ementa": "Conceder o Titulo de Honra ao M\u00e9rito Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o do Flexal como reconhecimento deste poder legislativo pelo relevantes  servi\u00e7os prestados no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1982", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1982/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no21-2010.pdf", "ementa": "Solicitando a Empresa Rede Celpa, que providencie os servi\u00e7os de conclus\u00e3o da rede de energia eletrica para a Rua Igarap\u00e9 a\u00e7u, no Bairro Santa Lucia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1983", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1983/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no22-2010.pdf", "ementa": "Realizem os servi\u00e7os de abastecimento de agua para atender os moradores da Rua Igarap\u00e9 A\u00e7u, no Bairro Santa Lucia neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1984", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1984/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no23-2010.pdf", "ementa": "Solicito ao executivo municipal em parceria com a secretaria de  obras, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte, em Madeira no Igarap\u00e9 que liga Alameda Dr. Iolanda Cardoso( Bairro Jurunas ) \u00e1 Rua Mestre Rocha ( Bairro S\u00e3o Raimundo), Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1985", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1985/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no24-2010.pdf", "ementa": "Solicito que realizem a completa, necess\u00e1ria  urgente reforma do centro de sa\u00fade da comunidade de Tacajos, Neste munic\u00edpio."}, {"id": "1986", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1986/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no25-2010.pdf", "ementa": "Solicitando que Realizem a devida instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o e assim concluindo os servi\u00e7os de \u00e1gua port\u00e1vel, na comunidade da rocinha."}, {"id": "1987", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1987/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no26-2010.pdf", "ementa": "Solicitando que Realizem os servi\u00e7os de terraplanagem no ramal que da acesso a comunidade da Rocinha, Neste munic\u00edpio."}, {"id": "1988", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1988/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no27-2010.pdf", "ementa": "Solicitando que Realizem os servi\u00e7os de reforma da escola Santo Antonio, na comunidade de Foz de Jundia\u00ed, as margens do Rio Guam\u00e1, que est\u00e1 necessitando de pintura, banheiro, inclusive a reforma da ponte que acesso da margem do rio at\u00e9 a escola e da escola at\u00e9 o banheiro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1989", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1989/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no28-2010.pdf", "ementa": "Solicitando a Empresa Rede Celpa, que providencie os servi\u00e7os de Extens\u00e3o da Rede de Energia eletrica para o Ramal do Transamericano, que liga Santa Izabel ao Distrito de Americano ( antiga estrada de ferro ), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1990", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1990/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no29-2010.pdf", "ementa": "Solicitando que realizem os servi\u00e7os de terraplenagem, tubula\u00e7\u00e3o e asfaltamento nas Ruas, avenidas e travessa do bairro jardim Mira\u00ed, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1991", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1991/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no30-2010.pdf", "ementa": "Solicitando que realizado a transfer\u00eancia do posto de sa\u00fade no Bairro Nova Bras\u00edlia, para o Bairro Novo Horizonte, possibilitando assim melhor atendimento aos usu\u00e1rios que precisam se deslocarem-se dos seus  Bairros."}, {"id": "1992", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1992/denilson_sampaio_viana_-_requerimento_no31-2010.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Honra ao M\u00e9rito ao jovem Pl\u00ednio Cezar Bronze de Moura, como reconhecimento deste poder legislativo aos servi\u00e7os prestados de nossa sociedade em prol."}, {"id": "1993", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DEUSDEDITH FREIRE BRASIL J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1993/deusdedith_freire_brasil_junior_-_requerimento__no01-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal e o Governo do Estado do Par\u00e1 Asfaltamento e ilumina\u00e7\u00e3o Publica nas ruas dos bairros Jardim das ac\u00e1cias, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1994", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DEUSDEDITH FREIRE BRASIL J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1994/deusdedith_freire_brasil_junior_-_requerimento__no02-2010.pdf", "ementa": "solicitando ao Executivo Municipal providencia  os servi\u00e7os de limpeza retirada do lixo abertura de valas no bairro Jardim das Ac\u00e1cias, advertindo ainda as moradores a respeito das multas relativas a coloca\u00e7\u00e3o de lixo em local inadequado."}, {"id": "1995", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DEUSDEDITH FREIRE BRASIL J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1995/deusdedith_freire_brasil_junior_-_requerimento__no03-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal em parceria com a secretaria municipal de obras fa\u00e7am a reforma da pra\u00e7a de vila do Carmo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1996", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DEUSDEDITH FREIRE BRASIL J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1996/deusdedith_freire_brasil_junior_-_requerimento__no04-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o do muro de arrimo do Igarap\u00e9 da comunidade de S\u00e3o Francisco do It\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1997", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DEUSDEDITH FREIRE BRASIL J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1997/deusdedith_freire_brasil_junior_-_requerimento__no05-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal os servi\u00e7os de terraplenagem na comunidade de Vila do Carmo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1998", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DEUSDEDITH FREIRE BRASIL J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1998/deusdedith_freire_brasil_junior_-_requerimento__no06-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal em parceria com o setor de ilumina\u00e7\u00e3o publica os servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o publica para a comunidade de vila do Carmo, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1999", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DEUSDEDITH FREIRE BRASIL J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1999/deusdedith_freire_brasil_junior_-_requerimento__no07-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal os servi\u00e7os de terraplanem no ramal que da acesso a comunidade de Santa Rosa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2000", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DEUSDEDITH FREIRE BRASIL J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2000/deusdedith_freire_brasil_junior_-_requerimento__no08-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal em parceria com a secretaria municipal de obras e setor Municipal de ilumina\u00e7\u00e3o publica para que realizem os servi\u00e7os terraplanagem e ilumina\u00e7\u00e3o para o bairro  de Santa Lucia II, deste munic\u00edpio."}, {"id": "2001", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DEUSDEDITH FREIRE BRASIL J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2001/deusdedith_freire_brasil_junior_-_requerimento__no09-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal os completos servi\u00e7os de terraplanagem e ilumina\u00e7\u00e3o publica para o Bairro Jardim Florestal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2002", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DEUSDEDITH FREIRE BRASIL J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2002/deusdedith_freire_brasil_junior_-_requerimento__no10-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto para a estrada que da acesso ao Distrito de Carapar\u00fa, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2003", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DEUSDEDITH FREIRE BRASIL J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2003/deusdedith_freire_brasil_junior_-_requerimento__no11-2010.pdf", "ementa": "Solicitando a import\u00e2ncia de R$ 800.000,00(oitocentos mil reais ) em asfalto para o munic\u00edpio de Santa Izabel, atrav\u00e9s do programa asfalto participativo."}, {"id": "2004", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DEUSDEDITH FREIRE BRASIL J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2004/deusdedith_freire_brasil_junior_-_requerimento__no12-2010.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal em parceria com a secretaria municipal de obras fa\u00e7am o devido asfaltamento na 1\u00ba Rua do Bairro Jardim Florestal, bem como, na continua\u00e7\u00e3o da Rua Fernando Guilhon, no Bairro Santa Terezinha, neste  Munic\u00edpio."}, {"id": "2005", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DEUSDEDITH FREIRE BRASIL J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2005/deusdedith_freire_brasil_junior_-_requerimento__no13-2010.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal em parceria com a secretaria municipal de obras publicas a constru\u00e7\u00e3o do Muro do Cemit\u00e9rio da vila do Carmo, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2006", "ano": "2010", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2006/edimilson_ribeiro_de_lima_-_requerimento_no01-2010.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de lombada na rua Raimundo Gama, pr\u00f3ximo a escola Irm\u00e3 Dulce, na rua Boa Vista, na rua Jos\u00e9 Queiros de Miranda, no Distrito de Americano e rua Santa Catarina no km 60 neste munic\u00edpio."}, {"id": "2007", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2007/edimilson_ribeiro_de_lima_-_requerimento_no02-2010.pdf", "ementa": "Solicitando a demarca\u00e7\u00e3o Horizontal e vertical assim como placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nos (02) dois KM de asfalto que foram pavimentados na vila de Americano em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2008", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2008/edimilson_ribeiro_de_lima_-_requerimento_no03-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo municipal provid\u00eancia sobre a carteira de meia passagem aos estudantes, no transportes Urbanos, incluindo \u00f4nibus e vans que fazem linha Santa Izabel/ Americano e tamb\u00e9m seja informado o local onde os estudantes pode adquirir as referidas carteiras de passagens intermunicipal garantidas em Lei estadual n\u00ba 1.327e sancionada pela Governadora em 13/01/2010."}, {"id": "2009", "ano": "2010", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2009/edimilson_ribeiro_de_lima_-_requerimento_no04-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo municipal em parceria com a secretaria municipal de obras publicas e educa\u00e7\u00e3o que providenciem a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola para atender somente o ensino fundamental no Distrito de Americano, visando assim desmembrar o ensino fundamental  do M\u00e9dio que funciona na Escola Magalh\u00e3es Barata."}, {"id": "2010", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2010/edimilson_ribeiro_de_lima_-_requerimento_no05-2010.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado o cadastramento de todas as resid\u00eancias do Distrito de Americano em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2011", "ano": "2010", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2011/edimilson_ribeiro_de_lima_-_requerimento_no06-2010.pdf", "ementa": "Solicito que elabore uma media\u00e7\u00e3o no asfalto colocado no Distrito de Americano, para verificar a quantidade destinada que seria de (02) Quil\u00f4metros, foi realmente  realizada."}, {"id": "2012", "ano": "2010", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2012/edimilson_ribeiro_de_lima_-_requerimento_no08-2010.pdf", "ementa": "Solicito a revitaliza\u00e7\u00e3o das lombadas na BR.316-KM 59, na entrada da vila do Americano, neste Munic\u00edpio, haja vista que, com recapeamento do asf\u00e1ltico, as lombadas praticamente sumiram."}, {"id": "2013", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2013/edimilson_ribeiro_de_lima_-_requerimento_no08-2010.pdf", "ementa": "Solicito ao Governo do estado adequa\u00e7\u00e3o do programa NAVEGAPAR\u00c1, no Distrito de Americano neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2014", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2014/edimilson_ribeiro_de_lima_-_requerimento_no09-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao presidente da Assembleia Legislativa para que seja agendada uma sess\u00e3o especial com este poder para tratar de assuntos relativos \u00e1 problem\u00e1tica do complexo penitenci\u00e1rio do Distrito de  Americano."}, {"id": "2015", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2015/edimilson_ribeiro_de_lima_-_requerimento_no10-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao superintendente do sistema penal, a constru\u00e7\u00e3o do muro abrangendo todo o complexo penal de Americano, tendo em vista a exist\u00eancia de muro em cada sistema."}, {"id": "2016", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2016/edimilson_ribeiro_de_lima_-_requerimento_no11-2010.pdf", "ementa": "Solicitando a Governadora do estado Ana J\u00falia  de Vasconcelos Carepa a extens\u00e3o do programa NAVEGAPAR\u00c1, a partir do ponto de acesso ao Distrito de Americano, aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos daquele Distrito."}, {"id": "2017", "ano": "2010", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2017/edimilson_ribeiro_de_lima_-_requerimento_no12-2010.pdf", "ementa": "Solicitando a Governadora do estado do Par\u00e1 (02) quilometro de asfalto para o Distrito de Americano, tendo em vista o anuncio da mesma que havia 80 km para regi\u00e3o metropolitana."}, {"id": "2018", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2018/edimilson_ribeiro_de_lima_-_requerimento_no13-2010.pdf", "ementa": "Solicitando a secretaria Municipal de obras, a realizar os completos servi\u00e7os de terraplanagem na rua Thomaz Kellmon no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2019", "ano": "2010", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2019/edimilson_ribeiro_de_lima_-_requerimento_no14-2010.pdf", "ementa": "Solicitando os completos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica para a rua Thomaz Kellmon, bem como a constru\u00e7\u00e3o do canteiro central da referida rua, no Distrito de Americano, neste munic\u00edpio servi\u00e7os esses a serem realizados com recursos oriundos do Governo do estado."}, {"id": "2020", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2020/edimilson_ribeiro_de_lima_-_requerimento_no15-2010.pdf", "ementa": "Conceder o Titulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Gerson Oliveira Lopes, pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados junto a sociedade."}, {"id": "2021", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2021/edimilson_ribeiro_de_lima_-_requerimento_no16-2010.pdf", "ementa": "Conceder o Titulo de Cidad\u00e3o Izabelense  a Sra. Olga Silveira de Matos, pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados no Setor de sa\u00fade publica."}, {"id": "2022", "ano": "2010", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2022/edimilson_ribeiro_de_lima_-_requerimento_no17-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governo do Munic\u00edpio em conjunto com a secretaria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Francisco Oliveira no km 60 no Distrito de Americano com a constru\u00e7\u00e3o de mais uma sala  de aula possibilitando assim que a escola n\u00e3o mais funcione com turno intermedi\u00e1rio neste munic\u00edpio."}, {"id": "2023", "ano": "2010", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2023/edimilson_ribeiro_de_lima_-_requerimento_no18-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governo do Munic\u00edpio em conjunto com a secretaria municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento da merenda escolar em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2024", "ano": "2010", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2024/edimilson_ribeiro_de_lima_-_requerimento_no19-2010.pdf", "ementa": "Solicitando aos meios de comunica\u00e7\u00e3o do estado do Par\u00e1, ajuda no sentido de notifica para desfazer a imagem que  foi criada em rela\u00e7\u00e3o ao Distrito de Americano desvinculando as penitenciarias de nossa vila o nosso Distrito possui um titulo mais interessante somos o maior produtor de farinha de tapioca do Brasil."}, {"id": "2025", "ano": "2010", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2025/edimilson_ribeiro_de_lima_-_requerimento_no20-2010.pdf", "ementa": "Solicito ao executivo Municipal que apresente projeto de abertura da estrada transamericano que liga Santa Izabel do Par\u00e1 ao Distrito de Americano, trecho da antiga estrada de ferro."}, {"id": "2026", "ano": "2010", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2026/edimilson_ribeiro_de_lima_-_requerimento_no21-2010.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de terraplenagem do ramal da Ferreira Pena, no trecho entre Ferreira Pena (Quatro Bocas) at\u00e9 a localidade s\u00e3o Sebasti\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2027", "ano": "2010", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2027/edimilson_ribeiro_de_lima_-_requerimento_no22-2010.pdf", "ementa": "Solicito ao setor de ilumina\u00e7\u00e3o publica os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria na localidade Manoel  Sebasti\u00e3o (Ferreira Pena) no Distrito de Americano em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2028", "ano": "2010", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2028/edimilson_ribeiro_de_lima_-_requerimento_no23-2010.pdf", "ementa": "Solicitando os servi\u00e7os de sobreaviso feito pela profissional de enfermagem no centro de Sa\u00fade de Americano, nos finais de semana servi\u00e7os esses que j\u00e1 acontecem h\u00e1  20 anos."}, {"id": "2029", "ano": "2010", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2029/edimilson_ribeiro_de_lima_-_requerimento_no24-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao secret\u00e1rio  Municipal de sa\u00fade que cumpra o que determina a portaria n\u00ba 569/2000 anexo I de 01/06/00, que obriga as secretarias Municipais de sa\u00fade a realizarem o teste de HAIV nos pr\u00e9- natais."}, {"id": "2030", "ano": "2010", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2030/francisco_luciano_do_nascimento_-_requerimento_no01-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal em parceria com a secretaria Municipal de Transportes e laser: Solicitando um terreno para constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol no Bairro Santa Rita de Cassia, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2031", "ano": "2010", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2031/francisco_luciano_do_nascimento_-_requerimento_no02-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal em parceria com a secretaria Municipal de Obras: os necess\u00e1rios servi\u00e7os de limpeza e drenagem nas ruas no Bairro Aratanha em especial a rua Jo\u00e3o Coelho, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2032", "ano": "2010", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2032/francisco_luciano_do_nascimento_-_requerimento_no03-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal em parceria com o Governo do Estado, Agilidade na implanta\u00e7\u00e3o de Municipaliza\u00e7\u00e3o do Transito, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2033", "ano": "2010", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2033/francisco_luciano_do_nascimento_-_requerimento_no04-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria do Estado de educa\u00e7\u00e3o e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de ensino fundamental no Bairro Santa Rita de Cassia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2034", "ano": "2010", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2034/francisco_luciano_do_nascimento_-_requerimento_no05-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governo Federal em parceria com o Minist\u00e9rio Secretaria da sa\u00fade solicitando o seguinte a Doa\u00e7\u00e3o de Ambul\u00e2ncia para atender a comunidade de Santa Rita de Cassia, na Vila de Cupua\u00e7u, 5\u00ba Velha e 5\u00ba Nova, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2035", "ano": "2010", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2035/francisco_luciano_do_nascimento_-_requerimento_no06-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo Municipal em parceria com a secretaria de transportes providenciem a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Pedro Rodrigues, no Bairro Jardim Mira\u00ed neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2036", "ano": "2010", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2036/francisco_luciano_do_nascimento_-_requerimento_no06-2010.pdf", "ementa": "Solicitando o seguinte pedido de provid\u00eancia constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o com ilumina\u00e7\u00e3o, na pra\u00e7a Get\u00falio Vagas, entre as Rua Azevedo Ribeiro e a  Rodovia PA- 140, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2037", "ano": "2010", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2037/francisco_luciano_do_nascimento_-_requerimento_no08-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal em parceria com o Governo do  Estado e Governo  Federal, para que realizem os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica para as Ruas do Bairro de Santa Rita de Cassia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2038", "ano": "2010", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2038/francisco_luciano_do_nascimento_-_requerimento_no09-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal em Parceria com a secretaria Municipal de Obras publicas; setor de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e Governo do Estado do Par\u00e1, que realizem os servi\u00e7os de Terraplanagem com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a comunidades: Quinta Velha Quinta Nova, inclu\u00eddo, a vacinal de Moema, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2039", "ano": "2010", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2039/francisco_luciano_do_nascimento_-_requerimento_no10-2010.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Honra ao M\u00e9rito'' ao Sr. Sabino Lameira Coelho, com reconhecimento deste poder Legislativo, Pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2040", "ano": "2010", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2040/francisco_luciano_do_nascimento_-_requerimento_no11-2010.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Empresa KAIPOS FABRIL E EXPORTADORA LTDA como reconhecimento deste poder legislativo deste poder legislativo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "2041", "ano": "2010", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2041/francisco_luciano_do_nascimento_-_requerimento_no12-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal que elabore projeto, solicitando a FUNARTE (Funda\u00e7\u00e3o Nacional de artes) a reativa\u00e7\u00e3o da Banda Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "2043", "ano": "2010", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2043/francisco_luciano_do_nascimento_-_requerimento_no13-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal em parceria com a SEMTEPS para que seja feita a doa\u00e7\u00e3o de bens insens\u00edveis a associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Santa Rita de Cassia, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2044", "ano": "2010", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2044/francisco_luciano_do_nascimento_-_requerimento_no14-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal em parceria com o Governo do Estado e Minist\u00e9rio das cidades a constru\u00e7\u00e3o de um terminal, rodovi\u00e1ria em nosso munic\u00edpio, o que beneficiaria tamb\u00e9m os munic\u00edpios de Benevides, Santa Barbara, Vigia, Colares, S\u00e3o Caetano de Odivelas, Santo Antonio do Ta\u00faa, Tom\u00e9 A\u00e7u, Acar\u00e1, Concordia do Par\u00e1, Bujaru, Ihangapi e outros."}, {"id": "2045", "ano": "2010", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2045/francisco_luciano_do_nascimento_-_requerimento_no15-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, as presta\u00e7\u00f5es de  contas dos exerc\u00edcios financeiro de 208,209 e 2010, para melhor esclarecimento deste vereador."}, {"id": "2046", "ano": "2010", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2046/francisco_luciano_do_nascimento_-_requerimento_no16-2010.pdf", "ementa": "Solicitando as devidas e necess\u00e1rias reformas na escola Santa Rita de Cassia, no Bairro Santa Rita de Cassia."}, {"id": "2047", "ano": "2010", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2047/francisco_luciano_do_nascimento_-_requerimento_no17-2010.pdf", "ementa": "Solicito que seja destinado ao Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, mais precisamente ao Bairro Santa Rita de Cassia, 05 km de asfalto."}, {"id": "2048", "ano": "2010", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2048/francisco_luciano_do_nascimento_-_requerimento_no18-2010.pdf", "ementa": "Solicito que seja aprovado o requerimento para que o executivo Municipal, no sentido de liberar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de 01(um) posto de Sa\u00fade ou Fam\u00edlia (PSF). para atender o Bairro das Ac\u00e1cias e que seja extensivo no Bairro Jardim das Gar\u00e7as, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2049", "ano": "2010", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2049/francisco_luciano_do_nascimento_-_requerimento_no19-2010.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Jorge Fernandes Hughes, pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei org\u00e2nica e o regime interno desta casa de Leis."}, {"id": "2050", "ano": "2010", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2050/francisco_luciano_do_nascimento_-_requerimento_no20-2010.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Joe Hungria Hughes, pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei org\u00e2nica e o regime interno desta casa de Leis."}, {"id": "2051", "ano": "2010", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2051/joao_maria_alves_da_silva_-_requerimento_no01-2010.pdf", "ementa": "Solicito ao Governo Federal em parceria com o minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma escola profissionalizante, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2052", "ano": "2010", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JO\u00c3O MARIA ALVES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2052/joao_maria_alves_da_silva_-_requerimento_no02-2010.pdf", "ementa": "Solicita a secretaria estadual de sa\u00fade publica e a governadora do estado do Par\u00e1, a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital Regional em nosso Munic\u00edpio, para o atendimento de toda regi\u00e3o Norte do Estado."}, {"id": "2053", "ano": "2010", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JO\u00c3O MARIA ALVES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2053/joao_maria_alves_da_silva_-_requerimento_no03-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo Municipal provid\u00eancia no sentido do que seja elaborado com urg\u00eancia um projeto de Lei para regulariza\u00e7\u00e3o do pequeno empreendedor individual, em nosso Munic\u00edpio, haja vista que tal regulariza\u00e7\u00e3o deveria ter sido efetuada desde 2009."}, {"id": "2054", "ano": "2010", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JO\u00c3O MARIA ALVES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2054/joao_maria_alves_da_silva_-_requerimento_no04-2010.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma coordena\u00e7\u00e3o ou agencia neste munic\u00edpio para facilitar os trabalhos dos contadores de historia, escrit\u00f3rios e contabilidades da popula\u00e7\u00e3o na aberturas de empresas em toda a nossa regi\u00e3o visto que para solicitar o  beneficio s\u00f3 indo a Bel\u00e9m ou Castanhal."}, {"id": "1936", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROVE", "tipo__descricao": "PROPOSI\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1936/denilson_sampaio_viana_-_proposicao_escrita_no03-2010.pdf", "ementa": "Preposi\u00e7\u00e3o escrita  de  (1) uma parada de \u00f4nibus coberta , em madeira, na entrada do bairro novo Horizonte no per\u00edmetro da BR- 316 pr\u00f3xima da fabrica de ra\u00e7\u00e3o. que seja enviado ao gesto municipal para execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1937", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PROVE", "tipo__descricao": "PROPOSI\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1937/denilson_sampaio_viana_-_proposicao_escrita_no04-2010.pdf", "ementa": "Solicito ao executivo municipal e ao SAAE o envio a este pode de informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de agua que acontece todos os dias a partir das 12hr no Bairro s\u00e3o Raimundo, onde seus moradores s\u00f3 voltam a ter o liquido precioso a parti das 18 ou 19hrs, trazendo muitos transtornos as moradores deste Munic\u00edpio"}, {"id": "1938", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PROVE", "tipo__descricao": "PROPOSI\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1938/denilson_sampaio_viana_-_proposicao_escrita_no05-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo municipal em parceria com a secretaria de ilumina\u00e7\u00e3o publica, as seguintes providencias, A substitui\u00e7\u00e3o das luminarias queimada, na travessa uxuteua II , no Bairro Novo na \u00c1rea compreendida como entre o matadouro e a escola Marilete Ferreira evitando com isso, os transtornos sofrido pelos moradores, como, assalto, tentativa de estupro, etc..."}, {"id": "1939", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PROVE", "tipo__descricao": "PROPOSI\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1939/denilson_sampaio_viana_-_proposicao_escrita_no06-2010.pdf", "ementa": "Preposi\u00e7\u00e3o a fim de que o Gestor municipal, Dr. Carlos Mari\u00f3 de Brito Kat\u00f3 em parceria com o Diretor de departamento Municipal de ilumina\u00e7\u00e3o publica, Sr. Carlos Marcelo Lago de Souza, realize os servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o publica na comunidade denominada de Concei\u00e7\u00e3o do It\u00e1, neste Mun\u00edcipio."}, {"id": "1940", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PROVE", "tipo__descricao": "PROPOSI\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1940/denilson_sampaio_viana_-_proposicao_escrita_no07-2010.pdf", "ementa": "Preposi\u00e7\u00e3o a fim de que o Gestor municipal, Dr. Carlos Mari\u00f3 de Brito Kat\u00f3 em parceria com o Diretor de departamento Municipal de ilumina\u00e7\u00e3o publica, Sr. Carlos Marcelo Lago de Souza, realize os servi\u00e7os de aut\u00f4nomo de agua e esgoto (SAAE) Sr. Jair Carlos Lopes, realizem os servi\u00e7os de melhorias no abastecimento de \u00e1gua  para atender a comunidade de Concei\u00e7\u00e3o do It\u00e1, neste Mun\u00edcipio."}, {"id": "1929", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROES", "tipo__descricao": "PROPOSI\u00c7\u00c3O ESCRITA", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1929/antonio_carlos_ribeiro_conde_-_proposicao_escrita_no01-2010.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da avenida Antonio Lemos, com asfaltamento, ilumina\u00e7\u00e3o, cal\u00e7amento e servi\u00e7os de jardinagem no canteiro central."}, {"id": "1930", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROES", "tipo__descricao": "PROPOSI\u00c7\u00c3O ESCRITA", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1930/antonio_carlos_ribeiro_conde_-_proposicao_escrita_no02-2010.pdf", "ementa": "Solicito ao Chefe do poder Judici\u00e1rio, parceria com a policia civil, Policia Milita, Conselho Tutelar da Crian\u00e7a e do Adolescente, a Implanta\u00e7\u00e3o do projeto cad\u00ea seu filho?, em Munic\u00edpio."}, {"id": "1931", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROES", "tipo__descricao": "PROPOSI\u00c7\u00c3O ESCRITA", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1931/antonio_carlos_ribeiro_conde_-_proposicao_escrita_no03-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal em parceria com a secretaria municipal de obras e setor de ilumina\u00e7\u00e3o publica do munic\u00edpio, os seguintes servi\u00e7os: terraplenagem, limpeza de valas e esgoto, ilumina\u00e7\u00e3o publicado, no conjunto residencial Edilson Abreu II, no Bairro Tri\u00e2ngulo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1932", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PROES", "tipo__descricao": "PROPOSI\u00c7\u00c3O ESCRITA", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1932/antonio_carlos_ribeiro_conde_-_proposicao_escrita_no04-2010.pdf", "ementa": "Solicitando que envide esfor\u00e7o no sentido de implantar o servi\u00e7o de telefonia com instala\u00e7\u00e3o de aparelhos telef\u00f4nicos p\u00fablicos comunit\u00e1rios, na comunidade S\u00e3o Francisco do It\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1933", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PROES", "tipo__descricao": "PROPOSI\u00c7\u00c3O ESCRITA", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1933/antonio_carlos_ribeiro_conde_-_proposicao_escrita_no05-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal  em Parceria com o Governo do Estado do Par\u00e1, que realizem os necess\u00e1rios e urgentes servi\u00e7os de asfaltamento nas Ruas do Conjunto residencial Edilson Abreu II, no Bairro Juazeiro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1934", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PROES", "tipo__descricao": "PROPOSI\u00c7\u00c3O ESCRITA", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1934/antonio_carlos_ribeiro_conde_-_proposicao_escrita_no09-2010.pdf", "ementa": "Para que a empresa Rede Celpa, an\u00e1lise a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma subesta\u00e7\u00e3o de energia eletrica, no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1935", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PROES", "tipo__descricao": "PROPOSI\u00c7\u00c3O ESCRITA", "autoria": "DENILSON SAMPAIO VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1935/denilson_sampaio_viana_-_proposicao_escrita_no01-2010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo, Sr. prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, em parceria com a secretaria Municipal de Obras, que providencie a realiza\u00e7\u00e3o da Rua Rosa Cruz, no Bairro Jardim Mirai, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para melhor tranquilidade de seus Moradores."}]}