{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1521", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1521/francisco_nascimento_-_requerimento_no001_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e parceria com a Secretaria Municipal de Transportes P\u00fablicos no sentido de realizarem a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os de asfaltamento no Bairro Santa Rita de C\u00e1ssia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1534", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1534/francisco_nascimento_-_requerimento_no002_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes, no sentido de realizarem a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os de asfaltamento no Bairro do Novo Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1537", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1537/francisco_nascimento_-_requerimento_no003_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Obras e Educa\u00e7\u00e3o para que construam uma Escola de Ensino Fundamental no Conj. Resid. Jardim das Gar\u00e7as, no Bairro da Aratanha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1540", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1540/francisco_nascimento_-_oficio_no004_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Empresa Sococo, que realizem os servi\u00e7os de drenagem e asfalto no Ramal que d\u00e1 acesso a localidade de Ferreira Pena, no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1542", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1542/francisco_nascimento_-_requerimento_no005_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Diretoria do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), a Sra. Cam\u00e9lia Gaby Ferraz, que realizem um servi\u00e7o de perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o, incluindo um reservat\u00f3rio de \u00e1gua, para atender as necessidades dos moradores do Bairro Santa Rita de C\u00e1ssia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1544", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1544/francisco_nascimento_-_requerimento_no006_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Educa\u00e7\u00e3o, que realizem os servi\u00e7os de reforma da Escola S\u00e3o Jos\u00e9, na Localidade da 5\u00aa Nova, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1546", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1546/francisco_nascimento_-_requerimento_no007_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita a Ilma. Sra. Cam\u00e9lia Gaby Ferraz, Diretora do SAAE ( Sistema Aut\u00f4nomo de \u00e1gua e Esgoto ), a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua de 30.000 litros (trinta mil litros), no Distrito de Caraparu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1547", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1547/francisco_nascimento_-_requerimento_no008_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com Secretaria Municipal de Transportes, que realizem os servi\u00e7os de terraplenagem, com tubula\u00e7\u00e3o, nos pontos mais cr\u00edticos do Ramal da 5\u00aa Nova, em toda a sua extens\u00e3o, inclusive nas \u00e1reas que d\u00e3o acesso a 5\u00aa Velha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1549", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1549/francisco_nascimento_-_requerimento_no009_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com Secretaria Municipal de Transportes, que sejam realizados os servi\u00e7os de terraplenagem, com tubula\u00e7\u00e3o nos pontos mais cr\u00edticos do Ramal do Noguchi, na 4\u00aa Travessa, nos per\u00edmetros ainda n\u00e3o asfaltados, facilitando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e de pessoas que residem e trabalham no referido Ramal."}, {"id": "1550", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1550/francisco_nascimento_-_requerimento_no010_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Propriet\u00e1rio da R\u00e1dio Aquarius FM, que realize a cobertura nas Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, que se realizar\u00e3o nas ter\u00e7as-feiras, a partir das 18h30min, no intuito de levar ao conhecimento da popula\u00e7\u00e3o, o trabalho transparente e competente dos Parlamentares, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1551", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1551/francisco_nascimento_-_requerimento_no011_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Obras P\u00fablicas, que realizem a constru\u00e7\u00e3o de mais tr\u00eas (03) salas de aula, um (01) Refeit\u00f3rio e a recupera\u00e7\u00e3o dos banheiros, na Escola Prof\u00aa  Marilete Ferreira da Silva, localizada na Travessa Uxiteua II, no Bairro Novo, neste Muinic\u00edpio."}, {"id": "1554", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1554/francisco_nascimento_-_requerimento_no012_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Santa Rita de C\u00e1ssia, pelo reconhecimento do Poder Legislativo Municipal e aos relevantes servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio na \u00e1rea da Sa\u00fade."}, {"id": "1555", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1555/francisco_nascimento_-_requerimento_no013_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Izabelense a Sra. Maria Albertina Castro de Souza."}, {"id": "1557", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1557/francisco_nascimento_-_requerimento_no014_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Izabelense a Sra. Alenise do Socorro da Costa Tavares."}, {"id": "1558", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1558/francisco_nascimento_-_requerimento_no015_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Sim\u00e3o Robson Oliveira Jatene, em parceria com o Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Gilberto Pess\u00f4a e Exma. Presidenta da Rep\u00fablica, Sra. Dilma Vana Rousseff, no sentido de que seja constru\u00edda uma (01) Quadra Esportiva coberta, no Bairro de Santa Rita de C\u00e1ssia e outra na Comunidade de Ferreira Pena, no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1563", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1563/francisco_nascimento_-_requerimento_no016_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Diretora do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), Sra. Cam\u00e9lia Gaby Ferraz, que providenciem a instala\u00e7\u00e3o de um microssistema de abastecimento de \u00e1gua, incluindo po\u00e7o, tubula\u00e7\u00e3o e reservat\u00f3rio, na Comunidade Nova Cana\u00e3, no Km 07, da PA 140 estrada de Vigia (antigo Ramal do Cl\u00f3vis ), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1564", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Francisco Luciano do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1564/francisco_nascimento_-_requerimento_no017_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Coordenador do Programa Municipal de Inclus\u00e3o Digital, que seja realizado um curso de inform\u00e1tica b\u00e1sica e avan\u00e7ada, na Comunidade de Santa Rita de C\u00e1ssia, para atender os estudantes e moradores."}, {"id": "1566", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1566/henrique_da_cunha_-_requerimento_no001_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, que realizem servi\u00e7os de conclus\u00e3o das Obras de conclus\u00e3o das Quadras Poliesportivas das Comunidades de Tacaj\u00f3s e Vila do Carmo, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1568", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1568/henrique_da_cunha_-_requerimento_no002_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado e Sec. Estadual de Obras P\u00fablicas, para que realizem os completos servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o da BR 414 conhecida como Ramal do Tacaj\u00f3s, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1571", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1571/henrique_da_cunha_-_requerimento_no003_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita a Deputada Estadual Cilene Couto que providencie a doa\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia, para atender os moradores da localidade de Tacaj\u00f3s em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1572", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1572/henrique_da_cunha_-_requerimento_no004_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um Posto Avan\u00e7ado de Policiamento na Vila do Carmo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1574", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1574/henrique_da_cunha_-_requerimento_no005_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e PARATUR, que prepare material incentivando o Turismo Regional em nossa cidade, com \u00eanfase para os balne\u00e1rios de Caraparu e Concei\u00e7\u00e3o do It\u00e1."}, {"id": "1576", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1576/henrique_da_cunha_-_requerimento_no006_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que ap\u00f3s estudo detalhado, seja criado o Distrito de Tacaj\u00f3s, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1578", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1578/henrique_da_cunha_-_requerimento_no007_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Legislativo Municipal, o Programa de \u00d4nibus Legislativo Comunit\u00e1rio, a fim de promover uma melhor participa\u00e7\u00e3o popular nas Sess\u00f5es Legislativas Municipais."}, {"id": "1580", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1580/henrique_da_cunha_-_requerimento_no008_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Obras e Educa\u00e7\u00e3o, que tomem as devidas provid\u00eancias no sentido de reforma e amplia\u00e7\u00e3o de mais seis (06) Salas de Aula para atender a demanda local na escola Municipal Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, na Comunidade do Campinense."}, {"id": "1581", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1581/henrique_da_cunha_-_requerimento_no009_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, no Conjunto Residencial Raimundo C\u00e9sar Gaspar, no Bairro Santa L\u00facia II, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Joaquim Silva, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1585", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1585/henrique_da_cunha_-_requerimento_no010_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimento ao Executivo Municipal atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente, sobre o motivo do n\u00e3o funcionamento de Cooperativa de Reciclagem ( COORPECICLA )."}, {"id": "1587", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1587/henrique_da_cunha_-_requerimento_no011_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a para funcionar como \u00e1rea de lazer, na localidade Santa Quit\u00e9ria, pr\u00f3ximo a Escola da referida localidade."}, {"id": "1588", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1588/henrique_da_cunha_-_requerimento_no012_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que realizem a constru\u00e7\u00e3o do muro do Cemit\u00e9rio da Comunidade de Catumb\u00ed, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1591", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1591/henrique_da_cunha_-_requerimento_no013_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes P\u00fablicos, que realizem os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o do ramal que d\u00e1 acesso a localidade de  Formiguinha, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1593", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1593/henrique_da_cunha_-_requerimento_no014_-_2013.pdf", "ementa": "O presente Requerimento \u00e9 encaminhado \u00e0 ACIASI, solicitando Reuni\u00e3o Junto ao Poder Legislativo e Executivo Municipal, para discutir dados, a\u00e7\u00f5es, pro\u00b4postas e proje\u00e7\u00f5es, a fim de, desenvolver a atividade econ\u00f4mica no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1598", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1598/henrique_da_cunha_-_requerimento_no015_-_2013.pdf", "ementa": "O presente Requerimento Requer a FIEPA, solicitando o seguinte: Que junto ao seu Presidente Jos\u00e9 Conrado, fa\u00e7a uma reuni\u00e3o com esse Poder Legislativo e Executivo Municipal, para discutir propostas e solicitar apoio da institui\u00e7\u00e3o a fim de desenvolver a atividade industrial deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1599", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1599/henrique_da_cunha_-_requerimento_no016_-_2013.pdf", "ementa": "Outorga T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Josias dos Santos Almeida."}, {"id": "1600", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1600/henrique_da_cunha_-_requerimento_no017_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Izabelense a Sra. Maria Bruna da Silva Carvalho."}, {"id": "1601", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1601/henrique_da_cunha_-_requerimento_no018_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Propriet\u00e1rio da Empresa de Transportes MODELO, que apresente este Poder, as causas de mais um inc\u00eandio em \u00d4nibus da linha Santa Izabel/Bel\u00e9m."}, {"id": "1602", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1602/henrique_da_cunha_-_requerimento_no019_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe a este Poder, a posi\u00e7\u00e3o atual da quest\u00e3o do Transporte P\u00fablico Urbano / Intermunicipal, no que diz respeito ao estabelecimento de Conv\u00eanios com outros Munic\u00edpios."}, {"id": "1604", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1604/henrique_da_cunha_-_requerimento_no020_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo em parceria com as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, que seja constru\u00edda uma Creche, na localidade do Tacaj\u00f3s."}, {"id": "1606", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1606/henrique_da_cunha_-_requerimento_no021_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da SEMOP, ( Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas ), que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o de terraplenagem do Ramal que d\u00e1 acesso \u00e0 conhecida popularmente como Comunidade do Feijoal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1608", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1608/henrique_da_cunha_-_requerimento_no022_-_2013.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento n\u00ba 04/13 de 01/03/2013, o qual solicita ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um Posto Avan\u00e7ado(Fixo) de Policiamento, na Vila do Carmo, para atender toda a Regi\u00e3o Vizinha, que est\u00e1 completamente desguarnecida. Sendo tamb\u00e9m uma das rotas de tr\u00e1fico de drogas do Estado do Par\u00e1."}, {"id": "1609", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1609/henrique_da_cunha_-_requerimento_no023_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Izabelense a Sra. Ivaneide Nascimento Pessoa."}, {"id": "1610", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1610/henrique_da_cunha_-_requerimento_no024_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Juscelino Dantas da Cunha."}, {"id": "1612", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 DA SILVA ROSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1612/jose_rosa_-_requerimento_no001_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal no sentido de colocar de forma vis\u00edvel e o n\u00famero e o nome do pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1613", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 DA SILVA ROSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1613/jose_rosa_-_requerimento_no003_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de ampliar o ensino, abrangendo a 9\u00aa s\u00e9ria na Escola Santa Rita de C\u00e1ssia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1614", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 DA SILVA ROSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1614/jose_rosa_-_requerimento_no004_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de um Terminal para atender a Popula\u00e7\u00e3o de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1616", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 DA SILVA ROSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1616/jose_rosa_-_requerimento_no005_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita a Rede CELPA as seguinte provid\u00eancia:\r\nA instala\u00e7\u00e3o de postes com a Rede de baixa tens\u00e3o, na Trav. 5\u00aa Nova entre o Conjunto Habitacional Jardim das Gar\u00e7as (Coahb) e Rua Maria Guedes Sampaio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1619", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 DA SILVA ROSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1619/jose_rosa_-_requerimento_no006_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de Ensino M\u00e9dio , no Bairro do Tri\u00e2ngulo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1618", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1618/jose_maria_nunes_-_requerimento_no001_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo a coloca\u00e7\u00e3o de placa em todas as vias de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1621", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 DA SILVA ROSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1621/jose_rosa_-_requerimento_no007_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao DNIT que seja feita completa limpeza no canteiro central da BR 316, no Per\u00edmetro compreendido do Gin\u00e1sio de Esportes at\u00e9 o Km 02 ( Trevo da entrada do Munic\u00edpio de Vigia ) evitando assim poss\u00edveis acidentes por falta de visibilidade na referida BR, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1622", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1622/jose_maria_nunes_-_requerimento_no002_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando que seja reformado e ampliado o posto de sa\u00fade da fam\u00edlia (PSF), Para atender os moradores de Vila de Cupua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1623", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 DA SILVA ROSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1623/jose_rosa_-_requerimento_no008_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza das margens do Igarap\u00e9 Jord\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1626", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 DA SILVA ROSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1626/jose_rosa_-_requerimento_no011_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a completa e necess\u00e1ria limpeza no Igarap\u00e9 do Bairro Santa Rita de C\u00e1ssia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1627", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1627/jose_maria_nunes_-_requerimento_no003_-_2013.pdf", "ementa": "Que seja providenciado com m\u00e1xima  urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o da escola municipal Felipe de Paula, na localidade de Areia Branca no Distrito de Americano, para melhor seguran\u00e7a e desenvolvimento educacional na referida comunidade escolar."}, {"id": "1628", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 DA SILVA ROSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1628/jose_rosa_-_requerimento_no012_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao HEMOPA que realize em nosso Munic\u00edpio campanhas de coleta de sangue atrav\u00e9s de Multir\u00f5es, com a participa\u00e7\u00e3o da Unidade M\u00f3vel do HEMOPA."}, {"id": "1630", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1630/jose_maria_nunes_-_requerimento_no004_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito os servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a devida troca de l\u00e2mpadas nos ramais de Vila sorriso, YUSHI e na BR. 316 ( em toda a extens\u00e3o da localidade de Areia Branca) Em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1631", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 DA SILVA ROSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1631/jose_rosa_-_requerimento_no013_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Hildo Francisco de Ara\u00fajo, como reconhecimento deste Poder Legislativo pelos relevantes servi\u00e7os prestados, no ramo de farm\u00e1cia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1634", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 DA SILVA ROSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1634/jose_rosa_-_requerimento_no014_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Izabelense a Sra. Margarita Aguirre Castro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em nossa Comunidade Izabelense, e com o reconhecimento deste Poder Legislativo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1635", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 DA SILVA ROSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1635/jose_rosa_-_requerimento_no015_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita a Empresa REDE CELPA, que realize os servi\u00e7os de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, nas resid\u00eancias dos moradores da Rua da Paz, no Bairro Novo Horizonte, assim como que seja trocado o transformador da referida Rua, possibilitando com isso uma vida digna aos moradores, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1636", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 DA SILVA ROSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1636/jose_rosa_-_requerimento_no016_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas,no sentido de realizarem os servi\u00e7os de revis\u00e3o, referente ao piso e janelas, na Escola Municipal Helena Paz, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1640", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 DA SILVA ROSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1640/jose_rosa_-_requerimento_no017_-_2013.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio do Estado de Sa\u00fade, Dr. H\u00e9lio Franco de Macedo J\u00fanior, que seja dispensada aten\u00e7\u00e3o no sentido de viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de um Multir\u00e3o de exame de pr\u00f3stata, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1639", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1639/jose_maria_nunes_-_requerimento_no005_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado a Opera\u00e7\u00e3o Tapa- Buraco, NA RUA Miguel Carmona, no Bairro Jardim nova Bras\u00edlia, neste Munic\u00edpio, onde existe um buraco h\u00e1 mais de um m\u00eas de incomodado o ir e vim dos moradores."}, {"id": "1641", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 DA SILVA ROSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1641/jose_rosa_-_requerimento_no018_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, um abrigo para os Moto T\u00e1xis, que trabalham no Gin\u00e1sio de Esportes, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1642", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1642/jose_maria_nunes_-_requerimento_no006_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito que tome as devidas providencias, no sentido de concluir o projeto de amplia\u00e7\u00e3o de (6) salas de aulas, na escola Agr\u00edcola FELIPE DE PAULA, na comunidade de Areia Branca."}, {"id": "1643", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 DA SILVA ROSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1643/jose_rosa_-_requerimento_no019_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita a REDE CELPA, ag\u00eancia local, que averigue o mau atendimento que os servidores est\u00e3o dispensando em especial aos idosos e mulheres gr\u00e1vidas e acompanhadas por crian\u00e7as de colo, sabendo que, prioridade e tratamento diferenciado e imediato est\u00e1 garantido por Lei n\u00ba 10.048 de 08.11.2001. No Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1645", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 DA SILVA ROSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1645/jose_rosa_-_requerimento_no021_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Raimundo Fernandes de Sousa, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados no Setor Comercial de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1646", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 DA SILVA ROSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1646/jose_rosa_-_requerimento_no022_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Armando Batista Monteiro, pelo reconhecimento do Poder Legislativo Municipal aos relevantes servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1647", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1647/josivaldo_lima_-_requerimento_no001_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Legislativo que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa, dia 02 de Abril do corrente ano, para discutir sobre presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e atendimento de sa\u00fade de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1648", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1648/jose_maria_nunes_-_requerimento_no007_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito os servi\u00e7os de terraplanagem nos ramais Vila Sorriso Vila Nova e YUSHI ( A parti da comunidade de Areia Branca) neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1649", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1649/jose_maria_nunes_-_requerimento_no008_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito os servi\u00e7os de terraplanagem no Ramal que d\u00e1 acesso a comunidade de Cupua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1650", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1650/jose_maria_nunes_-_requerimento_no009_-_2013.pdf", "ementa": "Governo do Estado juntamente com a secretaria de educa\u00e7\u00e3o do Estado, Viabilizem a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de ensino M\u00e9dio no Bairro novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1651", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1651/josivaldo_lima_-_requerimento_no002_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Legislativo que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa, dia 19 de Mar\u00e7o do Corrente ano, para discutir sobre presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Transportes Intermunicipais."}, {"id": "1652", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1652/jose_maria_nunes_-_requerimento_no010_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito municipal, em parceria com secretaria de transporte Sr. ADOLFO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA CRUZ, para que seja realizado os servi\u00e7os de terraplanagem, limpeza abertura de Valas e asfalto, na Ruas Belas Vistas no Bairro Novo Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1653", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1653/josivaldo_lima_-_proposicao_escrita_no003_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Obras e Transportes P\u00fablico, que realizem os completos servi\u00e7os de terraplenagem e tubula\u00e7\u00e3o nas Ruas: Bom Jardim, Raimundo Augusto, Bom Jesus, Santa Izabel, Elton Monteiro, Pass. Floresta, Pass. Eli Ribeiro, Tv. S\u00e3o Benedito, Tv. Roseira Santa, no Bairro do Jardim Mira\u00ed, bem como, seja atendido os citados servi\u00e7os para a Rua Daniel Berg, localizada no Bairro S\u00e3o Raimundo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1655", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1655/josivaldo_lima_-_requerimento_no004_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Obras e Transportes P\u00fablicos para que sejam realizados os completos servi\u00e7os de limpeza nas laterais da Rua Ant\u00f4nio Pontes, bem como, a retirada de entulhos e lix\u00f5es localizados na referida Rua."}, {"id": "1654", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1654/jose_maria_nunes_-_requerimento_no011_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando as medidas necess\u00e1rias contras pessoas respons\u00e1vel pela obstru\u00e7\u00e3o no Ramal que da acesso a Vila de Cupua\u00e7u, Jogando carradas de Lixo e prejudicando o escoamento de produtos Tr\u00e1fegos de pedestre e ve\u00edculos do citado local."}, {"id": "1656", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1656/josivaldo_lima_-_requerimento_no005_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que informe sobre presta\u00e7\u00e3o de contas das empresas prestadoras de servi\u00e7os a este Executivo Municipal na gest\u00e3o anterior, bem como, todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes a constru\u00e7\u00e3o das pontes em concreto, localizadas nas Ruas Rosa Cruz e Anunciada Santana, no Bairro Jardim Mira\u00ed, e na Rua Iolanda Matos, que liga o Bairro S\u00e3o Raimundo ao Bairro do Jurunas."}, {"id": "1657", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1657/josivaldo_lima_-_requerimento_no006_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de cultura as informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos instrumentos da Banda Municipal 07 de Janeiro, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1658", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1658/jose_maria_nunes_-_requerimento_no012_-_2013.pdf", "ementa": "Ortoga o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Granja Nossa Senhora de F\u00e1tima, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em nossa comunidade Izabelense e com o reconhecimento deste poder legislativo Municipal."}, {"id": "1659", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1659/josivaldo_lima_-_requerimento_no007_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Gestor Municipal, Governo Estadual e ao Superintendente da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Gomes a seguinte provid\u00eancia: que seja implantado em nosso Munic\u00edpio um Polo da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Gomes."}, {"id": "1660", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1660/josivaldo_lima_-_requerimento_no008_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o as seguintes provid\u00eancias: Constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Tecnol\u00f3gica no Bairro Santa L\u00facia I, situado especificamente no  \"S\u00edtio do Paysandu\", neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1661", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1661/josivaldo_lima_-_requerimento_no009_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, que realizem a constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio de Esportes coberto, na Escola Municipal Marilete Ferreira da Silva, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1662", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1662/jose_maria_nunes_-_requerimento_no013_-_2013.pdf", "ementa": "Conceder ao T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Odair Jos\u00e9 Barreto de Souza."}, {"id": "1663", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1663/josivaldo_lima_-_requerimento_no010_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Secret\u00e1rio de Cultura de Estado Sr. Paulo Roberto Chaves Fernandes, para que seja realizada uma apresenta\u00e7\u00e3o da Orquestra Amaz\u00f4nia Jazz Band, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1664", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1664/josivaldo_lima_-_requerimento_no011_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal para que entre em conv\u00eanio com o Governo Federal, Via Programa Proinf\u00e2ncia, para a libera\u00e7\u00e3o dos recursos necess\u00e1rios para constru\u00e7\u00e3o de uma Creche, no Bairro Jardim Mira\u00ed, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1665", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1665/jose_maria_nunes_-_requerimento_no014_-_2013.pdf", "ementa": "Que seja realizado os servi\u00e7os de limpeza terraplanagem, no Ramal da vila de Cupua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1668", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1668/josivaldo_lima_-_requerimento_no012_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras, que sejam executados os servi\u00e7os em car\u00e1ter de urg\u00eancia, das restaura\u00e7\u00f5es das Pontes, localizadas nas Ruas: Anunciada Santana, no Bairro Jardim Mira\u00ed, e Ivone Holanda, no Bairro Jardim das Ac\u00e1cias, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1666", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1666/jose_maria_nunes_-_requerimento_no015_-_2013.pdf", "ementa": "Que seja instalado uma antena que ofere\u00e7a sinal de celular com mais abrang\u00eancia, nas localidade de Areia Branca e Santa Rosa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1667", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1667/jose_maria_nunes_-_requerimento_no016_-_2013.pdf", "ementa": "Que seja instalado uma antena que ofere\u00e7a sinal de celular com mais abrang\u00eancia, nas localidade de Pupunhateua, Feijoal e Meruim neste munic\u00edpio."}, {"id": "1669", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1669/josivaldo_lima_-_proposicao_escrita_no013_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a fim de que sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es sobre a legaliza\u00e7\u00e3o das terras dos moradores do Bairro Jardim Mira\u00ed, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1670", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1670/jose_maria_nunes_-_requerimento_no017_-_2013.pdf", "ementa": "Que seja realizado os servi\u00e7os de reparos da ponte que esta em prec\u00e1rio condi\u00e7\u00e3o de Trafegabilidade, desta forma dificultando o acesso de seus moradores da localidade de Cupua\u00e7u e Nova Olinda."}, {"id": "1674", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1674/josivaldo_lima_-_proposicao_escrita_no014_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal em parceria com o SAAE (Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto), que realizem os servi\u00e7os de coloca\u00e7\u00e3o de 200m de tubos de 50mm, para a conclus\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua, na Rua Raimundo Augusto, no Bairro Jardim Mira\u00ed, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1671", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1671/jose_maria_nunes_-_requerimento_no018_-_2013.pdf", "ementa": "Que seja realizado os servi\u00e7os de terraplanagem e limpeza e abertura de valas e aterros que da acesso nos Ramais que da acesso as comunidades de, Vila Nova, Vila Sorriso e yuschi, Mat\u00e9ria j\u00e1 solicitada no Reque 07/13."}, {"id": "1672", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1672/jose_maria_nunes_-_requerimento_no019_-_2013.pdf", "ementa": "Conceder o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Ten. Cel. QOPM. JOS\u00c9 EDIMILSON MELO DE SOUZA J\u00daNIOR."}, {"id": "1673", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1673/jose_maria_nunes_-_requerimento_no020_-_2013.pdf", "ementa": "Conceder o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Nicolau GOMES CECIM."}, {"id": "1675", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1675/jucelito_campos_-_requerimento_no001_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito que seja transformada a quadra de Esporte localizada na AV. Bar\u00e3o do Rio Branco, em um Centro de Apoio Psicossocial ( CAPS)."}, {"id": "1677", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1677/josivaldo_lima_-_requerimento_no015_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas que concluam a constru\u00e7\u00e3o do muro do PSF, do Bairro Jardim Mira\u00ed, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1676", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1676/jucelito_campos_-_requerimento_no002_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando que a Dr. Carla Mari\u00e9 Kat\u00f3 (Ex. Secretaria Mun. de Educa\u00e7\u00e3o ) Compare\u00e7a no dia 27 de Fevereiro do Corrente Ano, Para presta esclarecimento sobre a sua Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1678", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1678/jucelito_campos_-_requerimento_no003_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando que realize a reforma geral na feira do produtor Rural em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1679", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1679/jucelito_campos_-_requerimento_no004_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado a Recupera\u00e7\u00e3o do  Ramal do Mucambo em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1681", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1681/josivaldo_lima_-_requerimento_no017_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Obras e Transportes P\u00fablicos, que sejam realizados completos servi\u00e7os de terraplenagem, tubula\u00e7\u00e3o, asfalto, retirada de entulhos e lix\u00f5es da Rua da Mata no Bairro Jardim Mira\u00ed, bem como sejam implantados postes com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua que d\u00e1 acesso ao Bairro Novo pelo Bairro Jardim Mira\u00ed, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1680", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1680/jucelito_campos_-_requerimento_no005_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado a Complementa\u00e7\u00e3o do asfalto, no Finai da AV. Rua Barr\u00e3o do Rio Branco,  a Partir da Rua Mata Bacelar at\u00e9 o final da referida Rua."}, {"id": "1683", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1683/josivaldo_lima_-_requerimento_no018_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada nesta Casa de Leis, na 1\u00aa semana do m\u00eas de Junho do corrente ano, uma Sess\u00e3o Solene para que possamos homenagear os Pastores que residem em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1682", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1682/jucelito_campos_-_requerimento_no006_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando que seja Constru\u00eddo e equipado um posto de Sa\u00fade  pr\u00f3ximo a Escola Felipe de Paula na localidade de Areia Branca."}, {"id": "1684", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1684/josivaldo_lima_-_requerimento_no019_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e as Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes provid\u00eancias: Que seja constru\u00edda uma (01) Escola com dez (10) salas de aula, para o Ensino Fundamental, no Bairro Jardim Mira\u00ed, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1687", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1687/josivaldo_lima_-_requerimento_no020_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita uma Apresenta\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia Jazz Band, em Nosso Munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Secretaria Estadual de Cultura."}, {"id": "1685", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1685/jucelito_campos_-_requerimento_no007_-_2013.pdf", "ementa": "Que Viabilize a possibilidade de construir uma Creche, na Avenida Bar\u00e3o do Branco, no Bairro, pr\u00f3ximo ao Mercadinha  Campinense."}, {"id": "1686", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1686/jucelito_campos_-_requerimento_no008_-_2013.pdf", "ementa": "Conceder o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Professora Marcelina de Souza Miranda, pelo reconhecimento de servi\u00e7os prestado ao nosso Munic\u00edpio na \u00c1rea da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1688", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1688/josivaldo_lima_-_requerimento_no021_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito o Sr. Carlos Natalino Brito de Andrade, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados como Pastor Titular da Assembleia de Deus, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1689", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1689/jucelito_campos_-_requerimento_no009_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito para que seja realizado a doa\u00e7\u00e3o da antiga Quadra de Esporte na  AV. Bar\u00e3o do Rio Branco no Centro de nossa  Cidade, ao tribunal Regional Eleitoral ( TRE )."}, {"id": "1690", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1690/josivaldo_lima_-_requerimento_no022_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Sra. Edilene Ant\u00f4nia Padilha Jaques, pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados em, nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1691", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1691/jucelito_campos_-_requerimento_no010_-_2013.pdf", "ementa": "Ortoga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. PEDRO PINTO DAS NEVES, Pelos relevantes servi\u00e7os prestados em nossa comunidade Izabelense e com o reconhecimento deste poder Legislativo Municipal."}, {"id": "1692", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1692/josivaldo_lima_-_requerimento_no023_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo municipal e a Secretaria de Transportes, que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Rua Ant\u00f4nio Pontes, e na Av. da Rep\u00fablica, pr\u00f3ximo a Escola Pergentino Moura, pois devido a exist\u00eancia de v\u00e1rios buracos nas referidas Ruas est\u00e3o trazendo grandes transtornos aos moradores e transeuntes que precisam passar por essas Ruas."}, {"id": "1693", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1693/jucelito_campos_-_requerimento_no011_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando ao Grupo Formosa a possibilidade de instala um Supermercado Formosa neste Munic\u00edpio"}, {"id": "1694", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1694/jucelito_campos_-_requerimento_no012_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando para que seja realizada a necess\u00e1ria Ilumina\u00e7\u00e3o na PA-140, Estrada de Vigia no per\u00edmetro compreendido entre o trevo at\u00e9 o conjuntos MITSUYOSHI KATO l e ll, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1695", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1695/jucelito_campos_-_requerimento_no013_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando para que seja estudada a possibilidade do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, receber a parti do Ano de 2014 a visita Virgem de Nazar\u00e9 haja vista que o Munic\u00edpio faz parte da \u00c1rea Metropolitana de Bel\u00e9m."}, {"id": "1696", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1696/jucelito_campos_-_requerimento_no014_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando O T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. LUIZ RODRIGUES J\u00daNIOR."}, {"id": "1697", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1697/josivaldo_lima_-_requerimento_no025_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal junto A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necess\u00e1ria reforma da Escola Municipal Guilherme M\u00e1rtires, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1698", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1698/jucelito_campos_-_requerimento_no015_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando O T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA."}, {"id": "1699", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1699/josivaldo_lima_-_requerimento_no026_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da O.A.B/PA (Ordem dos Advogados do Brasil), solicitando a seguinte provid\u00eancia: \r\nRequer a possibilidade de acompanhamento dessa conceituada institui\u00e7\u00e3o no que diz respeito a situa\u00e7\u00e3o do transporte urbano (Coletivo /Intermunicipal) dos moradores de Santa Izabel do Par\u00e1, em raz\u00e3o da omiss\u00e3o do Estado, sobre den\u00fancias formalizadas por este Poder."}, {"id": "1700", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1700/josivaldo_lima_-_requerimento_no027_-_2013.pdf", "ementa": "Encaminhado a Mesa Diretora deste Poder Legislativo, solicitando as seguintes provid\u00eancias: Que seja organizada uma Sess\u00e3o Solene, em comemora\u00e7\u00e3o aos 99 anos de Funda\u00e7\u00e3o da Igreja Assembleia de Deus, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1701", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1701/josivaldo_lima_-_requerimento_no028_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, a SEMAD e SAAE, a seguinte provid\u00eancia: que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um Sistema de abastecimento de \u00e1gua, para atender os Bairros do Jardim Mira\u00ed e S\u00e3o Raimundo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1703", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1703/josivaldo_lima_-_requerimento_no029_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita que seja organizada uma Sess\u00e3o Solene em Comemora\u00e7\u00e3o aos 40 anos de Funda\u00e7\u00e3o da Igreja do Evangelho Quadrangular, no Estado do Par\u00e1."}, {"id": "1702", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1702/oneide_brito_-_requerimento_no001_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito para que seja realizado os trabalhos de infraestrutura terraplanagem e esgoto e posterior asfaltamento nas Ruas: 31 de Mar\u00e7o e Coronel S\u00e1, incluindo as passagens Maria e Vitoria, no Bairro Juazeiro, unem as referidas ruas no Bairro Juazeiro, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1704", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1704/josivaldo_lima_-_requerimento_no030_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Manoel Jos\u00e9 Moreira Pereira, pelo reconhecimento deste Poder Legislativo Municipal pelos relevantes Servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1705", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1705/josivaldo_lima_-_requerimento_no031_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. \u00c1lvaro de Sousa Neto, pelo reconhecimento deste Poder aos relevantes servi\u00e7os prestados neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1706", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1706/ricardo_amaral_-_requerimento_no001_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o e Transportes P\u00fablicos, para que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de paradas de \u00d4nibus na Rod. PA 140, quanto na BR 316, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1707", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1707/oneide_brito_-_requerimento_no002_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito para que seja realizado os trabalhos de infraestrutura terraplanagem e esgoto e posterior asfaltamento na passagens S\u00e3o Francisco e S\u00e3o Luiz  no Bairro Juazeiro, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1708", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ONEIDE BRITO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1708/oneide_brito_-_requerimento_no003_-_2013.pdf", "ementa": "Reque ao executivo Municipal e secretaria municipal de transportes, para que realize os servi\u00e7os  de infraestrutura como: terraplanagem, esgoto e asfalto nas Ruas Maranguapes, no Bairro Santa Terezinha, neste."}, {"id": "1709", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ONEIDE BRITO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1709/oneide_brito_-_requerimento_no004_-_2013.pdf", "ementa": "Reque ao executivo Municipal para que realize os servi\u00e7os de terraplanagem na Rua Orlando e suas transversais, no Bairro Novo, neste  munic\u00edpio."}, {"id": "1710", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ONEIDE BRITO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1710/oneide_brito_-_requerimento_no005_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito para que Realize a completa reforma do Centro dos Idosos, localizado na PA 140,KM 03, Bairro Santa Lucia II, neste  munic\u00edpio."}, {"id": "1711", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ONEIDE BRITO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1711/oneide_brito_-_requerimento_no006_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito para que Realize o retorno do \u00f3nibus escolar na comunidade de Mocambo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1712", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ONEIDE BRITO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1712/oneide_brito_-_requerimento_no007_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito para que Realize os completos servi\u00e7os de infraestrutura como: tubula\u00e7\u00e3o na passagem Maria, no trecho compreendido entre as ruas Coronel S\u00e1 e 31 de Mar\u00e7o, no Bairro Juazeiro."}, {"id": "1713", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ONEIDE BRITO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1713/oneide_brito_-_requerimento_no008_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito para que seja  Realizado um conv\u00e9nio entre prefeitura Municipal e APAE, no sentido de serem contratados profissionais capacitados nas \u00e1reas de pessoas com defici\u00eancias, e que de referencias para as que j\u00e1 est\u00e3o Trabalhando de forma Volunt\u00e1ria no referido atendimento."}, {"id": "1714", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ONEIDE BRITO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1714/oneide_brito_-_requerimento_no010_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito para que seja  Realizado a instala\u00e7\u00e3o de semafaro na Rua CAP. No\u00e9 de Carvalho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1715", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1715/oneide_brito_-_requerimento_no011_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito para que seja  Realizado os completos servi\u00e7os de infraestrutura, como: terraplanagem com limpeza, abertura de valas e asfaltos, para a Rua Manoel Louren\u00e7o, no Bairro Juazeiro, observando que, a referida rua fica atr\u00e1s da escola Marieta EMMI."}, {"id": "1716", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ONEIDE BRITO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1716/oneide_brito_-_requerimento_no012_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito para que o Departamento de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Santa Izabel do Par\u00e1 atrav\u00e9s do Sr. JOAQUIM FONSECA DE BARROS J\u00daNIOR, Providencie os servi\u00e7os de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablico, Orlando Lago, no Bairro Novo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1717", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ONEIDE BRITO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1717/oneide_brito_-_requerimento_no013_-_2013.pdf", "ementa": "Conceder T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao SR. Marinaldo Galdino Soares."}, {"id": "1718", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ONEIDE BRITO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1718/oneide_brito_-_requerimento_no014_-_2013.pdf", "ementa": "Conceder T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sra. Maria Ant\u00f3nia  Alves da Silva."}, {"id": "1719", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ONEIDE BRITO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1719/oneide_brito_-_requerimento_no016_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado um diagnostico territorial de nosso Munic\u00edpio, no sentido de especificar o espa\u00e7o f\u00edsico de cada Bairro desta Cidade."}, {"id": "1720", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ONEIDE BRITO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1720/oneide_brito_-_requerimento_no017_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado os completos servi\u00e7os de infraestrutura como: terraplanagem, limpeza e abertura de valas, empi\u00e7arramento, nas Ruas Izabel Lopes, Boa Ventura da Silva e Henrique Soares no Bairro Santa Lucia I neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1721", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ONEIDE BRITO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1721/oneide_brito_-_requerimento_no018_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado os completos servi\u00e7os de terraplanagem, limpeza e abertura de valas, empirra\u00e7amento, na Rua Adriel Cabral, no Bairro Santa Lucia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1722", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1722/ricardo_amaral_-_requerimento_no002_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte P\u00fablico, que realizem os completos servi\u00e7os de limpeza e recupera\u00e7\u00e3o da Rua Igarap\u00e9-A\u00e7\u00fa, e as Transversais que cortam a mesma, no Bairro Santa L\u00facia I, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1723", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1723/ricardo_amaral_-_requerimento_no003_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, para que seja providenciado um levantamento de uma \u00e1rea de terra em nosso Munic\u00edpio, e que seja constru\u00eddo um novo cemit\u00e9rio Municipal tamb\u00e9m no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1724", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1724/ricardo_amaral_-_requerimento_no004_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e as Secretarias Municipais e Estaduais de Obras P\u00fablicas, para que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva, no Conjunto Residencial Jardim das Gar\u00e7as, Bairro Aratanha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1725", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1725/ricardo_amaral_-_requerimento_no005_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Governo do Estado, a seguinte provid\u00eancia: a constru\u00e7\u00e3o da ciclovia na PA-140, no trecho da Av. da Rep\u00fablica at\u00e9 o Conjunto Residencial Raimundo Gaspar, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1727", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1727/ricardo_amaral_-_requerimento_no006_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Meio Ambiente e Transportes, que realizem campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, no Tr\u00e2nsito, contra acidentes, tanto motorizados, quanto pedestres, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1726", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ONEIDE BRITO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicito que seja Firmado o conv\u00eanio com a APAE, Para o atendimento da equipe do NASF ( Nucleio de Apoio da sa\u00fade Fam\u00edlia ) atrav\u00e9s da secretaria Municipal sa\u00fade."}, {"id": "1728", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1728/ricardo_amaral_-_requerimento_no007_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a REDE CELPA, que seja implantada Rede de Baixa Tens\u00e3o, nas Transversais do Bairro Jardim Florestal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1729", "ano": "2013", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ONEIDE BRITO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1729/oneide_brito_-_requerimento_no020_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito que seja Constru\u00edda uma Quadra de Esporte na Escola Felipe de Paula, na comunidade de Areia Branca."}, {"id": "1730", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ONEIDE BRITO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1730/oneide_brito_-_requerimento_no021_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito que seja instalado um transformado que atenda as necessidade dos Moradores da Rua 07 de Janeiro, no per\u00edmetro compreendido entre as ruas No\u00e9 de Carvalho e AV. da Rep\u00fablica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1731", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1731/ricardo_amaral_-_requerimento_no008_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a REDE CELPA, que seja implantada Rede de Baixa Tens\u00e3o, para a Invas\u00e3o dos Bombeiros, no Bairro Santa Terezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1732", "ano": "2013", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1732/ricardo_amaral_-_requerimento_no009_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transportes, para que sejam providenciados os servi\u00e7os de terraplenagem, com abertura de valas, limpezas, aterramento e asfalto, nas Ruas e Travessas do Bairro Jardim Para\u00edso, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1733", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ONEIDE BRITO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1733/oneide_brito_-_requerimento_no022_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito que Averig\u00fae a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma delegacia de Mulheres para o nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1734", "ano": "2013", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1734/ricardo_amaral_-_requerimento_no010_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Transportes, que sejam realizados os servi\u00e7os de terraplenagem, com limpeza, abertura de valas, aterramento e asfalto, nas Ruas Jos\u00e9 Queiroz de Miranda, Acr\u00edsio Aranha e Jos\u00e9 Hil\u00e1rio da Paz, no Bairro Nova Divin\u00e9ia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1735", "ano": "2013", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ONEIDE BRITO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1735/oneide_brito_-_requerimento_no023_-_2013.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Sra. ROSILDA BRITO DOS SANTOS."}, {"id": "1736", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1736/ricardo_amaral_-_requerimento_no011_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes, no sentido de realizarem os trabalhos de terraplenagem com limpeza de valas e aterramento, na Rua Denise Sim\u00e3o, no Bairro Jardim Florestal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1737", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1737/ricardo_amaral_-_requerimento_no012_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Sra. Maria Edinalva de Oliveira Santos."}, {"id": "1738", "ano": "2013", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ONEIDE BRITO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1738/oneide_brito_-_requerimento_no024_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito para que seja realizado os servi\u00e7os de tapa buracos, abertura e limpeza de valas, na Travessa 07 de Janeiro no Bairro do Tri\u00e2ngulo na AV. Valentim Jos\u00e9 Ferreira, a partir da Rua: Mata Bacelar, no Bairro Nova Divineia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1739", "ano": "2013", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1739/ricardo_amaral_-_requerimento_no013_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes, para que realizem os completos servi\u00e7os de limpeza e recupera\u00e7\u00e3o da Rua Igarap\u00e9-A\u00e7\u00fa, e as Transversais que cortam as mesmas, no Bairro Santa L\u00facia II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1740", "ano": "2013", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ONEIDE BRITO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1740/oneide_brito_-_requerimento_no025_-_2013.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. JOS\u00c9 MARIA DOS PRAZERES BRITO."}, {"id": "1741", "ano": "2013", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ONEIDE BRITO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1741/oneide_brito_-_requerimento_no025_-_2013.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. JOS\u00c9 MARIA DOS PRAZERES BRITO."}, {"id": "1742", "ano": "2013", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1742/ricardo_amaral_-_requerimento_no014_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transportes, que sejam providenciados os servi\u00e7os de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para a Comunidade da Rocinha, neste Munic\u00edpio, que se encontra sem o referido benef\u00edcio, o que causa mais transtornos, quanto a seguran\u00e7a aos que ali residem."}, {"id": "1743", "ano": "2013", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1743/ricardo_amaral_-_requerimento_no015_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Edivaldo Evangelista de Matos."}, {"id": "1744", "ano": "2013", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1744/ricardo_amaral_-_requerimento_no016_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Hora ao M\u00e9rito ao Sra. Ana Keila Pinheiro do Nascimento."}, {"id": "1745", "ano": "2013", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1745/rogerio_nobre_-_requerimento_no001_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e de Cultura, que seja constru\u00edda uma Arena do Povo, no Bairro Jardim Mira\u00ed, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1746", "ano": "2013", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1746/tony_lisboa_-_requerimento_no001_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando que seja instalado uma unidade de pronto atendimento ( UPA ), Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1747", "ano": "2013", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1747/tony_lisboa_-_requerimento_no002_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo Municipal e Estadual do Meio Ambiente e Minist\u00e9rio do Meio Ambiente: a Instala\u00e7\u00e3o de uma Usina de Lixo em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1750", "ano": "2013", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1750/tony_lisboa_-_requerimento_no003_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando ao  DNIT a constru\u00e7\u00e3o de um canteiro central - BR 316 e executar o projeto de constru\u00e7\u00e3o da 3\u00ba pista na \u00e1rea urbana, e uma rotat\u00f3rio na BR 316 Com a PA 140."}, {"id": "1748", "ano": "2013", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1748/rogerio_nobre_-_requerimento_no002_-_2013.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Conjunto Edilson Abreu II, no Bairro do Juazeiro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1749", "ano": "2013", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1749/rogerio_nobre_-_proposicao_escrita_no003_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que realize servi\u00e7os de terraplenagem com drenagem e asfaltamento, no Largo S\u00e3o Francisco, no Bairro Juazeiro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1751", "ano": "2013", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1751/rogerio_nobre_-_requerimento_no004_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Cultura, que sejam instalados brinquedos na Pra\u00e7a do Juazeiro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1752", "ano": "2013", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1752/rogerio_nobre_-_requerimento_no005_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes, que realizem os servi\u00e7os de terraplenagem, ro\u00e7agem com abertura de valas, tubula\u00e7\u00e3o e asfalto, nas Ruas Azevedo Ribeiro e Mestre Rocha, no Bairro S\u00e3o Raimundo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1753", "ano": "2013", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1753/rogerio_nobre_-_requerimento_no006_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Transporte P\u00fablico, no sentido de viabilizar a troca da parada de \u00f4nibus, localizada na Feira Jos\u00e9 Queiroz de Miranda e Farm\u00e1cia Droga Vida, na Rua Marechal Deodoro para a Rua Francisco Am\u00e2ncio, entre a Pra\u00e7a da Bandeira e Mercado Municipal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1754", "ano": "2013", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1754/rogerio_nobre_-_requerimento_no007_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transportes, no sentido de serem realizados servi\u00e7os de tapa-buracos na Av. Ant\u00f4nio Lemos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1755", "ano": "2013", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1755/tony_lisboa_-_requerimento_no004_-_2013.pdf", "ementa": "Que o executivo interceda ao DNT, para Viabilizar sinaliza\u00e7\u00e3o de transito, instalando semafaro na rodovia 316, per\u00edmetro jardim das ac\u00e1cias, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1756", "ano": "2013", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1756/rogerio_nobre_-_requerimento_no008_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita a Ger\u00eancia do Banco do Brasil, que realizem a instala\u00e7\u00e3o de tapumes, objetivando oferecer maior seguran\u00e7a aos clientes, assim como, que retorne o atendimento com senhas, para organizar melhor a fila de espera, da referida institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria."}, {"id": "1758", "ano": "2013", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1758/rogerio_nobre_-_requerimento_no009_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte, que realizem completos servi\u00e7os de terraplenagem, com abertura de valas, limpeza e aterro, e posterior asfalto na Rua Rui Faro, no Bairro S\u00e3o Raimundo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1757", "ano": "2013", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1757/tony_lisboa_-_requerimento_no005_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando as instala\u00e7\u00e3o de 04 microssistema de abastecimento de \u00c1gua com reservat\u00f3rio neste  munic\u00edpio nas localidades de: ao lado do posto Oriente pr\u00f3ximo a Empresa Modelo no Bairro Santa Terezinha Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "1759", "ano": "2013", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1759/rogerio_nobre_-_requerimento_no010_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades, Dr. M\u00e1rio Negromonte, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um P\u00f3rtico na BR 316, precisamente na entrada da Comunidade de Cupua\u00e7\u00fa, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "1760", "ano": "2013", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1760/tony_lisboa_-_requerimento_no006_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando que seja Viabilizada a libera\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de 500 unidades Habitacionais  no futuro residencial denominado como Porangaba."}, {"id": "1761", "ano": "2013", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1761/rogerio_nobre_-_requerimento_no011_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. George Teiz\u00f3 Queiroz Nagaishi, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em nossa Comunidade Izabelense e com  o reconhecimento deste Poder Legislativo."}, {"id": "1763", "ano": "2013", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1763/rogerio_nobre_-_requerimento_no012_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Cleber Meireles de Ara\u00fajo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em nossa Comunidade Izabelense e com o reconhecimento deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "1762", "ano": "2013", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1762/tony_lisboa_-_requerimento_no007_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando para que seja instalado C\u00e2mara Vigil\u00e2ncia na entrada e sa\u00edda do Munic\u00edpio."}, {"id": "1764", "ano": "2013", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1764/rogerio_nobre_-_requerimento_no013_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte e Obras, que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco com asfalto, nas proximidades do Ponto de T\u00e1xi N\u00ba 01/13 - Camisinha, localizado na Av. Bar\u00e3o do Rio Branco, em frente a Pra\u00e7a da Bandeira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1765", "ano": "2013", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1765/rogerio_nobre_-_requerimento_no015_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Edmar Martins Correa de Souza, pelo relevante servi\u00e7os prestados em nosso munic\u00edpio, com o reconhecimento deste Poder Legislativo."}, {"id": "1766", "ano": "2013", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1766/rogerio_nobre_-_requerimento_no016_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transporte, que reitere a solicita\u00e7\u00e3o do Requerimento N\u00ba 05/13 aprovado em 27/03/2013, para que realizem os servi\u00e7os de terraplenagem, ro\u00e7agem com abertura de valas, tubula\u00e7\u00e3o e asfalto, nas Ruas Azevedo Ribeiro e Mestre Rocha, no Bairro S\u00e3o Raimundo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1767", "ano": "2013", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1767/tony_lisboa_-_requerimento_no008_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando para que seja disponibilizado \u00e1reas de terra para constru\u00e7\u00e3o de uma (UPA) UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) um UM EST\u00c1DIO MUNICIPAL DE FUTEBOL COM \u00c1REA OL\u00cdMPICA OU UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES."}, {"id": "1768", "ano": "2013", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1768/rogerio_nobre_-_requerimento_no017_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Empresa de Monitoramento de Ve\u00edculos Auto Master."}, {"id": "1769", "ano": "2013", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1769/rogerio_nobre_-_requerimento_no018_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense a Sra. Mar\u00edlia da Silva Borges."}, {"id": "1771", "ano": "2013", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1771/rogerio_nobre_-_requerimento_no019_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita a Empresa Rede CELPA, que realize os servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Baixa Tens\u00e3o no Ramal 21 de Abril S\u00edtio Salvaterra, no Distrito de Americano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1770", "ano": "2013", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1770/tony_lisboa_-_requerimento_no009_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando para que interceda junto com o Minist\u00e9rio das Cidades, para que viabilize os servi\u00e7os de macrodrenagem para os Bairro Jardim das ac\u00e1cias e santa Rita de C\u00e1ssia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1772", "ano": "2013", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1772/tony_lisboa_-_requerimento_no010_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando para que viabilize os servi\u00e7os de macrodrenagem para os Bairro Centro Aratanha e Jardim Mirai, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1773", "ano": "2013", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1773/valdeci_de_sousa_nazare_-_requerimento_no001_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transporte, que realizem os completos servi\u00e7os de terraplenagem e asfaltamento, na vicinal que d\u00e1 acesso ao Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1774", "ano": "2013", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1774/valdeci_de_sousa_nazare_-_requerimento_no003_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a  Secretaria Municipal de Transportes, que realizem servi\u00e7os de terraplenagem, no Ramal do Cumaru, na Vila de Macapazinho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1776", "ano": "2013", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1776/valdeci_de_sousa_nazare_-_requerimento_no004_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transportes, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Ponte Caminho das T\u00e1buas, na Localidade de Boa Vista do It\u00e1"}, {"id": "1775", "ano": "2013", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1775/tony_lisboa_-_requerimento_no011_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando as seguintes providencias Solicitando que coloque a disposi\u00e7\u00e3o para atender as necessidades dos Moradores de nosso Munic\u00edpio, 04 consult\u00f3rio : Odontol\u00f3gico, Oftalmologista, Raio X e de Ultrassonografia e preventivo."}, {"id": "1777", "ano": "2013", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1777/valdeci_de_sousa_nazare_-_requerimento_no005_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que esclare\u00e7am como est\u00e1 sendo o atendimento aos moradores da localidade de Concei\u00e7\u00e3o do It\u00e1, bem como sobre a conclus\u00e3o da reforma do PSF, da referida Comunidade."}, {"id": "1778", "ano": "2013", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1778/valdeci_de_sousa_nazare_-_requerimento_no006_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transportes, os servi\u00e7os de tubula\u00e7\u00e3o no Ramal que d\u00e1 acesso a Localidade do Travess\u00e3o, num Per\u00edmetro de 50 metros da entrada, em frente  igreja Quadrangular e da resid\u00eancia da Sra. Raimunda Borges, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1780", "ano": "2013", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1780/valdeci_de_sousa_nazare_-_requerimento_no007_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Promo\u00e7\u00e3o Social (SEMTEPS) , a realiza\u00e7\u00e3o de uma Feira ou Mostra de Economia Solid\u00e1ria, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1779", "ano": "2013", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1779/tony_lisboa_-_requerimento_no013_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando a c\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, que agende uma visitas nas escolas Municipais e estaduais, de nosso Munic\u00edpio a fim de ser realizadas palestras , uma vez por semana, sobre drogas e preven\u00e7\u00e3o de abuso sexuais com Crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "1781", "ano": "2013", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1781/valdeci_de_sousa_nazare_-_requerimento_no008_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias de Cultura e Administra\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol na Comunidade Brasil Verde, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1782", "ano": "2013", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1782/valdeci_de_sousa_nazare_-_requerimento_no009_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Obras e Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que realizem a reforma do piso, da Feira Jos\u00e9 Queiroz de Miranda, assim como, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "1783", "ano": "2013", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1783/valdeci_de_sousa_nazare_-_requerimento_no011_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita as Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o e de Educa\u00e7\u00e3o, que seja conclu\u00edda na Grade Curricular da Rede Municipal deste Munic\u00edpio, a Disciplina de Inform\u00e1tica."}, {"id": "1784", "ano": "2013", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1784/valdeci_de_sousa_nazare_-_requerimento_no012_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que sejam constru\u00eddas Pra\u00e7as nas Comunidades do Travess\u00e3o e Sapucaia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1785", "ano": "2013", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1785/valdeci_de_sousa_nazare_-_requerimento_no013_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e as Secretarias Municipais de Transportes e Obras P\u00fablicas, que sejam realizados os servi\u00e7os de terraplenagem e tubula\u00e7\u00e3o, no Ramal da Vila da mata, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1786", "ano": "2013", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1786/valdeci_de_sousa_nazare_-_requerimento_no014_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Coordena\u00e7\u00e3o Municipal de Inclus\u00e3o Digital, a Instala\u00e7\u00e3o de Sala de Inform\u00e1tica atrav\u00e9s do Programa de Inclus\u00e3o Digital, para a Escola Municipal \"Jo\u00e3o Possid\u00f4nio e suas anexas\", na Comunidade de Pupunhateua, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1787", "ano": "2013", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1787/valdeci_de_sousa_nazare_-_requerimento_no015_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Coordenador do Programa Municipal de Inclus\u00e3o Digital, que seja implantado o referido Programa na Comunidade do Feijoal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1788", "ano": "2013", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1788/valdeci_de_sousa_nazare_-_requerimento_no016_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o, que seja realizado um estudo sobre a inclus\u00e3o do Transporte Escolar para os Estudantes dos Conjuntos Residenciais Kat\u00f3 I e II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1789", "ano": "2013", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1789/valdeci_de_sousa_nazare_-_requerimento_no017_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes, para que sejam realizados os completos servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico, na vicinal que d\u00e1 acesso ao Distrito de Caraparu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1790", "ano": "2013", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1790/valdeci_de_sousa_nazare_-_requerimento_no019_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Raimundo Nonato dos Santos Correa."}, {"id": "1791", "ano": "2013", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1791/valdeci_de_sousa_nazare_-_requerimento_no020_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Edimilson Ribeiro de Lima."}, {"id": "1792", "ano": "2013", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1792/virgilio_kennedy_-_requerimento_no001_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal junto com o Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Pra\u00e7a Juscelino Kubstcheck, no Distrito de Americano, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1793", "ano": "2013", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1793/virgilio_kennedy_-_requerimento_no002_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC) Medidas Urgentes para a Amplia\u00e7\u00e3o e Reforma da Escola Magalh\u00e3es Barata, no Distrito de Americano em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1795", "ano": "2013", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1795/virgilio_kennedy_-_requerimento_no003_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Estado de Transporte (SETRAN), atrav\u00e9s do Gestor do 1\u00ba N\u00facleo Regional de Castanhal, para que seja realizado os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, com opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, e acostamento da Rodovia PA 416, no Distrito de Americano, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1794", "ano": "2013", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1794/tony_lisboa_-_requerimento_no014_-_2013.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado a amplia\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio sesp o objetivando que o mesmo funcione 24h, com medico e dentista. E que tamb\u00e9m PSF do Distrito de Americano Tenha um funcionamento 24h com dentista e medico."}, {"id": "1796", "ano": "2013", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1796/virgilio_kennedy_-_requerimento_no004_-_2013.pdf", "ementa": "Requer a Deputada Estadual Cilene Couto, a instala\u00e7\u00e3o do Navega Par\u00e1, na Pra\u00e7a Juscelino Kubstcheck no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1797", "ano": "2013", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1797/virgilio_kennedy_-_requerimento_no005_-_2013.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, os servi\u00e7os de reforma e amplia\u00e7\u00e3o no Posto de Sa\u00fade da Comunidade de Ferreira Pena, no Distrito de Americano neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1799", "ano": "2013", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1799/virgilio_kennedy_-_requerimento_no006_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o e Agricultura, que seja viabilizado um transporte para atender os agricultores das Localidades de Areia Branca, Vila Sorriso, Mocambo e Jo\u00e3o Novo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1798", "ano": "2013", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1798/tony_lisboa_-_requerimento_no015_-_2013.pdf", "ementa": "Que seja incentivada a produ\u00e7\u00e3o de f\u00e9cula para os produtores rurais atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de um projeto, n\u00e3o s\u00f3 para produ\u00e7\u00e3o de farinha de tapioca, como para industria  exemplo  da empresa MG Cartonagem, onde produz chapas de papel\u00e3o e caixas."}, {"id": "1800", "ano": "2013", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1800/virgilio_kennedy_-_requerimento_no007_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de reformar a Pra\u00e7a da Localidade de Ferreira Pena, no Distrito de Americano neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1802", "ano": "2013", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1802/virgilio_kennedy_-_requerimento_no008_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e SAAE, que seja colocada uma caixa d'\u00e1gua de 15.000 litros para atender moradores da Localidade Manoel Basti\u00e3o, no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1801", "ano": "2013", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1801/tony_lisboa_-_requerimento_no016_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito esclarecimento sobre a cobran\u00e7a da DAP (Declara\u00e7\u00e3o de aptid\u00e3o ao Pronaf) Haja vista, que h\u00e1 relatos de produtores afiliados ou associados mencionando que a DAP est\u00e1 sendo  cobrada e se a mesma, s\u00f3 \u00e9 emitida para quem \u00e9 filiado ou associado."}, {"id": "1804", "ano": "2013", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1804/virgilio_kennedy_-_requerimento_no009_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Governador do Estado Sr. Sim\u00e3o Robson Oliveira Jatene em parceria com a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC), no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Escola Estadual, para atender a demanda de alunos de ensino m\u00e9dio do Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1803", "ano": "2013", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1803/tony_lisboa_-_requerimento_no017_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado os servi\u00e7os de terraplanagem, tubula\u00e7\u00e3o, meio fio e asfalto para a Rua Jo\u00e3o Carlos Holanda, Bairro Jardim das ac\u00e1cias"}, {"id": "1806", "ano": "2013", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1806/virgilio_kennedy_-_requerimento_no010_-_2013.pdf", "ementa": "Requer as Secretarias Municipais de Obras e de Transportes, no sentido de construir 05 (cinco) paradas de \u00f4nibus na Av. Felipe de Paula e Araripe, no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1805", "ano": "2013", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1805/tony_lisboa_-_requerimento_no018_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito que seja tornado patrim\u00f3nio cultural os C\u00edrio de Santa Izabel de Portugal e de nossa senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nos Distrito de Americano e Caraparu."}, {"id": "1807", "ano": "2013", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1807/virgilio_kennedy_-_requerimento_no011_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o, Cultura e Educa\u00e7\u00e3o as seguintes provid\u00eancias: A aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos para cria\u00e7\u00e3o das Bandas Marciais das 11 (onze) Escolas no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1808", "ano": "2013", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1808/tony_lisboa_-_requerimento_no019_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado um Diagn\u00f3stico econ\u00f4mico de nosso munic\u00edpio, referente ao potencial tur\u00edstico, Agricula, industrial, mineral  etc.. Para que haja  expans\u00e3o nessas \u00e1reas, desenvolvendo o crescimento do Munic\u00edpio, Gerando emprego e renda do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1809", "ano": "2013", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1809/tony_lisboa_-_requerimento_no020_-_2013.pdf", "ementa": "Conceder o Titulo de Honra ao M\u00e9rito Sr. ALUIZO AUGUSTO DA COSTA CHAVES, Pelo reconhecimento de servi\u00e7os prestados."}, {"id": "1811", "ano": "2013", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1811/tony_lisboa_-_requerimento_no021_-_2013.pdf", "ementa": "Conceder o Titulo de Honra ao M\u00e9rito Sr. ALIANDRO LUIZ JAQUES DA SILVAS, Pelo reconhecimento de servi\u00e7os prestados."}, {"id": "1813", "ano": "2013", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1813/tony_lisboa_-_requerimento_no023_-_2013.pdf", "ementa": "Solicito Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1816", "ano": "2013", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1816/virgilio_kennedy_-_requerimento_no012_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Obras e Transportes, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e lombadas na Via Principal do Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1819", "ano": "2013", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1819/virgilio_kennedy_-_requerimento_no013_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que seja realizada a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1818", "ano": "2013", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1818/tony_lisboa_-_requerimento_no024_-_2013.pdf", "ementa": "Requeremos  termos regimentais, que esta casa de leis aprove e encaminhe mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento e homenagem ao pr\u00e9stimos da policia Milita em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1820", "ano": "2013", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1820/virgilio_kennedy_-_requerimento_no014_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal apoio para a realiza\u00e7\u00e3o do 19\u00ba Festival Cultural da Farinha de Tapioca, que realizar-se-\u00e1 nos dias de 29 de junho \u00e0 06 de julho do corrente ano, no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1822", "ano": "2013", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1822/virgilio_kennedy_-_requerimento_no015_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Ricardo Ferreira Gomes."}, {"id": "1821", "ano": "2013", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1821/tony_lisboa_-_requerimento_no025_-_2013.pdf", "ementa": "Conceder o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. FRANCISCO SARAIVA LEIT\u00c3O NETO Pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestado em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1824", "ano": "2013", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1824/virgilio_kennedy_-_requerimento_no016_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Severino Ferreira da Costa."}, {"id": "1823", "ano": "2013", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1823/tony_lisboa_-_requerimento_no026_-_2013.pdf", "ementa": "Conceder o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. ELIAS DE LIMA ROCHA, Pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestado em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1826", "ano": "2013", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1826/virgilio_kennedy_-_requerimento_no017_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de criar um cursinho Pr\u00e9-vestibular municipal, para atender os alunos principalmente os de baixa renda familiar, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1825", "ano": "2013", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1825/tony_lisboa_-_requerimento_no027_-_2013.pdf", "ementa": "que seja instalado o sistema de abastecimentos de \u00c1gua, nas comunidades de Cacoal e Foz do Jandia\u00ed, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1827", "ano": "2013", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1827/virgilio_kennedy_-_requerimento_no019_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes, que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da Ponte que d\u00e1 acesso do Distrito de Americano a Localidade de S\u00e3o Francisco do It\u00e1, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1829", "ano": "2013", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1829/virgilio_kennedy_-_requerimento_no020_-_2013.pdf", "ementa": "Requer para que seja a libera\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Municipal para Transporte Coletivo, na linha Areia Branca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1828", "ano": "2013", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "TONY DE SOUZA LISBOA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1828/tony_lisboa_-_requerimento_no028_-_2013.pdf", "ementa": "apresenta Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento e homenagem ao conselho Tutelar e Conselheiro."}, {"id": "1830", "ano": "2013", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1830/virgilio_kennedy_-_requerimento_no021_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias de Obras e Cultura, para que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a no Km 60, proporcionando lazer aos moradores, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1834", "ano": "2013", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1834/virgilio_kennedy_-_requerimento_no022_-_2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o e de Sa\u00fade, as seguintes provid\u00eancias: a implanta\u00e7\u00e3o de um CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio. O Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), \u00e9 uma Unidade P\u00fablica Estatal descentralizada da Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social (PNAS). O CRAS atua como a principal porta de entrada do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, al\u00e9m de ofertar servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "1836", "ano": "2013", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1836/virgilio_kennedy_-_requerimento_no023_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Luiz dos Santos."}, {"id": "1837", "ano": "2013", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1837/virgilio_kennedy_-_requerimento_no024_-_2013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. M\u00e1rcio Couto Henrique."}]}