Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 111 matérias.

Resultados

REQ 1/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que realize os serviços de colocação 04 (quatros) tubos de concretos ( 700MM.) E DE 04 (Quatro ) luminárias completas (01 metro) na rua denominada Tucumã, bairro Santa Lucia I neste Município de acordo com o abaixo assinado em anexo.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:  ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE
Texto Original

REQ 2/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado os serviços de reforma completa da escola Mauricio Machado, como o telhado da mesma, qual necessita, de urgentes reparos. escola esta localizada na zona rural de nosso Município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Processo: 02 / 2015
Autor:  ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE
Texto Original

REQ 3/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado os serviços de troca de telhado do Ginásio de esporte de nosso Município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Processo: 03 / 2015
Autor:  ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE
Texto Original

REQ 4/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizados os serviços de terraplenagem, drenagem e iluminação publica, no Largo São Francisco, perímetro pela travessa Santa Izabel, no Bairro do Juazeiro, neste município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Processo: 07 / 2015
Autor:  ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE
Texto Original

REQ 5/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizados os serviços de terraplenagem, drenagem e limpeza, asfaltamento, iluminação publica, na Rua: Antenor Paiva de Abreu em toda a Extensão neste município.

Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Processo: 10 / 2015
Autor:  ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE
Texto Original

REQ 7/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizados os serviços de reforma e ampliação da escola de Municipal de ensino infantil e fundamental Felipe de Paula, na localidade de Areia Branca neste município.

Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Processo: 11 / 2015
Autor:  ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE
Texto Original

REQ 8/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizados os serviços de reforma e ampliação da escola de Municipal de ensino fundamental Francisca Felix de Souza, Escola está localizada na PA - 140 KM 01 (estrada de Bujaru) zona rural de nosso município.

Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Processo: 12 / 2015
Autor:  ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE
Texto Original

REQ 9/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja tomadas as providencias cabíveis em caratê de urgências os serviços de terraplenagem, drenagem e asfaltamento e iluminação pública no largo São Francisco ( beco sem saída), no Bairro Juazeiro, neste município.

Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Processo: 13 / 2015
Autor:  ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE
Texto Original

REQ 11/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Reque reforma e ampliação de mais seis (06 ) salas de aula, para atender a demanda local da escola municipal .N. Sr. Perpetuo Socorro, na localidade de Campinense,nesse município.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:  HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Texto Original

REQ 13/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que disponibilize equipamentos de proteção individual na coleta de resíduos, para os profissionais da referida área, que exercem a devida função

Apresentação: 9 de Março de 2015
Processo: 02 / 2015
Autor:  HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Texto Original

REQ 14/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a empresa FCK Engenharia, ao Governo do Estado e Governo Federal, o posicionamento a respeito da obra de construção da Escola Com seis (06) salas, no Bairro Jardim das Garças ( COHAB), Neste Município.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Processo: 03 / 2015
Autor:  HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Texto Original

REQ 16/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando os serviços de recuperação do ramal, que da acesso a localidade da 5º Nova Neste Município.

Apresentação: 13 de Março de 2015
Processo: 04 / 2015
Autor:  HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Texto Original

REQ 17/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito municipal, Dr. Gilberto Pessoa, em parceria com a secretaria municipal de obras e educação, sejam realizadas as seguintes providências: Solicitando os serviços de reforma da cozinha e pintura da vila do Tacajós, Localizada na zona rural de nosso Município.

Apresentação: 13 de Março de 2015
Processo: 05 / 2015
Autor:  HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Texto Original

REQ 18/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando as seguintes providências : no sentido de assumir o Hospital e Maternidade Santa Izabel e transforme com adaptações em Hospital Público Regional de Media e alta complexidade.

Apresentação: 10 de Maio de 2015
Processo: 06 / 2015
Autor:  HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Texto Original

REQ 20/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando os serviços de conclusão das obras de construção da Quadra Poliesportiva, da comunidade de Vila do Carmo, em nosso Município.

Apresentação: 8 de Maio de 2015
Processo: 07 / 2015
Texto Original

REQ 22/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Exmo. Sr. Secretário de segurança pública e defesa social,- SEGUP, JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, Viabilize a instalação de um posto avançado de policiamento, na Vila do Carmo, para atender toda a região vizinha, que está completamente desguarnecida. Sendo também umas das rotas de tráfico de drogas do estado do pará.

Apresentação: 8 de Maio de 2015
Processo: 08 / 2015
Texto Original

REQ 24/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao ITERPA Reque em conjunto com a prefeitura Municipal a responsabilidade numa cooperação técnica, afim de regularizar os terrenos do Bairro Novo, neste município.

Apresentação: 28 de Maio de 2015
Processo: 09 / 2015
Autor:  HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Texto Original

REQ 25/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de cidadão Izabelense, ao senhor. JEAN CARVALHO CORRÊA.

Apresentação: 3 de Junho de 2015
Processo: 10 / 2015
Autor:  HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Texto Original

REQ 27/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao mérito, ao Tacajós futebol clube.

Apresentação: 3 de Junho de 2015
Processo: 11 / 2015
Texto Original

REQ 28/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentação protejo de Lei nº 02/2015 Que domina a quadra coberta da comunidade de Tacajós de Clóvis Craveiro CORUMBÁ é das outras providências.

Apresentação: 12 de Junho de 2015
Processo: 12 / 2015
Autor:  HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Texto Original

REQ 29/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a seguintes providências no sentido de informar a previsão para a realização dos serviços de recuperação da PÁ- 414 ( RAMAL DO TACAJÓS ), conforme a visita recente do secretario e Equipe técnica, na referida localidade.

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Processo: 13 / 2015
Autor:  HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Texto Original

REQ 31/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que realizem a completa reforma do posto de saúde da comunidade da Santa Quitéria neste Município, para o atendimento, aos moradores e comunidades vizinhas, a fim de contribuir satisfatoriamente para o conforto e bem - estar dos nossos Munícipes.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Processo: 14 / 2015
Autor:  HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Texto Original

REQ 34/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a construção de uma praça, em frente a comunidade de Catumbi, de proporcionar lazer e diversão ao comunitários.

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Processo: 15 / 2015
Autor:  HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Texto Original

REQ 35/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado os serviços de reforma, construção do muro e um refeitório da escola nossa senhora do Carmo, Neste munícipes.

Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Processo: 16 / 2015
Autor:  HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Texto Original

REQ 36/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que realizem a completa reforma E.ME.I. Nossa Senhora da Conceição, localizada na comunidade de Conceição do Itá.

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Processo: 17 / 2015
Autor:  HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Texto Original

REQ 37/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que realizem os serviços de reforma do posto de saúde da comunidade de Santa Quitéria neste Município.

Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Processo: 18 / 2015
Autor:  HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE

REQ 38/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta o protejo de Lei nº 03/2015 que o poder legislativo denomina a unidade municipal de segurança de OLIVAR DE NAZARÉ '' INÁCIO e das outras providências.

Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Processo: 19 / 2015
Autor:  HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Texto Original

REQ 39/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito ao centro comunitário Nossa senhora do Carmo.

Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Processo: 20 / 2015
Autor:  HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Texto Original

REQ 40/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Izabelense ao senhor TENCEL. QOPM ANDRÉ DE FIGUEIREDO GONÇALVES, pelo reconhecimento e serviços Prestados em nosso Município na área de segurança pública.

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Processo: 21 / 2015
Autor:  HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Texto Original

REQ 41/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que construa uma base para colocação de uma caixa de água na vila de Cupuaçu neste Município.

Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:  JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original

REQ 43/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando os serviços de terraplanagem e limpeza completa, no ramal do Mocambo, na entrada da Igreja Seixo -NO. Ie ( Ramal que da acesso a residência do Sr. GERALDO) neste município.

Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 02 / 2015
Autor:  JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original

REQ 45/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta o Anteprojeto nº 03/15, 10/04/15, que domina José Nicolau Cecim, O Ginásio Esportes de Areia Branca, no Distrito de Americano.

Apresentação: 10 de Abril de 2015
Processo: 03 / 2015
Autor:  JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original

REQ 46/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta o Anteprojeto nº 04/15, 10/04/15, que domina Rosa Pereira de Souza, Posto de Saúde da Areia no Distrito de Americano.

Apresentação: 10 de Abril de 2015
Processo: 04 / 2015
Autor:  JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original

REQ 47/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o TÍTULO de Honra ao Mérito ao Sr. ANTONIO DUARTE DA SILVA.

Apresentação: 3 de Junho de 2015
Processo: 05 / 2015
Autor:  JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original

REQ 49/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor Evandro Brito de Souza, pelos serviços prestados de Agricultor na comunidade de Areia Branca.

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Processo: 06 / 2015
Autor:  JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original

REQ 50/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Raimundo Henrique da Cruz.

Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Processo: 07 / 2015
Autor:  JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original

REQ 51/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado convênio com centro Assistencial Pastor João Queirós Pinheiro, Para que seja disponibilizado Atendimento Odontológico visto que o mesmo possui um gabinete Odontológico Apto para atende nossa comunidade.

Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:  JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original

REQ 52/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor SAMUEL VARGAS SILVEIRA NETO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Processo: 08 / 2015
Autor:  JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES

REQ 53/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO IZABELENSE ao Sr. MIGUEL NAZARENO DANTAS DE BRITO.

Apresentação: 3 de Junho de 2015
Processo: 02 / 2015
Autor:  JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original

REQ 54/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO IZABELENSE ao Sr. Carlos Antonio Martins Andrade.

Apresentação: 3 de Junho de 2015
Processo: 03 / 2015
Autor:  JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original

REQ 56/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada uma sessão Solene Alusiva ao 101 da Assembleia de Deus, em nosso Município, na 1º quinzena de Novembro de 2015.

Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Processo: 04 / 2015
Autor:  JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original

REQ 58/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando os serviços de asfalto Tubulação e meio- fio, nas travessas Anunciadas Santana e Rosa Cruz, no Bairro Jardim Miraí, neste município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Processo: 05 / 2015
Autor:  JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original

REQ 59/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. pastor IRAÇU FIGUEIREDO PINTO Como reconhecimento deste poder legislativo, pela maneira que conduz seus trabalhos e pelos relevantes serviços prestado a comunidade de santa izabel do Pará.

Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Processo: 06 / 2015
Autor:  JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original

REQ 60/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO ao Sr. PRESBÍTERO MIGUEL BARBOSA DA SILVA Como reconhecimento deste poder legislativo, pela maneira que conduz seus trabalhos e pelos relevantes serviços prestado a comunidade de santa izabel do Pará.

Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Processo: 07 / 2015
Autor:  JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original

REQ 63/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada os serviços de completa infraestrutura, contemplado com tubulações, galerias redes de esgotos, terraplanagem, pavimentação asfáltica e meio - fio, precisamente em toda as extensão da Rua Igarapé-Açu, no Bairro Santa Lúcia I, Nesse Município de Santa Izabel do Pará.

Apresentação: 13 de Março de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:  JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original

REQ 64/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Joaquim Passarinho, para que promova Emenda Parlamentar, destinando recursos para execução de serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão da estrada municipal que da acesso ao Distrito de Caraparú.

Apresentação: 1 de Abril de 2015
Processo: 03 / 2015
Autor:  JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original

REQ 66/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao EXMO. Desembargador presidente Regional eleitoral, Raimundo Holanda Reis, afim de inseri e implantar no município de Santa Izabel do Pará, o sistema de biometria, afim de atender em toda a extensão o eleitor Izabelense.

Apresentação: 10 de Abril de 2015
Processo: 04 / 2015
Autor:  JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original

REQ 69/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentando o Projeto de Lei nº 01/2015 que domina o prédio da câmara municipal de Santa Izabel do Pará de '' PALÁCIO MUNICIPAL IDELTO DA SILVA CARDOSO

Apresentação: 29 de Maio de 2015
Processo: 05 / 2015
Autor:  JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original

REQ 70/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder o Título de Honra ao Mérito de ao SR. Fabrício Freitas Nunes.

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Processo: 06 / 2015
Autor:  JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original

REQ 72/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Sra. FABRÍCIO FREITAS NUNES.

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Processo: 07 / 2015
Autor:  JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original