Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 111 matérias.

Resultados

REQ 73/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Izabelense ao Sra. MAJOR JOSIMAR LEÃO QUEIROS

Apresentação: 11 de Junho de 2015
Processo: 07 / 2015
Autor:  JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original

REQ 74/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentando o projeto de Lei Nº 02/2015: Que revoga Parcialmente a Lei Municipal de nº 127/97 de 13 de Outubro 1997 que domina as vias publicas do Bairro Novo Horizonte em nossa Cidade.

Apresentação: 12 de Junho de 2015
Processo: 08 / 2015
Autor:  JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original

REQ 77/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO SR. Prefeito Municipal Dr. GILBERTO PESSÔA, em parceria com a secretarias de obras públicas e de educação, que realize os serviços de completa da Escola Municipal GUILHERME MÁRTIRES, em nosso Município.

Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Processo: 09 / 2015
Autor:  JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original

REQ 80/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Izabelense ao senhor Noberto Luiz Alves Filho.

Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Processo: 10 / 2015
Autor:  JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original

REQ 84/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito, á equipe esportiva VILA NOVA FUTEBOL CLUBE, pelo reconhecimento e serviços prestados em nossa cidade, na área de esporte. conforme preceitua o artigo 40, inciso XVI, Da Lei Orgânica do Município e ainda o artigo 10, incisos III IV, Do regimento interno desta casa de Leis.

Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Processo: 10 / 2015
Autor:  JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original

REQ 87/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Professor de Libras, Tradutor e Intérprete Educacional de Libras, professor Bilíngue, professor de Educação Especial e instrutor de Braille.

Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Processo: 12 / 2015
Autor:  JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original

REQ 89/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizados os serviços de saneamento com Drenagem e asfaltamento, para as Ruas José Queirós de Miranda, José Hilário da paz e José Aires Pereira, no Bairro nova Divinéia, neste Município.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 91/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada a colocação de uma caixa D,água com uma base, para atender a comunidade de Manuel Sebastião, neste município.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Processo: 02 / 2015
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 92/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando os serviços de recuperação asfáltica, em caráter de urgência, da Ruas José Maria Lopes, no Bairro Santa Lúcia I.

Apresentação: 13 de Março de 2015
Processo: 03 / 2015
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 93/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a realização dos serviços de terraplanagem, no ramal Ferreira Pena, no Distrito de Americano.

Apresentação: 6 de Maio de 2015
Processo: 04 / 2015
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 95/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito seus empréstimos quanto ao atendimento ao serviços de terraplanagem na Transamericano, referentes a proposição verbal do dia 06.05.2014, encaminhando através do ofício nº 458/14. Bem como, solicita os serviços de construção da ponte, referida estrada, neste município.

Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 05 / 2015
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 97/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer serviços de terraplanagem do Ramal ate o Distrito de Americano, neste Município.

Apresentação: 22 de Maio de 2015
Processo: 05 / 2015
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 98/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
propõe que seja outorgado o título de Honra ao Mérito, ao SR.PR. CLEIVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES.

Apresentação: 3 de Junho de 2015
Processo: 06 / 2015
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 100/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe que seja outorgado o título de Honra ao Mérito, ao SR. JOÃO BATISTA DOS SANTOS.

Apresentação: 3 de Junho de 2015
Processo: 07 / 2015
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 102/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que realize os serviços de terraplanagem e asfaltamento para o Bairro Jardim Florestal, considerando os sérios problemas e transtornos que o referido Bairro esta passando, ocasionando assim a falta de infraestrutura urbana, em que se encontra o bairro acima citado.

Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Processo: 08 / 2015
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 103/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que realize os serviços de abertura de uma via de acesso para o campo da comunidade Jardim das Acácias, tendo em vista que o campo e a única área de lazer que atende os moradores do Bairro neste Município.

Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Processo: 09 / 2015
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 104/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que realize os serviços de terraplanagem drenagem, Meio-Fio e Asfaltamento do Bairro Sagrada Família, em virtude da falta de saneamento no Bairro, no que diz respeito a drenagem urbana e a falta de infraestrutura das ruas.

Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Processo: 10 / 2015
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 105/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão Izabelense ao Senhor WILLIANS JOSÉ TALARICO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Processo: 11 / 2015
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 106/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honra ao Mérito Senhor MICHAEL FERNANDES DE LEMOS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Processo: 12 / 2015
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 107/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que realize os serviços de asfaltamento da Rua Eliezer de Moraes Pinto no Bairro do Triângulo, neste Município de Santa Izabel do pará.

Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:  ROGÉRIO NOBRE DE SOUSA
Texto Original

REQ 108/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja executado os serviços de tapa buracos, na Travessa Santa Izabel, No Bairro Juazeiro, em Caráter de urgência, e posterior Asfalto, Neste Município de Santa Izabel do Pará

Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 02 / 2015
Autor:  ROGÉRIO NOBRE DE SOUSA
Texto Original

REQ 110/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta o antiprojeto de Lei para a criação da Agência Distrital em Caraparu, neste Município.

Apresentação: 13 de Março de 2015
Processo: 03 / 2015
Autor:  ROGÉRIO NOBRE DE SOUSA
Texto Original

REQ 111/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao deputado Federal ARNALDO JORDY, Para que interceda junto ao Ministério da Educação, a necessária emenda Parlamentar, e destinando no orçamento valores suficiente para construção de uma Escola Municipal da comunidade de Conceição do Itá, em nosso Município de Santa Izabel do Pará.

Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:  ROGÉRIO NOBRE DE SOUSA
Texto Original

REQ 113/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam realizado os serviços de pavimentação ás proximidades do ponto de Táxi 01/13- camisinha, localizado na AV. BARÃO DO RIO BRANCO, em frente a Praça da Bandeira, onde a área de calçamento encontra-se todas desgastadas.

Apresentação: 8 de Maio de 2015
Processo: 06 / 2015
Autor:  ROGÉRIO NOBRE DE SOUSA
Texto Original

REQ 114/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Izabelense ao Deputado Estadual SR. JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES

Apresentação: 29 de Maio de 2015
Processo: 07 / 2015
Autor:  ROGÉRIO NOBRE DE SOUSA
Texto Original

REQ 116/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Deputado Federal SR, LÚCIO DUTRA VALE.

Apresentação: 29 de Maio de 2015
Processo: 08 / 2015
Autor:  ROGÉRIO NOBRE DE SOUSA
Texto Original

REQ 118/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizado os serviços de terraplanagem, no ramal que dá acesso a vila do Cupuaçu, neste município.

Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Processo: 09 / 2015
Autor:  ROGÉRIO NOBRE DE SOUSA
Texto Original

REQ 120/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado os serviços completos de reparo na iluminação pública e asfaltamento na Travessa Tibiriçá de Lemos, no Bairro Centro, neste Município.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 10 / 2015
Autor:  ROGÉRIO NOBRE DE SOUSA
Texto Original

REQ 121/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado os serviços completos de recuperação através da pavimentação asfáltica na avenida 07 de Janeiro em toda a extensão, neste Município.

Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:  ROGÉRIO NOBRE DE SOUSA
Texto Original

REQ 123/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IZABELENSE AO SENHOR JORGE ELIAS MANSOUR ABUCATER

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Processo: 12 / 2015
Autor:  ROGÉRIO NOBRE DE SOUSA
Texto Original

REQ 124/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado os serviços de asfalto, Ruas: JOÃO COELHO E FLORIANO PEIXOTO( PRÓXIMO A ESTÂNCIA MARIA MARIA), no Bairro do Juazeiro, neste Município.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2015
Processo: 13 / 2015
Autor:  ROGÉRIO NOBRE DE SOUSA
Texto Original

REQ 126/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a realização dos completos serviços de terraplanagem e asfaltamento na vacinal que da acesso ao Distrito de Caraparu.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:  VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original

REQ 129/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Izabel do pará Dr. Gilberto Pessoa, para que em caráter de urgência determine através da direção do Ginásio Poliesportivo MANOEL SILVA das devidas informações a esse poder legislativo Municipal.

Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 03 / 2015
Autor:  VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original

REQ 131/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a construção de praças, nas comunidades do Travessão e Sapucaia neste Município.

Apresentação: 13 de Março de 2015
Processo: 04 / 2015
Autor:  VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original

REQ 133/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando os completos serviços de terraplanagem, abertura de valas e asfaltamento na travessa MESTRE ROCHA, neste.

Apresentação: 17 de Abril de 2015
Processo: 05 / 2015
Autor:  VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original

REQ 135/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando os completos serviços de terraplanagem, abertura de valas e asfaltamento na Rua Nobuya Suzuki( conj. Edilson Abreu II), Bairro do Triângulo, neste.

Apresentação: 17 de Abril de 2015
Processo: 06 / 2015
Autor:  VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original

REQ 136/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando os completos serviços de terraplanagem no Ramal que da acesso a comunidade Compinense neste Município.

Apresentação: 22 de Maio de 2015
Processo: 07 / 2015
Autor:  VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original

REQ 139/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja outorgado o Título de Honra ao Mérito a Equipe Esportiva Super Esporte.

Apresentação: 3 de Junho de 2015
Processo: 10 / 2015
Autor:  VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original

REQ 141/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja outorgado o Título de Honra ao Mérito a J.E. DA S. MELO REFRIGERAÇÃO-ME.

Apresentação: 3 de Junho de 2015
Processo: 11 / 2015
Autor:  VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original

REQ 142/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que sejam realizado os serviços de terraplanagem, e abertura de valas na RUA JOÃO BRITO DE NASCIMENTO E ALAMEDA BRILON neste Município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Processo: 12 / 2015
Autor:  VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original

REQ 143/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que sejam realizado os Serviços de identificação das ruas do Bairro novo Município.

Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Processo: 13 / 2015
Autor:  VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original

REQ 145/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feito por intermédio do Deputado Estadual Sr. Dr. LUIZ AFONSO SEFFER, Veemente apelo ao EXMO. Sr. Governador Dr. SIMÃO ROBSON OLIVEIRA JATENE, no sentido de determinar as respectivas secretarias competentes, a admissão como Rodovia Estadual, Via de acesso ao Distrito de Caraparu, em toda a extensão, e incluí-la no orçamento das secretarias, afim de atender os anseios comunitários com a plena realização da pavimentação asfáltica na Rodovia, Além dos demais meios de sua infraestrutura.

Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Processo: 14 / 2015
Autor:  VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original

REQ 148/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a construção das praças nas comunidades denominadas Travessão e Sapucaía, ambas na Zona Rural do Nosso Município afim de atender as necessidades sociais dos habitantes nas referidas comunidades e promover o bem estar social e coletividade.( Reiterando o requerimento nº 04/15, de 13/03/2015).

Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Processo: 15 / 2015
Autor:  VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original

REQ 150/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que realize os serviços de iluminação pública na Rua ADRIEL CABRAL, Travessa da Liberdade, no Bairro Santa Lucia I, Neste Município.

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Processo: 16 / 2015
Autor:  VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original

REQ 151/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito a Empresa Teixeira e Silva Serviços Odontológico LTDA-ME

Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Processo: 17 / 2015
Autor:  VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original

REQ 152/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito SELEÇÃO IZABELENSE DE FUTSAL.

Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Processo: 18 / 2015
Autor:  VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original

REQ 155/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a seguinte providência para que o Distrito de Americano seja contemplado com uma academia da saúde e que, a mesma seja construída na praça Juscelino Kubitschek, neste Município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:  VIRGÍLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS
Texto Original

REQ 156/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja providenciado a construção de uma praça e um campo de futebol, na comunidade ESPÍRITO SANTO DO ÍTA, Neste Município.

Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 02 / 2015
Autor:  VIRGÍLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS
Texto Original

REQ 160/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam realizado os serviços de tapas buraco nas ruas do Distrito de Americano, Município.

Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 04 / 2015
Autor:  VIRGÍLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS
Texto Original

REQ 162/2015 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentando o Anterprojeto de Lei nº 02,15, que domina o GINÁSIO POLIESPORTIVO de RAIMUNDO BRAGA CHUCRE.

Apresentação: 27 de Março de 2015
Processo: 05 / 2015
Autor:  VIRGÍLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS
Texto Original