{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1052", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1052/antonio_carlos_conde_-_reque_no_001_-_2016.pdf", "ementa": "Solicitando os servi\u00e7os de asfaltamento na Rua principal do conjunto ao Alderico Q. de Miranda denominada Nestor Herculano Ferreira, como tamb\u00e9m da rua principal do conjunto Edilson Abreu denominada capit\u00e3o No\u00e9 de Carvalho todas no Bairro Juazeiro."}, {"id": "1054", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1054/antonio_carlos_conde_-_reque_no_002_-_2016.pdf", "ementa": "Solicitando que seja procedido os completos servi\u00e7os de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da escola municipal de ensino fundamental Francisca Felix de Souza (reiterando o requerimento n\u00ba 12/15, de 16.10.15)."}, {"id": "1055", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1055/antonio_carlos_conde_-_reque_no_003_-_2016.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no conjunto Edilson Abreu, precisamente na Rua Giovane Brocado no Bairro Juazeiro em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1057", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1057/antonio_carlos_conde_-_reque_no_004_-_2016.pdf", "ementa": "Solicito coloca\u00e7\u00e3o com a devida pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas e Travessas do Distrito de Caraparu, com 02 ( dois ) KM de asfalto, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1059", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1059/antonio_carlos_conde_-_reque_no_005_-_2016.pdf", "ementa": "Que seja feita a completa reforma na escola Municipal S\u00e3o Pedro, na comunidade de Jundia\u00ed, para que assim possamos Melhorar ainda mais a qualidade de ensino de nossos mun\u00edcipes, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1060", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1060/antonio_carlos_conde_-_reque_no_007_-_2016.pdf", "ementa": "Solicito limpeza de valas, drenagem e meio - fio, ilumina\u00e7\u00e3o publica terraplanagem e posterior asfaltamento no conjunto residencial Edilson Abreu I e II, em nosso Munic\u00edpio: haja vista que, nossa cidade esta passando por um longo per\u00edodo chuvoso, trazendo v\u00e1rios transtornos ao nosso Mun\u00edcipes."}, {"id": "1061", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1061/antonio_carlos_conde_-_reque_no_008_-_2016.pdf", "ementa": "Solicito limpeza de valas, drenagem e meio - fio, ilumina\u00e7\u00e3o publica terraplanagem e posterior asfaltamento no conjunto residencial ALDERICO Q. MIRANDA I e II  em nosso Munic\u00edpio: haja vista que, nossa cidade esta passando por um longo per\u00edodo chuvoso, trazendo v\u00e1rios transtornos ao nosso Mun\u00edcipes."}, {"id": "1062", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1062/antonio_carlos_conde_-_reque_no_009_-_2016.pdf", "ementa": "A completa Revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da comunidade do campinense, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1063", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1063/antonio_carlos_conde_-__reque_no_006_-_2016.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7os de  perfura\u00e7\u00e3o de 02 po\u00e7os artesianos, sendo (01) um po\u00e7a na comunidade da 5\u00ba nova e um na 5\u00ba velha, com toda a infraestrutura necess\u00e1ria com instala\u00e7\u00e3o de uma bomba D, \u00e1gua entre outros, para as referidas comunidade acima citadas neste Municipal."}, {"id": "1064", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1064/antonio_carlos_conde_-_reque_no_014_-_2016.pdf", "ementa": "Solicito Drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as extens\u00e3o das Ruas e Travessas:  Manoel Pinto, Manoel Gaud\u00eancio, Jo\u00e3o Paulo II e Te\u00f3filo F. Oliveira, todas localizadas nos Bairro do Tri\u00e2ngulo em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1065", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1065/antonio_carlos_conde_-_reque_no_015_-_2016.pdf", "ementa": "Solicito Drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as extens\u00e3o das Ruas e Eliezer de Morais Pinto no Bairro do Tri\u00e2ngulo em nossa Cidade trazendo assim uma melhor qualidade de vida aos nossos Mun\u00edcipes."}, {"id": "1066", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1066/antonio_carlos_conde_-_reque__no_016_-_2016.pdf", "ementa": "Solicito Drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica  na Rua: Antenor de Abreu no Bairro SAGRADA FAM\u00cdLIA em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1067", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1067/henrique_da_cunha_alexandre_-_reque_no_001_-_2016.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma escola no Bairro jardim das Gar\u00e7as ( COHAB )  Neste Munic\u00edpio.( Reitera o requerimento  03/15 de 09/03/2015)."}, {"id": "1068", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1068/henrique_da_cunha_alexandre_-_reque_no_002_-_2016.pdf", "ementa": "Solicita que Realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em Frente a Igreja da comunidade do catumbi, em nosso Munic\u00edpio ( Reitera o Requerimento n\u00ba 15/15, 16/10/2015 )."}, {"id": "1069", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1069/henrique_da_cunha_alexandre_-_reque_no_004_-_2016.pdf", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o dos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Vila do Carmo, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1070", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1070/henrique_da_cunha_alexandre_-_reque_no_005_-_2016.pdf", "ementa": "Solicito que encaminhe uma comiss\u00e3o do pro paz, para a realiza\u00e7\u00e3o  de uma a\u00e7\u00e3o de cidadania, para atendimento de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1072", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1072/henrique_da_cunha_alexandre_-_reque_no_006_-_2016.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00f5es dos  servi\u00e7os indispens\u00e1veis de terraplenagem e pleno restabelecimento da Estrada municipal que tamb\u00e9m encontra-se as Comunidades de S\u00e3o Francisco do It\u00e1 e Espirito Santo do It\u00e1 afim de atender as necessidades e anseios dos comunit\u00e1rios."}, {"id": "1073", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1073/henrique_da_cunha_alexandre_-_reque_no_008_-_2016.pdf", "ementa": "Que seja realizados os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o do ramal da comunidade rural de Concei\u00e7\u00e3o do It\u00e1, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1074", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1074/henrique_da_cunha_alexandre_-_reque_no_009_-_2016.pdf", "ementa": "Que seja prestadas as informa\u00e7\u00f5es da empresa via Par\u00e1 Construtora onde a mesma foi respons\u00e1vel pela recupera\u00e7\u00e3o da rodovia PA. 414, Estrada via Tacaj\u00f3s, haja vista que o Servi\u00e7os n\u00e3o foi finalizado, e temos informa\u00e7\u00f5es que os servi\u00e7os j\u00e1 est\u00e3o conclu\u00eddos."}, {"id": "1077", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1077/jose_maria_ferreira_nunes_-_reque_no_001_-_2016.pdf", "ementa": "Que seja realizado os servi\u00e7os de limpeza de valas drenagem e aterramento terraplanagem em toda a extens\u00e3o do ramal as comunidades de cupua\u00e7u nova Olinda, facilitando assim o ir e vir de nossos mun\u00edcipes em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1078", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1078/jose_maria_ferreira_nunes_-_reque_no_002_-_2016.pdf", "ementa": "Que seja realizado os servi\u00e7os de limpeza de valas drenagem e aterramento terraplanagem em toda a extens\u00e3o do ramal popularmente conhecido de ramal do Clovis  localizado na comunidade de Areia Branca, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1079", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1079/jose_maria_ferreira_nunes_-_reque_no_003_-_2016.pdf", "ementa": "solicitando ao executivo municipal  Dr. Gilberto Pessoa em parceria com a secretaria municipal de obras p\u00fablica Sr. Ant\u00f4nio \u00c9lcio Padilha do Amaral, a completa recupera\u00e7\u00e3o da ponte   do rio Tau\u00e1 do Ramal do Cl\u00f3vis, localizada na comunidade de Areia Branca em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1080", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1080/jose_maria_ferreira_nunes_-_reque_no_004_-_2016.pdf", "ementa": "solicitando ao executivo municipal  Dr. Gilberto Pessoa em parceria com a secretaria municipal de obras p\u00fablica Sr. Ant\u00f4nio \u00c9lcio Padilha do Amaral, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, para atende os anseios de nossos mun\u00edcipes referente ao lazer na comunidade de pupunhateua, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1081", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1081/jose_maria_ferreira_nunes_-_reque_no_008_-_2016.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas ) lombada na avenida 07 de janeiro, per\u00edmetro compreendido da BR-316 at\u00e9 em frente a Escola Estadual Marieta, haja vista que a urgente reivindica\u00e7\u00e3o proporcionar melhor seguran\u00e7a melhor no tr\u00e2nsito, evitando tamb\u00e9m acidentes aos transeuntes que circulam no referido per\u00edmetro."}, {"id": "1082", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1082/jose_maria_ferreira_nunes_-_reque_no_010_-_2016.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizados os completos servi\u00e7os de limpeza de valas, drenagem e terraplanagem na terceira Maranguape, Rua situada no Bairro Santa Terezinha, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1083", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1083/josivaldo_lima_reque_no_001_-_2016.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal em parceria com o secret\u00e1rio de transportes p\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de terraplanagem, tubula\u00e7\u00f5es, meio fio e asfaltamento nas Ruas: Rosas Cruz, Anunciada Santana, Jo\u00e3o Macedo e Travessa Castanheira no Bairro Jardim Mira\u00ed, neste  munic\u00edpio."}, {"id": "1084", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1084/josivaldo_lima_reque_no_002_-_2016.pdf", "ementa": "Que seja realizado a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano, com instala\u00e7\u00e3o de uma caixa D. Agua de 10.000 Lt, com suporte necess\u00e1rio, para atender as necessidades da comunidade de Humaniteua, neste  munic\u00edpio."}, {"id": "1085", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1085/josivaldo_lima_reque_no_003_-_2016.pdf", "ementa": "Que seja realizado a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano, Bem com instala\u00e7\u00e3o de uma Bomba  D. Agua na comunidade Boa Vista do It\u00e1, afim de atender as necessidades dos Moradores da referida comunidade, neste  munic\u00edpio."}, {"id": "1089", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1089/josivaldo_lima_reque_no_005_-_2016.pdf", "ementa": "Concede o titulo de cidad\u00e3 Izabelense A Sr\u00aa. Lidin\u00e9a Pinheiro da Silva."}, {"id": "1090", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1090/josivaldo_lima_reque_no_006_-_2016.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o Izabelense A Sr\u00ba. Jonas Das chagas Negidio."}, {"id": "1091", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1091/josivaldo_lima_reque_no_007_-_2016.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o Izabelense ao Pastor Miguel Esmaelino dos Santos Brito."}, {"id": "1092", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1092/josivaldo_lima_reque_no_008_-_2016.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Senhora Maria de Nazar\u00e9 Freitas do Lago."}, {"id": "1093", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1093/josivaldo_lima_reque_no_009_-_2016.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei 01/2016- que institui o Dia do Evang\u00e9lico, e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "1094", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1094/jucelito_matos_campos_-_reque_no_001_-_2016.pdf", "ementa": "Que seja realizado os servi\u00e7os de asfaltamento nas Ruas: Fernando Guilhon, Jos\u00e9 Ribamar ( Rua do Bombeiro Militar de Santa Izabel do Par\u00e1), no Bairro Santa Terezinha; como tamb\u00e9m os servi\u00e7os de asfaltamento na Rua: Padre Monsenhor Geovane Brocardo ( ao lado do antigo Skala Chique) no Bairro Juazeiro, conjunto Edilson Abreu."}, {"id": "1095", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1095/jucelito_matos_campos_-_reque_no_002_-_2016.pdf", "ementa": "Que seja realizado o completo servi\u00e7os de reforma no complexo feiras na \u00e1reas da feira do produtor Rural inclusos feira do hortifrutigranjeiro, Feira do frango, Feira da carne bovina e su\u00edna e Feira do peixe neste Munic\u00edpio ( Reiterando o Requerimento n\u00ba 02/2015 de 19/03/2015)."}, {"id": "1096", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1096/jucelito_matos_campos_-_reque_no_010_-_2016.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio padronizado com toda a infraestrutura necess\u00e1ria para inclus\u00e3o digital na comunidade de Mocambo, para atende os anseios de nossos Mun\u00edcipes referentes \u00e1 inform\u00e1tica,  observando que a comunidade acima citado j\u00e1 tem a titulo de doa\u00e7\u00e3o por parte da Associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria a \u00e1rea de terra onde ser\u00e1 constru\u00eddo o referido centro de inclus\u00e3o digital, o qual ir\u00e1 beneficiar a todos da comunidade no Mocambo, em nossa cidade."}, {"id": "1097", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1097/ricardo_luiz_amaral_santos_-_reque_no_003_-_2016.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo Municipal Dr. Gilberto pessoa em conjunto com a secretaria de transporte p\u00fablicos Adolfo Jos\u00e9  Oliveira da Cruz  e a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os: Terraplenagem, Drenagem, Meio fio e posterior asfaltamento nas ruas e travessas na comunidade Sagrada Fam\u00edlia, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1099", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1099/ricardo_luiz_amaral_santos_-_reque_no_005_-_2016.pdf", "ementa": "Solicitando que Seja realizado os servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura padronizada para a Quadra de Esportes Localizada no conjunto Raimundo Cesar Gaspar, pois e de grande import\u00e2ncia as atividades esportivas para a sa\u00fade dos moradores do referido conjunto neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1115", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1115/ricardo_luiz_amaral_santos_-_reque_no_006_-_2016.pdf", "ementa": "Que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de uma rede de energia de baixa tens\u00e3o na rua Bela Vista, no sentido BR-316 Ate a rua Geovane Brocardo, Bairro Novo Horizonte, devido a falta de seguran\u00e7a p\u00fablica, provocando alto \u00edndice de viol\u00eancia, drogas, e com a falta de infraestrutura proporciona v\u00e1rios assalto por falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local, e com a implanta\u00e7\u00e3o da referida Rede, iremos proporcionar uma Melhor qualidade de vida aos moradores do referido bairro, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1117", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1117/ricardo_luiz_amaral_santos_-_reque_no_009_-_2016.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo Municipal Dr. Gilberto Pessoa em parceria com a Secretaria  obras P\u00fablicas Sr. Ant\u00f4nio \u00c9lson Padilha de Amaral, que seja elaborado um projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade estrat\u00e9gica da fam\u00edlia, e que esta unidade fique localizada em uma \u00e1rea dentro da comunidade do novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1118", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1118/ricardo_luiz_amaral_santos_-_reque_no_010_-_2016.pdf", "ementa": "Solicitando  as seguintes providencias que sejam instaladas lixeira nas pra\u00e7as do expedicion\u00e1rio Giovani Broccardo, pois com a aus\u00eancia desses recipientes est\u00e3o causando o ac\u00famulo de lixo e res\u00edduos, nas referidas pra\u00e7as, por seus usu\u00e1rios"}, {"id": "1119", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1119/ricardo_luiz_amaral_santos_-_reque_no_011_-_2016.pdf", "ementa": "Solicito que o fornecimento de \u00e1gua para os moradores da comunidade do Bairro Jardim Paraiso, funcione no per\u00edodo de 24h, haja vista que a bomba instalada no local e de baixa press\u00e3o e n\u00e3o  suporta as demandas dos seus usu\u00e1rios."}, {"id": "1120", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1120/ricardo_luiz_amaral_santos_-_reque_no_013_-_2016.pdf", "ementa": "Que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na comunidade Manoel Sebasti\u00e3o, Localizada no distrito de Americano, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1121", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1121/ricardo_luiz_amaral_santos_-_reque_no_014_-_2016.pdf", "ementa": "Solicitando que realize os servi\u00e7os de completa recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Acr\u00edzio Aranha, em toda a extens\u00e3o, Localizada no Bairro Nova Divineia."}, {"id": "1122", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1122/rogerio_nobre_de_sousa_-_reque_no_001_-_2016.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza de vala, Drenagem, meio fio aterramento, terraplanagem e posterior asfaltamento em toda a extens\u00e3o da Rua Azevedo Ribeiro, com limite da Rua Dr. Mata Barcelar com a travessa Uxiteua l, no Bairro S\u00e3o Raimundo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1123", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1123/rogerio_nobre_de_sousa_-_reque_no_002_-_2016.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza de vala, Drenagem, meio fio aterramento, terraplanagem na Travessa Francisco Sanches  no Bairro Nova Bras\u00edlia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1125", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1125/valdeci_de_sousa_nazare_-_reque_no_001_-_2016.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo Municipal Dr. Gilberto pessoa em parceria com a secretaria Municipal de transporte p\u00fablico Sr. Adolfo Jos\u00e9 Oliveira da Cruz, seguintes servi\u00e7os: limpeza aberturas de valas ro\u00e7agem na alameda Brilon, no Bairro Novo em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1126", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1126/valdeci_de_sousa_nazare_-_reque_no_002_-_2016.pdf", "ementa": "Solicitando os servi\u00e7os de reforma completa na Escola Municipal de ensino Fundamental Professora Marilete Ferreira da silva, no Bairro Novo em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1127", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1127/valdeci_de_sousa_nazare_-_reque_no_003_-_2016.pdf", "ementa": "Solicitando os servi\u00e7os de Reposi\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o na passagem Maria, entre as ruas Jo\u00e3o coelho e Coronel S\u00e1, no Bairro Juazeiro, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1128", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1128/valdeci_de_sousa_nazare_-_reque_no_004_-_2016.pdf", "ementa": "Solicitando os servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na entrada da travessa Uxiteua II, como tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o de aterramento e abertura de valas, limpeza e posterior recapeamento asf\u00e1ltico na extens\u00e3o da referida travessa no Bairro Novo, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1129", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1129/valdeci_de_sousa_nazare_-_reque_no_011_-_2016.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizado os servi\u00e7os de limpeza de valas, e completos servi\u00e7os de terraplenagem na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, no Bairro do Juazeiro, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1130", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1130/virgilio_kennedy_da_silva_santos_-_reque__no_001_-_2016.pdf", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma academia da sa\u00fade na pra\u00e7a Juscelino Kubitschek, no distrito de Americano, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1131", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1131/virgilio_kennedy_da_silva_santos_-_reque__no_004_-_2016.pdf", "ementa": "Solicito que seja promovido no Distrito de Americano o programa prefeitura nos bairros, para atender os anseios da comunidade Izabelense em nosso munic\u00edpio em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1132", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1132/virgilio_kennedy_da_silva_santos_-_reque__no_008_-_2016.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo Municipal Dr. Gilberto Pessoa em parceria com o secretario Municipal de transportes p\u00fablicos ( setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica) Sr. Adolfo Jos\u00e9 Oliveira da Cruz, para que proceda com a seguinte provid\u00eancia : reposi\u00e7\u00e3o 12 (doze) lumin\u00e1rias completas na comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o da cabeceira, proporcionando assim uma melhor seguran\u00e7a aos moradores da referida comunidade em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1133", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1133/virgilio_kennedy_da_silva_santos_-_reque__no_011_-_2016.pdf", "ementa": "que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma creche municipal, ao lado da escola Jo\u00e3o Miguel, Localizada no distrito de Americano, e nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1134", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1134/virgilio_kennedy_da_silva_santos_-_reque__no_012_-_2016.pdf", "ementa": "Que seja realizado os completos servi\u00e7os de servi\u00e7os de terraplanagem, no ramal da vila da mata, na comunidade da areia Branca, bem como Ruas: da fazenda, vig\u00edlia Duarte, Santa Cataria, sendo essas localizadas no Distrito de Americano, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1135", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1135/virgilio_kennedy_da_silva_santos_-_reque__no_0013_-_2016.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo Municipal D. Gilberto Pessoa em parceria com a secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Sr. Gilberto do Nascimento Pessoa Junior,  para que proceda com a seguinte provid\u00eancia:  a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei para a regulamenta\u00e7\u00e3o da guarda municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 e de outras provid\u00eancias."}, {"id": "1136", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1136/virgilio_kennedy_da_silva_santos_-_reque__no_0014_-_2016.pdf", "ementa": "Solicito aos respons\u00e1veis competentes a devolu\u00e7\u00e3o  da ambul\u00e2ncia e placa QDD 5299, a qual foi entregue pelas m\u00e3os do Prefeito em nosso Distrito, conforme foto em anexo, esperamos atendimento a nossa solicita\u00e7\u00e3o em nossa solicita\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}]}