{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "863", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/863/alex_sandro_saraiva_-_req._no001_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o padronizada de Paradas de \u00d4nibus em pontos estrat\u00e9gicos no trecho em nosso Munic\u00edpio da linha Santa Izabel Bel\u00e9m, como um estudo detalhado no referido assunto"}, {"id": "866", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/866/alex_sandro_saraiva_-_req._no002_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal uma Parceria com a Faculdade Gamaliel EAD, para que possamos trazer para o nosso Munic\u00edpio, Cursos T\u00e9cnicos, Gradua\u00e7\u00f5es de N\u00edvel Superior e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m, libera\u00e7\u00e3o de salas da rede Municipal, para a realiza\u00e7\u00e3o dos referidos cursos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "868", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/868/alex_sandro_saraiva_-_req._no003_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal os servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o da estrutura da Caixa D'\u00e1gua da Comunidade do Travess\u00e3o, haja vista, que a referida estrutura encontra-se comprometida, podendo causar acidentes aos moradores da referida Comunidade."}, {"id": "869", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/869/alex_sandro_saraiva_-_req._no005_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo municipal em parceria com a Secretaria de Obras P\u00fablicas, o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na Quadra de esportes do Conjunto Residencial Raimundo C\u00e9zar Gaspar, localizada no Bairro Santa L\u00facia II, haja vista que no referido local, funciona um Projeto Social que beneficia in\u00fameros moradores que fazem parte da referida Comunidade."}, {"id": "870", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/870/alex_sandro_saraiva_-_req._no006_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de : Administra\u00e7\u00e3o, Obras e Transportes P\u00fablicos, os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, ro\u00e7agem e coleta de entulhos, em toda a extens\u00e3o das Ruas do Conjunto Residencial Raimundo C\u00e9zar Gaspar, localizado no Bairro Santa L\u00facia II, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "872", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/872/alex_sandro_saraiva_-_req._no007_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 16/17, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do corte dos servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "874", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/874/alex_sandro_saraiva_-_req._no008_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita os servi\u00e7os de limpeza de valas, ro\u00e7agem de rua, coleta de entulho e posterior terraplenagem nas ruas  Denise Sim\u00e3o e Eug\u00eania Abreu, no Bairro Jardim Florestal, haja visto que as mesmas encontram-se intrafeg\u00e1veis."}, {"id": "875", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/875/alex_sandro_saraiva_-_req._no009_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e SEMA, que seja feito um estudo detalhado do espa\u00e7o (\u00e1rea) onde funciona a f\u00e1brica de res\u00edduos s\u00f3lidos, para que na referida \u00e1rea seja constru\u00eddo o novo cemit\u00e9rio municipal, uma vez que a \u00e1rea em tela pertence ao munic\u00edpio e o atual cemit\u00e9rio encontre-se superlotado."}, {"id": "878", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/878/alex_sandro_saraiva_-_req._no010_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, os servi\u00e7os emergenciais de limpeza, ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o do terreno, onde ser\u00e1 constru\u00edda uma escola Municipal, localizado no Conjunto Residencial Jardim das Gar\u00e7as ( COHAB ), em nossa cidade."}, {"id": "880", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/880/alex_sandro_saraiva_-_req._no011_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Sinval Ribeiro Saraiva, pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados, onde desenvolve o seu trabalho honroso e com seriedade, conforme preceitua a nossa Lei Org\u00e2nica e ainda o regime interno desta Casa de Leis."}, {"id": "881", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/881/alex_sandro_saraiva_-_req._no012_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Carlos Augusto da Silva G\u00f3es, pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados, onde desenvolve o seu trabalho honroso e com seriedade, conforme preceitua a nossa Lei Org\u00e2nica e ainda o regime interno desta Casa de Leis."}, {"id": "886", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/886/alex_sandro_saraiva_-_req._no013_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Walmir Borges Pinheiro, pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados, onde desenvolve o seu trabalho honroso e com seriedade, conforme preceitua a nossa Lei Org\u00e2nica e ainda o Regimento Interno desta de Leis."}, {"id": "887", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/887/alex_sandro_saraiva_-_req._no014_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr.Daniel Borges de Souza, pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados, onde desenvolve o seu trabalho honroso e com seriedade, conforme preceitua a nossa Lei Org\u00e2nica e ainda o Regimento Interno desta de Leis."}, {"id": "888", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/888/alex_sandro_saraiva_-_req._no015_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras, os completos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Arena de Futebol do Conjunto Residencial Edilson Abreu I, como : ilumina\u00e7\u00e3o, reparo de tela, pintura e reparo dos brinquedos infantis, como tamb\u00e9m ro\u00e7agem da parte externa da pra\u00e7a do referido Conjunto, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "889", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/889/alex_sandro_saraiva_-_req._no016_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o anteprojeto de Lei N\u00ba 23/17, de 18/08/2017, que institui o adicional de risco de vida da Diretoria de Tr\u00e2nsito Municipal -DMT, do Munic\u00edpio de Santa Izabel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "892", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/892/alex_sandro_saraiva_-_req._no017_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, que realizem os completos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  da Rua Gilberto Pires Pereira, no Bairro da Nova Divin\u00e9ia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "893", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/893/alex_sandro_saraiva_-_req._no018_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), que realizem um estudo para averiguar a possibilidade dos \u00d3rg\u00e3os Competentes sobre a isen\u00e7\u00e3o de 50% das d\u00edvidas de contas de \u00e1gua dos usu\u00e1rios devedores, como tamb\u00e9m a isen\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de contas de \u00e1gua dos usu\u00e1rios que comprovem baixa renda, atrav\u00e9s do seu cadastro pelo NIS ( N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social ), em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "894", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/894/alex_sandro_saraiva_-_req._no019_-_2017.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Celso Sampaio de Siqueira Lobo, como reconhecimento deste Poder Legislativo Municipal, pelos relevantes servi\u00e7os prestados, como fot\u00f3grafo profissional."}, {"id": "895", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/895/alex_sandro_saraiva_-_req._no020_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal juntamente com o Poder Legislativo, que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, em dia e hora a ser marcada posteriormente, com todos os \u00d3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica Municipal e Estadual, para que em conjunto possamos encontrar uma solu\u00e7\u00e3o referente ao alto \u00edndice de viol\u00eancia e criminalidade, que est\u00e1 ocorrendo em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "906", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/906/alex_sandro_saraiva_-_req._no021_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Transportes P\u00fablicos, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S/N - 05, no Conjunto Residencial Jardim das Gar\u00e7as ( COHAB ), Rua esta que d\u00e1 acesso ao Posto de Sa\u00fade do referido Posto, bem como manuten\u00e7\u00e3o e reparos nas lumin\u00e1rias p\u00fablicas da Comunidade acima citada, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "908", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/908/alex_sandro_saraiva_-_req._no022_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Transportes P\u00fablicos, que seja dado continuidade no prolongamento de asfaltamento na Rua Fernando Guilhon, para atender as necessidades b\u00e1sicas dos moradores no direito da coletividade izabelense, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "912", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/912/alex_sandro_saraiva_-_req._no023_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00b031/17, que apresenta a proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de taxa de religa\u00e7\u00e3o de energia, em nosso munic\u00edpio, em caso de suspens\u00e3o no fornecimento da mesma, por falta de pagamento dos usu\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "914", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/914/alex_sandro_saraiva_-_req._no024_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 32/17, o qual assegura vacina\u00e7\u00e3o diferenciada domiciliar \u00e0s pessoas com defici\u00eancia motora incapacitadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "915", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/915/alex_sandro_saraiva_-_req._no025_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 33/17 - Disp\u00f5e sobre a premia\u00e7\u00e3o Professor Nota Dez, aos Professores da Rede Municipal de Ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "916", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/916/alex_sandro_saraiva_-_req._no026_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 34/17, Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \" Meu Bairro bem cuidado \", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "917", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/917/alex_sandro_saraiva_-_req._no027_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Izabelense a Sra. Rosa Maria Oliveira da Silva, pelo reconhecimento a relevantes servi\u00e7os prestados a Comunidade izabelense, como chefe do Cart\u00f3rio Eleitoral da 36\u00aa Zona. exercido por cerca de 20 (vinte) anos."}, {"id": "918", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/918/alex_sandro_saraiva_-_req._no028_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Transportes P\u00fablicos, os servi\u00e7os de ro\u00e7agem, drenagem, limpeza de valas, terraplenagem e posterior asfaltamento em toda a extens\u00e3o da Rua da Pi\u00e7arreira, localizada entre a Travessa 5\u00aa Nova e a Rua Maria Guedes Sampaio, no Bairro Santa Rita de C\u00e1ssia, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "919", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/919/alex_sandro_saraiva_-_req._no029_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. L\u00e1zaro Afonso Oliveira da Cruz, pelo reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados a Comunidade Izabelense."}, {"id": "920", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/920/alex_sandro_saraiva_-_req._no030_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Sra. Val\u00e9ria Santana Paiva da Silva, pelo reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados a Comunidade Izabelense."}, {"id": "922", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/922/alex_sandro_saraiva_-_req._no031_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente, que seja realizado um estudo ambiental a respeito da implanta\u00e7\u00e3o na Zona Rural e Urbana sobre a possibilidade de implantar Lixeiras P\u00fablicas Concretadas, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "925", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/925/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no001_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes P\u00fablicos, que realizem os servi\u00e7os de terraplenagem em toda a extens\u00e3o do Ramal que liga o Distrito de Americano at\u00e9 a Comunidade S\u00e3o Francisco do It\u00e1, bem como, limpeza de valas, ro\u00e7agem e a constru\u00e7\u00e3o das Pontes em concretos."}, {"id": "928", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/928/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no002_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado, ao Dep. Estadual M\u00e1rcio Miranda, ao Dep. Federal H\u00e9lio Leite, ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte P\u00fablico, que realizem os servi\u00e7os de cal\u00e7amento, alargamento da PA 416, no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "930", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/930/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no003_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria de Obras P\u00fablicas, que seja realizada a completa reforma na estrutura, como tamb\u00e9m na cobertura geral da Quadra de Esportes Tancredo Neves, localizada no Distrito de Americano, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "931", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/931/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no004_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja providenciado o inicio  das aulas gratuitas de Aer\u00f3bica na Pra\u00e7a, no Distrito de Americano."}, {"id": "939", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/939/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no005_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com o Diretor de Agricultura que providenciem o in\u00edcio dos servi\u00e7os prestados para beneficiar os Agricultores de nosso Munic\u00edpio, especificamente do Distrito de Americano, disponibilizando aos mesmos a Patrulha mecanizada, com trator, ro\u00e7adeira, carro\u00e7a e arado."}, {"id": "941", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/941/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no006_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Exm\u00ba. Governador do Estado do Par\u00e1, Sr. Sim\u00e3o Robison Oliveira Jatene, em parceria com o Ilm\u00ba. Superintendente do Sistema Penitenci\u00e1rio do Estado do Par\u00e1 , Coronel QOPM Andr\u00e9 Luiz Almeida e Cunha , investimentos em infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, esporte e lazer no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio, como compensa\u00e7\u00e3o por conta da instala\u00e7\u00e3o do Complexo Penitenci\u00e1rio no referido Distrito, no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "942", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/942/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no007_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita aos Exm\u00bas. Srs. Deputados H\u00e9lio Leite e M\u00e1rcio Miranda, que viabilizem recursos nas esferas Federal e Estadual para a constru\u00e7\u00e3o de um local espec\u00edfico para a realiza\u00e7\u00e3o do referido festival, no Distrito de Americano neste Munic\u00edpio."}, {"id": "946", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/946/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no008_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado atencioso ao Ilm\u00ba. Sr. Superintendente dos Correios no Estado do Par\u00e1, e ao Superintendente Geral dos Correios em nosso Pa\u00eds, as seguintes provid\u00eancias:\r\nSolicita em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia o retorno do atendimento da Empresa dos Correios e Tel\u00e9grafos no Distrito de Americano, como tamb\u00e9m esclarecimentos referente a suspens\u00e3o dos referidos servi\u00e7os."}, {"id": "952", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/952/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no009_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal H\u00e9lio Leite, que interceda aos Ministros das Cidades, Turismo e da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, com o objetivo de viabilizar recursos para os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da antiga estrada de ferro Bel\u00e9m/Bragan\u00e7a, no trecho Santa Izabel/Americano, com a concess\u00e3o de 08 (oito) quil\u00f4metros de asfaltamento, cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "955", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/955/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no010_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras e Transportes P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os permanentes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica , no cemit\u00e9rio p\u00fablico da Vila de Americano, Distrito do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "961", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/961/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no013_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Izabelense, a Sra. D\u00e9bora Francisca da Silva Jares Alves, como reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados, como Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, em nosso Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "963", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/963/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no014_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Pedro Paulo de Magalh\u00e3es Bezerra, como reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados, como Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, em nosso Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "964", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/964/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no015_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Jos\u00e9 Roberto Tavares da Trindade, como reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "965", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/965/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no016_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Melquesedeque Alves Filho, como reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1015", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1015/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no017_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e ao Setor Tribut\u00e1rio Municipal, que proceda com os servi\u00e7os de cadastramento, reordenamento e a devida padroniza\u00e7\u00e3o municipal dos ambulantes que ficam situados na Av. Bar\u00e3o do Rio Branco, bem como a legaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos  em frente a Feira do Produtor Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1016", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1016/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no018_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Transportes P\u00fablicos, que em parceria com os \u00d3rg\u00e3os Competentes, como: Governo do Estado e Secretaria de Estado de Transportes, seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de um Terminal Rodovi\u00e1rio, em nosso Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1018", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1018/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no019_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s das Secretarias de Obras e de Transportes P\u00fablicos, para que procedam com os servi\u00e7os de terraplenagem e posterior asfaltamento na Rua Cristo Rei, dando continuidade no asfalto da referida Rua e t\u00e9rmino no final do Muro da Escola Jo\u00e3o Miguel, onde est\u00e1 sendo constru\u00edda a nova Creche Infantil de Americano, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1023", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1023/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no020_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e ao Ilm\u00ba Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto o Sr. Adriano de Sousa Alves, para que seja implantado um novo sistema de abastecimento de \u00e1gua, no Distrito de Americano, com toda a infraestrutura necess\u00e1ria e moderna, e se poss\u00edvel, seja integrado ao sistema j\u00e1 existente, no referido Distrito, devido a expans\u00e3o populacional de nossa comunidade."}, {"id": "1036", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1036/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no021_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 37/17 - \"Que torna de Utilidade P\u00fablica a liga Atl\u00e9tica Municipal Izabelense - LAMI, no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1037", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1037/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no022_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja disponibilizado permanentemente uma Ambul\u00e2ncia com motorista, para atender as necessidades das Comunidades de Trindade, Apeteua e S\u00e3o Jo\u00e3o da Cabeceira, tendo como base de atendimento da referida da ambul\u00e2ncia, na Comunidade da Trindade, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "1039", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1039/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no023_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Edson de Matos Torres, M.D. Chefe do Departamento de Tr\u00e2nsito de nosso Munic\u00edpio, em parceria com o DETRAN , solicitando as seguintes provid\u00eancias:\r\nQue seja procedido servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o Vertical e Horizontal nas vias p\u00fablicas de Americano, como tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento  central, bem como no cruzamento das Vias: Felipe de Paula, Araripe, Raimundo Gama e Porf\u00edrio Ferreira, no Distrito de Americano, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1043", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal um minucioso estuda com topo grafia, para que seja realizada a \u00e1rea denominada de Jord\u00e3o, no Bairro S\u00e3o Raimundo, e assim haja o desmembramento dos Lotes, para separar os moradores do im\u00f3vel pertencente a igreja evang\u00e9lica Assembleia de Deus."}, {"id": "1045", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1045/edivaldo_correa_lima_-_req._no002_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Executivo Municipal, para regulamentar a \u00e1rea e conceder t\u00edtulos de posse para os moradores do Bairro Jardim Mira\u00ed, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1048", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1048/edivaldo_correa_lima_-_req._no003_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o dos completos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, em toda a extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Raimundo, no Bairro S\u00e3o Raimundo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1049", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1049/edivaldo_correa_lima_-_req._no004_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o dos completos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, em toda a extens\u00e3o da Rua Rui Faro, no Bairro S\u00e3o Raimundo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1050", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1050/edivaldo_correa_lima_-_req._no005_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Executivo Municipal, no sentido de proceder servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o com reparos e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em toda a extens\u00e3o do Bairro S\u00e3o Raimundo."}, {"id": "1051", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1051/edivaldo_correa_lima_-_req._no006_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Deputado Federal o Sr. Beto Salame provid\u00eancias no sentido de proceder com uma emenda parlamentar, para a constru\u00e7\u00e3o de microssistema de abastecimento de \u00e1gua, para a comunidade da Vit\u00f3ria do Caraparu, no Distrito de Caraparu, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1053", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1053/edivaldo_correa_lima_-_req._no007_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e de Sa\u00fade, provid\u00eancias no sentido de implantar um telefone gratuito com prefixo 0800, para agendamento de consultas e exames nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), como tamb\u00e9m fique no plant\u00e3o 24 horas, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1056", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1056/edivaldo_correa_lima_-_req._no008_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e ao Deputado Federal Beto Salame, provid\u00eancias no sentido de que seja levado ao conhecimento das autoridades competentes para que tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias e cab\u00edveis contra invasores de terra nos Munic\u00edpios de Santa Izabel do Par\u00e1 e Santo Ant\u00f4nio do Tau\u00e1, haja visto que os associados da Col\u00f4nia Japonesa (ACNB), dos referidos Munic\u00edpios estarem sofrendo com as citadas invas\u00f5es e reivindicam uma solu\u00e7\u00e3o para o problema."}, {"id": "1058", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1058/edivaldo_correa_lima_-_req._no009_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita aos Gerentes dos seguintes Bancos, Banpar\u00e1, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal, as seguintes provid\u00eancias:\r\nEsclarecimentos de den\u00fancias de usu\u00e1rios, onde os Bancos acima citados, n\u00e3o est\u00e3o recebendo pagamentos de boletos banc\u00e1rios, abaixo de R$ 1.000,00 ( Hum mil reais ), e quais os motivos das proibi\u00e7\u00f5es do n\u00e3o atendimento referente a este servi\u00e7o banc\u00e1rio"}, {"id": "1071", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1071/edivaldo_correa_lima_-_req._no011_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o projeto de Lei N\u00ba 05/17, que cria a Comiss\u00e3o Permanente de Direitos Humanos da C\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias , anexo a este requerimento."}, {"id": "1075", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1075/edivaldo_correa_lima_-_req._no012_-_2017.pdf", "ementa": "Que apresenta o Anteprojeto de Lei N\u00ba 06/17, que cria o Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia, no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, anexo a este requerimento."}, {"id": "1076", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1076/edivaldo_correa_lima_-_req._no013_-_2017.pdf", "ementa": "Que Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 08/17, que inclui o C\u00e1lculo do duod\u00e9cimo anual e mensal da C\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, na taxa de contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, anexo a este requerimento."}, {"id": "1098", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1098/edivaldo_correa_lima_-_req._no014_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta Projeto de Lei N\u00ba 09/17, que prop\u00f5e inclus\u00e3o do \u00a7 9\u00ba no Art. 70\u00aa do Regime Interno desta Casa de Leis, que ter\u00e1 a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u00a7 9\u00ba fica estipulado o prazo de 15 dias, para o Executivo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, para enviar respostas de of\u00edcios, requerimentos, proposi\u00e7\u00f5es escritas e verbais, anteprojetos de lei e projetos de lei, sob pena de improbidade administrativa, anexo a este requerimento."}, {"id": "1100", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1100/edivaldo_correa_lima_-_req._no015_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 10/17 - que o Poder Legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, acompanhe a Lei j\u00e1 existente que d\u00e1 direito ao 13\u00ba Sal\u00e1rio para os Vereadores Municipais de todo o Brasil, ou que seja criada a pr\u00f3pria Lei Municipal que dar\u00e1 este benef\u00edcio aos Vereadores deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1101", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1101/edivaldo_correa_lima_-_req._no016_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 11/17, que torna obrigat\u00f3rio afixar em lugar vis\u00edvel lista de profissionais de sa\u00fade em estabelecimentos p\u00fablicos, que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1102", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1102/edivaldo_correa_lima_-_req._no017_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 14/17 - Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o por bares, restaurantes, pizzarias, churrascarias, lanchonetes, casas noturnas e similares do munic\u00edpio de efetuarem a cobran\u00e7a de taxas sobre servi\u00e7os prestados aos clientes nos respectivos estabelecimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1103", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1103/edivaldo_correa_lima_-_req._no018_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto Lei de N\u00ba 15/17 - Institui a exig\u00eancia de Fixa Limpa para a nomea\u00e7\u00e3o nos Cargos Comissionados existentes nos \u00d3rg\u00e3os dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1104", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1104/edivaldo_correa_lima_-_req._no019_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 17/17 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de normas para a expedi\u00e7\u00e3o de receitas m\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas de forma leg\u00edvel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1105", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1105/edivaldo_correa_lima_-_req._no020_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 18/17 - Institui no \u00c2mbito Municipal a Honraria Policial Destaque do Ano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1106", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1106/edivaldo_correa_lima_-_req._no021_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 19/17 - Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei que autoriza a concess\u00e3o de uso especial de terrenos devolutos ou n\u00e3o do Munic\u00edpio para fins de moradia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1107", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1107/edivaldo_correa_lima_-_req._no022_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 21/17, que Institui no \u00c2mbito Municipal o Programa de Aux\u00edlio Funeral e Assist\u00eancia as Fam\u00edlias cadastradas em Programas Sociais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1108", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1108/edivaldo_correa_lima_-_req._no023_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 22/17 - Institui o dia do Futebol Amador no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1109", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1109/edivaldo_correa_lima_-_req._no024_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado atencioso pedido ao Exmo. Sr. Evandro Barros Watanabe, Prefeito de nosso Munic\u00edpio, em conjunto com as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, as Seguintes provid\u00eancias: \r\nQue seja realizada completa reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nestor Herculano Ferreira, pois com a realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os proporcionaremos uma melhor qualidade de ensino aos alunos da referida Escola."}, {"id": "1110", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1110/edivaldo_correa_lima_-_req._no025_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Senhora Ivana Goreti Ferreira da Costa, como reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1111", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1111/edivaldo_correa_lima_-_req._no026_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Senhor Paulo Afonso Braga do Carmo, pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados na \u00e1rea do Esporte, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1112", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1112/edivaldo_correa_lima_-_req._no027_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Senhor Alex Sandro Saraiva, como reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados como Vereador em nosso Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1113", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1113/edivaldo_correa_lima_-_req._no028_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao DNIT/PA, provid\u00eancias no sentido da realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablicas em toda a extens\u00e3o de nossa Cidade de Santa Izabel do Par\u00e1, no per\u00edmetro urbano da Rodovia BR - 316."}, {"id": "1114", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1114/edivaldo_correa_lima_-_req._no029_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Governador do Estado do Par\u00e1, em parceria com a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, que seja constru\u00eddo ou viabilizado um espa\u00e7o de um Campus Universit\u00e1rio em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1116", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1116/edivaldo_correa_lima_-_req._no030_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado atencioso pedido ao Exmo. Sr. Evandro Barros Watanabe, prefeito de nosso Munic\u00edpio, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando que seja realizado servi\u00e7os de reparos emergenciais como limpeza e terraplenagem na extens\u00e3o da Rua Rui Faro, no Bairro S\u00e3o Raimundo, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1124", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1124/edivaldo_correa_lima_-_req._no031_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal o Sr. Prefeito Evandro Barros Watanabe, que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza, terraplenagem e posterior pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o do Bairro S\u00e3o Raimundo, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1138", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1138/edivaldo_correa_lima_-_req._no032_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado atencioso pedido aos presidentes ou diretores das empresas de telefonias da Oi, Claro, Tim e Vivo, solicitando a seguinte provid\u00eancia: que seja instalada uma torre de transmiss\u00e3o de sinal telef\u00f4nico no Caraparu, Distrito do nosso Munic\u00edpio, e que a ANATEL nos informe qual a empresa telef\u00f4nica det\u00e9m a concess\u00e3o em nossa cidade, precisamente no Distrito de Caraparu, pois com esse atendimento, beneficiaremos cerca de 3000 habitantes na regi\u00e3o supra citada."}, {"id": "1139", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1139/edivaldo_correa_lima_-_req._no033_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal o Sr. Evandro Barros Watanabe atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras e Transportes, a completa pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, em toda a extens\u00e3o da Rua Azevedo Ribeiro, at\u00e9 a Rodovia PA 140, como tamb\u00e9m os servi\u00e7os de reparos emergenciais ao final da Rua Azevedo Ribeiro ( pr\u00f3ximo ao Horto Florestal ), a qual est\u00e1 com risco de desmoronamento em parte da mesma, localizada no bairro S\u00e3o Raimundo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1140", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1140/edivaldo_correa_lima_-_req._no035_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal o Sr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s da Ilma. Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as a Sra. Claudine Yukare Watanabe Sassaka, e do Ilmo. Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente o Sr. Melquesedeque Alves Filho, que sejam confeccionados os uniformes completos e providenciados os materiais de prote\u00e7\u00e3o de trabalho aos Servidores da limpeza p\u00fablica de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1144", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1144/edivaldo_correa_lima_-_req._no036_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Anteprojeto de Lei N\u00ba 30/17 - Que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de Estagi\u00e1rios pelos \u00f3rg\u00e3os dos Poderes Legislativo e Executivo, no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1147", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1147/edivaldo_correa_lima_-_req._no037_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal o Sr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Transportes P\u00fablicos e Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica as seguintes provid\u00eancias: \r\nQue seja feito os servi\u00e7os de coloca\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na invas\u00e3o conhecida popularmente de Matadouro, no bairro Novo, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1148", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1148/edivaldo_correa_lima_-_req._no038_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizada a completa Reforma da Escola Municipal S\u00e3o Raimundo, como tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio, para que com este benef\u00edcio sejam atendidos in\u00fameros alunos, na qualidade do ensino da referida escola."}, {"id": "1150", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1150/edivaldo_correa_lima_-_req._no039_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a completa limpeza e posterior servi\u00e7o de terraplenagem das Ruas Daniel Berg e Rui Faro, no bairro S\u00e3o Raimundo em nosso Munic\u00edpio. ( Reitera o Requerimento N\u00ba 04/17, datado em 03/03/2017 )"}, {"id": "1151", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1151/edivaldo_correa_lima_-_req._no040_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita que seja agendado uma audi\u00eancia p\u00fablica com os \u00f3rg\u00e3os competentes como: Minist\u00e9rio P\u00fablico, Policia Militar, Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito, Diretor Estadual de Tr\u00e2nsito - ( DETRAN ), Diretor Municipal de Tr\u00e2nsito na Pessoa do Sr. Edson Torres, para que possamos achar uma solu\u00e7\u00e3o, para uma melhor educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito de nosso Munic\u00edpio, onde, com essa audi\u00eancia p\u00fablica proporcionaremos uma melhor seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito de maneira precisa e adequada em nossa cidade."}, {"id": "1153", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1153/edivaldo_correa_lima_-_req._no041_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s das Secretaria Municipais de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, as seguintes provid\u00eancias:\r\nQue seja procedido servi\u00e7os de limpeza, drenagem com posterior terraplenagem na Rua da 6\u00aa Maranguape, no Bairro Santa Terezinha, em nosso Munic\u00edpio, e com esse servi\u00e7o beneficiaremos in\u00fameros moradores da citada Rua."}, {"id": "1154", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1154/edivaldo_correa_lima_-_req._no042_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita que seja concedido T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Empresa Distribuidora Freitas Lopes (Princesa), em reconhecimento por este Poder Legislativo Municipal, aos relevantes servi\u00e7os prestados a Comunidade Izabelense."}, {"id": "1155", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1155/edivaldo_correa_lima_-_req._no043_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Edson de Matos Torres, em reconhecimento por este Poder Legislativo Municipal ao relevantes servi\u00e7os prestados a Comunidade Izabelense."}, {"id": "1156", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1156/edivaldo_correa_lima_-_req._no044_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita que conceda T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Wellington Tadeu Ramos de Melo, como reconhecimento por este Poder Legislativo, ao servi\u00e7os prestados a Comunidade Izabelense."}, {"id": "1157", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1157/edivaldo_correa_lima_-_req._no045_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita que concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Alberto Sodr\u00e9 da Silva, como reconhecimento deste Poder Legislativo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1158", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1158/edivaldo_correa_lima_-_req._no046_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Ilmo. Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto ( SAAE ), o Sr. Adriano de Souza Alves, que sejam realizados os servi\u00e7os de Constru\u00e7\u00e3o de um Sistema de Abastecimento de \u00c1gua, na \u00e1rea reservada para a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos, no Residencial Castanheira II, no bairro Santa L\u00facia I, pois a referida \u00e1rea n\u00e3o disp\u00f5e de abastecimento de \u00e1gua suficiente que venha suprir as necessidades dos moradores do referido local, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1159", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1159/edivaldo_correa_lima_-_req._no047_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado atencioso pedido ao Exmo. Deputado Federal Beto Salame, solicitando as seguintes provid\u00eancias:\r\nQue sejam tomadas as medidas cab\u00edveis, atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Unidade M\u00f3vel de Sa\u00fade Bucal, para atender as Comunidades Rurais e Distritos que ficam Distantes da Sede do nosso Munic\u00edpio, onde com essa aquisi\u00e7\u00e3o iremos beneficiar a in\u00fameros cidad\u00e3os de nossa cidade."}, {"id": "1160", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1160/edivaldo_correa_lima_-_req._no048_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita atencioso pedido ao Exmo. Deputado Federal Beto Salame, as seguintes provid\u00eancias:\r\nQue viabilize atrav\u00e9s de Emenda parlamentar, recursos financeiros  do \"FNDE\"  - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, para aquisi\u00e7\u00e3o Uniformes Escolares e Carteiras, aos alunos da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1161", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1161/edivaldo_correa_lima_-_req._no049_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto  de Lei N\u00ba 42/17 - Institui o Dia Municipal da Empregada Dom\u00e9stica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1162", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1162/edivaldo_correa_lima_-_req._no050_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 43/17 - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o na Concess\u00e3o pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal,nas Escolas P\u00fablicas Municipais e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1163", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1163/henrique_da_cunha_-_req._no001_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com  Secretaria Municipal de Transportes e Obras P\u00fablicas a seguinte provid\u00eancia:\r\nQue seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a na Comunidade do Travess\u00e3o."}, {"id": "1165", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1165/henrique_da_cunha_-_req._no002_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria  Municipal de Transportes e Obras P\u00fablicas, a seguinte provid\u00eancia:\r\nA recupera\u00e7\u00e3o e reforma do Trapiche da Comunidade do Tacaj\u00f3s, ao final da PA 414, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1167", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1167/henrique_da_cunha_-_req._no003_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transporte P\u00fablico, que tomem as seguintes provid\u00eancias no sentido de realizar os completos servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o do Ramal que d\u00e1 acesso a Comunidade do Travess\u00e3o, neste Munic\u00edpio, tais como: abertura de valas, ro\u00e7agem e terraplenagem."}, {"id": "1170", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1170/henrique_da_cunha_-_req._no004_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as o Sr. Melquesedeque Alves Filho, informa\u00e7\u00f5es sobre as equipes de limpeza da Zona Rural, referente \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, e quando ser\u00e3o sanadas as pend\u00eancias atuais."}, {"id": "1181", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1181/henrique_da_cunha_-_req._no005_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Governador do Estado o Exmo. Sr. Sim\u00e3o Robson Oliveira Jatene, em parceria com Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, a seguinte provid\u00eancia: a instala\u00e7\u00e3o de um Hospital Regional no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1185", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1185/henrique_da_cunha_-_req._no006_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita que nos seja enviado presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos liberados atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Tiago Ara\u00fajo, para a constru\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva da Vila do Carmo, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1186", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1186/henrique_da_cunha_-_req._no007_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de regularizar o servi\u00e7o de atendimento da Ambul\u00e2ncia, ao longo da PA 140 e 414, principalmente na Comunidade de Tacaj\u00f3s, em nosso Munic\u00edpio, reiterando Proposi\u00e7\u00e3o Verbal do dia 14 de mar\u00e7o de 2017."}, {"id": "1187", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1187/jose_maria_ferreira__-_req._no002_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transporte P\u00fablico, as seguintes provid\u00eancias:\r\nA recupera\u00e7\u00e3o, limpeza de Valas, ro\u00e7agem em toda a extens\u00e3o do Ramal Santa Joana, conhecido popularmente como Ramal do Cl\u00f3vis, na Comunidade de Areia Branca, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1188", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1188/jose_maria_ferreira__-_req._no003_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o e de Obras P\u00fablicas, a seguinte provid\u00eancia: \r\nA constru\u00e7\u00e3o de um posto de um Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) na Comunidade Santa Terezinha, para atender os anseios dos moradores da referida Comunidade, referente a sa\u00fade, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1196", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1196/jose_maria_ferreira__-_req._no004_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que interceda junto ao Diretor do Sistema Aut\u00f4nomo de \u00e1gua e esgoto (SAAE), que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma caixa D'\u00e1gua com toda infraestrutura necess\u00e1ria, com capacidade de 15.000 litros, para atender os moradores da Comunidade de Pupunhateua, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1198", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1198/jose_maria_ferreira__-_req._no005_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a seguinte providencia:\r\nQue seja realizado o servi\u00e7o de climatiza\u00e7\u00e3o na Escola Municipal de Ensino Infantil Gabriel Hermes. Sendo essa localizada na Comunidade de Cupua\u00e7\u00fa, haja vista, os alunos s\u00e3o de faixa et\u00e1ria baixa e necessitam desse atendimento, para um melhor conforto, proporcionando tamb\u00e9m melhorias na infraestrutura nas Escolas de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1201", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1201/jose_maria_ferreira__-_req._no006_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado atencioso pedido ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Transportes P\u00fablicos, para que seja realizado servi\u00e7os de limpeza, abertura de valas, ro\u00e7agem e posterior terraplenagem nas Ruas e Bairros do Jardim Para\u00edso, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1210", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1210/jose_maria_ferreira__-_req._no007_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Izabelense a Senhora Bruna Carolina Lima Pedro, como reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados,em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1217", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1217/jose_maria_ferreira__-_req._no008_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Gilvandro da Silva Andrade, como reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1219", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1219/jose_maria_ferreira__-_req._no009_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Senhor Alexandre Augusto Hackbarth, como reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1220", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1220/jose_maria_ferreira__-_req._no010_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Senhora Diane do Socorro dos Santos Brito, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados, na \u00e1rea da sa\u00fade, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1221", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1221/jose_maria_ferreira__-_req._no011_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba23/17 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 e a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica."}, {"id": "1223", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1223/jose_maria_ferreira__-_req._no012_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Transportes P\u00fablicos e do Departamento Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realizem os servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Comunidade de Pupunhateua, em nosso Munic\u00edpio, com o intuito de beneficiar assim a in\u00fameros moradores que residem na referida Comunidade."}, {"id": "1226", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1226/jose_maria_ferreira__-_req._no013_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Transportes P\u00fablicos, as seguintes provid\u00eancias:\r\nQue seja realizado servi\u00e7os com toda a infraestrutura necess\u00e1ria e padronizada de um local espec\u00edfico para estacionamento exclusivo para motos na parte externa do Gin\u00e1sio de Esportes  Manoel Silva, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1227", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1227/jose_maria_ferreira__-_req._no014_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Transportes e Obras P\u00fablicas, as seguintes provid\u00eancias:\r\nQue seja realizado os completos servi\u00e7os de limpeza e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, em toda a extens\u00e3o das Ruas e Travessas do Bairro Santa Rita de Casa, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1228", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1228/jose_maria_ferreira__-_req._no015_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Secretaria de Transportes P\u00fablicos e ao Departamento de Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, que realizem os servi\u00e7os de troca e manuten\u00e7\u00e3o das Lumin\u00e1rias P\u00fablicas, em toda a extens\u00e3o do Bairro Santa Rita de C\u00e1ssia, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1230", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1230/jose_maria_ferreira__-_req._no016_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras e Transportes P\u00fablicos, e ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, que seja realizado o servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Avenida Francisco Am\u00e2ncio, sendo esta sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, como tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de lombadas no trajeto da referida avenida, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1231", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1231/jose_maria_ferreira__-_req._no017_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras e Transportes P\u00fablicos e ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, que seja realizado o servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Travessa Irm\u00e3s Santana, no Bairro Aratanha, sendo essa sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de lombadas no trajeto da referida Travessa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1232", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1232/jose_maria_ferreira__-_req._no019_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras e Transportes P\u00fablicos, que seja realizado o servi\u00e7o de asfaltamento, em toda a extens\u00e3o da Travessa Francisco Sanches, no Bairro Nova Bras\u00edlia, neste Munic\u00edpio, possibilitando assim uma melhor tafegabilidade no direito de ir e vim dos transeuntes e dos moradores da referida Travessa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1234", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1234/jose_maria_ferreira__-_req._no020_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Carlos Freitas Martins, pelo reconhecimento deste Poder Legislativo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no \u00c2mbito da \u00c1rea Social, o qual faz o seu trabalho a frente da Comunidade Santa Rita de C\u00e1ssia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1235", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1235/jose_maria_ferreira__-_req._no021_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita T\u00edtulo de Honra de Honra ao M\u00e9rito a Empresa Trevo Ferro e A\u00e7o , como reconhecimento deste Poder Legislativo pelo reconhecimento dos relevantes servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1236", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1236/jose_maria_ferreira__-_req._no022_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Empresa Lava Jato Lava Goela , como reconhecimento deste Poder Legislativo pelos relevantes servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1238", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1238/jose_maria_ferreira__-_req._no023_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Benildison Alves da Silva e Silva, como reconhecimento deste Poder Legislativo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no \u00c2mbito da \u00c1rea Social, o qual faz o seu trabalho \u00e0 frente da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Jardim das Gar\u00e7as - COHAB, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1239", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1239/josivaldo_de_oliveira_-_req._no001_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora desta Douta Casa de Leis, que seja solicitada uma Sess\u00e3o Solene alusiva aos 103 anos de servi\u00e7os de evangeliza\u00e7\u00e3o prestados pela Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus, em nosso Munic\u00edpio. Sess\u00e3o esta a ser realizada na 1\u00aa quinzena do m\u00eas de Novembro de 2017."}, {"id": "1240", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1240/josivaldo_de_oliveira_-_req._no002_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Josel\u00e2ndio Ferreira Dias, como reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados como Pastor, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1242", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1242/josivaldo_de_oliveira_-_req._no003_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Izabelense a Sra. Ant\u00f4nia Fonseca de Sousa, aos relevantes servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1243", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1243/josivaldo_de_oliveira_-_req._no004_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Sra. L\u00eddia Silva Leal, como reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1244", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1244/josivaldo_de_oliveira_-_req._no005_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. La\u00e9rcio Carlos Ribeiro Formento, como reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1245", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1245/josivaldo_de_oliveira_-_req._no006_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora desta a esta Douta Casa de Leis, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com a finalidade de informa\u00e7\u00f5es e debater a real situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a UPA ( Unidade de Pronto Atendimento ) 24hs, de nosso Munic\u00edpio, o qual solicito que a realiza\u00e7\u00e3o da referida Audi\u00eancia seja na 1\u00aa quinzena do m\u00eas de Setembro do corrente ano."}, {"id": "1246", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1246/josivaldo_de_oliveira_-_req._no007_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora desta Douta Casa de Leis, c\u00f3pia da Lei Municipal n\u00ba 336/2016, de 14 de Dezembro de 2016 Que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, Estado do Par\u00e1, para vigorar no exerc\u00edcio financeiro de 2017."}, {"id": "1247", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1247/josivaldo_de_oliveira_-_req._no009_-_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer depois de ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio desta Colenda e Respeit\u00e1vel Casa de Leis, seja aprovado o presente requerimento, o seguinte:\r\nApresentando o Projeto de Leis n\u00ba 25/2017 de 25.08.2017 de Emenda Substitutiva de Artigo do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Fica a Mesa Diretora composta da seguinte forma: Presidente, 1\u00ba e 2\u00ba Vice-Presidente, respectivamente, 1\u00ba Secret\u00e1rio e 2\u00ba Secret\u00e1rio, os quais ser\u00e3o substitu\u00eddos nessa ordem e a ela - Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 compete a dire\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos, desta Casa de Leis."}, {"id": "1248", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1248/josivaldo_de_oliveira_-_req._no010_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 26/17, de 25.08.2017, que altera os dispositivos da Lei Org\u00e2nica Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1249", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1249/jucelito_matos_campos_-_req._no001_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 001/2017 com a seguinte provid\u00eancia: Que denomina a Feira coberta Jos\u00e9 Queiros de Miranda, no Bairro Centro, de Galeria  Pedro Siriaco de Souza Filho."}, {"id": "1250", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1250/jucelito_matos_campos_-_req._no002_-_2017.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Obras: Que sejam realizados servi\u00e7os de reforma nas feiras: Dos Hortifrutigranjeiros, da carne bovina e su\u00edna e feira do peixe, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1251", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1251/jucelito_matos_campos_-_req._no003_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, que sejam realizados os completos servi\u00e7os de asfaltamento na Rua conhecida como Rua dos Maia, no Bairro da Aratanha, neste Munic\u00edpio, haja vista, que a mesma encontra-se intrafeg\u00e1vel."}, {"id": "1252", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1252/jucelito_matos_campos_-_req._no004_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em Parceria com a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, que sejam realizados os completos servi\u00e7os de terraplenagem e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no ramal do Mocambo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1253", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1253/jucelito_matos_campos_-_req._no005_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em Parceria com a Secretaria de Obras P\u00fablicas e (SAAE), que seja procedido servi\u00e7os de perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano, na Comunidade do Mocambo."}, {"id": "1254", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1254/jucelito_matos_campos_-_req._no006_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria de Obras P\u00fablicas, para que seja constru\u00eddo um cais de arrimo, na Comunidade do Feijoal, com toda a infraestrutura necess\u00e1ria."}, {"id": "1255", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1255/jucelito_matos_campos_-_req._no007_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias P\u00fablicas de Obras P\u00fablicas e de Educa\u00e7\u00e3o, o seguinte: \r\nQue seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um centro de inform\u00e1tica adequada e estruturada para beneficiar a Comunidade do Feijoal."}, {"id": "1256", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1256/jucelito_matos_campos_-_req._no008_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita que seja aprovado o presente requerimento, e encaminhado o atencioso pedido ao Exmo. Sr. Deputado Federal Joaquim Passarinho. Solicitando que o mesmo interceda junto ao Minist\u00e9rio de Meio Ambiente, no sentido de que seja doado uma patrulha mecanizada para nosso Munic\u00edpio, especialmente para a secretaria Municipal de Meio Ambiente, para atender a demanda da nossa cidade."}, {"id": "1257", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1257/jucelito_matos_campos_-_req._no009_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizado um levantamento da \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica do Rio Carapar\u00fa, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1258", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1258/jucelito_matos_campos_-_req._no010_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de um caixa d'\u00e1gua com capacidade para 15.000 (quinze mil) litros na Comunidade do Feijoal, onde comm este atendimento iremos beneficiar a todos os moradores da referida Comunidade."}, {"id": "1259", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1259/jucelito_matos_campos_-_req._no011_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o do muro em toda a extens\u00e3o do campo de futebol da Comunidade do Feijoal, beneficiando assim a in\u00fameros praticantes do esporte da referida Comunidade."}, {"id": "1260", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1260/jucelito_matos_campos_-_req._no012_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, a seguinte provid\u00eancia:\r\nQue seja realizado servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o da \u00e1rea esportiva do balne\u00e1rio Caraparu."}, {"id": "1261", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1261/jucelito_matos_campos_-_req._no014_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Emenda  a Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio (LOM) N\u00ba 024//17 - Acrescenta o Artigo 127-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, para tornar obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1262", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1262/jucelito_matos_campos_-_req._no015_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 28/17 - que altera o Artigo 32 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o qual determina o per\u00edodo de mandato da Mesa Diretora, que atualmente \u00e9 de 02 (dois) anos, passando para 01(um) ano cada Mandato da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1263", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1263/jucelito_matos_campos_-_req._no016_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 01/17 - Que altera o Artigo da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, o qual determina o per\u00edodo de mandato da Mesa Diretora, que atualmente \u00e9 de 02 (dois) anos, passando para 01 (um) ano cada mandato da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, e d\u00e1 outras outras provid\u00eancias."}, {"id": "1264", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1264/jucelito_matos_campos_-_req._no017_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes P\u00fablicos, que sejam realizados os servi\u00e7os de completa pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no prolongamento da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, precisamente com limite da Rua Mata Bacelar em diante, no centro de nossa cidade, onde tamb\u00e9m fica localizado o Cart\u00f3rio Eleitoral do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1265", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1265/jucelito_matos_campos_-_req._no018_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Transportes P\u00fablicos, que realizem os completos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas: Padre Paulo e Edilson Abreu, bem como, os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias P\u00fablicas nas ruas acima citadas, no Bairro do Novo Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1266", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1266/jucelito_matos_campos_-_req._no019_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, a seguinte provid\u00eancia:\r\nQue seja constru\u00edda uma \u00e1rea de lazer, no espa\u00e7o destinado ao Poder P\u00fablico Municipal no Conjunto Residencial Castanheira II, na Rua Igarap\u00e9-A\u00e7\u00fa, no Bairro Santa L\u00facia I, em nosso Munic\u00edpio, beneficiando a in\u00fameros moradores da \u00e1rea acima citada."}, {"id": "1267", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1267/jucelito_matos_campos_-_req._no020_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com Secretaria Municipal de Obras e Transportes P\u00fablicos, os seguintes servi\u00e7os: \r\nQue sejam procedidos servi\u00e7os de asfaltamento com toda a infraestrutura necess\u00e1ria em toda a extens\u00e3o da Rua Igarap\u00e9-A\u00e7\u00fa, no Bairro Santa L\u00facia I, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1268", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1268/manoel_felix_-_req._no001_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o com o SAAE, no sentido de construir um po\u00e7o artesiano com rede de \u00e1gua pot\u00e1vel, na Comunidade da Vit\u00f3ria do Caraparu."}, {"id": "1269", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1269/manoel_felix_-_req._no002_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o em parceria com o SAAE, um estudo detalhado com prolongamento da Rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Distrito de Caraparu."}, {"id": "1270", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1270/manoel_felix_-_req._no003_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias de Obras e Transportes P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de tapa-buracos na estrada que d\u00e1 acesso ao Distrito de Caraparu, devido a in\u00fameros buracos na estrada que liga a PA-140 ao referido Distrito, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "1271", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1271/manoel_felix_-_req._no004_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, para que interceda junto ao comando do 12\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Santa Izabel do Par\u00e1, para o funcionamento da Base da Pol\u00edcia Militar, no Distrito de Caraparu, na vicinal que liga o nosso Munic\u00edpio a Benevides, para que assim possamos inibir a\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios assaltos que ocorrem com frequ\u00eancia na referida vicinal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1272", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1272/manoel_felix_-_req._no005_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, que seja constru\u00eddo um banheiro p\u00fablico no Distrito de Caraparu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1273", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1273/manoel_felix_-_req._no006_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias de Obras e Transportes P\u00fablicos, que viabilizem a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com o nome das Avenidas, Ruas, Travessas e Passagens, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1274", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1274/manoel_felix_-_req._no008_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em conjunto com a Assessoria Jur\u00eddica da Prefeitura Municipal, que seja procedida a instaura\u00e7\u00e3o de Processo Administrativo (PAD), a fim de apurar responsabilidades aos culpados pelo desaparecimento dos bens m\u00f3veis e im\u00f3veis das escolas: Salviano Jos\u00e9 de Farias, Maur\u00edcio Machado, Jo\u00e3o Paulo II e S\u00e3o Raimundo, haja vista, que os referidos bens s\u00e3o patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio."}, {"id": "1275", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1275/manoel_felix_-_req._no009_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Obras P\u00fablicas e de Administra\u00e7\u00e3o, a seguinte provid\u00eancia:\r\nQue seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de R\u00e1dio Base (ERB), para que funcione satisfatoriamente a Internet na \u00e1rea do Distrito de Caraparu, uma vez que essa esta\u00e7\u00e3o funciona em um raio de a\u00e7\u00e3o de 30km , e informo que j\u00e1 existe a antena no local, e iremos beneficiar as Comunidades do Baixo Caraparu, como tamb\u00e9m ao pr\u00f3prio Distrito, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1276", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1276/manoel_felix_-_req._no010_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o, Obras e Transportes P\u00fablico, a seguinte Provid\u00eancia;\r\nQue seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas com as nomenclaturas e as devidas dist\u00e2ncias de cada Comunidade do Baixo Caraparu, onde com essas informa\u00e7\u00f5es iremos saber a real dist\u00e2ncia de cada Comunidade vizinha ao nosso Distrito."}, {"id": "1277", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1277/manoel_felix_-_req._no011_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com o Departamento de Tr\u00e2nsito Municipal e com o respons\u00e1vel da Vigil\u00e2ncia Municipal, que seja criado atrav\u00e9s de Decreto Municipal, um mecanismo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, proibindo o tr\u00e1fego de motos nas pra\u00e7as de nossa Cidade."}, {"id": "1279", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1279/manoel_felix_-_req._no012_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Departamento Jur\u00eddico do Munic\u00edpio, que seja colocado em pr\u00e1tica o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio, com rela\u00e7\u00e3o a entulhos, bancas com vendas de frutas e outros obst\u00e1culos nas cal\u00e7adas e pra\u00e7as de nossa cidade, dificultando a acessibilidade de transeuntes nos logradouros p\u00fablicos de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1281", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1281/manoel_felix_-_req._no013_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de nosso Munic\u00edpio, no sentido de implantar os servi\u00e7os de baixa tens\u00e3o de energia el\u00e9trica, na Comunidade do Porto de Minas, mas precisamente na entrada de Caraparu, onde residem cerca de 18 fam\u00edlias, necessitando com urg\u00eancia dos referidos servi\u00e7os, para que seja melhorada a qualidade de vida dos moradores da referida \u00e1rea."}, {"id": "1284", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1284/manoel_felix_-_req._no014_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as de nosso Munic\u00edpio, no sentido de enviar a este legislativo projeto de lei, de reajuste salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos da \u00e1rea de assistente de administrativo, como tamb\u00e9m os de t\u00e9cnico em Gest\u00e3o e outros, devido as perdas salariais que esses profissionais est\u00e3o tendo em nosso Munic\u00edpio, com o passar dos anos."}, {"id": "1285", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1285/manoel_felix_-_req._no015_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Pedro Eduardo de Souza Oliveira, como reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1286", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1286/manoel_felix_-_req._no016_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Tiago Pedro Damasceno Retto, como reconhecimento ao relevantes servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1291", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1291/manoel_felix_-_req._no017_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a secretaria Municipal de sa\u00fade, que atrav\u00e9s do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF) , no Conjunto Residencial Raimundo C\u00e9sar Gaspar, seja implantado a atividade de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, terapia educacional, ocupa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, entre outros, e que este benef\u00edcio seja realizado na Quadra do Conjunto acima citado, al\u00e9m do atendimento as Comunidades como: Conjunto Residencial Raimundo C\u00e9sar Gaspar, Santa L\u00facia I e II, Rua Igarap\u00e9-A\u00e7\u00fa, Bairro Novo e Lar Batista, nos dias de ter\u00e7a e quinta-feira, a partir das 19h, com dura\u00e7\u00e3o de 01h, com t\u00e9rmino \u00e0s 20h ; proporcionando in\u00fameros benef\u00edcios na sa\u00fade e na qualidade de vida dos nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "1292", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1292/manoel_felix_-_req._no018_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras e de Transportes P\u00fablicos, os servi\u00e7os de terraplenagem e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as ruas e travessas no Bairro Santa Terezinha, ou em suas principais Ruas e Travessas, devido a falta de trafegabilidade para ve\u00edculos e pedestres, como tamb\u00e9m a falta de seguran\u00e7a, que \u00e9 constante no referido Bairro."}, {"id": "1295", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1295/manoel_felix_-_req._no019_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Transporte e Obras P\u00fablicas, as seguintes provid\u00eancia: \r\nQue seja realizados os completos servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem, abertura de valas e posterior terraplenagem, no Jardim T\u00f3kio, pr\u00f3ximo a Comunidade do Jardim Para\u00edso, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1296", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1296/manoel_felix_-_req._no020_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Transporte P\u00fablico, a seguinte provid\u00eancia: \r\nQue seja realizado os completos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na passagem conhecida popularmente como \"Beco do Piqui\u00e1\", localizada no Bairro do Jurunas, em nosso Munic\u00edpio, onde com este benef\u00edcio iremos beneficiar v\u00e1rios moradores da referida \u00e1rea acima citada, em nossa cidade."}, {"id": "1297", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1297/manoel_felix_-_req._no021_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Jegfferson Bruno Cruz Ribeiro, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados nas \u00e1reas social e musical, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1298", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1298/manoel_felix_-_req._no022_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Valmir Tavares Saldanha, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados na \u00e1rea do Esporte, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1299", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1299/manoel_felix_-_req._no023_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. M\u00e1rio Guedes, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados na \u00e1rea Social e Esportiva, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1300", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1300/manoel_felix_-_req._no024_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Lino de Souza Cordeiro, lideran\u00e7a Comunit\u00e1ria do baixo Caraparu, pelo reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1302", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1302/marco_antonio_teixeira_-_req._no001_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo municipal em parceria com Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com toda a infraestrutura necess\u00e1ria para atender a Comunidade de Ferreira Pena, no Distrito de Americano."}, {"id": "1307", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1307/marco_antonio_teixeira_-_req._no002_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para a Comunidade de Areia Branca, no Distrito de Americano"}, {"id": "1308", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1308/marco_antonio_teixeira_-_req._no003_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que realizem os necess\u00e1rios e urgentes servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em toda a extens\u00e3o da Rua Firmino Ara\u00fajo, no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1309", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1309/marco_antonio_teixeira_-_req._no004_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Anteprojeto de Lei N\u00ba 04/17 , solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1313", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1313/marco_antonio_teixeira_-_req._no005_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Transportes P\u00fablicos e Administra\u00e7\u00e3o, que se forme uma Comiss\u00e3o Executiva e Parlamentar, para solicitar ao Governador do Estado servi\u00e7o de asfaltamento no prolongamento da PA-416, qual solicita\u00e7\u00e3o ir\u00e1 beneficiar as Comunidades de S\u00e3o Luiz e Ferreira Pena, que se estenda at\u00e9 a Empresa Sococo, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1314", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1314/marco_antonio_teixeira_-_req._no006_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, que seja constru\u00edda uma capela estruturada  no Cemit\u00e9rio Distrito de Americano, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1316", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1316/marco_antonio_teixeira_-_req._no007_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em Conjunto com as Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizado um estudo detalhado na quest\u00e3o de demoli\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde funciona a Escola Municipal de Ensino Fundamental Salviano Jos\u00e9 de Farias, e posteriormente a constru\u00e7\u00e3o da mesma com toda a infraestrutura necess\u00e1ria, para um melhor atendimento na \u00c1rea Educacional, em nosso Distrito de Americano, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1317", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1317/marco_antonio_teixeira_-_req._no008_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e do Coordenador de Inform\u00e1tica do Munic\u00edpio, a extens\u00e3o do sinal do wi-fi, com estudo detalhado de alcance de sinal do Distrito de Americano, com Abrang\u00eancia at\u00e9 o km 60, do referido Distrito, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1320", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1320/marco_antonio_teixeira_-_req._no009_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, os servi\u00e7os emergenciais de limpeza, ro\u00e7agem, drenagem e posterior terraplenagem em toda a extens\u00e3o do Ramal da Vila Sorriso at\u00e9 o Balne\u00e1rio da vila da Mata, na Comunidade de Areia Branca, neste  Munic\u00edpio."}, {"id": "1321", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1321/marco_antonio_teixeira_-_req._no010_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Jamison Maycon do Mar Monteiro, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade Izabelense."}, {"id": "1322", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1322/marco_antonio_teixeira_-_req._no011_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Amarildo Silva das Chagas, como reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1323", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1323/marco_antonio_teixeira_-_req._no012_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Jos\u00e9 Urbano Neto, pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados no Distrito de Americano, sendo o mesmo fundador do Forr\u00f3 conhecido popularmente como Forr\u00f3 do L\u00facio, no Distrito de Americano."}, {"id": "1325", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1325/marco_antonio_teixeira_-_req._no013_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e ao Departamento de Terras, o seguinte servi\u00e7o:\r\nRegulariza\u00e7\u00e3o da invas\u00e3o conhecida como Flamengo, no Distrito de Americano, haja visto que, nenhum morador do local acima citado, possui t\u00edtulo definitivo de terra. e com esse benef\u00edcio, proporcionaremos um direito a cada cidad\u00e3o residente na referida \u00e1rea."}, {"id": "1327", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1327/marco_antonio_teixeira_-_req._no014_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, a seguinte provid\u00eancia: \r\nEdifica\u00e7\u00e3o de uma Parada de \u00d4nibus padronizada na Feira do Produtor Rural, precisamente na Rua Mata Bacelar com a AV. Bar\u00e3o do Rio Branco, onde iremos proporcionar uma qualidade de vida melhor aos nossos Mun\u00edcipes que necessitam de transporte p\u00fablico."}, {"id": "1328", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1328/marco_antonio_teixeira_-_req._no015_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablico, que sejam realizados os servi\u00e7os de Limpeza, drenagem, ro\u00e7agem e posterior servi\u00e7os de terraplenagem na extens\u00e3o da Vila S\u00e3o Luiz at\u00e9 a Vila S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1329", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1329/marco_antonio_teixeira_-_req._no016_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicos, que seja realizada a completa reforma no Mercado Municipal , no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1330", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1330/marco_antonio_teixeira_-_req._no017_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, que seja realizada a completa reforma na Escola Municipal Mestre C\u00edcero Cavalcante, localizada no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1332", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1332/marco_antonio_teixeira_-_req._no018_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Jakson Magno do Mar Monteiro, pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados, em nossa Cidade, na \u00e1rea de Seguran\u00e7a, em nossa Cidade."}, {"id": "1333", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1333/marco_antonio_teixeira_-_req._no019_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Vanderson Santana Pererira, pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados nas \u00c1reas de Seguran\u00e7a e Educa\u00e7\u00e3o, em nossa Cidade."}, {"id": "1335", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1335/marinaldo_galdino_soares_-_req._no001_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Uxiteua II, no Bairro Novo."}, {"id": "1337", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1337/marinaldo_galdino_soares_-_req._no002_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal juntamente com o SAAE, a extens\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua para as Ruas Itelvina Macieira, Ana Macieira, Pedro Macieira, Alameda Bom Jesus, Uxiteua II, no sentido do Ape\u00ed, e Ruas S\u00e3o Jos\u00e9 e S\u00e3o Domingos, no Bairro Novo, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1338", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1338/marinaldo_galdino_soares_-_req._no003_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora, atrav\u00e9s do Poder Legislativo Municipal, o Sr. Jos\u00e9 Maria Ferreira Nunes, a Lei de Cria\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Vereadores deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1340", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1340/marinaldo_galdino_soares_-_req._no004_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, que sejam realizados os servi\u00e7os de drenagem e asfaltamento, da Rua Osvaldo Lima de Oliveira, Rua Orlando Lago e Travessa Orlando Lago no Bairro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1341", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1341/marinaldo_galdino_soares_-_req._no005_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, a realiza\u00e7\u00e3o da reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Marilete Ferreira da Silva, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1342", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1342/marinaldo_galdino_soares_-_req._no006_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 07/17 - Que regulamenta no \u00c2mbito da C\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal N\u00ba 12.527/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1344", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1344/marinaldo_galdino_soares_-_req._no007_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao DNIT/PA, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das lombadas eletr\u00f4nicas e das faixas de pedestres, no trecho da Comunidade de Areia Branca, entre os Km  42 e 43, da BR-316, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1345", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1345/marinaldo_galdino_soares_-_req._no008_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal por interm\u00e9dio da Diretoria de trabalho e emprego/ SEASTER/SINE/ Par\u00e1, na pessoa do Diretor Marcel Luiz Costa Ribeiro, a seguinte provid\u00eancia: a instala\u00e7\u00e3o de um posto do SINE ( Sistema Nacional de Emprego ), em Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1346", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1346/marinaldo_galdino_soares_-_req._no009_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 12/17 - Que determina o pagamento de multas aos atos de crueldade cometidos contra animais."}, {"id": "1347", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1347/marinaldo_galdino_soares_-_req._no010_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Anteprojeto de Lei N\u00ba 13/17 - Que seja criado o centro de Zoonoses de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1348", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1348/marinaldo_galdino_soares_-_req._no012_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal por interm\u00e9dio das Secretarias de Obras e Transportes P\u00fablicos a seguinte provid\u00eancia: A realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, como tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o do Ramal da Comunidade de Lar Batista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1349", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1349/marinaldo_galdino_soares_-_req._no013_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e de Sa\u00fade, o t\u00e9rmino da constru\u00e7\u00e3o do muro da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), do Bairro Jardim Mira\u00ed, neste Munic\u00edpio. Considerando os constantes assaltos ocorridos naquela Unidade de Sa\u00fade."}, {"id": "1351", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1351/marinaldo_galdino_soares_-_req._no014_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Nelson Calderaro da Silva."}, {"id": "1352", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1352/marinaldo_galdino_soares_-_req._no015_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Jo\u00e3o Jos\u00e9 Neto."}, {"id": "1353", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1353/marinaldo_galdino_soares_-_req._no016_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Sra. Cristiane Paiva."}, {"id": "1355", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1355/marinaldo_galdino_soares_-_req._no017_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Tiago Correa Rodrigues."}, {"id": "1358", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1358/marinaldo_galdino_soares_-_req._no018_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal Atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e Sa\u00fade a seguinte provid\u00eancia; \r\nQue seja procedido servi\u00e7os conclus\u00e3o das Obras da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro do Tri\u00e2ngulo, para facilitar o atendimento dos moradores do referido Bairro, devido as dificuldades dos mesmos em buscarem atendimento nos postos de sa\u00fade da sede de nosso Munic\u00edpio, ou em outros pontos de atendimentos."}, {"id": "1359", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1359/marinaldo_galdino_soares_-_req._no019_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita que seja procedido servi\u00e7os de extens\u00e3o da rede el\u00e9tricas para as Ruas S\u00e3o Domingos e S\u00e3o Jos\u00e9 no sentido Uxiteua-Ape\u00ed, no Bairro Novo, como tamb\u00e9m para o final da Rua Orlando Lago, ambas localizadas no Bairro Novo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1361", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1361/marinaldo_galdino_soares_-_req._no021_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na Comunidade da Vila dos Senas, neste Munic\u00edpio, haja vista a localiza\u00e7\u00e3o da referida Comunidade, podendo assim beneficiar in\u00fameras comunidades circunvizinhas como: Monduca, Santa Maria da Maravilha, Maravilha, Humaniteua, Meruim e Feijoal."}, {"id": "1362", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1362/marinaldo_galdino_soares_-_req._no022_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que procedam com os servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de pontos completos de lumin\u00e1rias p\u00fablicas nos Ramais Santa L\u00facia e da Horta na Vila da Mata, na Comunidade de Areia Branca, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1363", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1363/marinaldo_galdino_soares_-_req._no023_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 29/17 - Que torna o Festival da Mandioca da Comunidade de S\u00e3o Francisco do It\u00e1, Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1371", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1371/marinaldo_galdino_soares_-_req._no024_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o da Manuten\u00e7\u00e3o de 11 Pontos de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Ramal Gerson Brito, na Comunidade de Areia Branca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1382", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1382/marinaldo_galdino_soares_-_req._no025_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Sr. Nilson Pinto de Oliveira, Deputado Federal, para que proceda com Emenda Parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia, no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, com posterior aloca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1383", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1383/marinaldo_galdino_soares_-_req._no027_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, para que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e terraplenagem, com posterior asfaltamento, da Rua Manoel Gaud\u00eancio dos Santos, no Bairro do Tri\u00e2ngulo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1385", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1385/marinaldo_galdino_soares_-_req._no028_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, as seguintes provid\u00eancias:\r\nQue seja realizado servi\u00e7os de asfaltamento e recupera\u00e7\u00e3o da Rua WE 5 - Quadra 12 no Conjunto Habitacional Mitsuyoshi Kat\u00f3 II, bem como em suas transversais, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1387", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1387/marinaldo_galdino_soares_-_req._no029_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras, providencias no sentido de proceder servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o do Ramal da Maravilha em toda a sua extens\u00e3o, com terraplenagem e abertura de valas, pois a referida Comunidade ir\u00e1 sediar no pr\u00f3ximo dia 15 de outubro do corrente, O 20\u00ba Festival do Tucupi, momento pelo qual a referida Comunidade ir\u00e1 receber in\u00fameros visitantes e turistas, contribuindo assim com a economia local de nossa Cidade."}, {"id": "1389", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1389/marinaldo_galdino_soares_-_req._no030_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Anteprojeto de N\u00ba 38/17, que cria o Conselho Municipal da Juventude no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1390", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1390/marinaldo_galdino_soares_-_req._no031_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Anteprojeto de Lei N\u00ba 39/17, Institui no \u00c2mbito Municipal o Estatuto da Juventude, o qual tem sua refer\u00eancia na Lei Federal N\u00ba 12.852/2013, de 05.08.2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1392", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1392/marinaldo_galdino_soares_-_req._no032_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Anteprojeto de Lei N\u00ba 40/17 - Institui o Dia Municipal da Defesa Animal do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1393", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1393/marinaldo_galdino_soares_-_req._no033_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Anteprojeto de Lei N\u00ba 41/17, que cria o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais - CPMDA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1395", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1395/marinaldo_galdino_soares_-_req._no034_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Izabelense a Sra. Maria Raimunda de Nazar\u00e9 Paix\u00e3o, pelo reconhecimento a relevantes servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1396", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1396/marinaldo_galdino_soares_-_req._no035_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Izabelense a Sra. Maria Ecilda Paiva Costa, pelo reconhecimento a relevantes servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1397", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1397/marinaldo_galdino_soares_-_req._no036_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Sra. Maria de Lourdes de Oliveira Lima, pelo reconhecimento a relevantes servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1398", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1398/marinaldo_galdino_soares_-_req._no037_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Sra. Rosa da Silva Quintino, pelo reconhecimento a relevantes servi\u00e7os prestados, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1399", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1399/raimundo_barbosa_-_req._no001_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, a reforma geral nas Escolas de Ensino Fundamental de Tacaj\u00f3s - Professora Francisca F\u00e9lix e  Santa Quit\u00e9ria."}, {"id": "1400", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1400/raimundo_barbosa_-_req._no002_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria de Obras e Transportes P\u00fablicos, a constru\u00e7\u00e3o de um Trapiche em concreto, na Comunidade de Tacaj\u00f3s, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1403", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1403/raimundo_barbosa_-_req._no005_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em Parceria com a Secretaria Municipal de Transportes, as seguintes provid\u00eancias: \r\nQue seja procedido servi\u00e7os de terraplenagem e posterior asfaltamento da Rua da Paz e Passagem da Alian\u00e7a com Deus, no Bairro Jardim Florestal, e em car\u00e1ter de urg\u00eancia, na entrada da Rua da Paz com a PA 140, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de tubos em concreto na Rua acima citada, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1405", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1405/raimundo_barbosa_-_req._no006_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes P\u00fablicos, as seguintes provid\u00eancias:\r\nQue seja procedido servi\u00e7os de prolongamento e abertura do Ramal do Cacoal, Ramal esse que d\u00e1 acesso ao Ramal da Comunidade de Tacaj\u00f3s, haja visto que j\u00e1 foi aberto 03 Km de Ramal, por parte da Comunidade, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1407", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1407/raimundo_barbosa_-_req._no008_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, para que seja procedido servi\u00e7os de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) da Comunidade de Santa Quit\u00e9ria, no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1421", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1421/raimundo_barbosa_-_req._no009_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo ao Municipal em parceria com Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Educa\u00e7\u00e3o, as seguintes Provid\u00eancias:\r\nQue seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a completa reforma da escola da foz do Jundia\u00ed, a margem do Rio Guam\u00e1, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1424", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1424/raimundo_barbosa_-_req._no010_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em Parceria com a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e com a Diretoria do SAAE, que seja tomada provid\u00eancias no sentido de criar um microssistema de abastecimento de \u00e1gua nas Comunidades Foz do Jundia\u00ed e na Comunidade remanescente quilombola  Jacar\u00e9-Quara, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1425", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1425/raimundo_barbosa_-_req._no011_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em conjunto com as Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o, Obras P\u00fablicas e de Sa\u00fade, as seguintes provid\u00eancias: solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF), com toda a estrutura necess\u00e1ria na Comunidade de Cacoal, e que seja realizada tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de uma orla na referida sede da Comunidade, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1427", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1427/raimundo_barbosa_-_req._no012_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, as seguintes provid\u00eancias:\r\nQue seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a toda estruturada, no Centro da Comunidade de Tacaj\u00f3s, em nosso Munic\u00edpio, beneficiando assim todos os moradores da referida Comunidade."}, {"id": "1428", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1428/raimundo_barbosa_-_req._no014_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e Meio Ambiente, para que seja realizado um levantamento do n\u00famero de moradores das Comunidades Ribeirinhas de Cacoal, Flechal, A\u00e7aiteua e Foz do Jundia\u00ed, e posterior constru\u00e7\u00e3o de banheiros fisiol\u00f3gicos/padronizados com fossa, a fim de atender as necessidades b\u00e1sicas dos moradores das referidas Comunidades."}, {"id": "1429", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1429/raimundo_barbosa_-_req._no015_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Izabelense a Sra. Raimunda Tavares da Trindade."}, {"id": "1431", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1431/raimundo_barbosa_-_req._no016_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Obras e Educa\u00e7\u00e3o, as seguintes provid\u00eancias: \r\nReforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Jo\u00e3o Paulo II, localizada no Bairro Nova Divin\u00e9ia, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1432", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1432/raimundo_barbosa_-_req._no017_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que tomem as devidas provid\u00eancias no sentido realizar os completos servi\u00e7os de limpeza de valas, drenagem, ro\u00e7agem e posterior terraplenagem nas Ruas: Henrique Soares, Boa Ventura, Adriel Cabral e Igarap\u00e9-A\u00e7\u00fa, localizadas no Bairro Santa L\u00facia I, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1433", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1433/raimundo_barbosa_-_req._no018_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter emergencial de um trapiche na Comunidade de Tacaj\u00f3s, pr\u00f3ximo aos 100 mt do trapiche j\u00e1 existente, para podermos proporcionar uma melhor seguran\u00e7a no transporte escolar fluvial dos alunos, da referida Comunidade acima citada, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1434", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1434/raimundo_barbosa_-_req._no019_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, que realizem um estudo t\u00e9cnico para atendimento m\u00e9dico nas Comunidades de Cacoal, Flexal, Foz da Boca, A\u00e7aiteua e Foz do Jundia\u00ed, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1436", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1436/raimundo_barbosa_-_req._no020_-_2017.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba36/17 - Que torna o festival do A\u00e7a\u00ed, realizado na Comunidade de Jundia\u00ed, Patrim\u00f4nio cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1437", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1437/raimundo_barbosa_-_req._no021_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Marco Ant\u00f4nio Furtado Teixeira, pelo reconhecimento a relevantes servi\u00e7os prestados, ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1442", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1442/ricardo_amaral_-_oficio_no001_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo Municipal e a Secretaria Munic\u00edpio de Obras P\u00fablicas, que seja constru\u00eddo um Posto de Sa\u00fade e uma Creche no Bairro Novo Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1443", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1443/ricardo_amaral_-_req._no002_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Transportes P\u00fablicos, que seja realizado servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de 12 (doze) lumin\u00e1rias no Km 10 da PA 140 no sentido Santa Izabel do Par\u00e1, Santo Ant\u00f4nio do Tau\u00e1, em virtude da falta de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no referido trecho."}, {"id": "1444", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1444/ricardo_amaral_-_oficio_no001_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade e uma Creche, no Birro do Novo Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1445", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1445/ricardo_amaral_-_oficio_no003_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em Parceria com a Secretaria de Obras P\u00fablicas, que seja realizado um estudo de viabilidade econ\u00f4mica, para a constru\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio na Comunidade Manoel Sebasti\u00e3o, como tamb\u00e9m, AS Comunidade de Mi\u00fados e Dami\u00e3o; entendendo assim os anseios dos Comunit\u00e1rios de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1446", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1446/ricardo_amaral_-_req._no004_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Sidnei Corr\u00eaa de Souza, como reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1447", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1447/ricardo_amaral_-_oficio_no005_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao E"}, {"id": "1448", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1448/ricardo_amaral_-_oficio_no006_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e com (SAAE), que seja realizado servi\u00e7os de microssistema de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, para as Comunidades do Lago e 5\u00aa Nova, neste Munic\u00edpio, pois a \u00e1gua \u00e9 o recurso mineral mais importante para a vida na terra."}, {"id": "1449", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1449/ricardo_amaral_-_req._no007_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Obras, sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de construir um Posto de Sa\u00fade e uma Creche, no Bairro Novo Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1450", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1450/ricardo_amaral_-_req._no008_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de construir as obras do centro comunit\u00e1rio da Comunidade de Manoel Sebasti\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1451", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1451/ricardo_amaral_-_req._no009_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a, na Comunidade Manoel Sebasti\u00e3o, localizada no Distrito de Americano, em nosso Munic\u00edpio ( reiterando os requerimentos de ns\u00ba 01/16 e 13/16 respectivamente.)"}, {"id": "1452", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1452/ricardo_amaral_-_req._no010_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras e Transportes P\u00fablicos, que seja realizado servi\u00e7os de asfaltamento da Avenida Acr\u00edzio Aranha, limite com a Avenida Valentim Jos\u00e9 Ferreira, como tamb\u00e9m drenagem, tubula\u00e7\u00e3o e meio fio e posterior asfalto nas Travessas Queiroz de Miranda, Gilberto Aires e em toda a extens\u00e3o do limite da Avenida Acr\u00edzio Aranha e Lauro Sodr\u00e9, no Bairro da Nova Divin\u00e9ia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1453", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1453/ricardo_amaral_-_req._no011_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que intercedam junto a Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o do Estado do Par\u00e1, que seja requerida por doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Horto Florestal para a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, com o objetivo do Munic\u00edpio dar a fun\u00e7\u00e3o socioambiental adequada \u00e0 referida propriedade."}, {"id": "1454", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1454/ricardo_amaral_-_req._no012_-_2017.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado atencioso pedido ao Ilmo. Sr. Adriano de Souza Alves. M.D. Diretor do (SAAE) Sistema Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Santa Izabel do Par\u00e1, o seguinte servi\u00e7o: Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua elevado, na Comunidade da Pratinha e outro da Comunidade do km 60, ambos localizados no Distrito de Americano."}, {"id": "1455", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1455/ricardo_amaral_-_req._no013_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Artur Vallinoto Bastos, pelo reconhecimento dos servi\u00e7os prestados a Sociedade Izabelense."}, {"id": "1457", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1457/ricardo_amaral_-_req._no014_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Senhor Elesb\u00e3o Alves de Souza, pelo reconhecimento deste Poder Legislativo Municipal a relevantes servi\u00e7os prestados a Sociedade Izabelense."}, {"id": "1458", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1458/ricardo_amaral_-_req._no015_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Enio Lopes Freire de S\u00e1, S\u00f3cio - Administrador da Distribuidora Freitas Lopes Ltda. (Princesa), pelo reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1460", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1460/ricardo_amaral_-_req._no016_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Ant\u00f4nio Malan Freitas Freire, S\u00f3cio - Administrador da Distribuidora Freitas Lopes Ltda. (Princesa), pelo reconhecimento a relevantes servi\u00e7os prestados, ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1462", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1462/rogerio_nobre_-_req._no001_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Transportes, servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Av. 07 de Janeiro nos Bairros Tri\u00e2ngulo e Juazeiro."}, {"id": "1463", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1463/rogerio_nobre_-_req._no002_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes, servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o Publica, na Rua Jo\u00e3o Coelho, no Bairro do Juazeiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1465", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1465/rogerio_nobre_-_req._no003_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transporte, provid\u00eancias no sentido de construir 02 (duas) Lombadas, sendo uma em frente a pra\u00e7a da igreja cat\u00f3lica e outra em frente a padaria Cunha, na Rua Capit\u00e3o No\u00e9 de Carvalho, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1468", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1468/rogerio_nobre_-_req._no004_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes, para que seja realizado uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, nas Ruas Capit\u00e3o No\u00e9 de Carvalho e Jo\u00e3o Coelho, ambas localizadas no Bairro do Juazeiro, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, para atender a todos os moradores das referidas Ruas, como tamb\u00e9m aos transeuntes que necessitam das referidas vias em quest\u00e3o."}, {"id": "1469", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1469/rogerio_nobre_-_req._no005_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, que seja realizada a completa pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Travessa Irm\u00e3s Santanas, no Bairro da Aratanha, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1470", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1470/rogerio_nobre_-_req._no006_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Obras e Transportes P\u00fablicos, que realizem os completos servi\u00e7os se pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Joaquim Silva, em toda a sua extens\u00e3o, no Bairro da Nova Divin\u00e9ia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1471", "ano": "2017", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1471/rogerio_nobre_-_req._no007_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Obras e Transportes P\u00fablicos, que realizem os completos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Capit\u00e3o No\u00e9 de Carvalho e Largo S\u00e3o Francisco, bem como, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias p\u00fablicas, nas ruas acima citadas, no Bairro Novo Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1473", "ano": "2017", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1473/virgilio_kennedy_-_req._no001_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes P\u00fablicos, os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Santo Ant\u00f4nio e Pimentel, no Bairro do Flamengo, nas Ruas do cemit\u00e9rio e Gast\u00e3o Teixeira Pinto."}, {"id": "1477", "ano": "2017", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1477/virgilio_kennedy_-_req._no002_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, que seja retomado os trabalhos para a conclus\u00e3o do campo, na  Comunidade de Esp\u00edrito Santos do It\u00e1, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1481", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1481/virgilio_kennedy_-_req._no004_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Sra. Benigna Galdino da Silva, pelo reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1482", "ano": "2017", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1482/virgilio_kennedy_-_req._no005_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Anchel Muniz de Oliveira, como reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1483", "ano": "2017", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1483/virgilio_kennedy_-_req._no006_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Rodilson Teles de Sousa, como reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1487", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1487/virgilio_kennedy_-_req._no007_-_2017.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense a Sra. Frida do Socorro Teles da Cruz, como reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1490", "ano": "2017", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1490/virgilio_kennedy_-_req._no008_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, apoio na Ag\u00eancia dos Correios do Distrito da Vila de Americano, referente a uma melhor seguran\u00e7a aos clientes, atrav\u00e9s da vigil\u00e2ncia municipal, haja vista que a ag\u00eancia encontra-se esse apoio Municipal, no per\u00edodo de Janeiro de 2017, at\u00e9 a presente data, e com esse atendimento iremos beneficiar a in\u00fameros moradores do referido Distrito."}, {"id": "1492", "ano": "2017", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1492/virgilio_kennedy_-_req._no009_-_2017.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Deputado Estadual Milton Campos, que proceda atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, recursos para viabilizar a compra de uma Ambul\u00e2ncia, para o Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, a qual ir\u00e1 suprir e atender as necessidades dos Mun\u00edcipes do Distrito de Americano, em nossa Cidade."}, {"id": "1494", "ano": "2017", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1494/virgilio_kennedy_-_req._no010_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Ricardo C\u00e9sar Emmi, pelo reconhecimento de servi\u00e7os prestados, em nossa Cidade, na implanta\u00e7\u00e3o de Projetos Sociais e na valoriza\u00e7\u00e3o dos m\u00fasicos Izabelenses."}, {"id": "1495", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1495/virgilio_kennedy_-_req._no011_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Pedro Braga de Sousa, como reconhecimento deste Poder Legislativo, pelos servi\u00e7os prestados, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1496", "ano": "2017", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1496/virgilio_kennedy_-_req._no012_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Sra. Adriana Couto Pinto, como reconhecimento deste Poder Legislativo pelos servi\u00e7os prestados, em nossa Cidade."}, {"id": "1497", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1497/virgilio_kennedy_-_req._no013_-_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Jefison da Cruz Pereira, como reconhecimento deste Poder Legislativo, pelos servi\u00e7os prestados, em nossa Cidade."}]}