{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "553", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/553/alex_sandro_saraiva_-_req._no001_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja implantado brinquedos e academia ao ar livre nas comunidades do Travess\u00e3o e Trindade e S\u00e3o Jo\u00e3o da Cabeceira em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "555", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/555/alex_sandro_saraiva_-_req._no002_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando ao EXMO. DEPUTADO FEDERAL : SR. L\u00daCIO VALE.. Que interceda junto ao Governo Federal, Para a aquisi\u00e7\u00e3o e atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de 02 ambul\u00e2ncia. para o munic\u00edpio de Santa Izabel Par\u00e1. pois com essa benfeitoria iremos atende a in\u00fameras fam\u00edlias de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "558", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/558/alex_sandro_saraiva_-_req._no004_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancia da mesa diretora no sentido de que seja apresentado aos demais vereadores os seguintes Projeto de Lei n\u00ba 07/2018 criando a comiss\u00e3o eleitoral e o conselho fiscalizador de elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora no per\u00edodo regimental desta casa de leis, como tamb\u00e9m que seja criado uma comiss\u00e3o mista para an\u00e1lise e reformula\u00e7\u00e3o do novo regime interno e altera\u00e7\u00e3o na lei de nosso munic\u00edpio e de outras provid\u00eancias;"}, {"id": "563", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/563/alex_sandro_saraiva_-_req._no005_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo. secretario do estado da justi\u00e7a e diretos humanos - SEJUDH, Sr. MICHELL MENDES DURANS DA SILVA, a realiza\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio com o munic\u00edpio para instala\u00e7\u00e3o de uma unidade do PROCON/PA, atrav\u00e9s da superintend\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor."}, {"id": "568", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/568/alex_sandro_saraiva_-_req._no007_-_2018.pdf", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o o projeto de Lei n\u00ba 19/18 - Disp\u00f5e sobre o fornecimento por parte do poder p\u00fablico municipal de protetor solar aos agentes de combates a endemias ( ACE ), agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade ( ACS ), Agentes de Tr\u00e2nsito e guardas Municipais de Santa Izabel do Par\u00e1 e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "569", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/569/alex_sandro_saraiva_-_req._no008_-_2018.pdf", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de Lei n\u00ba 24/18 Que veda e pro\u00edbe denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos aos cidad\u00e3os que forem condenados por atividades il\u00edcitas e da outras provid\u00eancias, em nosso Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "571", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/571/alex_sandro_saraiva_-_req._no009_-_2018.pdf", "ementa": "Reivindica\u00e7\u00f5es Necess\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia para a comunidade do MAGUARI em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "574", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/574/alex_sandro_saraiva_-_req._no010_-_2018.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 25/18 Que  estimula a cria\u00e7\u00e3o do programa Doe uma placa no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1 e das outras providencias."}, {"id": "575", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/575/alex_sandro_saraiva_-_req._no011_-_2018.pdf", "ementa": "Solicito que seja conclu\u00eddo os servi\u00e7os de coloca\u00e7\u00e3o das tampas dos bueiros das ruas e travessas do conjuntos residencial Jardim das Gar\u00e7as ( COHB), neste munic\u00edpio."}, {"id": "576", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/576/alex_sandro_saraiva_-_req._no012_-_2018.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizados a reforma completa dos brinquedos da pra\u00e7a matriz, \u00e1rea de lazer infantil  da referida pra\u00e7a de nossa cidade."}, {"id": "578", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/578/alex_sandro_saraiva_-_req._no013_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja realizados em de carat\u00ea de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de limpeza de valas e ro\u00e7agem,  de ruas e travessas, bem como, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no conjunto residencial Jardim das Gar\u00e7as ( COAHB ) Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "581", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/581/alex_sandro_saraiva_-_req._no014_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja realizados um  retorno em frente a entrada do balne\u00e1rio do igarap\u00e9 vila da mata na BR 316, 44 na comunidade de Areia Branca, pois o ultimo retorno esta localizado no distrito de AMERICANO, oque vem causando grandes transtornos a comunidades acima citado, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "587", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/587/alex_sandro_saraiva_-_req._no015_-_2018.pdf", "ementa": "Que veda e pro\u00edbe a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos aos cidad\u00e3os que forem condenados a atividades il\u00edcitas, das outras provid\u00eancias, em nosso Munic\u00edpio de santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "590", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/590/alex_sandro_saraiva_-_req._no016_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo muros nas limita\u00e7\u00f5es da escola municipal Felipe de Paula, em carat\u00e9 emergencial, pois devido o livre acesso de transeuntes, esta causando v\u00e1rios transtorno aos alunos e funcion\u00e1rios da referida escola, assaltos, roubos entres outros, causado assim total inseguran\u00e7a ao local de ensino de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "597", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "Que concede o titulo de cidad\u00e3o Izabelense ao senhor ADERMIR JOSE PEREIRE, Pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados  no munic\u00edpio de santa Izabel do Par\u00e1, na \u00e1rea da cultura."}, {"id": "599", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/599/alex_sandro_saraiva_-_req._no018_-_2018.pdf", "ementa": "Que concede o titulo de HONRA AO M\u00c9RITO  a Senhora IVANILDA BARROS PERREIRA, Pelo reconhecimento do poder legislativo municipal, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "601", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/601/alex_sandro_saraiva_-_req._no019_-_2018.pdf", "ementa": "Que concede o titulo de HONRA AO M\u00c9RITO  ao Senhor, WALBER LUIZ FERREIRA TRAVASSOS Pelo reconhecimento do poder legislativo municipal, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "604", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/604/edimilson_ribeiro_-_req._no001_-_2018.pdf", "ementa": "Que sejam executado servi\u00e7os de drenagem limpeza e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua santa Catarina no KM,60 no Distrito de Americano, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "606", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/606/edimilson_ribeiro_-_req._no002_-_2018.pdf", "ementa": "Que sejam executado servi\u00e7os de drenagem limpeza e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua FIRMO ARAUJO no Distrito de Americano, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "608", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/608/edimilson_ribeiro_-_req._no003_-_2018.pdf", "ementa": "Que sejam disponibilizada Permanentemente uma ambul\u00e2ncia com motorista, para atenderas necessidade b\u00e1sicas de sa\u00fade das comunidades: trindade Apeteua e S\u00e3o Jo\u00e3o, da cabeceira, tendo como base de atendimento a comunidade da Trindade em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "610", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/610/edimilson_ribeiro_-_req._no004_-_2018.pdf", "ementa": "Que sejam realizados servi\u00e7os de climatiza\u00e7\u00e3o na escola municipal Jo\u00e3o Miguel, no Distrito de Americano, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "613", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/613/edimilson_ribeiro_-_req._no005_-_2018.pdf", "ementa": "Que sejam efetuados os servi\u00e7os de terraplenagem e limpeza  de valas  ro\u00e7agem em toda as extens\u00e3o que liga o Distrito de Americano e a comunidade de S\u00e3o Francisco do It\u00e1, bem como, as constru\u00e7\u00f5es das pontes em concretos, os quais d\u00e3o acesso as referidas comunidades neste munic\u00edpio"}, {"id": "615", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/615/edimilson_ribeiro_-_req._no006_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando a esta casa de Leis, uma audi\u00eancia publica com a empresa BRT engenharia e \u00f3rg\u00e3o municipais e estaduais envolvidos na obra que ir\u00e3o realiza os trabalho de recupera\u00e7\u00e3o com toda a infraestrutura necess\u00e1ria, rodovia PA - 416, bem como, a referida empresa possa apresentar todos os moradores cronograma da obras que ser\u00e1 realizada no Distrito de Americano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "618", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/618/edimilson_ribeiro_-_req._no007_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando que realizem um estudo detalhado das equipes respons\u00e1vel em cada secretaria para implanta\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de um centro de assist\u00eancia social idoso, no Distrito de  Americano, Neste Munic\u00edpio com objetivo de efetiva a\u00e7\u00f5es que promovam o envelhecimento ativo, tais como, alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel , atividades f\u00edsica estimulo da mente e integra\u00e7\u00e3o social. os servi\u00e7os ofertado pelo referido centro contribuam para que as pessoas idosas n\u00e3o sofra com a exclus\u00e3o social nem com as viola\u00e7\u00f5es de direito que fragilizam sua autonomia."}, {"id": "621", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/621/edimilson_ribeiro_-_req._no008_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando que realizem a completa revitaliza\u00e7\u00e3o da antiga estada de ferro Bel\u00e9m/Bragan\u00e7a, no trecho que liga Santa Izabel do Par\u00e1 ao Distrito de Americano ( 08 KM ) com os servi\u00e7os de alagamento da vias limpezas de valas, ro\u00e7agem, cal\u00e7adas e meio - fio, terraplenagem e posterior asfaltamento, nesta t\u00e3o importante via, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "623", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/623/edimilson_ribeiro_-_req._no010_-_2018.pdf", "ementa": "Que interceda junto ao governo do estado do Par\u00e1, que seja enviada ao nosso munic\u00edpio a caravana Pro paz, para atender nossos munic\u00edpio no Distrito de Americano."}, {"id": "631", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/631/edimilson_ribeiro_-_req._no011_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja realizado um estudo detalhado, juntos aos pequenos e grandes produtores de farinha de tapioca de nosso munic\u00edpio cujo o objetivo deste estudo e visibilizar recursos financeiros e subs\u00eddios que garantem para esses produtores a compras  de mat\u00e9rias - primas de forma direta ou seja, n\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o da referida mat\u00e9ria - prima  por meios de atravessadores, que vem ocasionando com isso o encarecimento do produto original da farinha de tapioca, pois n\u00e3o h\u00e1 um pre\u00e7o tabelado por partes desses atravessadores, oque acarreta em um custeio maior para os produtores de farinha de tapioca, nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "634", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/634/edimilson_ribeiro_-_req._no012_-_2018.pdf", "ementa": "solicitando ao Exmo. Deputado Estadual, Sr. ELIEL FAUSTINO, Que intercede junto ao \u00d3rg\u00e3os competentes para a aquisi\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o, de (uma)  Ambul\u00e2ncia, para o munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, cujo o objetivo dessa doa\u00e7\u00e3o \u00e9 atende as comunidades de Apeteua, da cabeceira, em nossa cidade, pois com esse beneficio iremos atender in\u00fameras fam\u00edlias de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "636", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/636/edimilson_ribeiro_-_req._no013_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual, Sr. ELIEL FAUSTINO, Que intercede junto ao \u00d3rg\u00e3os competentes para libera\u00e7\u00e3o de recursos para os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, em toda as extens\u00e3o da rua Santa Catarina no km 60, no Distrito de Americano, pois com esse beneficio iremos atender in\u00fameros moradores de nosso querido Distrito de  Americano  o munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "637", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/637/edimilson_ribeiro_-_req._no014_-_2018.pdf", "ementa": "CONCESS\u00c3O de T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O IZABELENSE ao senhor Deputado Estadual ELIEL FAUSTINO pelo reconhecimento ao relevantes servi\u00e7os prestados, em nosso munic\u00edpio conforme preceitua a nossa lei org\u00e2nica e ainda o regime interno desta casas de Lei."}, {"id": "639", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/639/edimilson_ribeiro_-_req._no017_-_2018.pdf", "ementa": "Que sejam  procedido os servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o das vias publicas de Americano, com sinaliza\u00e7\u00f5es horizontal e vertical, assim como a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento central do Distrito de Americano, bem como no cruzamento das vias: FELIPE DE PAULA, RAIMUNDO GAMA E PORFIRIO FERREIRA, todas as vias citadas est\u00e3o localizada no distrito de Americano."}, {"id": "644", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/644/edimilson_ribeiro_-_req._no018_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja realizado os servi\u00e7os de drenagem, de  limpeza de valas, cal\u00e7adas, meio fio, terraplanagem e posterior asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Ferreira de Souza, trecho compreendido entre as Ruas P\u00f3rfiro Pereira e Araripe, no Distrito de Americano, em nosso munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "648", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/648/edimilson_ribeiro_-_req._no019_-_2018.pdf", "ementa": "Que ap\u00f3s conclus\u00e3o da obra na creche irm\u00e3 Dulce, localizada na Rua  Raimundo Gama, seja transformada em um museu da historia de Distrito de Americano, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "650", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/650/edimilson_ribeiro_-_req._no021_-_2018.pdf", "ementa": "Que concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. RAFAEL MORAES MATOS pelo reconhecimento de servi\u00e7os prestados no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, na \u00e1rea da Agropecu\u00e1ria."}, {"id": "653", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/653/edimilson_ribeiro_-_req._no022_-_2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00cdTULO DE HONRA  AO M\u00c9RITO ao llmo. Sr. OBADIAS GOMES DOS SANTOS, em reconhecimento  por este legislativo Municipal, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade Izabelense, como fundador do projeto  CIDAD\u00c3O DE BEM, no Distrito de Americano."}, {"id": "656", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/656/edimilson_ribeiro_-_req._no023_-_2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00cdTULO DE HONRA  AO M\u00c9RITO ao llmo. Sra. MARIA AUXILIADORA MORAES PANTOJA, pelo em reconhecimento aos servi\u00e7os prestados, em nosso munic\u00edpio obedecendo a nossa Lei org\u00e2nica e o regimento interno desta casas de Leis."}, {"id": "661", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/661/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_001_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito Municipal, Dr. EVANDRO BARROS WATANABE, em parcerias com as secretarias municipais de  obras publicas de transportes e servi\u00e7os p\u00fablicos na pessoa do secretario, Sr. PEDRO PAULO MAGALH\u00c3ES BEZERRA, a continua\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de asfaltamento das Ruas S\u00e3o Raimundo e das Alamedas: das Ac\u00e1cias e da Paz, bem como, na Travessa Nova Rep\u00fablica no Bairro S\u00e3o Raimundo, Neste munic\u00edpio."}, {"id": "663", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/663/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_002_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito Municipal, Dr. EVANDRO BARROS WATANABE, em parcerias com as secretarias municipais de  obras publicas de transportes e servi\u00e7os p\u00fablicos na pessoa do secretario, Sr. PEDRO PAULO MAGALH\u00c3ES BEZERRA, que sejam providenciados dos servi\u00e7os  de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com toda a infraestrutura necess\u00e1ria no Bairro jardim Mira\u00ed, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "664", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/664/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_003_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito Municipal, Dr. EVANDRO BARROS WATANABE, em parcerias com as secretarias municipais de  obras publicas de transportes e servi\u00e7os p\u00fablicos na pessoa do secretario, Sr. PEDRO PAULO MAGALH\u00c3ES BEZERRA, que sejam providenciados dos servi\u00e7os  de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com toda a infraestrutura necess\u00e1ria no Bairro S\u00e3o Raimundo, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "665", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/665/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_004_-_2018.pdf", "ementa": "Apresentando o projeto de Lei n\u00ba 03/18 Que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do conselho municipal de Habita\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "666", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/666/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_005_-_2018.pdf", "ementa": "Apresentando o Projeto de Lei n\u00ba 05/18 Que estabelece para que o executivo Municipal responda as indica\u00e7\u00f5es e of\u00edcios encaminhado pelos vereadores nas forma que  especifica"}, {"id": "668", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/668/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_006_-_2018.pdf", "ementa": "Apresentando o Projeto de Lei n\u00ba 05/18 Que determina o emplacamento de endere\u00e7amento das Ruas,  avenidas, travessas, passagens e alamedas dos bairros e dos Distritos de Americano e Caraparu, em nosso Munic\u00edpio, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "676", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/676/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_007_-_2018.pdf", "ementa": "Apresentando o projeto de Lei n\u00ba 06/2018, 28. 02.2018 - EMENDA DE LEI N\u00ba 06/2017 Que altera o dispositivo da Lei org\u00e2nica Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 e do regimento interno da c\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, em seus artigos 30\u00ba e 28\u00ba, respectivamente."}, {"id": "678", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/678/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_08_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado federal H\u00c9LIO LEITE seguintes provid\u00eancia:  Emenda Parlamenta para este Munic\u00edpio, Com a finalidade da realiza\u00e7\u00e3o da reforma do posto de sa\u00fade  ( PSF) do Bairro Jardim Mira\u00ed e aquisi\u00e7\u00e3o de um ( 1 ) aparelho de Raio X."}, {"id": "679", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/679/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_09_-_2018.pdf", "ementa": "Que realize os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o do complexo poliesportivo Manoel Pinto da Silva bem como implanta\u00e7\u00e3o de novos quiosque de vendas de comidas e bebidas que entre outras iguarias em nosso Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "682", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/682/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_10_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja visibilizado a instala\u00e7\u00e3o com toda a infraestrutura completa e necess\u00e1ria de um Banco e coleta do Hemopa /p\u00e1,  em nosso Munic\u00edpio, facilitando assim a vida, dos doadores de sangue de nossos Munic\u00edpio."}, {"id": "683", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/683/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_11_-_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento do 13\u00ba salario e do ter\u00e7o constitucional de f\u00e9rias aos vereadores Munic\u00edpio de Santa Izabel e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "684", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/684/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_11_-_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento do 13\u00ba salario e do ter\u00e7o constitucional de f\u00e9rias aos vereadores Munic\u00edpio de Santa Izabel e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "685", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/685/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_12_-_2018.pdf", "ementa": "apresento o projeto de Lei n\u00ba 12/18 autoriza o poder executivo Municipal a fixar e cobrar pre\u00e7o p\u00fablico pela ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de solo em \u00e1reas p\u00fablicas Municipais pelo sistema poste amento de rede de energia el\u00e9trica e de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, propriedades da concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica que os utiliza, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "686", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/686/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_13_-_2018.pdf", "ementa": "apresento o projeto de Lei n\u00ba 15/18,  Que disp\u00f5e sobre tornar nulo em seu total teor o projeto da Emenda a lei org\u00e2nica do Munic\u00edpio n\u00ba 01/2006 que altera dispositivo da referida Lei Municipal, voltando assim em sua reda\u00e7\u00e3o original, que a elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora da c\u00e2mara Municipal, Para o segundo bi\u00eanio, far-se-\u00e1 no dia 15 de dezembro do 2\u00ba ano de cada legislatura de acordo com o artigo 28 5\u00ba."}, {"id": "691", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/691/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_14_-_2018.pdf", "ementa": "Apresentando o projeto de Lei n\u00ba 16/18, Que disp\u00f5e sobre tornar todas as vota\u00e7\u00f5es abertas, inclusive para Elei\u00e7\u00e3o da mesa Diretora desta casa de Leis. este projeto substituir\u00e1 0 3\u00ba, do art - se\u00e7\u00e3o - 02 do funcionamento da c\u00e2mara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "699", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/699/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_15_-_2018.pdf", "ementa": "Apresentando o projeto de Lei n\u00ba 17/18, Que disp\u00f5e sobre as concess\u00e3o de inser\u00e7\u00e3o das taxas cartor\u00e1ria de regulariza\u00e7\u00e3o do conselho  escolares das escolas Municipais e Estadual do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "709", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/709/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_16_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo.  Prefeito Municipal, Dr. Evandro Barros Watanabe em parceria com as secretarias Municipais  de obras p\u00fablicas e transportes  e servi\u00e7os p\u00fablico na Pessoa do Secretario, Sr. PEDRO PAULO MAGALH\u00c3ES BEZERRA, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza de valas ro\u00e7agem drenagem e posterior terraplanagem da travessa Uxiteua II , em todas as suas extens\u00e3o no Bairro Novo, nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "710", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/710/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_18_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja visibilizado a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no condom\u00ednio vale do Porangaba, em \u00e1rea institucional e doada ao poder p\u00fablico, onde iremos beneficiar os Moradores da referida \u00e1rea neste munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1"}, {"id": "711", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/711/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_20_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja realizado um Estudo T\u00e9cnico viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma creche educacional no Bairro jardim Mirai, Possibilitando assim, uma qualidade educacional aos nossos cidad\u00e3os Izabelense em que o ensino de nossas crian\u00e7as tenham aten\u00e7\u00e3o com qualidade na Educa\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "712", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/712/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_21_-_2018.pdf", "ementa": "Apresento o projeto de lei 21/18, que regulamenta no munic\u00edpio Santa Izabel do Par\u00e1, a Lei Federal n\u00ba 11. 770/2008, 09.09.2008, que concede 180 ( cento e oitenta dias ) de auxilio Maternidade ao servidores p\u00fablico e da outras  providencias."}, {"id": "713", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/713/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_22_-_2018.pdf", "ementa": "Que reajusta o salario dos servidores e vereadores da c\u00e2mara Municipal  de Santa Izabel do Par\u00e1, Que hoje e reajustado pelo \u00edndice do IPC, Que a partir de Janeiro de 2019 seja reajustado pelo \u00edndice do governo Federal, das outras provid\u00eancias."}, {"id": "718", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/718/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_23_-_2018.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica bem como terraplanagem nas ruas da Invas\u00e3o do Matadouro , localizada na travessa Uxiteua II no  Bairro Novo, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "719", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/719/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_24_-_2018.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de troca, manuten\u00e7\u00e3o e reparo nas iluminarias p\u00fablica, nas avenidas dos Ip\u00eas, localizada, no Porangaba Bairro triangulo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "720", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/720/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_25_-_2018.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o nas pra\u00e7as e parques municipais equipamentos especialmente desenvolvido para Lazer e recria\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as portadoras de mobilidade e necessidades especiais no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "721", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/721/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_26_-_2018.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 29/ 18,  Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o para a comercializa\u00e7\u00e3o, venda e consumo de bebidas alco\u00f3licas( exclusivamente cerveja e Chopp) nos est\u00e1gios e gin\u00e1sios esportivos e arena desportivas durante a realiza\u00e7\u00e3o de um evento esportivo no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "723", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/723/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_27_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo. prefeito municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, Sr. Evandro Barros Watanabe, informa\u00e7\u00f5es a cerca da possibilidade de envio de projeto de Lei que trate da obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de bebedouros nas Quadras de esportes p\u00fablicos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "724", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/724/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_29_-_2018.pdf", "ementa": "Que encaminha a c\u00e2mara municipal o projeto de Lei, que isenta a cobran\u00e7as de taxas ou tarifa dos artes\u00f5es de Santa Izabel do Par\u00e1, cobran\u00e7a essa dentro de nossa cidade quantos a exposi\u00e7\u00e3o ou vendas nos espa\u00e7os p\u00fablicos de nossos Munic\u00edpio."}, {"id": "726", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/726/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_30_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo municipal que seja enviado a esta casa de Leis um projeto de Lei que Regulamenta no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, Lei Federal n\u00ba 11.770/2008, que concede 180 ( cento e oitenta  dias ) de auxilio Maternidade aos servidores p\u00fablico municipais, das outras providencias."}, {"id": "728", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/728/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_31_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja homologado os t\u00edtulos definitivos de terras aos moradores da \u00e1rea conhecida como popularmente, de Jord\u00e3o, no Bairro S\u00e3o Raimundo, moradores do Bairros Jardim Mira\u00ed e da comunidade vit\u00f3ria de Caraparu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "731", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/731/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_32_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando exmo. Prefeito municipal, Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com a Secretarias Municipais de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, obras publicas e de cultura, a constru\u00e7\u00e3o de uma academia de sa\u00fade ao ar livre com aparelho para ginastica no Bairro do Tri\u00e2ngulo, ao lado do posto de sa\u00fade  do referido bairro precisamente pr\u00f3ximo ao condom\u00ednio vale do Porangaba neste munic\u00edpio, afim de proporcionar um espa\u00e7o p\u00fablico, atrativo modernamente equipado para os nossos mun\u00edcipes ."}, {"id": "734", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/734/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_33_-_2018.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de honra ao M\u00e9rito ao Sr. ADENOR CARVALHO MONTEIRO, em reconhecimento por este poder legislativos Municipais pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade Izabelense, parlamentar cidad\u00e3o \u00edntegro que n\u00e3o media esfor\u00e7o para ajudar a popula\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "737", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/737/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_34_-_2018.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de honra ao M\u00e9rito a empresa VALLE PORANGABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE  LTDA, em reconhecimento por este poder legislativos Municipais pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade Izabelense."}, {"id": "739", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/739/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_36_-_2018.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de honra ao M\u00e9rito a Sr. IVANISE SANTANA FERREIRA DA COSTA , pelo reconhecimento ao servi\u00e7os prestados, na \u00e1rea da pedagogia e como membro da Associa\u00e7\u00e3o de pais e amigos excepcionais ( APAE ), em nosso munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei org\u00e2nica e o regime interno desta casa de Leis."}, {"id": "742", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/742/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_37_-_2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Igreja COMUNIDADE CATEDRAL DA FAMILIA, em reconhecimento por este poder legislativo municipal pelo relevantes servi\u00e7os prestados \u00e1 sociedade Izabelense."}, {"id": "743", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/743/edivaldo_correa_lima_-_reque_no_38_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Evandro Barros Watanabe, parceria com as secretarias municipais de obras p\u00fablicas e de transportes e servi\u00e7os  p\u00fablicos, na pessoa do secretario Sr. PEDRO PAULO MAGALHES BEZERRA, bem como ao departamento de ilumina\u00e7\u00e3o que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, terraplenagem e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Alves, no Bairro Santa L\u00facia II, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "749", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/749/henrique_da_cunha__-_req.no001_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja realizado servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com toda a infraestrutura necess\u00e1ria na comunidade de travess\u00e3o, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "750", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizado servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com toda a infraestrutura necess\u00e1ria na comunidade de Tacaj\u00f3s, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "754", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/754/henrique_da_cunha__-_req.no003_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. DEPUTADO ESTADUAL, TIAGO ARA\u00daJO, para que apresente Emenda parlamentar, destinando recursos financeiro para o munic\u00edpio de santa Izabel do Par\u00e1, para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia, onde a mesma fica a disposi\u00e7\u00e3o da comunidade de vila do Carmo, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "756", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/756/henrique_da_cunha__-_req.no004_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja realizado a completa manuten\u00e7\u00e3o do Ramal que da acesso a comunidade de Tacaj\u00f3s, neste munic\u00edpio de Santa Izabel tais como:  aberturas de valas, ro\u00e7agem e posterior terraplenagem, desta forma possamos melhorar o direito constitucional de ir e vir, de  cada cidad\u00e3o que necessita transitar pela referida via, neste munic\u00edpio."}, {"id": "759", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/759/henrique_da_cunha__-_req.no006_-_2018.pdf", "ementa": "Que tomem as devidas provid\u00eancias n sentido de realizar um estudo para implantar no munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1,  o Distrito de Tacaj\u00f3s, que dessa forma possamos melhorar o direito constitucional de cada cidad\u00e3o pertencente da regi\u00e3o de Tacaj\u00f3s e comunidade circo vizinhas com: Jesus de Que luz, Santa Quit\u00e9ria, Jundia\u00ed, Catumbi, vila Corinthians, Cacoal flexal e jacarequara e vila Di\u00f3."}, {"id": "761", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/761/henrique_da_cunha__-_req.no007_-_2018.pdf", "ementa": "Que devidas provid\u00eancias, sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o da abertura na Quadra Esportiva no Conjunto Residencial Raimundo Cesar Gaspar, Que dessa forma possamos melhorar o acesso de cada cidad\u00e3o da referida comunidade a praticar esportiva, munic\u00edpio."}, {"id": "768", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/768/henrique_da_cunha__-_req.no009_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. DEPUTADO ESTADUAL JUNIO FERRARI, eleito ao cargo de deputado Federal  nas elei\u00e7\u00f5es/2018, que viabiliza Emenda parlamentar, para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com toda a infraestrutura, na comunidade de Tacaj\u00f3s, neste munic\u00edpio."}, {"id": "769", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/769/henrique_da_cunha__-_req.no010_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual, Sr. THIAGO ARA\u00daJO, afim de apresentar Emeda parlamenta destinando recursos financeiros para o munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1,  para aquisi\u00e7\u00e3o de  uma ambul\u00e2ncia, onde a mesma ficara a disposi\u00e7\u00e3o da comunidade vila do Carmo, Neste Munic\u00edpio. ( Reiterando o Requerimento n\u00ba 03/2018 )."}, {"id": "791", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "io"}, {"id": "798", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/798/henrique_da_cunha__-_req.no011_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Secretario de  desenvolvimento de obras p\u00fablicas do Estado do Par\u00e1 (SEDOP), Sr. PEDRO AB\u00cdLIO TORRES DO CARMO, informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3rico parlamenta do Deputado Estadual, THIAGO ARA\u00daJO, o qual destina recursos para a constru\u00e7\u00f5es de uma quadra poliesportiva, na Comunidade de Vila do Carmo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "800", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/800/jose_maria__ferreira_nunes_-_reque_no_001_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo.  Prefeito municipal, Dr. EVANDRO BARROS WATANABE, em Parceria com a Secretaria Municipal  de Obras p\u00fablicas, Sr. PEDRO PAULO MAGALH\u00c3ES BEZERRA, que seja realizado o servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, com toda a infraestrutura necess\u00e1ria na Comunidade de pupunhateua em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "803", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/803/jose_maria__ferreira_nunes_-_reque_no_002_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo.  Prefeito municipal, Dr. EVANDRO BARROS WATANABE, em Parceria com a Secretaria Municipal  de Obras p\u00fablicas, Sr. PEDRO PAULO MAGALH\u00c3ES BEZERRA, que seja realizado o servi\u00e7os de limpeza e terraplanagem da Alameda Dalva, Pr\u00f3ximo a Rua Pedro Rodrigues da Cunha, no Bairro S\u00e3o Raimundo Nesta Munic\u00edpio."}, {"id": "809", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/809/jose_maria__ferreira_nunes_-_reque_no_003_-_2018.pdf", "ementa": "Apresentando  o projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/18 que Disp\u00f5e sobre a nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso II do Art. 6\u00ba ao Art 8\u00ba, caput, e seu 1\u00ba, do regime interno da c\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, revogando as disposi\u00e7\u00f5es ao contr\u00e1rio."}, {"id": "810", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/810/jose_maria__ferreira_nunes_-_reque_no_004_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja efetuados os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o,  limpeza de valas ro\u00e7agem e terraplenagem, em toda as extens\u00e3o do Ramal Santa Joana I,II,III popularmente como Ramal do Cl\u00f3vis, bem como, este beneficio se estenda at\u00e9 o ramal dos QUITINOS, na comunidade da Areia Branca, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "811", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/811/jose_maria__ferreira_nunes_-_reque_no_005_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja efetuado os servi\u00e7os completo de recupera\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o do ramal da comunidade do ramal do cupua\u00e7u, bem como, os servi\u00e7os de limpeza de valas ro\u00e7agem e posterior, terraplenagem, haja vista, que o citado ramal que liga a rodovia BR- 316 at\u00e9 a referida comunidade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "812", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/812/jose_maria__ferreira_nunes_-_reque_no_006_-_2018.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de asfaltamento em toda a frente do CEAD ( Centro de evento da Assembleia de Deus ) na PA 140, Bairro Santa L\u00facia I, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "813", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/813/jose_maria__ferreira_nunes_-_reque_no_008_-_2018.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de abertura de valas, ro\u00e7agem, limpeza e terraplenagem no ramal de acesso a Comunidade de Vila Nova na localidade de Areia Branca, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "814", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/814/jose_maria__ferreira_nunes_-_reque_no_009_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja Colocada uma nova tubula\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter urg\u00eancia, no ramal da Vila Sorriso, na comunidade de Areia Branca, sendo que a antiga tubula\u00e7\u00e3o foi danificada totalmente pelas forte chuvas deixando os moradores isolados sem poder trafegar no referido ramal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "818", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/818/jose_maria__ferreira_nunes_-_reque_no_010_-_2018.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de cidad\u00e3o Izabelense ao IImo. Sr. Raimundo Augusto Damasceno Souza, Delegado de policia civil e Direto da 17\u00aa ( ZEPOL ) de Santa Izabel do Par\u00e1, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e1 sociedade Izabelense."}, {"id": "819", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/819/jose_maria__ferreira_nunes_-_reque_no_011_-_2018.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de cidad\u00e3o Izabelense ao IImo. Sr.  ANTONIO EDIVALDO CORDEIRO DA SILVA, Pastor superintendente da Igreja do Evangelho Quadrangular em reconhecimento, por este Legislativo Municipal pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e1 sociedade Izabelense."}, {"id": "820", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/820/jose_maria__ferreira_nunes_-_reque_no_012_-_2018.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de cidad\u00e3o Izabelense ao IImo. Sr. BENEDITO ALVES NASCIMENTO, em reconhecimento, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e1 sociedade Izabelense."}, {"id": "821", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/821/jose_maria__ferreira_nunes_-_reque_no_012_-_2018.pdf", "ementa": "Que concebe o titulo de cidad\u00e3o Izabelense IImo. Sr. BENEDITO ALVES DO NASCIMENTO, em reconhecimento, pelos  relevantes servi\u00e7os prestados \u00e1 sociedade Izabelense."}, {"id": "823", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/823/jose_maria__ferreira_nunes_-_reque_no_013_-_2018.pdf", "ementa": "Que concebe o titulo de Honra ao M\u00e9rito IImo. Sr. RONEI DOS SANTOS CORREIA , em reconhecimento, pelos  relevantes servi\u00e7os prestados \u00e1 sociedade Izabelense Como Agriculto no Ramo da Hortali\u00e7a."}, {"id": "824", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/824/jose_maria__ferreira_nunes_-_reque_no_014_-_2018.pdf", "ementa": "Que sejam realizado os servi\u00e7os de limpeza de valas, ro\u00e7agem e posterior terraplanagem, como tamb\u00e9m, Manuten\u00e7\u00e3o e reparo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no ramal que d\u00e1 a acesso as comunidades de Maruim e Pupunhateua, neste munic\u00edpio, dessa formas, possamos melhora o direito constitucional de ir de vir, de cada cidad\u00e3o que necessita pela referida via, neste munic\u00edpio."}, {"id": "826", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/826/jose_maria__ferreira_nunes_-_reque_no_015_-_2018.pdf", "ementa": "Que sejam realizado os servi\u00e7os de limpeza de valas, ro\u00e7agem e posterior terraplanagem, como tamb\u00e9m, Manuten\u00e7\u00e3o e reparo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no ramal que d\u00e1 a acesso as comunidades de Humaniteua e Vila do Sena, neste munic\u00edpio, dessa formas, possamos melhora o direito constitucional de ir de vir, de cada cidad\u00e3o que necessita pela referida via, neste munic\u00edpio."}, {"id": "829", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/829/jose_maria__ferreira_nunes_-_reque_no_016_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7os de asfaltamento em toda a extens\u00e3o da Rua Manoel Alves Barbosa no Bairro Nobre , neste munic\u00edpio possibilitando assim uma melhor trafegabilidade no direito de ir e vim transeuntes dos moradores da Rua citada de nossa cidade."}, {"id": "831", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/831/jose_maria__ferreira_nunes_-_reque_no_017_-_2018.pdf", "ementa": "Que sejam efetuado os completos servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o em extens\u00e3o do Ramal da comunidade do cupua\u00e7u como, limpeza de valas e ro\u00e7agem e posterior terraplanagem haja vista que o citado ramal liga a rodovia BR - 316 Ate a referida comunidade em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "833", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/833/jose_maria__ferreira_nunes_-_reque_no_018_-_2018.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza de valas, ro\u00e7agem meio fio, cal\u00e7adas terraplanagem e asfaltamento da Rua Padre Jo\u00e3o Mendes no Bairro Santa Rita de Cassia, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "835", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/835/jose_maria__ferreira_nunes_-_reque_no_019_-_2018.pdf", "ementa": "Que concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. MOIS\u00c9S CORREIA DE CASTRO, pelo reconhecimento de servi\u00e7os prestados em nosso munic\u00edpio, na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o e Empresarial, obedecendo a nossa Lei org\u00e2nica e o regime interno da nossa casa de Leis."}, {"id": "840", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam realizados servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, no prolongamento da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, Rua Mata Barcelar em diante, localizada no Bairro centro de nossa cidade, onde tamb\u00e9m fica localizado o Cart\u00f3rio Eleitoral, haja vista, que a  citada Rua se encontra intrafeg\u00e1vel, impossibilitando o ir e vim dos pedestres, ciclista e motoristas que utilizam a  referida via publica para suas atividades di\u00e1rias."}, {"id": "841", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/841/jucelito_matos_campos_-_req._no002_-_2018.pdf", "ementa": "Que sejam realizados servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, em toda a Extens\u00e3o da Rua Igarap\u00e9 -A\u00e7u, no Bairro Santa L\u00facia I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "846", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/846/jucelito_matos_campos_-_req._no003_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na \u00e1rea destinada ao poder p\u00fablico municipal, no conjunto residencial castanheira II, Na Rua Igarap\u00e9- A\u00e7u, no Bairro Santa Lucia I, em nossa cidade. haja vista, com esse beneficio atenderemos os anseios de nossa comunidade proporcionando um espa\u00e7o adequando para o lazer e divers\u00e3o das fam\u00edlias que residem no referido bairro."}, {"id": "849", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/849/jucelito_matos_campos_-_req._no004_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de terraplanagem e posterior  asfaltamento,  na travessa Aratanha conhecida popularmente como Rua dos Maia no Bairro Aratanha, em nosso Munic\u00edpio, beneficiando desta maneira, os moradores do referido local, assim como, os pedestres e transeuntes das comunidades que utilizam desta importante via de nossa cidade."}, {"id": "853", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/853/jucelito_matos_campos_-_req._no005_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja efetuados os servi\u00e7os de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do cais de arrimo, no Distrito de Caraparu, em nosso munic\u00edpio, onde esta estrutura p\u00fablica e um dos principais pontos tur\u00edsticos da referida comunidade proporcionado assim, mais conforto e bem-estar aos Moradores e visitante do local."}, {"id": "855", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/855/jucelito_matos_campos_-_req._no006_-_2018.pdf", "ementa": "Que disponibilizem um equipe de Estudo para levantamento da \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o Ambiental e geogr\u00e1fica do Rio Caraparu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "857", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/857/jucelito_matos_campos_-_req._no007_-_2018.pdf", "ementa": "Que  sejam procedidos os servi\u00e7os de terraplanagem e posterior asfaltamento na Rua conhecida popularmente como Rua dos Maia no bairro da Aratanha, em nosso Munic\u00edpio Beneficiando assim aos Moradores da referida \u00e1rea.\r\n(Reiterando o requerimento n\u00ba 04/18 de 28/02/2018)"}, {"id": "859", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/859/jucelito_matos_campos_-_req._no008_-_2018.pdf", "ementa": "Que sejam procedidos os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no prolongamento da Rua Barr\u00e3o do Rio Branco no Centro de nossa cidade, onde fica localizado o Cart\u00f3rio Eleitoral de nosso Munic\u00edpio,\r\n(Reiterando o Requerimento 01/2018 de 15/01/2018)"}, {"id": "860", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/860/jucelito_matos_campos_-_req._no009_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o da Delegacia Especializada da Mulher em nosso Munic\u00edpio, j\u00e1 que as Mulheres de Santa Izabel e de outros Munic\u00edpios vizinho tem que se deslocar at\u00e9 o Munic\u00edpio de Castanhal para buscar um atendimento."}, {"id": "864", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/864/jucelito_matos_campos_-_req._no010_-_2018.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de HONRA AO MER\u00cdTO a Sra. ALCINA FIGUEIREDO GOMES DE LIMA, reconhecimento de poder legislativo Municipal, relevantes servi\u00e7os prestados no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "865", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/865/jucelito_matos_campos_-_req._no011_-_2018.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de HONRA AO MER\u00cdTO a Sra. GECILDO JOS\u00c9 SARAIVA DA SILVA, reconhecimento de poder legislativo Municipal, relevantes servi\u00e7os prestados no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "867", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/867/jucelito_matos_campos_-_req._no012_-_2018.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de HONRA AO MER\u00cdTO a Sr. EDILSON COELHO DE SOUZA, reconhecimento de poder legislativo Municipal, relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade Izabelense."}, {"id": "871", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/871/jucelito_matos_campos_-_req._no013_-_2018.pdf", "ementa": "Que conceder o t\u00edtulo de HONRA ao M\u00c9RITO a EQUIPE DE VOLUT\u00c1RIOS ''ANJOS DA ALEGRIA'', pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados, na \u00e1rea filantr\u00f3pica, em nosso munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento interno desta casas de Leis."}, {"id": "873", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUIZ MATIAS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/873/luiz_matias_-_reque_no_001_-_2018.pdf", "ementa": "Que concede o t\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Sra. ANT\u00d4NIA EDNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, em reconhecimento pelo poder legislativo Municipal aos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade Izabelense."}, {"id": "876", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/876/manoel_felix_cruz_da_silva_-_reque_no_007_-_2018.pdf", "ementa": "solicitando completos servi\u00e7os pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na passagem conhecida  popularmente como Beco do Piqui\u00e1, localizado no Bairro Jurunas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "877", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/877/manoel_felix_cruz_da_silva_-_reque_no_001_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja executado os servi\u00e7os de conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na entrada vacinal que d\u00e1 acesso ao Distrito de Caraparu, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "879", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/879/manoel_felix_cruz_da_silva_-_reque_no_002_-_2018.pdf", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano, com toda a estrutura necess\u00e1ria e padronizada para a comunidade de vit\u00f3ria de Caraparu, onde beneficiaremos cerca de 150 fam\u00edlias, em nosso munic\u00edpio, sedo que a referida mat\u00e9ria, foi aprovada nesta casa de Leis, atrav\u00e9s do requerimento 01/2017 de 17/02/2017"}, {"id": "882", "ano": "2018", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/882/manoel_felix_cruz_da_silva_-_reque_no_003_-_2018.pdf", "ementa": "Solicito um estudo detalhado com prolongamento de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no per\u00edodo de 24 horas, no Distrito de Caraparu, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "883", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/883/manoel_felix_cruz_da_silva_-_reque_no_004_-_2018.pdf", "ementa": "Solicito a libera\u00e7\u00e3o de condu\u00e7\u00e3o ( \u00f4nibus ) para transportar os estudante de nossos munic\u00edpio, que est\u00e3o cursado N\u00edvel superior nas universidade de Castanhal como: UNOPAR, Est\u00e1cio, UNIPE, e outras sendo p trajetos de segunda a sexta- feira de Santa Izabel/ Castanhal e vice - versa, no per\u00edodo no turno,  pois n\u00e3o h\u00e1 como estes estudantes voltarem, devido o hor\u00e1rio da sa\u00edda dos mesmos ser \u00e1s 23h."}, {"id": "884", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/884/manoel_felix_cruz_da_silva_-_reque_no_005_-_2018.pdf", "ementa": "Solicito a libera\u00e7\u00e3o de um veiculo ( Caminh\u00e3o ) para transportar os produtos Agr\u00edcolas produzido  nas comunidades do baixo Caraparu, como: Feijoal, Meruim, pupunhateua, Humaniteua, Vila do Sena, Maravilha, Centrinho e Santa Maria da Maravilha, Sendo o trajeto para a nossa Feira do produtor Rural, na sede deste Munic\u00edpio."}, {"id": "885", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/885/manoel_felix_cruz_da_silva_-_reque_no_008_-_2018.pdf", "ementa": "apresentando o projeto de  n\u00ba 08/18, Que instituto o Di\u00e1rio oficial eletr\u00f4nico do legislativo municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 -e- DOLM, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "890", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/890/manoel_felix_cruz_da_silva_-_reque_no_009_-_2018.pdf", "ementa": "Solicito ao executivo municipal, Departamento de transito Municipal,  BPM e Detran-P\u00e1, onde a miss\u00e3o do gestor e contribuir com o combust\u00edvel a VTR da PM, os Agentes fiscalizar\u00e3o os atos de infra\u00e7\u00e3o de transito, PM faz seguran\u00e7a do local e dos agentes de transito e caso depare com o ato criminal conduzira ate a 17\u00ba seccional para apresenta\u00e7\u00e3o para autoridade policial no Munic\u00edpio para provid\u00eancia cab\u00edveis  e o Detran em caso de reten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, recebera os mesmo para que seja dado comprimento nas irregularidades dos veiculos."}, {"id": "891", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/891/manoel_felix_cruz_da_silva_-_reque_no_010_-_2018.pdf", "ementa": "Solicito ao executivo municipal,  Recursos para viabilizar um estudo T\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o de um terminal rodovi\u00e1rio no munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "896", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/896/manoel_felix_cruz_da_silva_-_reque_no_012_-_2018.pdf", "ementa": "Solicito  a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo coberto com toda a infraestrutura necess\u00e1rias para atendermos os anseios dos Moradores do Distrito de Caraparu, Como tamb\u00e9m da Comunidades do Baixo Caraparu, proporcionando assim uma \u00e1rea de lazer digna a todos os nossos Mun\u00edcipes que precisam pratica esportes em qual que que seja a modalidades em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "897", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/897/manoel_felix_cruz_da_silva_-_reque_no_013_-_2018.pdf", "ementa": "Outorgando o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito, a Sra. Lucilena  de Oliveira Ferreira, como reconhecimento deste poder legislativo, pelo relevante servi\u00e7os prestados contribuindo na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1"}, {"id": "898", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/898/manoel_felix_cruz_da_silva_-_reque_no_014_-_2018.pdf", "ementa": "Outorgando o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito, a Sr. Jos\u00e9 Santino  Ferreira Faro, como reconhecimento deste poder legislativo, pelo relevante servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento interno de nossa casa de Leis."}, {"id": "899", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/899/manoel_felix_cruz_da_silva_-_reque_no_015_-_2018.pdf", "ementa": "Outorgando o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito, a Sr. ALEX DENILSON DOS SANTOS FARO, como reconhecimento deste poder legislativo, pelo relevante servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento interno de nossa casa de Leis."}, {"id": "900", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/900/manoel_felix_cruz_da_silva_-_reque_no_016_-_2018.pdf", "ementa": "Outorgando o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito, a Sr. DENILSON LUZ ROSA DOS SANTOS , como reconhecimento deste poder legislativo, pelo relevante servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento interno de nossa casa de Leis."}, {"id": "901", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/901/manoel_felix_cruz_da_silva_-_reque_no_017_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando aloca recursos financeiros necess\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o do R\u00e9veillon no Distrito de Caraparu no Or\u00e7amento anual de Nosso Munic\u00edpio, de acordo com o ART. Da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "902", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/902/marco_antonio_furtado_teixeira_-_reque_no_001_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado os servi\u00e7os de Drenagem, Limpeza e asfaltamento da Rua Gama, at\u00e9 o Limite do pontilh\u00e3o, no Distrito de americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "903", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/903/marco_antonio_furtado_teixeira_-_reque_no_002_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado os servi\u00e7os de Drenagem, Limpeza e asfaltamento da Rua principal do loteamento (invas\u00e3o). da comunidade S\u00e3o Luiz, pr\u00f3ximo ao ponto da Qualhada,  na BR-13,no Distrito de americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "904", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/904/marco_antonio_furtado_teixeira_-_reque_no_003_-_2018.pdf", "ementa": "APRENTADO O PROJETO DE LEI 01/2018, Que solicita a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa, no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, referentes  a cidad\u00e3os que ocupam cargos p\u00fablicos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "905", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/905/marco_antonio_furtado_teixeira_-_reque_no_004_-_2018.pdf", "ementa": "Solicito a Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento necess\u00e1rio para a sa\u00fade de nossa popula\u00e7\u00e3o no posto de Sa\u00fade da nossa  fam\u00edlia (PSF), na comunidade de Ferreira Pena, no Distrito de Americano em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "907", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/907/marco_antonio_furtado_teixeira_-_reque_no_005_-_2018.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de de uma ambul\u00e2ncia no per\u00edodo de 24 horas, atendendo a comunidade de Areia Branca em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "909", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/909/marco_antonio_furtado_teixeira_-_reque_no_006_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito de Munic\u00edpio que execute os servi\u00e7os necess\u00e1rio de limpeza e valas ro\u00e7agem, cal\u00e7adas e meio - fio, bem como, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Queiros de Miranda, localizada no bairro Nova Divineia, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "910", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/910/marco_antonio_furtado_teixeira_-_reque_no_007_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando  de limpeza e valas ro\u00e7agem,  e posterior terraplanagem, em toda a extens\u00e3o d Ramal YUTI, na Comunidade de Areia Branca, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "911", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/911/marco_antonio_furtado_teixeira_-_reque_no_008_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando  de limpeza e valas ro\u00e7agem,  e posterior terraplanagem, em toda a extens\u00e3o do Ramal Vila Sorriso, na Comunidade de Areia Branca, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "913", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/913/marco_antonio_furtado_teixeira_-_reque_no_008_-_2018.pdf", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o da c\u00e9dula de identidade funcional do Guarda Civil Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1/ Par\u00e1 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "921", "ano": "2018", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/921/marco_antonio_furtado_teixeira_-_reque_no_009_-_2018.pdf", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre implanta\u00e7\u00e3o ou a regulariza\u00e7\u00e3o da c\u00e9dula de identidade funcional da guarda civil municipal de Santa Izabel do Par\u00e1/para e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "923", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/923/marco_antonio_furtado_teixeira_-_reque_no_010_-_2018.pdf", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada juntamente com uma faixa de seguran\u00e7a, em car\u00e1ter emergencial em frente a escola estadual de ensino m\u00e9dio Prof. MARIETA EMMI, uma vez que tem sido comum acidentes envolvendo aluno da referida escola em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "926", "ano": "2018", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/926/marco_antonio_furtado_teixeira_-_reque_no_012_-_2018.pdf", "ementa": "Solicito que sejam realizados os servi\u00e7os completos de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Ruas Jos\u00e9 Gabriel Jo\u00e3o Lopes ambas localizado no Distrito de Americano, pois com este atendimento, pois iremos beneficiar a in\u00fameros moradores de nosso Distrito, al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida de cada morador da referida \u00e1rea acima citada em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "927", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/927/marco_antonio_furtado_teixeira_-_reque_no_013_-_2018.pdf", "ementa": "Solicito que sejam realizados os servi\u00e7os  recupera\u00e7\u00e3o, tais como cal\u00e7amento meio- fio, drenagem e asfaltamento das Ruas Acr\u00edzio Aranha e Joaquim Silva, no Bairro Nova Divineia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "929", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/929/marco_antonio_furtado_teixeira_-_reque_no_014_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja efetuado os servi\u00e7os de cal\u00e7amento: meio - fio drenagem, limpeza de valas e posterior asfaltamento da Rua Raimundo Gama, no Distrito de Americano neste Munic\u00edpio."}, {"id": "932", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/932/marco_antonio_furtado_teixeira_-_reque_no_015_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja efetuado os servi\u00e7os de conclus\u00e3o das coloca\u00e7\u00f5es das tampas dos bueiros da Travessa Uxiteua I como tamb\u00e9m da Rua S\u00e3o Raimundo no Bairro S\u00e3o Raimundo, pois foram realizados os servi\u00e7os de limpeza de valas e das ruas onde os bueiros estavam, em sua maioria quebrada, foram retirada as tampas dos bueiros e ate a presente datas n\u00e3o foi recolocadas o que vem ocasionando com isso, v\u00e1rios acidentes aos moradores da referida \u00e1rea, principalmente aos idosos e crian\u00e7as que trafegam na citada via."}, {"id": "933", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/933/marco_antonio_furtado_teixeira_-_reque_no_016_-_2018.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza de valas, e ro\u00e7agem, limpeza das Ruas como tamb\u00e9m  a manuten\u00e7\u00e3o e trocas de iluminarias p\u00fablica, na comunidades Quatro Bocas, pois ser\u00e1 realizada  a festividade do referido local, na comunidade, esta localizado na comunidade da Ferreira Pena, no Distrito de Americano, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "934", "ano": "2018", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/934/marco_antonio_furtado_teixeira_-_reque_no_017_-_2018.pdf", "ementa": "Outorgando o T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO ao Sr. Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o Pereira do Nascimento, como reconhecimento deste poder legislativo , pelos relevantes servi\u00e7os prestados contribuindo na \u00e1rea da seguran\u00e7a, no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "935", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/935/marco_antonio_furtado_teixeira_-_reque_no_018-_2018.pdf", "ementa": "Outorgando o titulo de cidad\u00e3o Izabelense , Sr. ANTONIO AMARAL JUNIOR, como reconhecimento deste poder legislativo pelos, relevante servi\u00e7os prestado contribuindo, na \u00e1rea da sa\u00fade no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "936", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/936/marco_antonio_furtado_teixeira_-_reque_no_019_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja realizado a reforma completa em toda a infraestrutura da escola municipal de ensino infantil e fundamental  S\u00e3o Luiz, escola esta localizada na  col\u00f4nia no Distrito de Americano, pois os alunos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o estudando e trabalhando de maneira prec\u00e1ria na referida escola no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "937", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/937/marco_antonio_furtado_teixeira_-_reque_no_020_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o com toda a infraestrutura necess\u00e1ria de uma escola Municipal na comunidade de Macapazinho, em nosso Munic\u00edpio, e com este munic\u00edpio e com este benef\u00edcio iremos minimizar a problem\u00e1tica de uma escola pr\u00f3pria na comunidade."}, {"id": "938", "ano": "2018", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/938/marco_antonio_furtado_teixeira_-_reque_no_021_-_2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. DIEMISON DUARTE AMORIM, pelo reconhecimento do poder legislativo Municipal pelos relevantes servi\u00e7os prestados no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "940", "ano": "2018", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/940/marinaldo_galdino_-_req._no001_-_2018.pdf", "ementa": "que seja realizado os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Uxiteua II, na entrada do Bairro Novo, bem como , os servi\u00e7os de drenagem e instala\u00e7\u00e3o de tubos citado nas Rua, em Car\u00e1ter de urg\u00eancia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "943", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/943/marinaldo_galdino_-_req._no002_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja realizado os servi\u00e7os de asfaltamento, com toda a infraestrutura necess\u00e1ria na Rua Ant\u00f4nio Francisco de Sousa, no Bairro Novo em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "944", "ano": "2018", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/944/marinaldo_galdino_-_req._no003_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo, Prefeito Municipal, Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com a IIma. Secretaria municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Sr. Claudiane Yukare Watanabe Sasaka, e ao IImo. Secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Sr. Melquesedeque Alves Filho, para que seja encaminhado \u00e1 C\u00e2mara Municipal, Informa\u00e7\u00e3o quanto ao andamento dos servi\u00e7os e reativa\u00e7\u00e3o da unidade de pronto atendimento ( UPA ), Neste Munic\u00edpio ."}, {"id": "945", "ano": "2018", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/945/marinaldo_galdino_-_req._no005_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a previs\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terra para a constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio p\u00fablico Municipal, Considerando o atual  estado de calamidade do cemit\u00e9rio p\u00fablico, Nossa Senhora das Dores, de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "947", "ano": "2018", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/947/marinaldo_galdino_-_req._no006_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando a mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, a promulga\u00e7\u00e3o em Leis dos Seguintes Projetos de Lei n\u00bas: 38,39,40 e 41/2017, Todos de minha autoria, os quais j\u00e1 passaram por todos os tr\u00e2mites legais desta casa de Leis e do executivo, at\u00e9 o momento n\u00e3o obtive resposta."}, {"id": "948", "ano": "2018", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/948/marinaldo_galdino_-_req._no008_-_2018.pdf", "ementa": "concede o T\u00cdTULO de CIDAD\u00c3O IZABELENSE ao senhor AUGUSTO CESAR PANTOJA DE FREITAS pelo reconhecimento a relevante servi\u00e7os prestados em nosso munic\u00edpio conforme preceitua a nossa casa de Lei org\u00e2nica e ainda o regime interno da desta casa de Leis."}, {"id": "949", "ano": "2018", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/949/marinaldo_galdino_-_req._no009_-_2018.pdf", "ementa": "concede o T\u00cdTULO de HONRA AO M\u00c9RITO a senhora CRISTINA CELENA BORGES DAMASCENO pelo reconhecimento a relevante servi\u00e7os prestados em nosso munic\u00edpio conforme preceitua a nossa casa de Lei org\u00e2nica e ainda o regime interno da desta casa de Leis."}, {"id": "950", "ano": "2018", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/950/marinaldo_galdino_-_req._no010_-_2018.pdf", "ementa": "Solicito que sejam efetuado os servi\u00e7os  de limpeza, abertura de valas, terraplenagem, toda a extens\u00e3o do ramal Gerson Brito, na comunidade de Areia Branca, bem como, manuten\u00e7\u00e3o de 13 pontos de ilumina\u00e7\u00e3o publica da referida comunidade, deste munic\u00edpio, conforme a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores (abaixo - assinado), em anexo."}, {"id": "951", "ano": "2018", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/951/marinaldo_galdino_-_req._no011_-_2018.pdf", "ementa": "Solicito o t\u00e9rmino da constru\u00e7\u00e3o do muro da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade ( UBS ), como tamb\u00e9m a reforma completa da referida unidade de sa\u00fade do Bairro Jardim Mira\u00ed, neste munic\u00edpio; considerando os constantes assalto ocorrido naquela unidade; considerando ainda, que o muro e a reforma acima citada s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para preveni roubos, furtos e assaltos."}, {"id": "953", "ano": "2018", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/953/raimundo_barbosa_lima_-_reque_no_001_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia ( USF ) da comunidade de Santa Quit\u00e9ria, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "954", "ano": "2018", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/954/raimundo_barbosa_lima_-_reque_no_002_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a  com toda a infraestrutura na comunidade de Santa Quit\u00e9ria proporcionando assim, uma \u00e1rea de lazer aos moradores da referida comunidade em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "956", "ano": "2018", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/956/raimundo_barbosa_lima_-_oficio_no_068_-_2018.pdf", "ementa": "O Poder legislativo de Santa Izabel do Par\u00e1, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria do da 27 de fevereiro de 2018, aprovou o requerimento n\u00bas 02/2018, de minha iniciativa."}, {"id": "957", "ano": "2018", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/957/raimundo_barbosa_lima_-_reque_no_003_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando ao mesmo que interceda junto a secretaria Estadual de transportes p\u00fablico ( SETRAN - P\u00c1 ), para que seja realizada a completa terraplanagem e posterior asfaltamento, em toda a extens\u00e3o da Rodovia P\u00c1 - 414, conhecida popularmente como Ramal do Tacaj\u00f3s em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "958", "ano": "2018", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/958/raimundo_barbosa_lima_-_reque_no_004_-_2018.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7os de  limpeza, ro\u00e7agem e posteriormente, a completa reforma da escola Municipal de ensino fundamental Agr\u00edcola Mauricio Machado Localizado na PA - 140, KM15. na comunidade de concei\u00e7\u00e3o do It\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "959", "ano": "2018", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/959/raimundo_barbosa_lima_-_reque_no_005_-_2018.pdf", "ementa": "Solicito que tome as devidas provid\u00eancias, no sentido de realizar os servi\u00e7os de aterramento e posterior terraplanagem, nos ramais  das seguintes comunidade: Rocinha, Jacarequara, Jesus de Queluz, Formiguinha e 05 Pontas Localizadas na Zona Rural de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "960", "ano": "2018", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/960/raimundo_barbosa_lima_-_reque_no_006_-_2018.pdf", "ementa": "Solicito que tome as devidas provid\u00eancias, no sentido de realizar a climatiza\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade da fam\u00edlia ( PSF ) na comunidade de Tacaj\u00f3s  onde iremos beneficiar  in\u00fameros usu\u00e1rios, que necessitam dos servi\u00e7os de sa\u00fade do referido posto."}, {"id": "962", "ano": "2018", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/962/raimundo_barbosa_lima_-_reque_no_008_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando que realize os servi\u00e7os de limpeza de valas , drenagem, cal\u00e7adas, meio -fio, terraplanagem e posterior asfaltamento na Rua da paz , no Bairro Jardim Florestal em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "966", "ano": "2018", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/966/raimundo_barbosa_lima_-_reque_no_009_-_2018.pdf", "ementa": "Apresenta o projeto de Lei n\u00ba 22/2018 - Regulamenta e reconhece no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, a comunidade Quilombola de jacarequara, como pertencente ao Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1 e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "976", "ano": "2018", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/976/raimundo_barbosa_lima_-_reque_no_13_-_2018.pdf", "ementa": "Solicito os servi\u00e7os completos e reformas da escola municipal de ensino infantil e fundamental Santo Ant\u00f4nio, na comunidade, de Foz de Jundia\u00ed, as Margens do Rio Guam\u00e1."}, {"id": "982", "ano": "2018", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/982/raimundo_barbosa_lima_-_reque_no_14_-_2018.pdf", "ementa": "Solicito que sejam providenciados os servi\u00e7os de abertura de um ramal para da acesso \u00e1 comunidade de Foz do Jundia\u00ed, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "989", "ano": "2018", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/989/raimundo_barbosa_lima_-_reque_no_15_-_2018.pdf", "ementa": "Apresentando a essa casa de Leis um projeto de Lei, cujo assunto e que:  Disp\u00f5e um estudo detalhado onde tenha politica publica voltada especialmente para educa\u00e7\u00e3o no campo, de uma geral e participativa ao homem do campo, valorizando cada vez mais os agricultores, em nosso Munic\u00edpio e da outras providencias."}, {"id": "998", "ano": "2018", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/998/raimundo_barbosa_lima_-_reque_no_16_-_2018.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO Sra. ANGELA MARIA DE FARO DE SOUSA, em reconhecimento por este poder legislativo pelo  relevante servi\u00e7os prestados a comunidade Izabelense na \u00e1rea educacional, professora \u00e1 28 anos em nosso munic\u00edpio, concursada e atualmente Diretora da Escola municipal de ensino infantil e fundamental de Tacaj\u00f3s em nosso  munic\u00edpio."}, {"id": "1005", "ano": "2018", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1005/ricardo_luiz_amaral_-_req._no_001_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja providenciados os servi\u00e7os de drenagem, limpeza cal\u00e7amento e meio- fio, nas Rua Edison Abreu e Bela Vista, sentido BR-316, no Bairro Novo Horizonte, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1007", "ano": "2018", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1007/ricardo_luiz_amaral_-_req._no_002_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando uma audi\u00eancia p\u00fablica, no plen\u00e1rio  desta casa de Leis, com objetivo de trata assunto referente a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana do munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1. Na oportunidade, iremos convidar nossa sociedade em geral, Prefeito municipal Cart\u00f3rio Teixeira deste munic\u00edpio."}, {"id": "1008", "ano": "2018", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1008/ricardo_luiz_amaral_-_req._no_003_-_2018.pdf", "ementa": "Que sejam realizados servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Ant\u00f4nio pontes, bem como o servi\u00e7os de asfaltamento da Travessa Jackcil\u00e2ndia, no Bairro Jardim Mira\u00ed em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1009", "ano": "2018", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1009/ricardo_luiz_amaral_-_req._no_004_-_2018.pdf", "ementa": "Que sejam providenciados os servi\u00e7os de drenagem meio-fio e posterior asfaltamento, nas Ruas: Gilberto Aries, Valentim Jos\u00e9 e Ferreira e Dr. Lauro Sodr\u00e9, no Bairro Nova Divineia, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1010", "ano": "2018", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1010/ricardo_luiz_amaral_-_req._no_005_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja efetuado os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica drenagem e cal\u00e7ada meio-fio e posterior sinaliza\u00e7\u00e3o das Ruas: Jo\u00e3o Paulo II Gil de Souza Brito e Trav. Sampaio todas do Bairro Tri\u00e2ngulo nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "1011", "ano": "2018", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1011/ricardo_luiz_amaral_-_req._no_006_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo municipal junto a secretaria de obras e de transportes os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Avenida Valentim Jos\u00e9 Ferreira, precisamente em TER AV. Mata Barcelar e PE. Marcos Schawalder, do Bairro Divineia neste munic\u00edpio."}, {"id": "1012", "ano": "2018", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1012/ricardo_luiz_amaral_-_req._no_007_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo municipal junto a secretaria de obras e de transportes os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem, cal\u00e7ada, meio - fio e posterior sinaliza\u00e7\u00e3o das Ruas: Francisco Oliveira ( limite AV. da  Rep\u00fablica ), e D. Pedro I, Rua Jo\u00e3o Paulo( Bairro Tri\u00e2ngulo) neste munic\u00edpio."}, {"id": "1013", "ano": "2018", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1013/ricardo_luiz_amaral_-_req._no_008_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo municipal junto a secretaria de obras e de Educa\u00e7\u00e3o providencias no sentido de: constru\u00e7\u00e3o de uma creche com toda a infraestrutura necess\u00e1ria para o Bairro Novo Horizonte,  Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1014", "ano": "2018", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1014/ricardo_luiz_amaral_-_req._no_009_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando os servi\u00e7os de amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua da rua Uxiteua II, A qual tem seu termino no limite da Rua Pr\u00edncipe da Paz e que este atendimento  possa se estender at\u00e9 as Ruas: S\u00e3o Domingos, Padre Macieira e S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro Novo, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1017", "ano": "2018", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1017/ricardo_luiz_amaral_-_req._no_010_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na travessa  pra\u00e7a da bandeira em toda a sua extens\u00e3o, no centro de nossa cidade, esta localizada entre a Avenida da Rep\u00fablica e Francisco Am\u00e2ncio, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1019", "ano": "2018", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1019/ricardo_luiz_amaral_-_req._no_011_-_2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A EMPRESA NORTE \u00d3LEO LTDA, pelo reconhecimento por este poder legislativo municipal  pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1020", "ano": "2018", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1020/ricardo_luiz_amaral_-_req._no_013_-_2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 IZABELENSE a Sra REGINA DA SILVA NETO, pelo reconhecimento por este poder legislativo municipal  pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1021", "ano": "2018", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1021/ricardo_luiz_amaral_-_req._no_014_-_2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00cdTULO HONRA AO M\u00c9RITO  ao Sr. Tiago Correia Rodrigues, pelo reconhecimento por este poder legislativo municipal  pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1022", "ano": "2018", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1022/rogerio_nobre_de_sousa_-_reque_no_01_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja realizado os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na 07  de Janeiro e 31 de mar\u00e7o no bairro do Juazeiro em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1024", "ano": "2018", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1024/rogerio_nobre_de_sousa_-_reque_no_02_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando Exmo. Deputado Federal, Sr. L\u00daCIO VALE, que interceda junto ao Governo Federal, para aquisi\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o, de 02 ( duas) Ambul\u00e2ncias para o munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, pois com essa benfeitoria iremos atende in\u00fameras Fam\u00edlias, de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1025", "ano": "2018", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1025/rogerio_nobre_de_sousa_-_reque_no_03_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando Exmo. Deputado Federal, Sr. L\u00daCIO VALE, providencia no sentido de  interceder  atrav\u00e9s do minist\u00e9rio dos transportes, e departamento nacional de infraestrutura de transporte (DNIT), a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico de identifica\u00e7\u00e3o de entrada e sa\u00edda no  munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1026", "ano": "2018", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1026/rogerio_nobre_de_sousa_-_reque_no_05_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando a variabilidade atrav\u00e9s de um estudo detalhado de implanta\u00e7\u00e3o de uma torre de internet para o Distrito Caraparu, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1027", "ano": "2018", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1027/virgilio_kennedy_da_silva_santos_-_reque_no_001_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja realizado os servi\u00e7os de completa reforma em toda a extens\u00e3o da Municipal Silvio Nascimento, e outro."}, {"id": "1028", "ano": "2018", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1028/virgilio_kennedy_da_silva_santos_-_reque_no_002_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja realizado os servi\u00e7os de reposi\u00e7\u00e3o das traves da quadra de esportes Tranquedo Neves, bem como a completa reforma da mesma, incluindo a grade de prote\u00e7\u00e3o alambrado externo no distrito de Americano, nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1029", "ano": "2018", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1029/virgilio_kennedy_da_silva_santos_-_reque_no_003_-_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho em ate 50% ( cinquenta por cento ) Servidor p\u00fablico Municipal,  que tenha c\u00f4njuge, filhos ou dependentes enquadrados em pessoas com defici\u00eancias sem necessidade de compensa\u00e7\u00e3o e sem redu\u00e7\u00e3o salarial, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta   aut\u00e1rquica e funcional do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "1030", "ano": "2018", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1030/virgilio_kennedy_da_silva_santos_-_reque_no_004_-_2018.pdf", "ementa": "concess\u00e3o de o T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O IZABELENSE ao Sr. JO\u00c3O ALVES DE AGUIAR  como reconhecimento deste poder legislativo pelo relevante servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1031", "ano": "2018", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1031/virgilio_kennedy_da_silva_santos_-_reque_no_004_-_2018.pdf", "ementa": "concess\u00e3o de o T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O IZABELENSE ao Sr. JO\u00c3O ALVES DE AGUIAR  como reconhecimento deste poder legislativo pelo relevante servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1032", "ano": "2018", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1032/virgilio_kennedy_da_silva_santos_-_reque_no_005_-_2018.pdf", "ementa": "concess\u00e3o de o T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO  ao Sr. EMANUEL DE SOUZA ANDRANDE  como reconhecimento deste poder legislativo pelo relevante servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1033", "ano": "2018", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1033/virgilio_kennedy_da_silva_santos_-_reque_no_006_-_2018.pdf", "ementa": "Apresenta o projeto de lei n\u00ba 20/18  Que disp\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um departamento jur\u00eddico da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do para como : procuradoria jur\u00eddica do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, e das outras providencias."}, {"id": "1034", "ano": "2018", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1034/virgilio_kennedy_da_silva_santos_-_reque_no_007_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando o contrato e a planilha de custo da pintura do muro da escola Estadual Ant\u00f4nio Lemos deste munic\u00edpio, no valor de R$ 28.841,47 ( VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM E QUARENTA E SETE CENTAVOS ), Tendo a empresa respons\u00e1vel pela obra AOKI E SOUSA ENGENHARIA, com inicio em 26.06.2018 e t\u00e9rmino previsto para o dia 24.10.2018."}, {"id": "1035", "ano": "2018", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1035/virgilio_kennedy_da_silva_santos_-_reque_no_008_-_2018.pdf", "ementa": "solicito informa\u00e7\u00f5es, referente o contrato de solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma da escola municipal de Santa Izabel localizado Avenida Dr. Lauro Sodr\u00e9 com a Rua da Mata Barcelar, nesse Munic\u00edpio, no valor de 278.439,19( duzentos e setenta mil quatrocentos e trinta e nove reais e dezenove centavos ), tendo a Empresa respons\u00e1vel pela obra AOKI E SOUSA ENGENHARIA, com inicio em 15.06.2018 e t\u00e9rmino em 14.08.2018."}, {"id": "1038", "ano": "2018", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1038/virgilio_kennedy_da_silva_santos_-_reque_no_009_-_2018.pdf", "ementa": "Apresentando o projeto de Lei n\u00ba 27/2018 - Que institui, a tarifa de agua luz e IPTU, destinado a aposentados, e pensionista, idosos e portadores de necessidades especiais e cidad\u00e3o de baixa renda comprovada nas condi\u00e7\u00f5es que especifica do munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1 e de outras providencias."}, {"id": "1040", "ano": "2018", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1040/virgilio_kennedy_da_silva_santos_-_reque_no_011_-_2018.pdf", "ementa": "Solicitando ao poder executivo para que envie a essa casa de Legislativa um projeto de Lei cujo o assunto e assegurar os direitos do trabalho reduzido para o servidor p\u00fablico municipal que tenha c\u00f4njuge, filho ou dependente como m\u00e3e e pai e outros com defici\u00eancias, de acordo com a Lei Federal N\u00ba 13.370/2016."}, {"id": "1041", "ano": "2018", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1041/virgilio_kennedy_da_silva_santos_-_reque_no_012_-_2018.pdf", "ementa": "Que seja realizado uma audi\u00eancia p\u00fablica, onde o assunto a ser tratado e a problem\u00e1tica falta de \u00e1gua em nosso Munic\u00edpio, e na oportunidade ser\u00e3o convidados o prefeito de Santa Izabel do Par\u00e1, o Direto do servi\u00e7o aut\u00f4nomo de agua e esgoto (SAAE) Presidente  de comunidades, Minist\u00e9rio, p\u00fablico, vereadores e a popula\u00e7\u00e3o em geral, afim de encontramos uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel a popula\u00e7\u00e3o  de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1042", "ano": "2018", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1042/virgilio_kennedy_da_silva_santos_-_reque_no_013_-_2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de  honra ao M\u00e9rito ao projeto 'Social Capoeira livre e Gingado Izabelense, em reconhecimento por este poder Legislativo Municipal, Pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e1 comunidade Izabelense."}, {"id": "1044", "ano": "2018", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1044/virgilio_kennedy_da_silva_santos_-_reque_no_014_-_2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de  honra ao M\u00e9rito a Sra. JOELMA LAZARO ARA\u00daJO SILVA, em reconhecimento por este poder Legislativo Municipal, Pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e1 comunidade Izabelense."}, {"id": "1046", "ano": "2018", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1046/virgilio_kennedy_da_silva_santos_-_reque_no_015_-_2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de  honra ao M\u00e9rito a Sr. ANTONIO ALVES DE CASTRO, em reconhecimento por este poder Legislativo Municipal, Pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e1 comunidade Izabelense."}, {"id": "1047", "ano": "2018", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1047/virgilio_kennedy_da_silva_santos_-_reque_no_016_-_2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de  honra ao M\u00e9rito a Sra. MARIA IRENE DO COUTO HENRIQUE, em reconhecimento por este poder Legislativo Municipal, Pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e1 comunidade do DISTRITO DE AMERICANO em nosso munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}]}