{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "299", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/299/alex_sandro_saraiva_-_req.no001_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, que sejam realizados em car\u00e1ter emergencial,os servi\u00e7os de Terraplanagem e posterior Asfaltamento, em toda a extens\u00e3o da Rua Igarap\u00e9 A\u00e7\u00fa, no Bairro Santa L\u00facia I, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "300", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/300/alex_sandro_saraiva_-_req.no002_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, que sejam realizados em car\u00e1ter emergencial, os servi\u00e7os de limpeza, coleta de entulhos, ro\u00e7agem e terraplanagem, das Ruas Maranguape 1, 2, e 3 no Bairro Santa Terezinha, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "302", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/302/alex_sandro_saraiva_-_req.no003_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) Po\u00e7os Artesianos com a infraestrutura necess\u00e1ria para atender os moradores da comunidade da 5\u00ba Nova, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "303", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/303/alex_sandro_saraiva_-_req.no004_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, que seja constru\u00edda uma nova estrutura na base de sustenta\u00e7\u00e3o da caixa D'\u00e1gua da Comunidade do Travess\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio, pois atualmente essa base corre o risco de cair, por falta de manuten\u00e7\u00e3o adequada da mesma."}, {"id": "306", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/306/alex_sandro_saraiva_-_req.no005_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, que sejam realizados servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Rua Nestor Herculano Ferreira, no Conjunto Alderico Queiroz de Miranda, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "307", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/307/alex_sandro_saraiva_-_req.no006_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, que seja regulamentada em nosso Munic\u00edpio a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.726/2018, de 08 de Outubro de 2018, lei esta de simplifica\u00e7\u00e3o ou supress\u00e3o de formalidades ou exig\u00eancias para procedimentos administrativos dos poderes da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios."}, {"id": "311", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/311/alex_sandro_saraiva_-_req.no007_-_2019.pdf", "ementa": "O Parlamentar pede que seja criada uma Se\u00e7\u00e3o Eleitoral, na localidade denominado Conjunto Kat\u00f3 I e II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "312", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/312/alex_sandro_saraiva_-_req.no009_-_2019.pdf", "ementa": "O Parlamentar pede que seja viabilizado Conv\u00eanio ou Parceria com o Sistema Penitenci\u00e1rio do Estado do Par\u00e1 - SUSIPE, para que seja implantado em nosso Munic\u00edpio o PROGRAMA CONQUISTANDO A LIBERDADE, promovido por este sistema carcer\u00e1rio do nosso Estado do Par\u00e1."}, {"id": "330", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/330/alex_sandro_saraiva_-_req.no010_-_2019.pdf", "ementa": "O Parlamentar solicita que seja atendido este Munic\u00edpio com o Programa Biometria Itinerante, realizado por este Tribunal, e que esta oferta de servi\u00e7o, seja realizada no Distrito de Americano em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "342", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/342/alex_sandro_saraiva_-_req.no011_-_2019.pdf", "ementa": "O Parlamentar solicita que seja atendido este Munic\u00edpio com o Programa Biometria Itinerante, realizado por este Tribunal, e esta oferta de servi\u00e7o seja realizada no Distrito de Caraparu, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "344", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/344/alex_sandro_saraiva_-_req.no012_-_2019.pdf", "ementa": "O Parlamentar solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 que seja feito um estudo no sentido de desapropriar uma \u00e1rea de Terra, para a constru\u00e7\u00e3o de uma Mini Ceasa, onde nossos agricultores possam vender suas frutas, legumes e verduras.\r\nCom este benef\u00edcio iremos proporcionar melhor qualidade de trabalho e comodidade a esses profissionais."}, {"id": "345", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/345/alex_sandro_saraiva_-_req.no013_-_2019.pdf", "ementa": "O Parlamentar Solicita ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral -TRE/PA -Dr. Roberto Gon\u00e7alves de Moura, a seguinte provid\u00eancia: que seja atendido este Munic\u00edpio, com o Programa Biometria Itinerante, realizado por este Tribunal, e que esta oferta de servi\u00e7o seja realizada nas Comunidades: S\u00e3o Jo\u00e3o Cabeceira e Trindade, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "347", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/347/alex_sandro_saraiva_-_req.no014_-_2019.pdf", "ementa": "O Parlamentar Solicita ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral -TRE/PA -Dr. Roberto Gon\u00e7alves de Moura, a seguinte provid\u00eancia: que seja atendido este Munic\u00edpio com o Programa Biometria Itinerante, realizado por este Tribunal, e que esta oferta de servi\u00e7o seja realizada na Comunidade da Vila do Carmo, neste Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "349", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/349/alex_sandro_saraiva_-_req.no015_-_2019.pdf", "ementa": "O Parlamentar solicita que seja aprovado o presente Requerimento, que concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Magno Alexandre dos Santos Leal, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "351", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/351/alex_sandro_saraiva_-_req.no016_-_2019.pdf", "ementa": "O Parlamentar solicita que seja aprovado que seja o presente Requerimento, que concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Marcos Vin\u00edcius de Sousa Natividade, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "352", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/352/alex_sandro_saraiva_-_req.no017_-_2019.pdf", "ementa": "O Parlamentar solicita que o Poder Executivo encaminhe a esta casa Legislativa um Projeto de Lei, a fim de que seja feito um estudo detalhado e minucioso, para \"Concess\u00e3o\" de novas vagas de T\u00e1xis e Motot\u00e1xis  no \u00e2mbito do nosso Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "356", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/356/alex_sandro_saraiva_-_req.no018_-_2019.pdf", "ementa": "O Parlamentar solicita a Exm\u00aa Dr\u00aa Carla Ramos -Ju\u00edza Eleitoral da Comarca de Santa Izabel do Par\u00e1, que seja criada uma Se\u00e7\u00e3o Eleitoral no Conjunto Habitacional Mitshuyoshi Kat\u00f3 I e II, localizado as margens da PA-140, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "361", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/361/alex_sandro_saraiva_-_req.no019_-_2019.pdf", "ementa": "O parlamentar solicita ao Exm\u00ba Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, que sejam realizados em car\u00e1ter de urg\u00eancia os servi\u00e7os de limpeza de Ruas e valas, drenagem, terraplenagem e posterior asfaltamento, das Ruas 2\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa Maranguape, localizadas no Bairro Santa Terezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "363", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/363/alex_sandro_saraiva_-_req.no020_-_2019.pdf", "ementa": "O Parlamentar solicita ao Exm\u00ba Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias p\u00fablicas da 5\u00aa Maranguape, localizada no Bairro Santa Terezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "365", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/365/alex_sandro_saraiva_-_req.no021_-_2019.pdf", "ementa": "O Parlamentar solicita ao Ilmo. Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) o Sr. Ednelson Francisco Oliveira Farias, a seguinte provid\u00eancia: Que seja isentado a d\u00edvida do fornecimento de \u00e1gua com a referida autarquia do SAAE dos usu\u00e1rios com comprova\u00e7\u00e3o de baixa renda atrav\u00e9s dos Programas Sociais, bem como, seja feito um Estudo para uma cobran\u00e7a de taxa diferenciada dos demais usu\u00e1rios, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "366", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/366/alex_sandro_saraiva_-_req.no023_-_2019.pdf", "ementa": "O Parlamentar concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Ant\u00f4nio L\u00facio Couto Teixeira, em reconhecimento aos servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio, como Empres\u00e1rio na \u00c1rea de Hortali\u00e7as."}, {"id": "367", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/367/alex_sandro_saraiva_-_req.no024_-_2019.pdf", "ementa": "O Parlamentar concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Ciro Marcelo Nascimento de Oliveira, em reconhecimento aos servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "368", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/368/alex_sandro_saraiva_-_req.no025_-_2019.pdf", "ementa": "O Parlamentar concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Jo\u00e3o Wanderley Soares dos Santos, pelos servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "369", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/369/alex_sandro_saraiva_-_req.no026_-_2019.pdf", "ementa": "O Parlamentar solicita a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Klebson Cabral Rodrigues, pessoa de relevantes servi\u00e7os prestados  em nosso munic\u00edpio, contribuindo consideravelmente no crescimento da nossa cidade."}, {"id": "371", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/371/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req._no001_-_2019.pdf", "ementa": "O Parlamentar solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos; que sejam realizados servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas: Santa Catarina e Firmo Ara\u00fajo, localizadas no Km 60, no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "372", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/372/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req._no002_-_2019.pdf", "ementa": "O Parlamentar solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, atrav\u00e9s das Secretarias de Obras P\u00fablicas e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizada a reforma completa da Escola Municipal de Ensino Fundamental \" Salviano Jos\u00e9 de Farias, localizada no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "380", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/380/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req._no004_-_2019.pdf", "ementa": "O Parlamentar solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 em parceria com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja viabilizado uma Ambul\u00e2ncia para atender as necessidades b\u00e1sicas no transporte para as seguintes Comunidades: Trindade, Apeteua,  e S\u00e3o Jo\u00e3o da Cabeceira, tendo como base de atendimento a Comunidade da Trindade, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "382", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/382/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req._no005_-_2019.pdf", "ementa": "O Parlamentar solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 em parceria com a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizado o servi\u00e7o de Climatiza\u00e7\u00e3o da Escola Jo\u00e3o Miguel, no Distrito de Americano, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "386", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/386/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req._no008_-_2019.pdf", "ementa": "O Parlamento apresenta atrav\u00e9s deste o Projeto de Lei N\u00ba 08/19, que denomina o nome da Creche que est\u00e1 em fase de constru\u00e7\u00e3o no Distrito de Americano, de: Maria Rosete Ferreira de Oliveira, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "396", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/396/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req._no009_-_2019.pdf", "ementa": "O Parlamentar solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 em Parceria com a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e com a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, que sejam realizados os servi\u00e7os de reforma completa no pr\u00e9dio onde funciona o Mercado Municipal, no Distrito de Americano, com novos pontos ou boxes padronizados e modernos, o qual ir\u00e1 beneficiar visitantes e moradores em um novo pr\u00e9dio em nosso Distrito, com uma estrutura que venha dar um melhor acolhimento a nossa popula\u00e7\u00e3o, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "398", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/398/requerimento_n._10.19-ver._edimilson..docx", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o em concreto da segunda (2\u00aa) Ponte do Ramal que d\u00e1 acesso entre o Distrito de Americano e a Comunidade de S\u00e3o Francisco do It\u00e1, na Ponte conhecida como Pinduca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "399", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/399/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req._no011_-_2019.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas: Juca Rocha e Jos\u00e9 Ribamar, ambas localizadas entre as avenidas Felipe de Paula e Firmo Ara\u00fajo, no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "400", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/400/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req._no012_-_2019.pdf", "ementa": "Que sejam realizados servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o de uma (01) Pra\u00e7a com toda a infraestrutura necess\u00e1ria na Comunidade de Esp\u00edrito Santo do It\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "401", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/401/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req._no003_-_2019.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de reforma completa e cobertura da quadra de esportes, no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "402", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/402/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req._no013_-_2019.pdf", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma (01) Arena Esportiva de Areia na Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Cabeceira, com o intuito de incentivar a pr\u00e1tica esportiva, como tamb\u00e9m, proporcionar uma \u00e1rea adequada de esporte e lazer, para os moradores daquela Comunidade, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "403", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/403/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req._no014_-_2019.pdf", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma (01) Arena Esportiva de Areia, na Comunidade de Trindade, com o intuito de incentivar a pr\u00e1tica esportiva, como tamb\u00e9m proporcionar uma \u00e1rea adequada de esporte e lazer para os moradores daquela Comunidade, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "404", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/404/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req._no015_-_2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Festival da Farinha de Tapioca, do Distrito de Americano, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento interno desta Casa de Leis."}, {"id": "405", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/405/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req._no016_-_2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de \"Cidad\u00e3o Izabelense\" ao Senhor Jorge Ant\u00f4nio Santos Bitencourt, como reconhecimento deste Poder Legislativo e aos relevantes servi\u00e7os prestados neste Munic\u00edpio, exercendo atualmente o cargo de Secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "406", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/406/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req._no017_-_2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de \"Honra ao M\u00e9rito\" ao Senhor Everaldo Rosa Dos Santos, como reconhecimento deste Poder Legislativo e aos relevantes servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio, exercendo atualmente o cargo de Diretor Municipal de cultura em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "407", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/407/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req._no018_-_2019.pdf", "ementa": "Solicitando a Mesa Diretora que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de tratar dos assuntos dos impactos Sociais e Econ\u00f4micos, Ambientais e Seguran\u00e7a, entre outros em Santa Izabel do Par\u00e1, e que essa audi\u00eancia seja designada com data e hora a ser definida posteriormente, com as seguintes autoridades ou seus representantes como: Governo do Estado, Secretaria do Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Superintend\u00eancia do Sistema Penal, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Prefeito Municipal, Secret\u00e1rios Municipais, entre outros."}, {"id": "408", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/408/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no006_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada uma reuni\u00e3o na Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Distrito de Americano, juntamente com os respons\u00e1veis pelas obras: \"Constru\u00e7\u00e3o da creche do Distrito de Americano - respons\u00e1vel: Empresa Construtora F\u00eanix Ltda; Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das Vias P\u00fablicas do Distrito de Americano -  respons\u00e1vel: Construtora JNey Ltda EPP\"; . Com o objetivo de prestar esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o americanense e fazer as reivindica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, do real motivo de ambas obras estarem completamente paralisadas. E que a mesma seja realizada no dia 08 de Abril de 2019 \u00e0s 19hs, com a presen\u00e7a indispens\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico, representante da Caixa Econ\u00f4mica Federal, bem como, da Prefeitura Municipal."}, {"id": "409", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/409/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no007_-_2019.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma reuni\u00e3o na Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Distrito de Americano juntamente com os respons\u00e1veis pela obra da PA-416 - respons\u00e1vel: Empresa Construtora BRT Engenharia Ltda e Secretaria Estadual de Transportes - SETRAN-PA; onde essa reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada no dia 15 de Abril de 2019, na referida Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria a partir das 19hs, para que possamos prestar esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Americano. na oportunidade o convite se estender\u00e1 tamb\u00e9m ao representante do Executivo Municipal, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Rede Celpa."}, {"id": "410", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/410/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no019_-_2019.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o de um Muro de Conten\u00e7\u00e3o em toda a \u00e1rea no entorno do Complexo Penitenci\u00e1rio, no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1"}, {"id": "411", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/411/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no020_-_2019.pdf", "ementa": "O Parlamentar solicita uma Audi\u00eancia com o Ministro S\u00e9rgio Moro e Autoridades do Estado na \u00c1rea de Seguran\u00e7a, para juntos buscarmos solu\u00e7\u00f5es para os problemas da popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Americano, ocasionados pela instala\u00e7\u00e3o do Complexo Penitenci\u00e1rio em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "412", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/412/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no021_-_2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Cleobery Martins Pimentel, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regime Interno desta casa de Leis."}, {"id": "413", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/413/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no022_-_2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Jos\u00e9 Luiz Bielby de Albuquerque, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regime Interno desta casa de Leis."}, {"id": "414", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/414/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no023_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita uma reuni\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia com uma Comitiva do Distrito de Americano, Vereadores e Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, para tratar do assunto sobre a conclus\u00e3o da obra da PA-416 e se tem algum planejamento para o t\u00e9rmino desta obra, no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "415", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/415/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no024_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s das suas Secretarias competentes, que mediante a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 10/19, de autoria do Executivo  Municipal, que \" Autoriza a cria\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria Municipal de Trabalho e Promo\u00e7\u00e3o Social, o curso Pr\u00e9-vestibular preparat\u00f3rio, para ingressar no ensino Superior, curso de inform\u00e1tica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", venho solicitar que seja instalado um Polo do Cursinho Comunit\u00e1rio Gratuito no Distrito de Americano, a partir de 2020."}, {"id": "416", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/416/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no025_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. 1\u00ba Tenente Jocemar Riva, pessoa de relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "417", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/417/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req.no026_-_2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 For\u00e7a-Tarefa de Interven\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria - FTIP (For\u00e7a de Coopera\u00e7\u00e3o do Depen - Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional) pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno desta casa de Leis, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "418", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/418/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req._no001_-_2019.pdf", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de barracas padronizadas ou quiosques, bem como, os beneficiados terem a concess\u00e3o da \u00e1rea no local do Horto Florestal de nosso Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "419", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/419/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req._no002_-_2019.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s da Ilma. Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Sra. Claudiane Yukari Watanabe Sasaka, e do Setor de Terras do Munic\u00edpio, que sejam concedidos os T\u00edtulos Definitivos de Terra aos moradores da \u00e1rea conhecida popularmente de Jord\u00e3o, no Bairro S\u00e3o Raimundo, aos moradores do Bairro jardim Mira\u00ed, neste Munic\u00edpio, para que os mesmos possam usufruir de seus direitos como propriet\u00e1rios."}, {"id": "420", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/420/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req._no003_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que realizem os servi\u00e7os de limpeza de valas, drenagem, meio-fio, terraplenagem, e posterior asfaltamento das Ruas Rui Faro e Daniel Berg, localizadas no Bairro S\u00e3o Raimundo, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "421", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/421/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req._no004_-_2019.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 05/19 - \" Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de funcionamento de bares, restaurante, lojas de conveni\u00eancias, casas noturnas e outras que especifica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "422", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/422/edimilson_ribeiro_de_lima_-_req._no005_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja criado um Departamento, Diretoria e Coordenadoria espec\u00edfica na Prefeitura Municipal, para que se venha fazer cumprir o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio - CPM, a t\u00edtulo de que se execute penas aos infratores que: por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o infringirem a Legisla\u00e7\u00e3o e os Requerimentos do Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "423", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/423/edivaldo_correa_lima_-_req.no006_-_2019.pdf", "ementa": "Que sejam viabilizadas limpeza e drenagem de valas, meio fio, terraplanagem e posterior asfaltamento da Rua Santo Ant\u00f4nio, no Bairro S\u00e3o Raimundo, neste Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "424", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/424/edivaldo_correa_lima_-_req.no007_-_2019.pdf", "ementa": "Apresentando o Projeto de Lei N\u00ba 14/2019: Que Disp\u00f5e sobre o Reajuste Salarial dos Servidores e Vereadores lotados no Quadro Funcional da C\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, que atualmente o reajuste \u00e9 regido pelo \u00edndice do IPCA, e que seja a partir de Janeiro/2020 o reajuste seja regido pelo \u00edndice do Governo Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "425", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/425/edivaldo_correa_lima_-_req.no008_-_2019.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei n\u00ba 15/2019, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o, nas pra\u00e7as  e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recrea\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as portadoras de mobilidades e necessidades especiais, no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "426", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/426/edivaldo_correa_lima_-_req.no009_-_2019.pdf", "ementa": "Apresentando o Projeto de Lei N\u00ba 16/2019: que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o para a comercializa\u00e7\u00e3o, venda e o consumo de bebidas alco\u00f3licas (exclusivamente cervejas e chopes) nos est\u00e1dios, gin\u00e1sios esportivos e arenas desportivas durante a realiza\u00e7\u00e3o de um evento esportivo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "433", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/433/edivaldo_correa_lima_-_req.no010_-_2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o izabelense ao Pastor Sr. Fabr\u00edcio Messias de Andrade Miranda, pelo reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em nossa sociedade, na \u00e1rea evang\u00e9lica, o que vem proporcionando aos nossos mun\u00edcipes uma qualidade de vida melhor, gra\u00e7as a dedica\u00e7\u00e3o deste homem de Deus em nosso Munic\u00edpio; obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento interno desta Casa de Leis."}, {"id": "434", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/434/edivaldo_correa_lima_-_req.no011_-_2019.pdf", "ementa": "Solicitando a Empresa Rede Celpa  Regional e Ag\u00eancia Local, que sejam realizados os servi\u00e7os de aterramento, em toda a extens\u00e3o dos postes de energia el\u00e9trica da \u00e1rea do Vale da Porangaba, em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista v\u00e1rios postes est\u00e3o tombando, devido o per\u00edodo chuvoso que \u00e9 peculiar de nossa regi\u00e3o, devido a isso, est\u00e1 causando perigo aos moradores e transeuntes que precisam realizar suas atividades di\u00e1rias."}, {"id": "437", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/437/edivaldo_correa_lima_-_req.no012_-_2019.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, bem como, ao Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, os servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Vale da Porangaba, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "438", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/438/edivaldo_correa_lima_-_req.no014_-_2019.pdf", "ementa": "Apresentando o Projeto de Lei N\u00ba 20/19, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de normas para expedi\u00e7\u00e3o de receitas m\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas de forma leg\u00edvel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "440", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/440/edivaldo_correa_lima_-_req.no018_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Rog\u00e9rio Rocha Lopes, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno desta Casa de Leis."}, {"id": "442", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/442/edivaldo_correa_lima_-_req.no019_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Josias dos Santos Almeida, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno desta Casa de Leis."}, {"id": "444", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Gilberto Souza de Oliveira (Dj Betinho Izabelense) como reconhecimento deste Poder Legislativo e aos relevantes servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio, na \u00e1rea cultural e social."}, {"id": "447", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/447/edivaldo_correa_lima_-_req.no021_-_2019.pdf", "ementa": "Apresentando o Projeto de Lei N\u00ba 25/19, Que Disp\u00f5e sobre o cadastro Municipal de pessoas portadoras de necessidades especiais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "448", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/448/edivaldo_correa_lima_-_req.no022_-_2019.pdf", "ementa": "Solicitando a Ger\u00eancia dos Correios em Castanhal/PA, que seja realizada a cobertura de entrega das correspond\u00eancias destinadas as seguintes \u00e1reas do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1: Valle da Porangaba, Residencial Castanheira (Bairro Santa L\u00facia II), Invas\u00e3o dos Bombeiros e Zona Rural de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "449", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/449/edivaldo_correa_lima_-_req.no023_-_2019.pdf", "ementa": "Apresentando o Projeto de Lei N\u00ba 26/19, que torna de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Nipo-brasileira de Santa Izabel do Par\u00e1 e Santo Ant\u00f4nio do Tau\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "451", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/451/edivaldo_correa_lima_-_req.no024_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal em parceria com as Secretarias de Obras P\u00fablicas e Transportes P\u00fablicos: Para que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza de rua, abertura de valas, ro\u00e7agem e terraplanagem na Rua Uxiteua II, mas conhecida como Invas\u00e3o do Matadouro, Bairro Novo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "453", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/453/edivaldo_correa_lima_-_req.no025_-_2019.pdf", "ementa": "Prefeito de Santa Izabel do Par\u00e1 Dr. Evandro Barros Watanabe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, na Pessoa da Secret\u00e1ria Sra. Claudine Yukare Watanabe Sasaka, as seguintes provid\u00eancias:\r\nQue informe os reais valores de cobran\u00e7a de passagem de transportes alternativos: Vans, Kombis e micro-\u00f4nibus da linha Santa Izabel/Caraparu x Caraparu/Santa Izabel, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "455", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/455/edivaldo_correa_lima_-_req.no026_-_2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Sra. Gra\u00e7a Assis Hungria, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o regimento interno desta Casa de Leis."}, {"id": "467", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/467/edivaldo_correa_lima_-_req.no026_-_2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a: Gra\u00e7a Assis Hungria, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno desta Casa de Leis."}, {"id": "469", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/469/edivaldo_correa_lima_-_req.no027_-_2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a: Sra. Maria Moura dos Santos Lima, em reconhecimento por esta casa de Leis aos relevantes  servi\u00e7os prestados a sociedade Izabelense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "470", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/470/edivaldo_correa_lima_-_req.no028_-_2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a: Sra. Maria de Nazar\u00e9 Jaques de Souza, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade Izabelense, obedecendo a Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno desta casa de Leis."}, {"id": "475", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/475/edivaldo_correa_lima_-_req.no029_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, na pessoa do Secret\u00e1rio, o Sr. Pedro Paulo de Magalh\u00e3es Bezerra, as seguintes provid\u00eancias: \r\nQue realizem os servi\u00e7os de limpeza em toda a extens\u00e3o do Rio Jord\u00e3o, bem como, a conserva\u00e7\u00e3o das matas virgens em trajeto natural, localizado em nosso munic\u00edpio de Santa de Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "477", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/477/edivaldo_correa_lima_-_req.no030_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, o Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, na pessoa do Secret\u00e1rio, o Sr. Pedro Paulo de Magalh\u00e3es Bezerra, as seguintes provid\u00eancias: \r\nQue seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma (01) Pra\u00e7a com toda a infraestrutura necess\u00e1ria na Valle da Porangaba, objetivando assim, proporcionar uma \u00e1rea de lazer aos moradores, em nosso munic\u00edpio em Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "478", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/478/edivaldo_correa_lima_-_req.no031_-_2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Clube dos Desbravadores da Igreja Adventista do 7\u00ba Dia de Santa Izabel do Par\u00e1, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno desta Casa de Leis."}, {"id": "480", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/480/henrique_da_cunha_alexandre_-_reque_no_001_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado atrav\u00e9s de emenda parlamentar para nosso Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, para que possamos adquirir uma unidade odontol\u00f3gica m\u00f3vel para nosso Munic\u00edpio, com o objetivo de atender bairros perif\u00e9ricos e comunidades rurais de nossa cidade."}, {"id": "482", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/482/henrique_da_cunha_alexandre_-_reque_no_002_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Dr. Evandro Barros Watanabe, e ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras e Transportes P\u00fablicos, o Sr. Pedro Paulo de Magalh\u00e3es Bezerra, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\nQue seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma arena esportiva com toda a infraestrutura necess\u00e1ria na comunidade da Vila do Carmo, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "485", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/485/henrique_da_cunha_alexandre_-_reque_no_003_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, e ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas o Sr. Pedro Paulo de Magalh\u00e3es Bezerra, a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\nQue seja enviada uma equipe de funcion\u00e1rio, juntamente com m\u00e1quinas para o procedimento de limpeza do cemit\u00e9rio da Vila do Carmo, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "487", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/487/henrique_da_cunha_alexandre_-_reque_no_004_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. o Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com as Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam realizados os servi\u00e7os de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o, com toda a infraestrutura necess\u00e1ria, para atender a demanda local da escola Municipal Nestor Herculano Ferreira, localizada no Bairro Novo Horizonte, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "488", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/488/henrique_da_cunha_alexandre_-_reque_no_005_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o em todo o Ramal que d\u00e1 acesso a Comunidade do Mocambo, referente a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, da referida comunidade, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "495", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/495/josivaldo_de_oliveira_lima_-_req.no002_-_2019.pdf", "ementa": "Que seja outorgado o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Izabelense a Sra. Edin\u00e9ia Miranda Rodrigues, como reconhecimento deste Poder Legislativo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no \u00e2mbito da \u00e1rea Crist\u00e3, a qual faz seu trabalho em prol de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "499", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/499/josivaldo_de_oliveira_lima_-_req.no003_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede t\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Elizeu de Lima Rocha, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados, obedecendo a Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno desta Casa de Leis."}, {"id": "501", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/501/josivaldo_de_oliveira_lima_-_req.no004_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Sra. Isolina Silva dos Santos, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regime Interno desta Casa de Leis."}, {"id": "503", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/503/josivaldo_de_oliveira_lima_-_req.no005_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Rock Hudson de Souza Hugues, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno desta Casa de Leis."}, {"id": "504", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/504/josivaldo_de_oliveira_lima_-_req.no006_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, que seja realizada nesta Casa de Leis, Sess\u00e3o Solene alusiva as comemora\u00e7\u00f5es dos 105 anos da Igreja Assembleia de Deus, em nosso Munic\u00edpio, a qual ser\u00e1 realizada no dia 12 de Novembro do corrente, como reconhecimento deste poder Legislativo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no \u00c2mbito Eclesi\u00e1stico em nossa cidade de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "510", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/510/jose_maria_ferreira_nunes_-_req.001_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. o Sr. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, o Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablica e de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablico, na pessoa do Secret\u00e1rio , o Sr. Pedro Paulo de Magalh\u00e3es Bezerra, que sejam realizados os servi\u00e7os de Terraplanagem e posterior asfaltamento, bem como, os servi\u00e7os de limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Manoel Louren\u00e7o Alves, rua esta paralela ao Conjunto Residencial Alderico Queiroz de Miranda, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "518", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/518/jose_maria_ferreira_nunes_-_req.002_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. o Sr. Prefeito Municipal Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Transportes e Obras P\u00fablica, o seguintes servi\u00e7os:\r\nQue sejam realizadas Limpeza e Terraplenagem em toda a extens\u00e3o do Ramal da Comunidade de Cupua\u00e7u, a qual, liga a BR 316 \u00e0 referida comunidade, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "520", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/520/jose_maria_ferreira_nunes_-_req.003_-_2019.pdf", "ementa": "Ao Exmo: Prefeito Municipal Sr. o Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Transporte P\u00fablico, os seguintes servi\u00e7os:\r\nQue sejam realizadas Limpezas e abertura de Valas, Drenagem e Terraplanagem em toda a extens\u00e3o do Ramal da Vila da Mata e da Vila Sorriso, ambas localizadas na Areia Branca, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "524", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/524/jose_maria_ferreira_nunes_-_req.004_-_2019.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Prefeito Municipal o Sr. Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Transportes e Obras P\u00fablicas, os seguintes servi\u00e7os:\r\nQue sejam realizadas Limpezas de abertura de Valas, Drenagem e Terraplanagem em toda a extens\u00e3o do Ramal da Santa Joana, conhecido popularmente como \"Ramal do Cl\u00f3vis\", localizado na Areia Branca, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "525", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/525/jose_maria_ferreira_nunes_-_req.005_-_2019.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Transportes e de Obras P\u00fablicas, os seguintes servi\u00e7os:\r\nQue sejam constru\u00eddas duas(02) lombadas com a m\u00e1xima urg\u00eancia na Rua Pe. Jo\u00e3o Mendes, Rua esta localizada no Bairro Santa Rita de C\u00e1ssia, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "528", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/528/jose_maria_ferreira_nunes_-_req.006_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. o Sr. Prefeito Municipal Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com as Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, os servi\u00e7os de asfaltamento em toda a extens\u00e3o da Rua. Ten. Jo\u00e3o Jorge, no Bairro de Santa Rita de C\u00e1ssia, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "529", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/529/jose_maria_ferreira_nunes_-_req.007_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, abertura de Valas, Drenagem e Terraplanagem, em toda a em toda a extens\u00e3o do Ramal da Vila Nova, localizado na Comunidade de Areia Branca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "531", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/531/jose_maria_ferreira_nunes_-_req.008_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras  P\u00fablicas, de Administra\u00e7\u00e3o e de Educa\u00e7\u00e3o, as seguintes provid\u00eancias: \r\nEsclarecimentos ou Informa\u00e7\u00f5es referentes ao andamento dos trabalhos na Obra onde est\u00e1 sendo constru\u00eddo a nova escola Municipal de Ensino Fundamental \" Ant\u00f4nio Lemos \" , situada pr\u00f3ximo ao Valle da Porangaba, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "535", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/535/jose_maria_ferreira_nunes_-_req.009_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e de  Transportes P\u00fablicos, as seguintes provid\u00eancias: \r\nQue seja realizados os servi\u00e7os de limpeza de valas, drenagem, tubula\u00e7\u00e3o e terraplenagem e posterior pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Paulo de Tarso, na Comunidade Santa Rita de C\u00e1ssia em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "539", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/539/jose_maria_ferreira_nunes_-_req.010_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, o Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Nosso Munic\u00edpio, no sentido de que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para atender a seguinte solicita\u00e7\u00e3o:\r\nQue sejam realizados os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparos nas lumin\u00e1rias P\u00fablicas da Comunidade de Santa Rosa, neste Munic\u00edpio, haja visto que, ir\u00e1 proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es, sendo esse servi\u00e7o essencial \u00e0 qualidade de vida dos moradores, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar plenamente do espa\u00e7o p\u00fablico no per\u00edodo noturno, e seguran\u00e7a ao mesmo, que utilizam o referido Ramal, precisamente no Ramal dos Quintinos, para suas atividades di\u00e1rias, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "541", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/541/jose_maria_ferreira_nunes_-_oficio.011_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Obras p\u00fablicas, que sejam realizados os servi\u00e7os de Constru\u00e7\u00e3o de um(01) Posto M\u00e9dico, com toda a infraestrutura necess\u00e1ria, para atender a Comunidade de Santa Rosa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "544", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/544/jose_maria_ferreira_nunes_-_req.012_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as de Obras P\u00fablicas, bem como ao Diretor Municipal de Cultura, que sejam realizados os servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o de uma (01) Arena Esportiva de Areia, com toda a infraestrutura necess\u00e1ria, para atender a Comunidade de Caraparu, neste Munic\u00edpio, atendendo assim os anseios b\u00e1sicos na \u00e1rea esportiva da referida Comunidade."}, {"id": "548", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/548/jose_maria_ferreira_nunes_-_req.013_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as de Obras P\u00fablicas, bem como ao Diretor Municipal de Cultura, que sejam realizados os servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o de uma arena Esportiva de areia, com toda a infraestrutura necess\u00e1ria a Comunidade da Santa Rosa, neste Munic\u00edpio, atendendo assim, os anseios b\u00e1sicos na \u00e1rea esportiva da referida Comunidade."}, {"id": "549", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/549/jose_maria_ferreira_nunes_-_req.014_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 o Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, meio-fio, terraplenagem e posterior asfaltamento, na Rua Dom Manoel, no Bairro do Tri\u00e2ngulo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "554", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/554/jose_maria_ferreira_nunes_-_req.015_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 o Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s das Secretarias de sa\u00fade, Obras P\u00fablicas e de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que sejam realizados os servi\u00e7os de reforma completa em toda a infraestrutura do Posto M\u00e9dico da Comunidade de Cupua\u00e7u, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "556", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/556/jose_maria_ferreira_nunes_-_req.016_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Maur\u00edcio Galiza Barbosa, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno desta Casa de Leis."}, {"id": "557", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/557/jose_maria_ferreira_nunes_-_req.017_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Sra. Ariela Maria Silva Vieira, pelos servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno desta Casa de Leis."}, {"id": "559", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/559/jose_maria_ferreira_nunes_-_req.018_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Sra. Adrienne Albuquerque Noronha Veiga, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno desta Casa de Leis."}, {"id": "560", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/560/jose_maria_ferreira_nunes_-_req.019_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Jo\u00e3o Renato Lima de S\u00e1, pelos servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno, desta Casa de Leis."}, {"id": "561", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/561/jose_maria_ferreira_nunes_-_req.020_-_2019.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 26/19, que disp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o para a Cria\u00e7\u00e3o de Esp\u00e9cies Ex\u00f3ticas Aqu\u00edcolas em Sistema Fechado no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "562", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/562/jose_maria_ferreira_nunes_-_req.021_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Carlos A. Rocha Lima, pelo reconhecimento deste Poder Legislativo Municipal e aos relevantes servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno desta Casa de Leis."}, {"id": "564", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/564/jose_maria_ferreira_nunes_-_req.022_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. ao Ten. Cel. QOPM. Alex Gabriel Gon\u00e7alves da Silva, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei e o Regimento Interno desta Casa de Leis."}, {"id": "565", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/565/jose_maria_ferreira_nunes_-_req.023_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Franciclei de Lima Oliveira, em reconhecimento aos servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "566", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA FERREIRA NUNES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/566/jose_maria_ferreira_nunes_-_req.024_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Sra. Jacileide Farias de Sousa Moreira, em reconhecimento aos servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "567", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/567/jucelito_matos_campos_-_reque_no_001_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com as Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e de Transportes e servi\u00e7os P\u00fablicos na Pessoa do Secret\u00e1rio o Sr. Pedro Paulo de Magalh\u00e3es Bezerra, que sejam realizados os servi\u00e7os de Terraplenagem e posterior asfaltamento, na Travessa Aratanha, conhecida popularmente como Rua dos Maia, no Bairro Aratanha, em nosso Munic\u00edpio, Beneficiando desta maneira, os moradores do referido local, assim como, os pedestres e transeuntes das Comunidades que utilizam desta importante via de nossa cidade. Reiterando o Requerimento N\u00ba 04/18, de 28/02/2018."}, {"id": "570", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/570/jucelito_matos_campos_-_reque_no_002_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com o Ilmo. Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, o Sr. Pedro Paulo de Magalh\u00e3es Bezerra, o Ilmo Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente o Sr. Jorge Ant\u00f4nio Santos Bitencourt, e o Ilmo. Diretor Municipal de Cultura o Sr. Everaldo Rosa, que sejam efetuados os servi\u00e7os de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do cais de arrimo, no Distrito de Caraparu, em nosso Munic\u00edpio onde esta estrutura p\u00fablica \u00e9 um dos principais pontos tur\u00edsticos da referida Comunidade, proporcionando assim, melhor comodidade e seguran\u00e7a aos moradores e visitantes do local. (Reiterando o Requerimento N\u00ba 05/18, de 14/03/2018, aprovado nesta Casa Legislativa. )"}, {"id": "572", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/572/jucelito_matos_campos_-_reque_no_003_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com a Ilma. Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as a Sra. Claudine Yukare Watanabe Sasaka, e o Ilmo. Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente o Sr. Jorge Ant\u00f4nio Santos Bitencourt , que disponibilizem uma Equipe habilitada para a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo e levantamento de dados e informa\u00e7\u00f5es precisas da \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e geogr\u00e1fica, do Rio Caraparu, neste Munic\u00edpio, devido o assoreamento e a destrui\u00e7\u00e3o da mata virgem que vem ocorrendo no referido local. ( Reiterando o Requerimento de N\u00ba 06/18, de 14/03/2018, aprovado nesta Casa Legislativa. )"}, {"id": "573", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/573/jucelito_matos_campos_-_reque_no_004_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria, com a Secretaria Municipal de Obras, Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Transportes P\u00fablicos, bem como, o Departamento de Tr\u00e2nsito Municipal e DETRAN/PA, os seguintes servi\u00e7os:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foro em frente a Escola Estadual Ant\u00f4nio Lemos, para que assim possamos minimizar o N\u00famero de acidentes que est\u00e3o ocorrendo na referida Escola de nossa cidade de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "577", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/577/jucelito_matos_campos_-_reque_no_005_-_2019_-_copia.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e de Transportes P\u00fablicos, bem como, departamento de Tr\u00e2nsito Municipal e DETRAN/PA, e a Pol\u00edcia Federa, os seguintes servi\u00e7os:\r\n Que seja feito um estudo detalhado para a instala\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foros nos dois sentidos da BR-316, precisamente no km 36, na sa\u00edda da Rua Aratanha, que liga ao conjunto habitacional Jardim das Ac\u00e1cias(COHAB), na Cidade de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "583", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/583/jucelito_matos_campos_-_reque_no_06_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. o Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras, Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Transportes P\u00fablicos, bem como, Departamento de Tr\u00e2nsito Municipal e DETRAN/PA, e a Pol\u00edcia Estadual e Federal, os seguintes servi\u00e7os: \r\nInstala\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foros nos dois sentidos da BR 316, Trevo da PA 140, sentido Santa Izabel do Par\u00e1/Vigia de Nazar\u00e9, ou a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "588", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/588/jucelito_matos_campos_-_reque_no_007_-_2019_-.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. o Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s das Secretarias Municipal de Administra\u00e7\u00e3o na pessoa da Ilma. Sra. Claudine Yukare Watanabe Sasaka, e Obras P\u00fablicas na pessoa do Sr. Pedro Paulo de Magalh\u00e3es Bezerra, em parceria com o Governo do Estado o Exmo. o Sr. Helder Zahluth Barbalho, Delegacia Geral de Pol\u00edcia Civil e Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a seguinte provid\u00eancia:\r\nQue seja realizada a Constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o f\u00edsico com a roda, a infraestrutura necess\u00e1ria para a instala\u00e7\u00e3o de uma Delegacia Especializada em atendimento \u00e0 mulher, em nosso munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "592", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/592/jucelito_matos_campos_-_reque_no_008_-_2019_-.pdf", "ementa": "Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com as Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as a Sra. Claudine Yukare Watanabe Sasaka, Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Sra. Elen Cristina da Cruz Alves, Secretaria de Obras P\u00fablicas Sr. Pedro Paulo de Magalh\u00e3es Bezerra e Coordena\u00e7\u00e3o de Inclus\u00e3o Digital, as seguintes provid\u00eancias:\r\nA constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio padronizado com toda a infraestrutura necess\u00e1ria para a inclus\u00e3o digital na comunidade do Mocambo, para atender os anseios dos nossos mun\u00edcipes referente \u00e0 inform\u00e1tica, observando que a comunidade acima citada j\u00e1 tem o t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o por parte da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, a \u00e1rea de terra onde ser\u00e1 constru\u00eddo o referido Centro de inclus\u00e3o digital, o qual ir\u00e1 beneficiar a todos da comunidade do Mocambo, em nossa cidade."}, {"id": "596", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/596/jucelito_matos_campos_-_reque_no_11_-_2019_-.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com as Secretarias Municipais de Obras e Transportes P\u00fablicos Sr. Pedro Paulo de Magalh\u00e3es Bezerra, as seguintes provid\u00eancias:\r\nQue sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e drenagem de valas e posterior terraplenagem em toda a extens\u00e3o do Ramal da Comunidade do Mocambo, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "598", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/598/jucelito_matos_campos_-_reque_no_12_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja constru\u00eddo o Cais de Arrimo, na Comunidade do Feijoal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "600", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/600/jucelito_matos_campos_-_reque_no_13_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras e de Transportes P\u00fablicos, os servi\u00e7os de asfalto e meio-fio na Rua Igarap\u00e9-A\u00e7\u00fa, no Bairro Santa L\u00facia I, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "602", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/602/jucelito_matos_campos_-_reque_no_14_-_2019.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 23/19, que Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o do nome da Rua Encarnacion Granado, localizada no Bairro Nova Bras\u00edlia, para a Rua Benedito Domingos Coelho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "603", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/603/jucelito_matos_campos_-_reque_no_15_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. o Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com o Ilmo. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e de Transportes e de Servi\u00e7os P\u00fablicos, o Sr. Pedro Paulo de Magalh\u00e3es Bezerra, as seguintes provid\u00eancias:\r\nQue sejam realizados os servi\u00e7os de terraplenagem e posterior asfaltamento, na Travessa Aratanha, conhecida popularmente como a Rua dos Maia, no Bairro Aratanha em nosso Munic\u00edpio, beneficiando desta maneira os moradores do referido local, assim como, os pedestres e transeuntes das Comunidades que utilizam desta importante via de nossa cidade. Reiterando os Requerimentos N\u00ba 04/18 de 28/02/2018, e N\u00ba 01/19 de 04/02/2019."}, {"id": "605", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/605/jucelito_matos_campos_-_reque_no_16_-_2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Walter Marques Cruz."}, {"id": "607", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/607/jucelito_matos_campos_-_reque_no_17_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com o Ilmo. Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o Sr. Pedro Paulo de Magalh\u00e3es Bezerra, as seguintes provid\u00eancias:\r\nQue sejam realizados os servi\u00e7os de abertura de valas, ro\u00e7agem, drenagem, e posterior terraplenagem em toda a extens\u00e3o dos Ramais que ligam as Comunidades de Campinense e Samari, haja vista, no 3\u00ba domingo de outubro ser\u00e1 realizado o c\u00edrio de Samari, e os acessos das citadas comunidades, encontram-se sem condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, o que vem trazendo transtornos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "609", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/609/jucelito_matos_campos_-_reque_no_18_-_2019.pdf", "ementa": "O Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe em parceria com o Ilmo. Secret\u00e1rio Municipal de Obras e de Transportes P\u00fablicos o Sr. Pedro Paulo de Magalh\u00e3es Bezerra, solicitando as seguintes provid\u00eancias: \r\nQue sejam realizados os servi\u00e7os de abertura de valas, ro\u00e7agem, tubula\u00e7\u00e3o, terraplenagem, e posterior asfaltamento, na 4\u00aa Travessa chamada de Tereza Miranda e 5\u00aa Travessa chamada de Cordeiro, conhecida como Rua do Cordeiro, no Bairro Jardim Para\u00edso, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "611", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/611/jucelito_matos_campos_-_reque_no_19_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com o Ilmo. Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas o Sr. Pedro Paulo de Magalh\u00e3es Bezerra, e de Cultura o Sr. Everaldo Roza, solicitando as seguintes provid\u00eancias:\r\nQue sejam realizados os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o do C\u00e1s de Arrimo no Distrito de Caraparu, como tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de mais duas escadarias para os visitantes, turistas e moradores do igarap\u00e9, facilitando assim o acesso a este t\u00e3o importante tur\u00edstico, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "612", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/612/jucelito_matos_campos_-_reque_no_20_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Evandro Barros Watanabe em parceria com a Secretaria de Obras P\u00fablicas e de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. Pedro Paulo de Magalh\u00e3es Bezerra, que sejam realizados os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Igarap\u00e9-A\u00e7\u00fa, no Bairro Santa L\u00facia I, neste Munic\u00edpio. ( Reiterando o Requerimento N\u00ba 02/18, de 15/01/2018."}, {"id": "614", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUIZ MATIAS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/614/luiz_matias_-_req.no001_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o, em parceria com a Rede Celpa, as seguintes solicita\u00e7\u00f5es:\r\nQue procede com a retirada ou remanejamento dos postes do canteiro central do condom\u00ednio da Valle da Porangaba e que os referidos postes sejam direcionados para a lateral da AV. da Rep\u00fablica no Bairro do Tri\u00e2ngulo, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "616", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUIZ MATIAS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/616/luiz_matias_-_req.no002_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. o Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e abertura de valas, terraplenagem, meio-fio e posterior asfaltamento da Alameda Betina Miranda, localizada entre a PA 140 e Rua Azevedo Ribeiro, no Bairro S\u00e3o Raimundo, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "617", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUIZ MATIAS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/617/luiz_matias_-_req.no003_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita a Rede CELPA, que seja realizado o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica, no Ramal Paz de Carvalho, o qual interliga a Comunidade de Ferreira Pena ao Ramal do Cl\u00f3vis, pois os moradores dessa \u00e1rea necessitam com a m\u00e1xima urg\u00eancia desse benef\u00edcio, garantir assim, o direito de ir e vir de cada cidad\u00e3o."}, {"id": "619", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUIZ MATIAS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/619/luiz_matias_-_req.no004_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e do Diretor Municipal de Cultura, que sejam realizados os servi\u00e7os de reforma geral da Pra\u00e7a Matriz , pois os nossos mun\u00edcipes utilizam diariamente esse espa\u00e7o, e precisam de melhor comodidade e de um espa\u00e7o adequado de lazer."}, {"id": "620", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUIZ MATIAS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/620/luiz_matias_-_req.no005_-_2019.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 17/19, que disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o do nome da Rua 31 de Mar\u00e7o, localizada no Bairro do Juazeiro, para a Rua Alisson Ferreira da Cunha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "622", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUIZ MATIAS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/622/luiz_matias_-_req.no006_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. C\u00e1ssio Andrade - Deputado Federal - PSB/PA, que seja encaminhado ao Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, recursos financeiros para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia (UTI), para atender as necessidades na \u00e1rea da sa\u00fade na comunidade de Areia Branca e comunidades circunvizinhas, haja vista que nossa popula\u00e7\u00e3o merece atendimento de qualidade, com seguran\u00e7a e rapidez."}, {"id": "624", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUIZ MATIAS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/624/luiz_matias_-_req.no007_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, as seguintes provid\u00eancias:\r\nQue sejam realizados os servi\u00e7os de drenagem, limpeza de valas, ro\u00e7agem e terraplenagem em toda a extens\u00e3o do Ramal da Rocinha, pois com a aproxima\u00e7\u00e3o do C\u00edrio da referida Comunidade no dia 05/10/2019 beneficiar\u00e1 a todos os moradores e transeuntes que precisam trafegar pela via acima exposta, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "625", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUIZ MATIAS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/625/luiz_matias_-_req.no008_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, na pessoa do Sr. Pedro Paulo de Magalh\u00e3es Bezerra, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem, abertura de valas, terraplenagem e posterior asfaltamento, da Travessa S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada no Bairro Novo Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "626", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/626/manoel_felix_da_silva_-_req.no001_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Ilmo. Sr. Nadilson Neves, Diretor de Prote\u00e7\u00e3o e defesa do Consumidor ( PROCON/PA ), que seja enviada uma equipe fiscalizadora para verifica\u00e7\u00e3o dos \"pre\u00e7os abusivos\" em pontos de venda de g\u00e1s de cozinha em nossa cidade Santa Izabel do Par\u00e1, pois os pre\u00e7os n\u00e3o condizem com a realidade de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "627", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/627/manoel_feliz_da_silva_-_req.no002_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de obras P\u00fablicas, de nosso munic\u00edpio, a seguinte provid\u00eancia:\r\nReitera Requerimento N\u00ba12/2018 de 21/08/2018 que solicita a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo, coberto com toda a infraestrutura necess\u00e1ria para atendermos aos anseios dos moradores do Distrito de Caraparu, bem como, as comunidades circunvizinhas (baixo Caraparu )"}, {"id": "628", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/628/manoel_felix_da_silva_-_req.no003_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e de Obras P\u00fablicas de nosso Munic\u00edpio, as seguintes provid\u00eancias: \r\nInforma\u00e7\u00f5es pelos respons\u00e1veis pela obra de constru\u00e7\u00e3o da nova escola municipal Nestor Herculano, e esclarecimentos quanto ao prazo para entrega da conclus\u00e3o de mesma, pois est\u00e1 ocasionando v\u00e1rios transtornos a comunidade do Bairro Novo Horizonte, em Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "629", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/629/manoel_felix_da_silva_-_req.no004_-_2019.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 18/19 - que torna o R\u00e9veillon do Distrito de Caraparu, em Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "630", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/630/manoel_felix_da_silva_-_req.no005_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja atendido o nosso munic\u00edpio com o programa biometria itinerante, e que oferta de servi\u00e7o seja realizado nas comunidades Vit\u00f3ria do Caraparu, Vila do Lago, Matupiriteua e Mucuiab\u00e1, em nosso Munic\u00edpio, sendo o polo deste atendimento no Distrito de Caraparu pois as dificuldades de agendamento e transporte \u00e9 muito dif\u00edcil a esta popula\u00e7\u00e3o menos favorecida."}, {"id": "632", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/632/manoel_felix_da_silva_-_req.no006_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja atendido o nosso Munic\u00edpio com o programa biometria itinerante, e que esta oferta de servi\u00e7o seja realizado nas Comunidades de Maravilha, Santa Maria da Maravilha e Centrinho, sendo o p\u00f3lo de atendimento na Comunidade da Maravilha, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "633", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/633/manoel_felix_da_silva_-_req.no007_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja atendido o nosso Munic\u00edpio com o programa Biometria itinerante, e que esta oferta de servi\u00e7o seja realizada nas Comunidades de Pupunhateua, Meruim, Feijoal, Humaniteua e Vila do Sena, sendo o p\u00f3lo de atendimento na Comunidade de Pupunhateua, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "635", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/635/manoel_felix_da_silva_-_req.no008_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados os seguintes os seguintes servi\u00e7os: Constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no Distrito de Caraparu, para que nossos visitantes e banhistas di\u00e1rios tenham uma melhor comodidade neste ponto tur\u00edstico de nossa cidade, que \u00e9 o balne\u00e1rio do Distrito do Caraparu, ( reitera o requerimento de N\u00ba 05/17, de 11/03/2017. )"}, {"id": "638", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/638/manoel_felix_da_silva_-_req.no009_-_2019.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os, coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas com as nomenclaturas e as devidas dist\u00e2ncias de cada comunidade do baixo Caraparu para o Distrito de Caraparu, pois com essas informa\u00e7\u00f5es iremos saber a real dist\u00e2ncia de cada Comunidade vizinha ao nosso Distrito. ( reitera ao requerimento N\u00ba 07/17, de 07/04/2017. )"}, {"id": "640", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/640/manoel_felix_da_silva_-_req.no010_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o sobre o cronograma de atividades culturais para o Distrito de Caraparu, como esportes, lazer, atra\u00e7\u00f5es culturais entre outros na programa\u00e7\u00e3o do ver\u00e3o/2019 do Distrito de Caraparu, em nosso Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, e que essa programa\u00e7\u00e3o seja o cronograma oficial da Prefeitura Municipal de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "641", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/641/manoel_felix_da_silva_-_req.no011_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. SUBTEN. BM Manoel Santana dos Santos Filho, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados, em nosso munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno desta casa de Leis."}, {"id": "642", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/642/manoel_felix_da_silva_-_req.no012_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Tenente aposentado Fernando Ant\u00f4nio da Silva Gama, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno desta Casa de Leis."}, {"id": "643", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/643/manoel_felix_da_silva_-_req.no013_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja aprovado o presente requerimento, que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Izabelense a Sra. T\u00e2nia Marques da Silva, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno desta casa de Leis."}, {"id": "645", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/645/manoel_felix_da_silva_-_req.no014_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Ivan da Silva Santos, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno desta Casa de Leis."}, {"id": "646", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/646/manoel_felix_da_silva_-_req.no015_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Izabelense a Sra. Rosileia do Socorro Guimar\u00e3es da Silva, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno nesta Casa de Leis."}, {"id": "647", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/647/manoel_felix_da_silva_-_req.no015_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Sra. Ros\u00e2ngela Socorro de Lima Paz, pelos servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regime Interno desta casa de Leis."}, {"id": "649", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/649/manoel_felix_da_silva_-_req.no017_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Elton Silva de Souza, pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio. obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno desta Casa de Leis."}, {"id": "651", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MANOEL F\u00c9LIX CRUZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/651/manoel_felix_da_silva_-_req.no018_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Escolinha de Futebol MF-10 Pedagogia, pelo Reconhecimento aos servi\u00e7os prestados em nosso munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno, desta casa de leis."}, {"id": "652", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/652/marco_antonio_teixeira_-_req.no001_-_2019.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba 02/19, que torna o Distrito de Americano em Zona Urbana do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "654", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/654/marco_antonio_teixeira_-_req.no003_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja efetuados os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com toda a infraestrutura necess\u00e1ria para a Comunidade da Maravilha no trecho compreendido do balne\u00e1rio do Taiassu\u00ed a referida comunidade acima citada, com 06 km (seis) de asfalto, o qual beneficiar\u00e1 in\u00fameros moradores, transeuntes, bem como a todos que necessitam fazer o escoamento de seus produtos, e trafegar por essa importante via de acesso entre nosso Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1 e o Munic\u00edpio de Benevides."}, {"id": "655", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/655/marco_antonio_teixeira_-_req.no004_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza de valas e drenagem, ro\u00e7agem e posterior terraplenagem em toda a extens\u00e3o do Ramal do Yuti, na Comunidade de Areia Branca, em nosso Munic\u00edpio. ( Reitero Requerimento N\u00ba07/18, de 21/03/2018."}, {"id": "657", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/657/marco_antonio_teixeira_-_req.no005_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados os servi\u00e7os de coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias p\u00fablicas em toda a extens\u00e3o da frente da Comunidade da Areia Branca, precisamente na Rodovia da BR-316, com coloca\u00e7\u00e3o de portes, bra\u00e7os e l\u00e2mpadas para as lumin\u00e1rias p\u00fablicas que ser\u00e3o instaladas ao longo deste trajeto, para que assim possamos minimizar a inseguran\u00e7a no local, e proporcionar mais seguran\u00e7a para os moradores, pedestres e transeuntes que precisam trafegar nesta importante Rodovia, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "658", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/658/marco_antonio_teixeira_-_req.no006_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na passagem conhecida popularmente como \"Beco do Piqui\u00e1\", localizada no bairro do Jurunas, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "659", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/659/marco_antonio_teixeira_-_req.no007_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizadas as reformas no Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF), na Comunidade de Quatro Bocas, no Distrito de Americano, e que este Posto esteja com toda a infraestrutura necess\u00e1ria para o atendimento de seus usu\u00e1rios, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "660", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/660/marco_antonio_teixeira_-_req.no008a_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Helder Barbalho, Governador do Estado do Par\u00e1, que atrav\u00e9s da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, viabiliza a possibilidade de implantar em nosso Munic\u00edpio, uma Escola Militar. justificativa: O que justifica o presente requerimento \u00e9 que al\u00e9m de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, os col\u00e9gios militares refor\u00e7am o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio e a metodologia utilizada refor\u00e7a o ensino de nossos jovens. Igualmente essas Escolas alcan\u00e7am excelentes resultados no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB) e tamb\u00e9m no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "662", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/662/marco_antonio_teixeira_-_req.no009_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita limpeza e drenagem, meio-fio, terraplenagem e posterior asfaltamento das Ruas: WE 05 e WE 06, situadas nos conjuntos habitacionais Mitsuyoshi Kat\u00f3 I e II , em nosso Munic\u00edpio, e desta forma tratando com dignidade e respeito, os moradores, transeuntes e pedestres do referido conjunto que tanto necessitam de melhoria em nossa cidade."}, {"id": "670", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/670/marco_antonio_teixeira_-_req.no010_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Carlos Arouck Ferreira Neto, como reconhecimento deste Poder Legislativo e aos relevantes servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio, o qual faz o seu trabalho como Guarda Civil Municipal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "671", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/671/marco_antonio_teixeira_-_req.no011_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Rom\u00e1rio Ferreira Cordovil, como reconhecimento deste Poder Legislativo aos relevantes servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio, o qual faz o seu trabalho como Guarda Civil Municipal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "672", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/672/marco_antonio_teixeira_-_req.no012_-_2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Glebson do Nascimento Santana, como reconhecimento deste Poder Legislativo e aos relevantes servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio, o qual faz o seu trabalho como Guarda Civil Municipal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "673", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/673/marco_antonio_teixeira_-_req.no013_-_2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Ewerton de Souza Fontenele, como reconhecimento deste Poder Legislativo aos servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio, o qual faz o seu trabalho como Gerente de Relacionamento da Caixa Econ\u00f4mica Federal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "674", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/674/marco_antonio_teixeira_-_req.no014_-_2019.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de terraplenagem, posterior asfaltamento nas Ruas: 13 de Maio e Ant\u00f4nio Avelino, no Bairro de Flamengo, no Distrito de Americano em nosso Munic\u00edpio, beneficiando desta maneira os moradores do referido local, assim como, os pedestres e transeuntes da Comunidade que utilizam desta importante via de acesso ao centro de nosso Distrito."}, {"id": "675", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/675/marco_antonio_teixeira_-_req.no015_-_2019.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de terraplenagem e posterior asfaltamento na Rua Pimentel, no Distrito de Americano em nosso Munic\u00edpio, beneficiando desta maneira os moradores do referido local, bem como, os pedestres e transeuntes da Comunidade que utilizam desta importante via de acesso ao centro de nosso Distrito, em nossa cidade de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "677", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/677/marco_antonio_teixeira_-_req.no016_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o se necess\u00e1rio de lumin\u00e1rias p\u00fablicas novas, como tamb\u00e9m manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias j\u00e1 existentes na Rua Raimundo Gama no Distrito de Americano, em nosso Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, e desta forma tratando com dignidade e respeito os moradores, transeuntes e pedestres do referido distrito de nossa cidade."}, {"id": "680", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/680/marco_antonio_teixeira_-_req.no017_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita os servi\u00e7os de limpeza de valas, drenagem e posterior terraplenagem, como tamb\u00e9m manuten\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias p\u00fablicas nas travessas e Ruas da Comunidade 21 de Abril, no Distrito de Americano, em nosso Munic\u00edpio, beneficiando desta maneira os moradores da referida localidade."}, {"id": "681", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/681/marco_antonio_teixeira_-_req.no018_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza de vala, drenagem, terraplenagem e posterior asfaltamento na Rua Nova no Distrito de Americano, a qual interliga as Ruas: Josy Maria e Raimundo Gama, pois os servi\u00e7os beneficiar\u00e3o os moradores e transeuntes das citadas vias p\u00fablicas, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "687", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/687/marco_antonio_teixeira_-_req.no019_-_2019.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com toda a infraestrutura necess\u00e1ria, na Rua Nobuya Suzuki, localizada entre os conjuntos residenciais Alderico Miranda e Edilson Abreu, no bairro do Juazeiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "688", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/688/marco_antonio_teixeira_-_req.no020_-_2019.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com toda a infraestrutura necess\u00e1ria, na Rua Jo\u00e3o Queiroz Pinheiro, localizada no conjunto residencial Edilson Abreu, no Bairro do Juazeiro neste Munic\u00edpio."}, {"id": "689", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/689/marco_antonio_teixeira_-_req.no021_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja colocado a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Comunidade de S\u00e3o Francisco do It\u00e1, bem como manuten\u00e7\u00e3o e troca das j\u00e1 existentes no local da referida comunidade, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "701", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/701/marco_antonio_teixeira_-_req.no022_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, em cerca de 300 metros de extens\u00e3o na Rua Principal da Comunidade de Concei\u00e7\u00e3o do It\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "704", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/704/marco_antonio_teixeira_-_req.no023_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Cabo PM Jo\u00e3o Rog\u00e9rio Rodrigues dos Santos, pelo reconhecimento deste Poder Legislativo Municipal aos relevantes servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento interno desta Casa de Leis."}, {"id": "706", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/706/marco_antonio_teixeira_-_req.no024_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Sra. Soldada QPMP-O Simone Sebasti\u00e3o de Oliveira pelo reconhecimento deste poder Legislativo Municipal e aos relevantes servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno desta Casa de Leis."}, {"id": "707", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/707/marco_antonio_teixeira_-_req.no025_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de cidad\u00e3o izabelense ao Sr. Paulo Roberto Bogea Umbuzeiro pelo reconhecimento aos servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno desta Casa de Leis."}, {"id": "708", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/708/marinaldo_galdino_soares_-_req.no002_-_2019.pdf", "ementa": "Encaminha a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 01/19, que Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "714", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/714/marinaldo_galdino_soares_-_req.no004_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita uma audi\u00eancia P\u00fablica atrav\u00e9s de convoca\u00e7\u00e3o, cujo o assunto e a respeito da situa\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal ( Feira dos Produtores Rurais ) e que sejam convidados os \u00f3rg\u00e3os do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual; OAB - Subse\u00e7\u00e3o Santa Izabel do Par\u00e1, representantes da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Executivo Municipal, Secretarias de Obras P\u00fablicas, de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Meio Ambiente, representantes dos Feirantes de nosso Munic\u00edpio, bem como, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e ( SEMAGRI )"}, {"id": "715", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/715/marinaldo_galdino_soares_-_req.no006_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Obras de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, os seguintes servi\u00e7os:\r\nSolicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o do Ramal Gerson Brito, localizado na Comunidade de Areia Branca e que mesmo diante de constantes encaminhamentos, nenhuma provid\u00eancia foi tomada at\u00e9 a presente data, ocasionando s\u00e9rios transtornos aos moradores e agricultores que necessitam desta importante via de acesso e escoamento de produtos de hortali\u00e7as."}, {"id": "716", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/716/marinaldo_galdino_soares_-_req.no009_-_2019.pdf", "ementa": "Solicitam que sejam realizados os servi\u00e7os de extens\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das Ruas S\u00e3o Jos\u00e9 e S\u00e3o Domingos, no Bairro Novo, tendo em vista que ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o deste Vereador, junto a Rede Celpa, viabilizou a implanta\u00e7\u00e3o de postes nas referidas ruas."}, {"id": "717", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/717/marinaldo_galdino_soares_-_req.no010_-_2019.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma das quadras de areia, localizadas no Gin\u00e1sio Poliesportivo de Santa Izabel do Par\u00e1, bem como a restaura\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos localizados na \u00e1rea externa do Gin\u00e1sio Poliesportivo, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "722", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/722/marinaldo_galdino_soares_-_req.no013_-_2019.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei N\u00ba11/19, que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos p\u00fablicos e privados \u00e0s pessoas com transtorno do Espectro Autista - TEA, no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "725", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/725/marinaldo_galdino_soares_-_req.no014_-_2019.pdf", "ementa": "Que apresenta a Nobre Mesa Diretora desta Edilidade, a seguinte provid\u00eancia: \r\nQue seja realizada atrav\u00e9s deste Poder Legislativo uma Sess\u00e3o  Especial, com o fato de se apurar o real estado, bem como as condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura em que se encontra, no momento a \u00e1rea, edifica\u00e7\u00e3o e bem m\u00f3veis do grupo escolar Silvio Nascimento."}, {"id": "727", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/727/marinaldo_galdino_soares_-_req.no016_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reforma completa e amplia\u00e7\u00e3o da ESF - Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade Familiar, na Comunidade de Pupunhateua, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "729", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/729/marinaldo_galdino_soares_-_req.no015_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reforma completa e amplia\u00e7\u00e3o da ESF - Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade Familiar, na Comunidade de Pupunhateua, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "730", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/730/marinaldo_galdino_soares_-_req.no016_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a completa reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Marilete Ferreira da Silva, localizada no Bairro Novo, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "732", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/732/marinaldo_galdino_soares_-_req.no018_-_2019.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 02/19 para a cria\u00e7\u00e3o da Lei da Frente Parlamentar em defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico e Cultural no \u00c2mbito da C\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "733", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/733/marinaldo_galdino_soares_-_req.no019_-_2019.pdf", "ementa": "Apresenta Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 03/19, para cria\u00e7\u00e3o da Lei da Frente Parlamentar e Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais no \u00c2mbito da C\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "735", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/735/marinaldo_galdino_soares_-_req.no020_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado servi\u00e7os de limpeza, meio-fio, terraplenagem e posterior asfaltamento nas Ruas: Ant\u00f4nio Francisco de Souza e Ant\u00f4nio Brito do Nascimento, ruas estas localizadas no Bairro Novo em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "736", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/736/marinaldo_galdino_soares_-_req.no021_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do muro da Escola de Ensino M\u00e9dio Albertina Leit\u00e3o ( CAIC ), Localizada no Bairro Novo, bem como a completa reforma da referida unidade de ensino do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "738", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/738/marinaldo_galdino_soares_-_req.no022_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita completa reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Raimundo Soares, localizada na Comunidade de Santa Rosa, como tamb\u00e9m em car\u00e1ter de urg\u00eancia, solicita tamb\u00e9m a completa reforma do Audit\u00f3rio da referida unidade de ensino, neste munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "740", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/740/marinaldo_galdino_soares_-_req.no023_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que sejam direcionados recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, para realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma (01) Quadra Esportiva coberta no Bairro Jardim Mira\u00ed, pois o citado Bairro \u00e9 um dos mais populosos de nossa cidade e sabendo da import\u00e2ncia do Esporte no cotidiano e aliado as desigualdades sociais em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "741", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/741/marinaldo_galdino_soares_-_req.no025_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados os servi\u00e7os de extens\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o completa da Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em Todo o Ramal da Vila Nova, na Comunidade de Areia Branca, tendo em vista que os transeuntes e moradores, necessitam deste atendimento b\u00e1sico, o qual melhorar\u00e1 a seguran\u00e7a e o direito de ir e vir de cada cidad\u00e3o do Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "744", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/744/marinaldo_galdino_soares_-_req.no026_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados os servi\u00e7os de terraplenagem, drenagem, meio fio, limpeza de valas e posterior asfaltamento em toda a extens\u00e3o da Rua do Fio, rua esta localizada entre os Bairros: Jardim Mira\u00ed e Bairro Novo, pois os citados Bairros s\u00e3o bastante populosos de nossa cidade, e sabendo da import\u00e2ncia da via de acesso a outros Bairros que solicitamos o referido servi\u00e7o, o qual trar\u00e1 bastante benef\u00edcio aos moradores e transeuntes no local, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "745", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/745/marinaldo_galdino_soares_-_req.no027_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, drenagem e recupera\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Pontes, localizada nas limita\u00e7\u00f5es de tr\u00eas Bairros: Centro, Jardim Mira\u00ed e S\u00e3o Raimundo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "746", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/746/marinaldo_galdino_soares_-_req.no028_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados os servi\u00e7os de abertura de valas, limpeza, drenagem e posterior asfaltamento da Rua Raimundo Viana dos Santos, localizada no Bairro do Tri\u00e2ngulo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "747", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/747/marinaldo_galdino_soares_-_req.no029_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados os servi\u00e7os de abertura de valas, limpeza, drenagem, terraplenagem e posterior asfaltamento das Ruas Ana Frida Holanda e Leonildo Azevedo, localizadas no Bairro Jardim das Ac\u00e1cias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "748", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/748/marinaldo_galdino_soares_-_req.no030_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados servi\u00e7os de abertura de valas, limpeza, drenagem, terraplenagem e posterior asfaltamento das Travessas Tereza Miranda e Dom Pedro II, localizadas no Bairro Jardim Para\u00edso, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "751", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/751/marinaldo_galdino_soares_-_req.no032_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Sra. Alessandra Haber Carvalho, pessoa de relevantes servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio, contribuindo consideravelmente no crescimento do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "752", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/752/marinaldo_galdino_soares_-_req.no033_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Paulo Roberto de Almeida de Mello, pessoa de relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio, contribuindo consideravelmente no crescimento da nossa cidade."}, {"id": "753", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/753/marinaldo_galdino_soares_-_req.no034_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que sejam solicitados os servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica na regi\u00e3o denominada de Vila Rica, localizada no Ramal do Mocambo, no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, no Estado do Par\u00e1, considerando que a Comunidade denominada Vila Rica, possui dezenas de fam\u00edlias que utilizam rede clandestina de energia, e que por meio de anseio popular manifestam eminente desejo de regulariza\u00e7\u00e3o junto a concession\u00e1ria respons\u00e1vel neste Munic\u00edpio."}, {"id": "755", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/755/marinaldo_galdino_soares_-_req.no036_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es quanto a aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terra para a constru\u00e7\u00e3o de um Novo Cemit\u00e9rio P\u00fablico, considerando o atual estado de calamidade do cemit\u00e9rio Nossa Senhora das Dores, em nosso Munic\u00edpio. ( Reiterando o Requerimento N\u00ba 05/18, de 23/02/2018.)"}, {"id": "757", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/757/raimundo_lima_-_req.no001_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado um estudo detalhado, para que a Escola Municipal de Tacaj\u00f3s tenha em sua grade curricular o ensino ampliado para o ensino fundamental completo at\u00e9 o 9\u00ba ano, devido o grande n\u00famero de alunos e crian\u00e7as ribeirinhas, pois os mesmos acordam muito cedo para pegar o transporte que s\u00e3o as embarca\u00e7\u00f5es e muitos desses alunos de deslocam para as escolas localizadas ao longo da PA-140, como por exemplo, a escola municipal Francisca F\u00e9lix e outras."}, {"id": "758", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/758/raimundo_lima_-_req.no002_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada completa reforma na Escola Santo Ant\u00f4nio localizada na Comunidade Foz do Jundia\u00ed, haja visto que com esse servi\u00e7o iremos proporcionar uma melhor qualidade de vida e de ensino aos estudantes da referida Comunidade, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "760", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/760/raimundo_lima_-_req.no003_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada completa reforma no Refeit\u00f3rio da Escola Santa Quit\u00e9ria localizada na mesma comunidade, haja vista que com este servi\u00e7o iremos proporcionar uma melhor qualidade de vida aos estudantes da referida comunidade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "762", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/762/raimundo_lima_-_req.no004_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado completa reforma na Quadra Esportiva Coberta na Comunidade do Tacaj\u00f3s, haja vista que com este servi\u00e7o iremos proporcionar uma melhor qualidade de vida na pr\u00e1tica de esportes aos usu\u00e1rios e moradores da referida comunidade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "763", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/763/raimundo_lima_-_req.no005_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o do Ramal da comunidade do Cacoal, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "764", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/764/raimundo_lima_-_req.no006_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizado atrav\u00e9s de emenda parlamentar, recursos destinados para recupera\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o do Ramal de acesso da comunidade agro extrativista do Cacoal, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "765", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/765/raimundo_lima_-_req.no007_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizado atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, recursos financeiros destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma orla ribeirinha com toda a infraestrutura necess\u00e1ria para a sede da comunidade agro extrativista do Cacoal, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "766", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/766/raimundo_lima_-_req.no008_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza de valas, drenagem, meio fio, terraplenagem e posterior asfaltamento das Ruas: da Paz e Alian\u00e7a com Deus, no Bairro Jardim Florestal, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "767", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/767/raimundo_lima_-_req.no010_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita a Exm\u00aa Deputada Federal Sr\u00aa Elcione Barbalho, que atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar consiga recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de uma (01) Ambul\u00e2ncia para atender a regi\u00e3o da comunidade de Tacaj\u00f3s."}, {"id": "770", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/770/raimundo_lima_-_req.no011_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exm\u00ba Deputado Estadual o Sr. Renato Ogawa, que atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, consiga recursos financeiros para a compra de 02 (dois) Quil\u00f4metros de asfalto, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "775", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "Apresenta o projeto de Lei N\u00ba 22/19, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e o reconhecimento no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, da Comunidade Quilombola de Jacarequara, como pertencente aos limites de nosso Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, conforme documentos dos documentos dos Governos Estadual e Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "815", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/815/raimundo_lima_-_req.no013_-_2019.pdf", "ementa": "Que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Izabelense a Sra. Ana L\u00eddia Tavares da Trindade, como reconhecimento deste poder Legislativo e aos relevantes servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio, o qual faz o seu trabalho no \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico e na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "816", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/816/raimundo_lima_-_req.no014_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita a presidente da Funda\u00e7\u00e3o Par\u00e1Paz, Pastora Ray Tavares, que seja implantado o n\u00facleo da Funda\u00e7\u00e3o Par\u00e1Paz, no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, objetivando estender aos nossos mun\u00edcipes com os servi\u00e7os ofertados por essa conceituada Funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "817", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/817/raimundo_lima_-_req.no015_-_2019.pdf", "ementa": "Que seja retomada as obras da Escola Jardim das Gar\u00e7as, qual fica que fica localizada no Conjunto Habitacional Jardim das Gar\u00e7as, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "822", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/822/ricardo_luiz_amaral_santos_-_req.001_-_2019.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei 01/2019, que cria o Parque Ambiental Municipal, tornando a \u00c1rea do Horto Florestal em Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental Municipal no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "825", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/825/ricardo_luiz_amaral_santos_-_req.002_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que sejam providenciados os servi\u00e7os de alargamento, limpeza de valas, drenagem, cal\u00e7ada e meio fio, com posterior pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, da Travessa Uxiteua II, no Bairro Novo, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "827", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/827/ricardo_luiz_amaral_santos_-_req.003_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que sejam providenciados os servi\u00e7os de terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa \u00c2ngelo Cardoso, localizada no Bairro Novo, em nosso Munic\u00edpio, em virtude da situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a referida Via e sua Grande Import\u00e2ncia para o referido Bairro."}, {"id": "828", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/828/ricardo_luiz_amaral_santos_-_req.004_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio fio e sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Edilson Abreu, Rua esta localizada no Bairro Novo Horizonte, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "830", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/830/ricardo_luiz_amaral_santos_-_req.005_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio fio e sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Pontes e Travessa Tr\u00eas Irm\u00e3os, localizadas no Bairro do Centro, compreendendo os Bairros do Tri\u00e2ngulo e Mira\u00ed, em nosso Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "832", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/832/ricardo_luiz_amaral_santos_-_req.006_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a e Arena localizada no Bairro Jardim Florestal, assim como realize a manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias p\u00fablicas nas Ruas no entorno da referida Pra\u00e7a, em nosso Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "834", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/834/ricardo_luiz_amaral_santos_-_req.007_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a e Arena Esportiva localizadas no conjunto residencial Edilson Abreu , no Bairro do Juazeiro em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "836", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/836/ricardo_luiz_amaral_santos_-_req.007_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que sejam providenciados os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a e Arena Esportiva, localizadas no Conjunto Residencial Edilson Abreu, no Bairro do Juazeiro, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "837", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/837/ricardo_luiz_amaral_santos_-_req.008_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados os servi\u00e7os de drenagem, e meio fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica , como tamb\u00e9m posterior sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Jakcil\u00e2ndia e Passagem Chapecoense, no Bairro Jardim Mira\u00ed, em nossa Cidade."}, {"id": "838", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/838/ricardo_luiz_amaral_santos_-_req.009_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que sejam dadas as devidas informa\u00e7\u00f5es quanto a execu\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o da Obra da Feira do Produtor Rural , devido a situa\u00e7\u00e3o nas instala\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias em que se encontram os produtores Rurais, para a comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "839", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/839/ricardo_luiz_amaral_santos_-_req.010_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que encaminhe a esta Casa de Leis o Ilm\u00ba. Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, Sr. Pedro Paulo de Magalh\u00e3es Bezerra, em data e hora a ser marcados posteriormente, pra prestar os devidos esclarecimentos referentes a situa\u00e7\u00e3o que se encontra a Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, no Bairro Novo Horizonte, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "842", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/842/ricardo_luiz_amaral_santos_-_req.011_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os servi\u00e7os de drenagem na Travessa Santa Izabel em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "843", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/843/ricardo_luiz_amaral_santos_-_req.012_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche com toda a infraestrutura necess\u00e1ria, no Bairro Novo Horizonte, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "844", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/844/ricardo_luiz_amaral_santos_-_req.013_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um Portal de Identifica\u00e7\u00e3o de Entrada e Sa\u00edda, dos limites do nosso Munic\u00edpio, referentes a BR-316 e a PA-140 objetivando mostrar a identidade do munic\u00edpio e deixar a entrada da cidade mais atrativa, elevando assim o potencial tur\u00edstico de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "845", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/845/ricardo_luiz_amaral_santos_-_req.014_-_2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito, \u00e0 Igreja da Assembleia de Deus Tenda da Vit\u00f3ria, como reconhecimento deste Poder Legislativo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados, no \u00e2mbito da \u00e1rea religiosa, tendo a frente o Pastor Luciano Alves Batista, o qual faz seu trabalho em prol da comunidade izabelense, principalmente aos moradores do Bairro Novo."}, {"id": "847", "ano": "2019", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/847/ricardo_luiz_amaral_santos_-_req.015_-_2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Heronildo Sebasti\u00e3o Freitas da Silva, como reconhecimento deste Poder Legislativo aos relevantes servi\u00e7os prestados em nosso munic\u00edpio, exercendo suas atividades como Servidor P\u00fablico Municipal."}, {"id": "848", "ano": "2019", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/848/ricardo_luiz_amaral_santos_-_req.016_-_2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de cidad\u00e3o Izabelense, ao Sr. Gesson Pereira Veiga, como reconhecimento deste Poder Legislativo aos relevantes servi\u00e7os Prestados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "850", "ano": "2019", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/850/ricardo_luiz_amaral_santos_-_req.017_-_2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de cidad\u00e3o Izabelense a Sra. Maria David Ferreira Veiga, como reconhecimento deste Poder Legislativo aos relevantes servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "851", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/851/ricardo_luiz_amaral_santos_-_req.018_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que sejam providenciados os servi\u00e7os de limpeza e abertura de todo o prolongamento do igarap\u00e9 Santa Izabel, principalmente na \u00e1rea onde corta o Bairro Jardim das Ac\u00e1cias, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "852", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/852/ricardo_luiz_amaral_santos_-_req.019_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciada a completa desobstru\u00e7\u00e3o em todo o prolongamento do Igarap\u00e9 Jord\u00e3o, o qual se inicia no Bairro Jardim Para\u00edso at\u00e9 a Rodovia PA-140, haja vista, que o referido igarap\u00e9 est\u00e1 quase em sua totalidade fechado, em seu curso normal e com a proximidade do inverno ir\u00e1 prejudicar v\u00e1rios moradores por falta de manuten\u00e7\u00e3o do referido igarap\u00e9."}, {"id": "854", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ROG\u00c9RIO NOBRE DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/854/rogerio_nobre_de_sousa_-_req.001_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja destinado atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar recursos financeiros para o nosso Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, com o fim de que seja realizado servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da Escola Silvio Nascimento, um dos patrim\u00f4nios da Educa\u00e7\u00e3o, que hoje encontra-se no completo abandono e deteriorado com o passar dos anos."}, {"id": "856", "ano": "2019", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/856/virgilio_kennedy_-_req.no001_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es quanto ao andamento de recapeamento da PA-416 com drenagem e meio fio, devido ao atraso desta Obra no Distrito de Americano, onde o prazo para a entrega estava previsto para sete( 07 ) meses e prazo foi ultrapassado h\u00e1 mais de um (01) ano e 02(dois) meses, em um valor aproximadamente de quase R$ 7.000,000,00 ( sete milh\u00f5es de reais), a qual atualmente, est\u00e1 sendo acompanhada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico."}, {"id": "858", "ano": "2019", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/858/virgilio_kennedy_-_req.no002_-_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja enviado a essa Casa de Leis,um Projeto de Lei com o Assunto referente ao reajuste de sal\u00e1rios dos conselheiros tutelares, considerando que o sal\u00e1rio atualmente dos mesmos \u00e9 de R$1.200,00 ( mil e duzentos reais ) e n\u00e3o tem reajuste para os mesmos a quase 30 (tr\u00eas) anos aproximadamente, como tamb\u00e9m solicito a nova tabela de remunera\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios dos conselheiros tutelares de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "861", "ano": "2019", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/861/virgilio_kennedy_-_req.no003_-_2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Christoffer Rodrigo Freitas da Silva, como reconhecimento do Poder Legislativo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em nossa cidade, contribuindo consideravelmente na \u00e1rea da juventude izabelense, para o desenvolvimento desse Munic\u00edpio"}, {"id": "862", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/862/virgilio_kennedy_-_req.no004_-_2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Izabelense ao Sr. Francisco Moreira da Cruz J\u00fanior, como reconhecimento do Poder Legislativo pelos relevantes servi\u00e7os prestados em nossa cidade, contribuindo consideravelmente na \u00e1rea da sa\u00fade neste Munic\u00edpio."}]}