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REQ 151/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja aprovado o presente requerimento, que concede Título de Cidadã Izabelense a Sra. Tânia Marques da Silva, pelo reconhecimento aos serviços prestados em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno desta casa de Leis.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 13 / 2019
Autor:
MANOEL FÉLIX CRUZ DA SILVA
Texto Original
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REQ 152/2019 - Requerimentos
Ementa: Que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Ivan da Silva Santos, pelo reconhecimento aos serviços prestados, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa de Leis.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 14 / 2019
Autor:
MANOEL FÉLIX CRUZ DA SILVA
Texto Original
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REQ 153/2019 - Requerimentos
Ementa: Que concede Título de Cidadã Izabelense a Sra. Rosileia do Socorro Guimarães da Silva, pelo reconhecimento aos serviços prestados em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno nesta Casa de Leis.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Processo: 15 / 2019
Autor:
MANOEL FÉLIX CRUZ DA SILVA
Texto Original
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REQ 154/2019 - Requerimentos
Ementa: Que concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Rosângela Socorro de Lima Paz, pelos serviços prestados em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regime Interno desta casa de Leis.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Processo: 16 / 2019
Autor:
MANOEL FÉLIX CRUZ DA SILVA
Texto Original
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REQ 155/2019 - Requerimentos
Ementa: Que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elton Silva de Souza, pelo reconhecimento aos serviços prestados ao nosso município. obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa de Leis.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Processo: 17 / 2019
Autor:
MANOEL FÉLIX CRUZ DA SILVA
Texto Original
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REQ 156/2019 - Requerimentos
Ementa: Que concede Título de Honra ao Mérito a Escolinha de Futebol MF-10 Pedagogia, pelo Reconhecimento aos serviços prestados em nosso município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno, desta casa de leis.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Processo: 18 / 2019
Autor:
MANOEL FÉLIX CRUZ DA SILVA
Texto Original
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REQ 157/2019 - Requerimentos
Ementa: Apresenta o Projeto de Lei Nº 02/19, que torna o Distrito de Americano em Zona Urbana do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 01 / 2019
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 158/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja efetuados os serviços de pavimentação asfáltica com toda a infraestrutura necessária para a Comunidade da Maravilha no trecho compreendido do balneário do Taiassuí a referida comunidade acima citada, com 06 km (seis) de asfalto, o qual beneficiará inúmeros moradores, transeuntes, bem como a todos que necessitam fazer o escoamento de seus produtos, e trafegar por essa importante via de acesso entre nosso Município de Santa Izabel do Pará e o Município de Benevides.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Processo: 03 / 2019
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 159/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam realizados os serviços de limpeza de valas e drenagem, roçagem e posterior terraplenagem em toda a extensão do Ramal do Yuti, na Comunidade de Areia Branca, em nosso Município. ( Reitero Requerimento Nº07/18, de 21/03/2018.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Processo: 04 / 2019
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 160/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam realizados os serviços de colocação de luminárias públicas em toda a extensão da frente da Comunidade da Areia Branca, precisamente na Rodovia da BR-316, com colocação de portes, braços e lâmpadas para as luminárias públicas que serão instaladas ao longo deste trajeto, para que assim possamos minimizar a insegurança no local, e proporcionar mais segurança para os moradores, pedestres e transeuntes que precisam trafegar nesta importante Rodovia, em nosso Município.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Processo: 05 / 2019
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 161/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam realizados os serviços de pavimentação asfáltica na passagem conhecida popularmente como "Beco do Piquiá", localizada no bairro do Jurunas, em nosso Município.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Processo: 06 / 2019
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 162/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam realizadas as reformas no Posto de Saúde da Família (PSF), na Comunidade de Quatro Bocas, no Distrito de Americano, e que este Posto esteja com toda a infraestrutura necessária para o atendimento de seus usuários, em nosso Município.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Processo: 07 / 2019
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 163/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Helder Barbalho, Governador do Estado do Pará, que através da Secretaria Estadual de Educação, viabiliza a possibilidade de implantar em nosso Município, uma Escola Militar. justificativa: O que justifica o presente requerimento é que além de uma educação de qualidade, os colégios militares reforçam o fortalecimento da educação em nosso Município e a metodologia utilizada reforça o ensino de nossos jovens. Igualmente essas Escolas alcançam excelentes resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e também no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), neste Município.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Processo: 08 / 2019
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 164/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita limpeza e drenagem, meio-fio, terraplenagem e posterior asfaltamento das Ruas: WE 05 e WE 06, situadas nos conjuntos habitacionais Mitsuyoshi Kató I e II , em nosso Município, e desta forma tratando com dignidade e respeito, os moradores, transeuntes e pedestres do referido conjunto que tanto necessitam de melhoria em nossa cidade.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 09 / 2019
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 165/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Arouck Ferreira Neto, como reconhecimento deste Poder Legislativo e aos relevantes serviços prestados em nosso Município, o qual faz o seu trabalho como Guarda Civil Municipal, neste Município.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 10 / 2019
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 166/2019 - Requerimentos
Ementa: Que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Romário Ferreira Cordovil, como reconhecimento deste Poder Legislativo aos relevantes serviços prestados em nosso Município, o qual faz o seu trabalho como Guarda Civil Municipal, neste Município.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 11 / 2019
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 167/2019 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Glebson do Nascimento Santana, como reconhecimento deste Poder Legislativo e aos relevantes serviços prestados em nosso Município, o qual faz o seu trabalho como Guarda Civil Municipal, neste Município.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 12 / 2019
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 168/2019 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Ewerton de Souza Fontenele, como reconhecimento deste Poder Legislativo aos serviços prestados em nosso Município, o qual faz o seu trabalho como Gerente de Relacionamento da Caixa Econômica Federal, neste Município.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 13 / 2019
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 169/2019 - Requerimentos
Ementa: Que sejam realizados os serviços de terraplenagem, posterior asfaltamento nas Ruas: 13 de Maio e Antônio Avelino, no Bairro de Flamengo, no Distrito de Americano em nosso Município, beneficiando desta maneira os moradores do referido local, assim como, os pedestres e transeuntes da Comunidade que utilizam desta importante via de acesso ao centro de nosso Distrito.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Processo: 14 / 2019
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 170/2019 - Requerimentos
Ementa: Que sejam realizados os serviços de terraplenagem e posterior asfaltamento na Rua Pimentel, no Distrito de Americano em nosso Município, beneficiando desta maneira os moradores do referido local, bem como, os pedestres e transeuntes da Comunidade que utilizam desta importante via de acesso ao centro de nosso Distrito, em nossa cidade de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Processo: 15 / 2019
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 171/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita a instalação se necessário de luminárias públicas novas, como também manutenção das luminárias já existentes na Rua Raimundo Gama no Distrito de Americano, em nosso Município de Santa Izabel do Pará, e desta forma tratando com dignidade e respeito os moradores, transeuntes e pedestres do referido distrito de nossa cidade.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Processo: 16 / 2019
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 172/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita os serviços de limpeza de valas, drenagem e posterior terraplenagem, como também manutenção e colocação de luminárias públicas nas travessas e Ruas da Comunidade 21 de Abril, no Distrito de Americano, em nosso Município, beneficiando desta maneira os moradores da referida localidade.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Processo: 17 / 2019
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 173/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam realizados os serviços de limpeza de vala, drenagem, terraplenagem e posterior asfaltamento na Rua Nova no Distrito de Americano, a qual interliga as Ruas: Josy Maria e Raimundo Gama, pois os serviços beneficiarão os moradores e transeuntes das citadas vias públicas, em nosso município.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Processo: 18 / 2019
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 174/2019 - Requerimentos
Ementa: Que sejam realizados os serviços de pavimentação asfáltica, com toda a infraestrutura necessária, na Rua Nobuya Suzuki, localizada entre os conjuntos residenciais Alderico Miranda e Edilson Abreu, no bairro do Juazeiro, neste município.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Processo: 19 / 2019
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 175/2019 - Requerimentos
Ementa: Que sejam realizados os serviços de pavimentação asfáltica, com toda a infraestrutura necessária, na Rua João Queiroz Pinheiro, localizada no conjunto residencial Edilson Abreu, no Bairro do Juazeiro neste Município.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Processo: 20 / 2019
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 176/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja colocado a iluminação pública em toda a extensão da Comunidade de São Francisco do Itá, bem como manutenção e troca das já existentes no local da referida comunidade, em nosso Município.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Processo: 21 / 2019
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 177/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica, em cerca de 300 metros de extensão na Rua Principal da Comunidade de Conceição do Itá, neste Município.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Processo: 22 / 2019
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 178/2019 - Requerimentos
Ementa: Que concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Cabo PM João Rogério Rodrigues dos Santos, pelo reconhecimento deste Poder Legislativo Municipal aos relevantes serviços prestados em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento interno desta Casa de Leis.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 23 / 2019
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 179/2019 - Requerimentos
Ementa: Que concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Soldada QPMP-O Simone Sebastião de Oliveira pelo reconhecimento deste poder Legislativo Municipal e aos relevantes serviços prestados, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa de Leis.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 24 / 2019
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 180/2019 - Requerimentos
Ementa: Que concede Título de cidadão izabelense ao Sr. Paulo Roberto Bogea Umbuzeiro pelo reconhecimento aos serviços prestados em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa de Leis.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Processo: 25 / 2019
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 181/2019 - Requerimentos
Ementa: Encaminha a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, o Projeto de Resolução Nº 01/19, que Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Processo: 02 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 182/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita uma audiência Pública através de convocação, cujo o assunto e a respeito da situação do Mercado Municipal ( Feira dos Produtores Rurais ) e que sejam convidados os órgãos do Ministério Público Estadual; OAB - Subseção Santa Izabel do Pará, representantes da Caixa Econômica Federal, Executivo Municipal, Secretarias de Obras Públicas, de Administração Pública e de Meio Ambiente, representantes dos Feirantes de nosso Município, bem como, Ministério Público Federal (MPF) e ( SEMAGRI )
Apresentação: 8 de Março de 2019
Processo: 04 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 183/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Obras de Transportes e Serviços Públicos, os seguintes serviços:
Solicitação de recuperação do Ramal Gerson Brito, localizado na Comunidade de Areia Branca e que mesmo diante de constantes encaminhamentos, nenhuma providência foi tomada até a presente data, ocasionando sérios transtornos aos moradores e agricultores que necessitam desta importante via de acesso e escoamento de produtos de hortaliças.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Processo: 06 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 184/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicitam que sejam realizados os serviços de extensão e ampliação da rede de iluminação pública das Ruas São José e São Domingos, no Bairro Novo, tendo em vista que após a intervenção deste Vereador, junto a Rede Celpa, viabilizou a implantação de postes nas referidas ruas.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Processo: 09 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 185/2019 - Requerimentos
Ementa: Que seja realizado o serviço de revitalização e reforma das quadras de areia, localizadas no Ginásio Poliesportivo de Santa Izabel do Pará, bem como a restauração dos banheiros públicos localizados na área externa do Ginásio Poliesportivo, em nosso Município.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 10 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 186/2019 - Requerimentos
Ementa: Apresenta o Projeto de Lei Nº11/19, que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Santa Izabel do Pará e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Processo: 13 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 187/2019 - Requerimentos
Ementa: Que apresenta a Nobre Mesa Diretora desta Edilidade, a seguinte providência:
Que seja realizada através deste Poder Legislativo uma Sessão Especial, com o fato de se apurar o real estado, bem como as condições de infraestrutura em que se encontra, no momento a área, edificação e bem móveis do grupo escolar Silvio Nascimento.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Processo: 14 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 188/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja realizada a reforma completa e ampliação da ESF - Estratégia de Saúde Familiar, na Comunidade de Pupunhateua, neste Município.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 189/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja realizada a reforma completa e ampliação da ESF - Estratégia de Saúde Familiar, na Comunidade de Pupunhateua, neste Município.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Processo: 15 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 190/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja realizada a completa reforma e ampliação da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Marilete Ferreira da Silva, localizada no Bairro Novo, em nosso Município.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Processo: 16 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 191/2019 - Requerimentos
Ementa: Apresenta o Projeto de Resolução Nº 02/19 para a criação da Lei da Frente Parlamentar em defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural no Âmbito da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Processo: 18 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 192/2019 - Requerimentos
Ementa: Apresenta Projeto de Resolução Nº 03/19, para criação da Lei da Frente Parlamentar e Proteção e Defesa dos Animais no Âmbito da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Processo: 19 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 193/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja realizado serviços de limpeza, meio-fio, terraplenagem e posterior asfaltamento nas Ruas: Antônio Francisco de Souza e Antônio Brito do Nascimento, ruas estas localizadas no Bairro Novo em nosso Município.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Processo: 20 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 194/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita a conclusão da construção do muro da Escola de Ensino Médio Albertina Leitão ( CAIC ), Localizada no Bairro Novo, bem como a completa reforma da referida unidade de ensino do nosso Município.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Processo: 21 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 195/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita completa reforma e ampliação da Escola Municipal Raimundo Soares, localizada na Comunidade de Santa Rosa, como também em caráter de urgência, solicita também a completa reforma do Auditório da referida unidade de ensino, neste município de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Processo: 22 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 196/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam direcionados recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para realização da construção de uma (01) Quadra Esportiva coberta no Bairro Jardim Miraí, pois o citado Bairro é um dos mais populosos de nossa cidade e sabendo da importância do Esporte no cotidiano e aliado as desigualdades sociais em nosso Município.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Processo: 23 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 197/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam realizados os serviços de extensão e ampliação completa da Rede de Iluminação Pública em Todo o Ramal da Vila Nova, na Comunidade de Areia Branca, tendo em vista que os transeuntes e moradores, necessitam deste atendimento básico, o qual melhorará a segurança e o direito de ir e vir de cada cidadão do Nosso Município.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 25 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 198/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam realizados os serviços de terraplenagem, drenagem, meio fio, limpeza de valas e posterior asfaltamento em toda a extensão da Rua do Fio, rua esta localizada entre os Bairros: Jardim Miraí e Bairro Novo, pois os citados Bairros são bastante populosos de nossa cidade, e sabendo da importância da via de acesso a outros Bairros que solicitamos o referido serviço, o qual trará bastante benefício aos moradores e transeuntes no local, em nosso município.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 26 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 199/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam realizados os serviços de limpeza, drenagem e recuperação da Rua Antônio Pontes, localizada nas limitações de três Bairros: Centro, Jardim Miraí e São Raimundo, neste Município.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Processo: 27 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 200/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam realizados os serviços de abertura de valas, limpeza, drenagem e posterior asfaltamento da Rua Raimundo Viana dos Santos, localizada no Bairro do Triângulo, neste Município.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Processo: 28 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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