{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "175", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/175/antonio_carlos_conde_-_req._001_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao prefeito Municipal  de santa Izabel do Par\u00e1 PAGAMENTO DE 40%  a t\u00edtulo de insalubridade aos ACE e ACS de acordo com a Lei Federal n\u00ba 6.589/20 publicada no DOU do dia 04/06/2020."}, {"id": "176", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/176/antonio_carlos_conde_-_req._002_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao prefeito Municipal  de santa Izabel do Par\u00e1, em parceria a secretaria  de transportes e servi\u00e7os p\u00fablicos os servi\u00e7os de Drenagem, Terraplenagem e Ilumina\u00e7\u00e3o do ramal seu EDUARDO localizado Mocambo venho. que se encontra em estado deplor\u00e1vel conforme fotos em anexo."}, {"id": "177", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/177/antonio_carlos_conde_-_req._003_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao prefeito Municipal  de santa Izabel do Par\u00e1, . em parceria com a Secret\u00e1ria Municipal de transporte e servi\u00e7os p\u00fablicos os Servi\u00e7os de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, constru\u00e7\u00e3o de lombadas bem como, troca de lumin\u00e1rias na Alameda das Ac\u00e1cias no bairro S\u00e3o Raimundo."}, {"id": "178", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/178/antonio_carlos_conde_-_req._004_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao prefeito Municipal  de santa Izabel do Par\u00e1, pagamento de 40% a t\u00edtulo de insalubridade aos ACE e ACS, de acordo com a Lei Federal n\u00ba 11.350/2006 publicada no D.O.U. do dia 06/10/2006 conforme o disposto no artigo 9\u00ba-A,S 3\u00ba da referida lei."}, {"id": "179", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/179/antonio_carlos_conde_-_req._005_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da escola HERMOGENES DE SOUZA, bem como a troca da caixa D` agua da comunidade de vila do lago."}, {"id": "180", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/180/antonio_carlos_conde_-_req._006_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito Ao executivo Municipal terraplenagem no Ramal  da vila da Mata e vila Sorriso na comunidade de Areia Branca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "181", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/181/antonio_carlos_conde_-_req._007_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito os servi\u00e7os de terraplenagem, empi\u00e7arramento na Alameda Carlos Freitas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "182", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/182/antonio_carlos_conde_-_req._008_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito os servi\u00e7os de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Mestre Rocha Alameda Carlos Freitas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "183", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/183/antonio_carlos_conde_-_req._009_-_2020.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o ao SR. JADER FONTENELLE BARBOSA FILHO O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O IZABELENSE, pelo reconhecimento dos servi\u00e7os prestados como presidente do partido MDB do estado do Par\u00e1, regulada pelo regime Interno desta casa de Leis."}, {"id": "184", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/184/antonio_carlos_conde_-_req._010_-_2020.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o ao SR. RONIE RUFINO DA SILVA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O IZABELENSE, pelo reconhecimento dos servi\u00e7os prestados como Atual Prefeito da cidade  de Benevides Par\u00e1, regulada pelo Regimento Interno desta casa de Leis."}, {"id": "185", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/185/antonio_carlos_conde_-_req._011_-_2020.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o ao SR. WESLEY DA SILVA TRAVASSO O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE HONRA AO M\u00c9RITO, pelo reconhecimento dos servi\u00e7os prestados como Direito civil, Direito do consumidor, Direito penal, Direito Mar\u00edtimo, Direito de Tr\u00e2nsito e Advocacia  de apoio, regulada pelo Regimento Interno desta casa de Leis."}, {"id": "186", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/186/edimilson_lima_-_req.004_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, Dr. EVANDRO WATANABE, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de obras p\u00fablica, na pessoa do secret\u00e1rio, SR. PEDRO PAULO MAGALH\u00c3ES BEZERRA e do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, na pessoa  do Diretor, sr. EDSON TORRES,  bem como , a secretaria de estado de transporte ( SETRAN), que seja realizado um estudo, car\u00e1ter de urg\u00eancia, para que se proceda a instala\u00e7\u00e3o de lombadas, na rodovia PA-416 no Distrito de Americano, e nossa cidade."}, {"id": "205", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/205/ricardo_amaral_-_oficio_part.004_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja providenciados os servi\u00e7os de Drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, meio- fio e sinaliza\u00e7\u00e3o das Ruas: da Paz , Denize Sim\u00e3o Eug\u00eanio Abreu , e todas pertencentes ao Bairro jardim Florestal, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "206", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/206/ricardo_amaral_-_req.003_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja providenciados os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, das Ruas: H\u00e9lio Pires, Boaventura, e  Igarap\u00e9 -A\u00e7\u00fa, no Bairro Santa L\u00facia| em, nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "209", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/209/ricardo_amaral_-_req.005_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja providenciados os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, das Ruas, Edison Abreu, no Bairro Novo Horizonte, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "212", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/212/ricardo_amaral_-_req.006_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria Municipal de obras publicas e secretaria municipal de transporte e servi\u00e7os p\u00fablicos  os servi\u00e7os de terraplenagem drenagens meio - fio  asfaltamento e sinaliza\u00e7\u00e3o das Alamedas. Raimundo Soares e Jo\u00e3o Mozilo e da Rua Osvaldo Lino de Oliveira, ambos no Bairro Novo."}, {"id": "213", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/213/ricardo_amaral_-_req.007_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria Municipal de obras publicas e secretaria municipal de transporte e servi\u00e7os p\u00fablicos  os servi\u00e7os de terraplenagem drenagens meio - fio  asfaltamento e sinaliza\u00e7\u00e3o das Travessas:  Jo\u00e3o Carlos Holanda e da Rua Ant\u00f4nio BASTO de  Lima, e travessa Jo\u00e3o Brito de Nascimento  todos pertencente ao Bairro Novo."}, {"id": "214", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/214/ricardo_amaral_-_req.008_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria Municipal de obras publicas e secretaria municipal de transporte e servi\u00e7os p\u00fablicos  os servi\u00e7os de terraplenagem drenagens meio - fio  asfaltamento e sinaliza\u00e7\u00e3o das Ruas: Iolanda Cardoso e Alameda Milene Cardoso  pertencente ao Bairro Jurunas."}, {"id": "215", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/215/ricardo_amaral_-_req.009_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, que envie a esta casa de Leis, Projeto de Leis de delimita\u00e7\u00e3o dos Bairros deste Munic\u00edpio"}, {"id": "216", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/216/ricardo_amaral_-_oficio_part.010_-_2020.pdf", "ementa": "Apresentando o Projeto de Lei N\u00ba 01/2020; Que Cria a Delimita\u00e7\u00e3o dos Bairros Santa L\u00facia| e Igarap\u00e9 - A\u00e7\u00fa, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "217", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/217/ricardo_amaral_-_req.011_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, Atrav\u00e9s da secretaria de obras publicas os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Travessas Maranguape: um dois e tr\u00eas, pertencente ao Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "218", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/218/ricardo_amaral_-_req.012_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, Atrav\u00e9s da secretaria de obras publicas os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Ana Frida Holanda, pertencentes ao Bairro Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "219", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/219/ricardo_amaral_-_req.012_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, Atrav\u00e9s da secretaria de obras publicas os servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Capit\u00e3o No\u00e9 de Carvalho, no Bairro Juazeiro neste Munic\u00edpio."}, {"id": "220", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/220/ricardo_amaral_-_req.012_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, Atrav\u00e9s da secretaria de obras publicas os servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Igarap\u00e9 -A\u00e7\u00fa no Bairro Santa  L\u00facia l, neste  Munic\u00edpio."}, {"id": "221", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/221/ricardo_amaral_-_req.016_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito o TIT\u00daLO DE CIDAD\u00c3 IZABELENSE  a Senhora  MARIA BRITO DOS SANTOS pelo reconhecimento de servi\u00e7os prestados."}, {"id": "222", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/222/ricardo_amaral_-_req.017_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito o TIT\u00daLO DE CIDAD\u00c3 IZABELENSE  a Senhora CLARICE  MARIA SILVA SOUSA pelo reconhecimento de servi\u00e7os prestados."}, {"id": "231", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/231/marinaldo_galdino_-_req.001_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja realizado uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar da situa\u00e7\u00e3o da Upa, que sejam convidado, conselho Municipal de sa\u00fade, Minist\u00e9rio p\u00fablico e secretaria municipal de sa\u00fade"}, {"id": "232", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/232/marinaldo_galdino_-_req.002_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja realizado uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o grupo Escolar Silvio Nascimento, convidar: SEMED Secretaria Municipal da Cultura, Prefeitura, Secretaria Estadual de Cultura."}, {"id": "233", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/233/marinaldo_galdino_-_req.003_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja Submetido ao Plen\u00e1rio desta casa de Leis  a aprecia\u00e7\u00e3o dos vetos ao seguintes Projetos de Leis 03/2019 - 04/2019 - 06/2019 - 07/2019 - 09/209 - 11/2019."}, {"id": "234", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/234/marinaldo_galdino_-_req.004_-_2020.pdf", "ementa": "Solicita a C\u00e2mara Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia publica para debate situa\u00e7\u00e3o relacionada a infraestrutura dos conjuntos Habitacionais Mitsuyoshi KAT\u00d3 1 E 2"}, {"id": "235", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/235/marinaldo_galdino_-_req.005_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal Atrav\u00e9s das secretarias Municipais de obras publicas aos servi\u00e7os  de transporte e servi\u00e7os de drenagem, com posterior  asfaltamento das Ruas: \u00c2ngelo Cardoso, Ant\u00f4nio Francisco de Souza  e Ant\u00f4nio Brito do Nascimento no Bairro Novo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "236", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/236/marinaldo_galdino_-_req.006_-_2020.pdf", "ementa": "Apresenta o projeto de Lei n\u00ba 01/2020, que estabelece o pagamento de multas  aos atos de maus tratos cometidos contas animais."}, {"id": "237", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/237/edivaldo_lima_-_req.001_-_2020.pdf", "ementa": "Que realizem os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas Ruas Daniel Berg Rui Faro, localizadas no Bairro S\u00e3o Raimundo em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "238", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIVALDO CORR\u00caA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/238/edivaldo_lima_-_req.002_-_2020.pdf", "ementa": "Que realizem os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas Rua: Santo Ant\u00f4nio, localizada no Bairro S\u00e3o Raimundo em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "245", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "GENILSON GON\u00c7ALVES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/245/genilson_goncalves_-_req._001_-_2020.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 Atrav\u00e9s das secretarias Municipal de Obras e Transportes e de educa\u00e7\u00e3o os servi\u00e7os de reforma e constru\u00e7\u00e3o de Muro da Escola Municipal Felipe de Paula localizada na comunidade de Areia Branca no Distrito de Americano neste Munic\u00edpio."}, {"id": "246", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "GENILSON GON\u00c7ALVES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/246/genilson_goncalves_-_req._002_-_2020.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 Atrav\u00e9s do departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o publica, os servi\u00e7os de reparo na rede de Ilumina\u00e7\u00e3o Publica, na Vila Nova e Vila Sorriso em toda as extens\u00e3o da comunidade de Areia branca, no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "247", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "GENILSON GON\u00c7ALVES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/247/genilson_goncalves_-_req._003_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja realizado os servi\u00e7os de prolongamento da pavimenta\u00e7\u00e3o, na Rua Santa Catarina, localiza no km 60, na Vila de Americano. em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "248", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "GENILSON GON\u00c7ALVES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/248/genilson_goncalves_-_req._004_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja aprovado o PRESENTE REQUERIMENTO, afim que o Prefeito Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade na Pessoa da Secret\u00e1ria Sra. Maria Jos\u00e9 dos Santos Assun\u00e7\u00e3o a Disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento Odontol\u00f3gico na USB na Comunidade da Areia Branca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "268", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/268/jaime_luiz_-_req._001_-_2020.pdf", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do regime interno da c\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 criando em seu \u00e2mbito a comiss\u00e3o permanente em defesa dos direitos da Mulher e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "269", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/269/jaime_luiz_-_req._002_-_2020.pdf", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre o agendamento telef\u00f4nico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com defici\u00eancia, j\u00e1 cadastrados nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "270", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/270/jaime_luiz_-_req._003_-_2020.pdf", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es referentes  a aplica\u00e7\u00e3o de recursos derivados de multas de tr\u00e2nsitos aplicadas no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "271", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/271/jaime_luiz_-_req._004_-_2020.pdf", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre a determina\u00e7\u00e3o de prioridade no atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, mal de Parkinson, Hemodi\u00e1lise ou utilizam bolsa de colostomia em Ag\u00eancias Bancarias \u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos, Casas Lot\u00e9ricas e estabelecimentos comerciais no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "272", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/272/jaime_luiz_-_req._005_-_2020.pdf", "ementa": "Apresenta o projeto de Lei n\u00ba 04/2020, que cria a Lei Kal\u00edcia Drienne dos Santos Almeida que institui o dia Municipal de combate ao Feminic\u00eddio e a viol\u00eancia contras as Mulheres."}, {"id": "273", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/273/jaime_luiz_-_req._006_-_2020.pdf", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre as institui\u00e7\u00e3o do arquivo p\u00fablico da c\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "274", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/274/jaime_luiz_-_req._007_-_2020.pdf", "ementa": "Que institui o c\u00f3digo de \u00e9tica e decoro parlamentar da c\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, cria a comiss\u00e3o de \u00e9tica e decoro parlamenta e de outras provid\u00eancias."}, {"id": "275", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/275/jaime_luiz_-_req._008_-_2020.pdf", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre a preserva\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio cultural do Munic\u00edpio santa Izabel do Par\u00e1 cria o conselho Municipal do patrim\u00f4nio cultural e institui o fundo de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "276", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/276/jaime_luiz_-_req._009_-_2020.pdf", "ementa": "Que concede T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 IZABELENSE a senhora ROBERTA ALETH\u00c9A FELIPPE DE SOUZA MARQUES, pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados como voluntaria no grupo la\u00e7os de amor, apoiando os pacientes com c\u00e2ncer, em nosso Munic\u00edpio, obedecendo nossa Lei org\u00e2nica e o regime interno desta casa de casa de Leis."}, {"id": "280", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/280/jaime_luiz_-_req._011_-_2020.pdf", "ementa": "Que concede o T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O IZABELENSE ao senhor KELBER SABOIA PINHEIRO, pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados a sociedade Izabelense voluntario Amigos do Bem."}, {"id": "281", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/281/jaime_luiz_-_req._012_-_2020.pdf", "ementa": "Que concede o T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO ao senhor ALEX BRUNO DA CRUZ SOUZA,  reconhecimento por servi\u00e7os prestados a sociedade Izabelense, na \u00e1rea de conhecimento como professor de ensino m\u00e9dio de L\u00edngua portuguesa, Literatura e gramatica. obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o regime interno desta casa de Lei."}, {"id": "282", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "Reque que o prefeito Municipal crie mecanismo administrativo no sentido de fazer cumprir a Lei Federal que determina o atendimento priorit\u00e1rio em estabelecimento p\u00fablicos e privados \u00e1s pessoas com transtornos  do Espectro Autista - TEA, conhecido tamb\u00e9m como Autismo."}, {"id": "283", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/283/jaime_luiz_-_req._014_-_2020.pdf", "ementa": "A presenta o projeto de Lei n\u00ba 05/2020, Que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da semana da a diversidade LGBTQIA+ E combate a homofobia no Munic\u00edpio de santa Izabel do Par\u00e1, das outras provid\u00eancias."}, {"id": "308", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/308/jose_augusto_-_req._001_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que seja estalado 05 ( cinco ) centrais de ar na Escola Municipal Santa Izabel, localizada na Avenida Lauro Sodr\u00e9, no bairro do jurunas, haja visto os alunos da  citada Escola sofrem com o calor que exala nas salas de aulas prejudicando at\u00e9 o desempenho de suas atividades estudantis em nosso Mun\u00edcipio."}, {"id": "309", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/309/jose_augusto_-_req._002_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda 04 ( quatro) lombadas distribu\u00edda em toda a extens\u00e3o da AV. Lauro Sodr\u00e9, no bairro do Jurunas."}, {"id": "310", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/310/jose_augusto_-_req._002_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja realizado o asfaltamento denominado Beco do piqui\u00e1  no bairro do jurunas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "313", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/313/jose_augusto_-_req._004_-_2020.pdf", "ementa": "Que proceda os servi\u00e7os de infraestrutura e asfaltamento da Rua das  estrela localizada no Bairro Novo Horizonte neste munic\u00edpio."}, {"id": "314", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/314/jose_augusto_-_req._005_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito  que seja realizado os servi\u00e7os de asfaltamento da Avenida Valentim Jos\u00e9 Ferreira localizada no Bairro Divineia, neste munic\u00edpio"}, {"id": "316", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/316/jose_augusto_-_req._007_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que providencie (1) transformador de energia para ser instalado no ramal Bela Vista, no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "317", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/317/jose_augusto_-_req._008_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que  realize a manuten\u00e7\u00e3o  Ramal Bela Vista, no bairro Novo Horizonte neste Munic\u00edpio."}, {"id": "318", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/318/jose_augusto_-_oficio_part._009_-_2020.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal em parceria com a secretaria Municipal de obras publica a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o publica em toda  a extens\u00e3o  do bairro Aratanha || neste Munic\u00edpio."}, {"id": "319", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/319/jose_augusto_-_req._010_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que realize abertura de valas, raspagem e empi\u00e7arramento em toda as extens\u00e3o do ramal da quinta nova. neste munic\u00edpio."}, {"id": "320", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/320/jose_augusto_-_req._011_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que realize os servi\u00e7os completos de terraplenagem na comunidade Lar Batista localizada no Bairro Santa L\u00facia || neste Munic\u00edpio."}, {"id": "321", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/321/jose_augusto_-_req._012_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que realize os servi\u00e7os completos de terraplenagem no ramal da  Vila do Lago neste Munic\u00edpio."}, {"id": "322", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/322/jose_augusto_-_req._013_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que realize os servi\u00e7os de asfalto na Alameda Iolanda Cardoso localizada entre AV. Lauro Sodr\u00e9, no Bairro do Jurunas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "323", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/323/jose_augusto_-_req._013_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que realize os servi\u00e7os de asfalto na Alameda Iolanda Cardoso localizada entre AV. Lauro Sodr\u00e9, no Bairro do Jurunas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "324", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/324/jose_augusto_-_req._014_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que realize os servi\u00e7os de asfalto na Alameda Milene Cardoso localizada entre AV. Lauro Sodr\u00e9, no Bairro do Jurunas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "325", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/325/jose_augusto_-_req._015_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no final  da rua alian\u00e7a com Deus, no bairro Jardim Florestal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "326", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/326/jose_augusto_-_req._016_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que realize os servi\u00e7os completo de terraplanagem, com ro\u00e7agem e limpeza, da Rua alian\u00e7a com Deus, no bairro Jardim Florestal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "327", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/327/jose_augusto_-_req._017_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito os servi\u00e7os completo de terraplenagem, com ro\u00e7agem e asfaltamento no Ramal da comunidade Ferreira Pena, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "328", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/328/jose_augusto_-_req._018_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito os servi\u00e7os completo de Drenagem e coloca\u00e7\u00e3o de tubos na Rua Raimundo Gama, no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "329", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/329/jose_augusto_-_req._019_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito os servi\u00e7os Emergenciais  de Terraplenagem Drenagem e Empi\u00e7arramento, no Ramal que da acesso a comunidade de pupunha neste Munic\u00edpio."}, {"id": "331", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/331/jose_augusto_-_req._020_-_2020.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 01/2020 : Que disp\u00f5e sobre as concess\u00e3o de benef\u00edcios de plano de sa\u00fade aos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 e Seus dependentes e de outras provid\u00eancias."}, {"id": "332", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/332/jose_augusto_-_req._021_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que realize os servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de uma (1) unidade do Hemopa no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "333", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/333/jose_augusto_-_req._022_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que realize os servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade Especializado da policia civil voltada a aten\u00e7\u00e3o da mulher, que realizem a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00f5es, prote\u00e7\u00f5es e investiga\u00e7\u00f5es dos crimes de viol\u00eancia domestica e viol\u00eancia sexual contras as Mulheres no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "334", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/334/jose_augusto_-_req._023_-_2020.pdf", "ementa": "# Concess\u00e3o ao SR. Luiz Carlos Nascimento de Souza ao T\u00cdTULO HONORIF\u00cdCO DE CIDAD\u00c3O IZABELENSE pelo reconhecimento na \u00e1rea da  comunica\u00e7\u00e3o em nosso Mun\u00edcipio, regulada pelo regimento interno  desta casa de Leis."}, {"id": "335", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/335/jose_augusto_-_req._025_-_2020.pdf", "ementa": "# Concess\u00e3o ao SRA. BRENDA SOUSA VIANA o TITULO HONORIF\u00cdCO DE HORA AO M\u00c9RITO pelo reconhecimento na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio, regulada pelo regimento interno desta casa de Leis."}, {"id": "336", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/336/jose_augusto_-_req._026_-_2020.pdf", "ementa": "# Concess\u00e3o Sr. PEDRO BARBOSA DA SILVA  O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O IZABELENSE pelo reconhecimento na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio regulada pelo regime interno desta casa de Leis."}, {"id": "337", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/337/jose_augusto_-_req._027_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que realize os servi\u00e7os emerg\u00eancias de terraplenagem, drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o empi\u00e7arramento, na comunidade de Apeteu at\u00e9 s\u00e3o Jo\u00e3o da Cabeceira, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "338", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/338/jose_augusto_-_req._028_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito os servi\u00e7os  de constru\u00e7\u00e3o de ( 8 ) lombadas na rua Felipe de Paula no  Distrito de Americano Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "339", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO SILVA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/339/jose_roberto_silva_-_req._001_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito os servi\u00e7os  de Ro\u00e7agem, abertura de valas, reparo no asfalto e constru\u00e7\u00e3o de lombadas nas seguinte localidades Rua Mestre Rocha no  trecho da Mata Barcelar at\u00e9 a Alameda Calixto final da rua,  no centro da cidade."}, {"id": "340", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO SILVA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/340/jose_roberto_silva_-_req._003_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito os servi\u00e7os  de terraplenagem na seguinte localidades em toda a extens\u00e3o da travessa S\u00e3o Benedito no bairro Jardim Mira\u00ed neste Munic\u00edpio."}, {"id": "341", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO SILVA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/341/jose_roberto_silva_-_req._004_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito a Constru\u00e7\u00e3o de  uma parada de \u00f4nibus com cobertura em frente a feira Jos\u00e9 Miranda Localizada na AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA no bairro centro , com objetivo de proporciona  melhor qualidade aos usu\u00e1rios."}, {"id": "343", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO SILVA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/343/jose_roberto_silva_-_req._005_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que seja destinado ao nosso Munic\u00edpio 420 (quatro cento e vinte) toneladas de asfalto, como objeto a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas santa Edwiges e pr\u00edncipe da paz no bairro jardim das ac\u00e1cias, em nosso Munic\u00edpio conforme o mapa em anexo."}, {"id": "346", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO SILVA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/346/jose_roberto_silva_-_req._007_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de de 03 ( tr\u00eas) lombadas na Avenidas Manoel de Souza Leal entre o trecho da Jos\u00e9 Matta Barcelar e Padre Giovane Broccardo, Nova Divineia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "348", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO SILVA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/348/jose_roberto_silva_-_req._008_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de 01 ( uma )  ponte de concreto na vila de Maravilha, Taiassu\u00ed e vila Maravilha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "350", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO SILVA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/350/jose_roberto_silva_-_req._009_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de 01 ( uma )  ponte de concreto no Ramal Uxiteua, sobre o Igarap\u00e9 M\u00e3e do Rio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "353", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO SILVA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/353/jose_roberto_silva_-_req._011_-_2020.pdf", "ementa": "Que concede o T\u00cdTULO DE  HONRA AO M\u00c9RITO a senhora VANDENIRA DE NAZAR\u00c9 DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA ( WANDA RAVELLY ), pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados na \u00e1rea musical, cultura e social em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o regimento interno desta casa de Leis."}, {"id": "358", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO SILVA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/358/jose_roberto_silva_-_req._011_-_2020.pdf", "ementa": "Que concede o T\u00cdTULO DE  CIDAD\u00c3 IZABELENSE a senhora JOANA GUIOMAR RIBEIRO DE BRITO, pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados na \u00e1rea religiosa cultura e social em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o regimento interno desta casa de Leis."}, {"id": "359", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO SILVA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/359/jose_roberto_silva_-_req._012_-_2020.pdf", "ementa": "Que concede o T\u00cdTULO DE  CIDAD\u00c3 IZABELENSE a senhor AUGUSTO DA SILVA CONCEI\u00c7\u00c3O, pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados na \u00e1rea religiosa cultura e social em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o regimento interno desta casa de Leis."}, {"id": "360", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO SILVA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "Que concede o T\u00cdTULO DE  CIDAD\u00c3 IZABELENSE a senhor AUGUSTO DA SILVA CONCEI\u00c7\u00c3O, pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados na \u00e1rea religiosa cultura e social em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o regimento interno desta casa de Leis."}, {"id": "362", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO SILVA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/362/jose_roberto_silva_-_req._013_-_2020.pdf", "ementa": "Que concede o T\u00cdTULO DE  CIDAD\u00c3 IZABELENSE a senhora ALETEIA PATRICIA DE SOUZA MENDES CONCEI\u00c7\u00c3O, pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados na \u00e1rea religiosa cultura e social em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o regimento interno desta casa de Leis."}, {"id": "364", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/364/josivaldo_lima_-_req._001_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que encaminhe \u00e1 C\u00e2mara Municipal  de Santa Izabel do Par\u00e1, a presta\u00e7\u00f5es de contas referentes aos exerc\u00edcios financeiros de 2005 a 2012 da Prefeitura  Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "370", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/370/josivaldo_lima_-_req._002_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao tribunal de contas dos Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1 (TCM) que encaminhe a c\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, presta\u00e7\u00f5es de  contas referentes aos exerc\u00edcios financeiros de 2005 a 2012, Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "373", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "A presentando o projeto de Lei n\u00ba 01/20,  16.06.2020, que Denomina de EMMANUEL JAQUES, A Feira do Produtor Rural e das outras provid\u00eancias"}, {"id": "374", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/374/josivaldo_lima_-_req._003_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria  de sa\u00fade do estado do Par\u00e1, envie a este poder legislativo, a rela\u00e7\u00e3o/ quantidade de todo o Material, medicamentos teste r\u00e1pidos, bem recursos estaduais repassados ao Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, para o combate a covid 19."}, {"id": "375", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/375/josivaldo_lima_-_req._004_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que o poder executivo Municipal, realize uma fiscaliza\u00e7\u00e3o afim de coibir o uso das descargas/ escapamentos das Motocicletas que estejam fora dos padr\u00f5es de fabricas."}, {"id": "376", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/376/josivaldo_lima_-_oficio_part.005_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que o poder executivo Municipal, realize um estudo para verificar a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o para Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus."}, {"id": "377", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/377/josivaldo_lima_-_req._006_-_2020.pdf", "ementa": "# concess\u00e3o ao SR. MARCOS LOPES CARVALHO T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O IZABELENSE  Pelo reconhecimento de servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio, regulada pelo regime interno desta casa de Leis."}, {"id": "378", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/378/josivaldo_lima_-_req._008_-_2020.pdf", "ementa": "# concess\u00e3o ao Sra. IVANILDO DA COSTA LIMA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE HONRA AO M\u00c9RITO, pelo reconhecimento de servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio regulada pelo regimento desta casa de Leis."}, {"id": "379", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/379/josivaldo_lima_-_req._009_-_2020.pdf", "ementa": "# concess\u00e3o ao Sr. FRANCISCO CHAGAS FILHOS  O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE HONRA AO M\u00c9RITO, pelo reconhecimento de servi\u00e7os prestados, em nosso Munic\u00edpio regulada pelo regimento desta casa de Leis."}, {"id": "381", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/381/jucelito_campos_-_req.001_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja realizado os servi\u00e7os de terraplenagem e asfaltamento, Rua NOBUYA SUZUKI."}, {"id": "383", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/383/jucelito_campos_-_req.002_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja realizado os servi\u00e7os de terraplenagem e asfaltamento, Rua Monsenhor Giovanni Broccardo conhecida como rua da pracinha."}, {"id": "384", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/384/jucelito_campos_-_req.003_-_2020.pdf", "ementa": "Que sejam realizado os servi\u00e7os de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do cais de arrimo, no distrito de Caraparu em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "385", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/385/jucelito_campos_-_req.004_-_2020.pdf", "ementa": "Que sejam tomados as devidas provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o os servi\u00e7os do cais de arrimo, na comunidade de Concei\u00e7\u00e3o do It\u00e1 em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "387", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/387/jucelito_campos_-_req.005_-_2020.pdf", "ementa": "Que sejam realizado os servi\u00e7os de terraplenagem e posterior  o asfaltamento na Travessa Aratanha conhecida  popularmente como Rua dos  Maia em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "388", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/388/jucelito_campos_-_req.006_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja destinado uma \u00c1rea de Terra para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a  localizada no conjunto castanheira no Bairro Santa Lucia || em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "389", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/389/jucelito_campos_-_req.007_-_2020.pdf", "ementa": "Que sejam colocadas sinaliza\u00e7\u00f5es/placas no entorno do Gin\u00e1sio de esporte para proibir a circula\u00e7\u00e3o e estacionamento de carros e motos dentro da \u00e1rea de lazer e eventos."}, {"id": "390", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/390/jucelito_campos_-_req.008_-_2020.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de passageiro NA BR 316."}, {"id": "391", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/391/jucelito_campos_-_req.009_-_2020.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de um retorno na entrada de Santo  Ant\u00f4nio do Tau\u00e1  em frente a caixa econ\u00f4mica Federal na BR 316."}, {"id": "392", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/392/jucelito_campos_-_req.010_-_2020.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na  BR-316, na entrada do bairro jardim das ac\u00e1cias  e jardim das Gar\u00e7as."}, {"id": "393", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/393/jucelito_campos_-_req.011_-_2020.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de drenagem bem como asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Luiz Holanda, uma das entradas do bairro jardim das ac\u00e1cias neste Munic\u00edpio."}, {"id": "394", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/394/jucelito_campos_-_req.012_-_2020.pdf", "ementa": "Sugerindo que a escola profissionalizante de tempo integral, no bairro jardim das Gar\u00e7as sejam nomeado com o nome de ELZA DE OLIVEIRA MAIA."}, {"id": "395", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/395/jucelito_campos_-_req.013_-_2020.pdf", "ementa": "Que sejam realizado os servi\u00e7os de asfaltamentos na Rua WE 07 do conjunto habitacional MITSUYOSHI KATO | Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "397", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUCELITO MATOS CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/397/jucelito_campos_-_req.015_-_2020.pdf", "ementa": "concede o T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O IZABELENSE ao senhor  Lucas Freitas Cardoso Pelo reconhecimento e Servi\u00e7os prestados como diretor geral da secretaria da C\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "435", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/435/marco_antonio_texeira_-_req._001_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja realizada a reforma completa da escola Municipal de ensino fundamental Salviano Jos\u00e9 de Farias, Localizado no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "436", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/436/marco_antonio_texeira_-_req._002_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja realizados os servi\u00e7os de limpeza, drenagem e posterior asfaltamento, na rua santa Catarina, Localizado no km 60, no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "439", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/439/marco_antonio_texeira_-_req._003_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja realizados os servi\u00e7os de reforma da quadra poliesportiva bem como a constru\u00e7\u00e3o da  cobertura da referida quadra e melhorias no piso na ilumina\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os indispens\u00e1veis para utiliza\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "441", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/441/marco_antonio_texeira_-_req._004_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja realizados os servi\u00e7os de asfaltamento da Rua conhecida como Beco do piqui\u00e1 localizada no Bairro do Jurunas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "443", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/443/marinaldo_galdino_-_req.001_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja realizados uma audi\u00eancia p\u00fablica para trata da situa\u00e7\u00e3o da  UPA, Que sejam convidados: conselho Municipal de sa\u00fade, Minist\u00e9rio p\u00fablico, prefeitura e secretaria Municipal de sa\u00fade."}, {"id": "445", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/445/marinaldo_galdino_-_req.002_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja realizados uma audi\u00eancia p\u00fablica, para debater sobre o grupo escolar Silvio Nascimento e que sejam convidados. SEMED, Prefeitura, secretaria Municipal de Cultura secretaria estadual da cultura."}, {"id": "446", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/446/marinaldo_galdino_-_req.003_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja submetido ao plen\u00e1rio desta casa de Leis a aprecia\u00e7\u00e3o de vetos aos seguintes projetos  de  leis 03/2019\r\n04/2019, - 06/2019, - 07/2019, - 09/2019, -10/2019, - 11/2019."}, {"id": "450", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/450/marinaldo_galdino_-_req.004_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito a C\u00e2mara Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de  uma audi\u00eancia p\u00fablica para debate a situa\u00e7\u00e3o relacionada a infraestrutura dos conjuntos habitacionais Mitsuyoshi Kato 1 e 2 no km 02 da Rodovia PA - 140 Neste Munic\u00edpio"}, {"id": "452", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/452/marinaldo_galdino_-_req.005_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao prefeito Municipal  atrav\u00e9s das secretarias de  obras p\u00fablicas e de transportes  e servi\u00e7os p\u00fablicas, servi\u00e7os de drenagem com posterior asfaltamento das Ruas: \u00c2ngelo Cardoso, Ant\u00f4nio Francisco de Souza e Ant\u00f4nio Brito do Nascimento, no Bairro novo neste Munic\u00edpio."}, {"id": "454", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/454/marinaldo_galdino_-_req.006_-_2020.pdf", "ementa": "Apresenta o projeto de Leis 01/2019, que estabelece o pagamento de multas aos  atos de maus tratos cometidos contra animais"}, {"id": "456", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "NELSON SHIGUEO KANAI", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/456/nelson_shigueo_-_req._002_-_2020.pdf", "ementa": "Solicita a prefeitura municipal  que encaminhe \u00e1 c\u00e2mara municipal, o levantamento de todas as obras que estejam paradas ou em andamento, bem como, de todos os conv\u00eanios estaduais e federais . Solicito tamb\u00e9m que encaminhe as secretaria e Departamentos competentes"}, {"id": "457", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "NELSON SHIGUEO KANAI", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/457/nelson_shigueo_-_req._005_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado a instala\u00e7\u00f5es de port\u00f5es na entrada  e na sa\u00edda da feira Jos\u00e9 Miranda em nosso Munic\u00edpio para melhorias de seguran\u00e7as;"}, {"id": "458", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "NELSON SHIGUEO KANAI", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/458/nelson_shigueo_-_req._006_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que seja apresentado o comprovante do repasse ao INSS do recolhimento previdenci\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos da prefeitura Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 no Exerc\u00edcios de 2017, de 2018, de  2019 e de 2020 ate hoje."}, {"id": "459", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/459/nelson_shigueo_-_req._007_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que seja apresentado o parece da presta\u00e7\u00f5es de conta do concelho Municipal de sa\u00fade de todas as atividades dos exerc\u00edcios 2017, de 2018, 2019 e de 2020 ate hoje."}, {"id": "460", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/460/nelson_shigueo_-_req._008a_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que sejam realizados os servi\u00e7os completos no conjuntos Mitsuyoshi Kato l e ll, localizados no KM 02, ROD PA - 140 Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "461", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/461/nelson_shigueo_-_req._008b_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao Governador do Estado do Par\u00e1 Exmo. Sr. HELDER ZAHLUH BARBALHO, que seja realizado os servi\u00e7o de asfaltamento da Rua WE 05 no conjunto Habitacional MITSUYOSHI KATO ll, localizado no KM 02 ROD PA - 140, neste munic\u00edpio."}, {"id": "462", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/462/raimundo_lima_-_req._001_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que seja providenciado o retorno do barco sa\u00fade para atende as comunidades ribeirinhas de nosso Munic\u00edpios."}, {"id": "463", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicito o retorno da ambul\u00e2ncia para atender a regi\u00e3o da  comunidade de Tacaj\u00f3s, onde  ira beneficiar in\u00fameras fam\u00edlias necessitadas, que Moram distante dos postos que precisam de assist\u00eancias hospitalar e socorro urgente em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "464", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/464/raimundo_lima_-_req._003_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja realizada a reforma completa da escola Municipal de ensino fundamental de Tacaj\u00f3s localizada na Rodovia PA- 414, KM 10,na comunidade de Tacaj\u00f3s neste Munic\u00edpio."}, {"id": "465", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/465/raimundo_lima_-_req._004_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja realizada a reforma completa do Refeit\u00f3rio da escola Municipal de ensino infantil e fundamental da Santa Quit\u00e9ria na Rodovia PA- 414, KM 01,na comunidade de Santa Quit\u00e9ria neste Munic\u00edpio."}, {"id": "466", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/466/raimundo_lima_-_req._005_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja realizada sess\u00f5es itinerantes, para que os vereadores compare\u00e7am em comunidades interioranas, afim de possibilitar a participa\u00e7\u00e3o  das pessoas \r\n que l\u00e1 reside e n\u00e3o possuir condi\u00e7\u00f5es de fazerem presentes nas sess\u00f5es realizada na sede da c\u00e2mara."}, {"id": "468", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/468/raimundo_lima_-_req._007_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito o Recapeamento da PA - 140, sentido Santa Izabel  Bujaru justamente como acostamento e inclui uma ciclo faixa de Santa Izabel at\u00e9 a entrada de  Caraparu."}, {"id": "471", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/471/raimundo_lima_-_req._008_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito o EXMO. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 Sr. Evandro Barros Watanabe, a conclus\u00e3o do sistema de micro abastecimento de \u00c1gua. da comunidade de s\u00e3o Jo\u00e3o do flexal."}, {"id": "473", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/473/raimundo_lima_-_req._009_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito o EXMO. Governador do Estado do Par\u00e1, Sr. HELDER ZAHLUTH barbalho e a EXMO. Secret\u00e1rio de transportes do Estado do Par\u00e1 ( SETRAN) Sr. Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Andrade, Asfaltamento 11 KM da PA - 414, Conhecida como Ramal do Tacaj\u00f3s."}, {"id": "479", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/479/raimundo_lima_-_req._010_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito o EXMO.  Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1,   Sr. EVANDRO BARROS WATANABE e ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Transporte e Servi\u00e7os p\u00fablicos de Santa Izabel do Par\u00e1 Sr. PEDRO MAGALHAES BEZERRA Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o do Cacoal neste Munic\u00edpio"}, {"id": "484", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/484/raimundo_lima_-_req._011_-_2020.pdf", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o dos vereadores quanto a abertura do plen\u00e1rio da c\u00e2mara Municipal de Santa Izabel ao p\u00fablico, durante as sess\u00f5es ordin\u00e1rias, e extraordin\u00e1rias."}, {"id": "486", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RAIMUNDO BARBOSA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/486/raimundo_lima_-_req._012_-_2020.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governador do Estado Sr. HELDER BARROS ZAHLUTH BARBALHO as seguintes provid\u00eancias:  Solicito que seja realizado os servi\u00e7os de asfaltamento das RUA WE 06 no conjunto Habitacional Mitsuyoshi KAT\u00d3 l, localizado no km 02 Rodovia PA - 140 Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "492", "ano": "2020", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/492/ricardo_amaral_-_req.002_-_2020.pdf", "ementa": "Que sejam providenciados os servi\u00e7os de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica meio - fio e sinaliza\u00e7\u00e3o das Ruas: da paz, Denize Sim\u00e3o  Eug\u00eania Abreu, todas pertencentes as Bairro Jardim Florestal, em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "494", "ano": "2020", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/494/ricardo_amaral_-_req.003_-_2020.pdf", "ementa": "Que sejam providenciados os servi\u00e7os de  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. das Ruas: H\u00e9lio Pires,  Boaventura, e Igarap\u00e9 A\u00e7u, no Bairro Santa Lucia l . em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "497", "ano": "2020", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/497/ricardo_amaral_-_req.004_-_2020.pdf", "ementa": "Que sejam providenciados os servi\u00e7os de  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e sinaliza\u00e7\u00e3o da entradas dos balne\u00e1rios das comunidades de s\u00e3o Francisco do ita, Espirito Santo do ita e Concei\u00e7\u00e3o do ita. localizada em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "500", "ano": "2020", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/500/ricardo_amaral_-_req.005_-_2020.pdf", "ementa": "Que sejam providenciados os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua EDILSON ABREU, no Bairro Novo Horizonte, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "502", "ano": "2020", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/502/ricardo_amaral_-_req.006_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras p\u00fablicas e secretaria de transportes, os servi\u00e7os de terraplenagem, drenagem meio fio, asfaltamento e sinaliza\u00e7\u00e3o das Alamedas: Raimundo Soares e Jo\u00e3o Mozilo e da ruas Osvaldo Lino de Oliveira, ambos do Bairro Novo."}, {"id": "506", "ano": "2020", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/506/ricardo_amaral_-_req.007_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras p\u00fablicas e secretaria de transportes, os servi\u00e7os de terraplenagem, drenagem meio fio, asfaltamento e sinaliza\u00e7\u00e3o das Travessas: Jo\u00e3o Carlos de Holanda Rua Ant\u00f4nio Basto de Lima e travessa Jo\u00e3o Brito de Nascimento todos pertencentes ao  Bairro Novo."}, {"id": "512", "ano": "2020", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/512/ricardo_amaral_-_req.008_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s Secretaria Municipal de Obras P\u00fablica e Secretaria de Transportes e Servi\u00e7os p\u00fablicos os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, meio - fio e sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Holanda Cardoso e Alameda Milene Cardoso, pertencentes ao Bairro do jurunas."}, {"id": "515", "ano": "2020", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/515/ricardo_amaral_-_req.009_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, que envie a esta casa de Leis, Projetos de Leis de Delimita\u00e7\u00e3o dos Bairros destes Munic\u00edpios."}, {"id": "516", "ano": "2020", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/516/ricardo_amaral_-_req.010_-_2020.pdf", "ementa": "Projetos de Leis  N\u00ba 01/2020, que Cria de Delimita\u00e7\u00e3o dos Bairros Santa Lucia l e Igarap\u00e9 a\u00e7u neste Munic\u00edpios."}, {"id": "517", "ano": "2020", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/517/ricardo_amaral_-_req.011_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de obras p\u00fablicas os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das travessas Maranguape; um dois e tr\u00eas, pertencentes ao Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "519", "ano": "2020", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/519/ricardo_amaral_-_req.011_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da  secretaria municipal de obras p\u00fablicas, os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das travessas Maranguape: um dois e tr\u00eas, pertencentes ao Bairro santa Terezinha."}, {"id": "521", "ano": "2020", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/521/ricardo_amaral_-_req.012_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da  secretaria municipal de obras p\u00fablicas, os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas: Ana Frida Holanda Benedito Holanda pertencentes ao Bairro Jardim das ac\u00e1cias."}, {"id": "522", "ano": "2020", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/522/ricardo_amaral_-_req.013_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da  secretaria Municipal de obras p\u00fablicas, os servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade Rua Capit\u00e3o No\u00e9 de Carvalho, no Bairro, Juazeiro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "523", "ano": "2020", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/523/ricardo_amaral_-_req.014_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito o servi\u00e7os de coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Igarap\u00e9 a\u00e7u no Bairro Santa Lucia l, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "526", "ano": "2020", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/526/ricardo_amaral_-_req.016_-_2020.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o ao Sra. MARIA BRITO DOS SANTOS T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 IZABELENSE, pelo reconhecimento pelo servi\u00e7os prestados, em nosso munic\u00edpio, regulada pelo Regimento Interno desta casa de Leis."}, {"id": "527", "ano": "2020", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/527/ricardo_amaral_-_req.017_-_2020.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o ao Sra. CLARICE MARIA SILVA SOUSA, T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 IZABELENSE, pelo reconhecimento pelo servi\u00e7os prestados, em nosso munic\u00edpio, regulada pelo Regimento Interno desta casa de Leis."}, {"id": "530", "ano": "2020", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/530/valdeci_de_sousa_-_req._001_-_2020.pdf", "ementa": "que seja informado a este poder legislativo, sobre a inadimpl\u00eancia( Divida ativa ) bem como, m\u00e9dia de arrecada\u00e7\u00e3o mensal desse honroso departamento."}, {"id": "532", "ano": "2020", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/532/valdeci_de_sousa_-_req._002_-_2020.pdf", "ementa": "Que sejam prestadas  informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1ria das caixas de \u00e1guas das escolas Municipais Urbanas e Rurais, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "533", "ano": "2020", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/533/valdeci_de_sousa_-_req._003_-_2020.pdf", "ementa": "Que sejam prestado servi\u00e7os de terraplanagem do ramal 27 Caraparu ( vila do lago ) assim como servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o e ro\u00e7agem das vias p\u00fablicas da referidas comunidades."}, {"id": "534", "ano": "2020", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/534/valdeci_de_sousa_-_req._004_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja cedido ao CAPS II de Santa Izabel do Par\u00e1 Ve\u00edculos exclusivo para atendimentos domiciliares, visto a necessidades deste servi\u00e7os conforme a portaria 336 de 19 de fevereiro de 2002 que estabeleceu a modalidade de atendimento CAPS II."}, {"id": "536", "ano": "2020", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/536/valdeci_de_sousa_-_req._005_-_2020.pdf", "ementa": "Que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre a constante falta de abastecimento de \u00e1gua no Bairro s\u00e3o Raimundo assim como planejamento e cronograma para melhorias no sistema de abastecimento."}, {"id": "537", "ano": "2020", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/537/valdeci_de_sousa_-_req._006_-_2020.pdf", "ementa": "Que apresenta o projeto de lei n\u00ba 01/2020, que disp\u00f5e sobre o estabelecimento de arrecada\u00e7\u00e3o, por meio e documento de arrecada\u00e7\u00e3o municipal-ADM, de pre\u00e7o p\u00fablico, referente a loca\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio de esportes Manoel Silva e demais \u00e1reas para uso tempor\u00e1rio."}, {"id": "538", "ano": "2020", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/538/valdeci_de_sousa_-_req._007_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja apresentado a este vereador o plano municipal de arboriza\u00e7\u00e3o de Santa Izabel do Par\u00e1, e, em n\u00e3o havendo que seja elaborado conforme o disposto no art. 42 da lei n\u00ba 10. 257 de 10 de julho de 2001."}, {"id": "540", "ano": "2020", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/540/valdeci_de_sousa_-_req._008_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja restabelecido imediatamente o abastecimento de \u00e1gua no Bairro S\u00e3o Raimundo e que informe os motivos das constantes faltas de \u00e1gua e qual provid\u00eancia ser\u00e1 adotada para resolu\u00e7\u00e3o de problema, como planejamento e cronograma para melhorias para melhorias no sistema de abastecimento. abastecimento"}, {"id": "542", "ano": "2020", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/542/valdeci_de_sousa_-_req._009_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja providenciado em carat\u00ea de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade das Avenidas Pedro Constantino em frente a ag\u00eancia do Bradesco."}, {"id": "543", "ano": "2020", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/543/valdeci_de_sousa_-_req._010_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito os servi\u00e7os de escava\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o semi-artesiano na comunidade de Quinta Nova neste Munic\u00edpio."}, {"id": "545", "ano": "2020", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/545/valdeci_de_sousa_-_req._011_-_2020.pdf", "ementa": "Apresenta o projeto de Lei 02/2020, que Disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o da correta grafia no nome de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "546", "ano": "2020", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/546/valdeci_de_sousa_-_req._012_-_2020.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o que concede o t\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor DIEGO ADRIANO OLIVEIRA SOUSA, pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados na Gastronomia na elabora\u00e7\u00e3o das fichas t\u00e9cnicas e receitas e controle de estoque e compras de insumo e aplica\u00e7\u00e3o de boas praticas de manipula\u00e7\u00e3o de alimento, em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o regime interno desta casa de Leis."}, {"id": "547", "ano": "2020", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/547/valdeci_de_sousa_-_req._013_-_2020.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o que concede o t\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Senhora , ALINE ROSA DA SILVA pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados como bacharel, em direito, nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o regime interno desta casa de Leis."}, {"id": "550", "ano": "2020", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/550/valdeci_de_sousa_-_req._015_-_2020.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o que concede o t\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor , LUIZ AUGUSTO PAIX\u00c3O DA SILVA pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da comunica\u00e7\u00e3o historiador e escritor,  nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o regime interno desta casa de Leis."}, {"id": "551", "ano": "2020", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VALDECI DE SOUSA NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/551/valdeci_de_sousa_-_req._016_-_2020.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o que concede o t\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor , Carlos Mitsuyoshi Kato pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da medicina, em nosso Munic\u00edpio, obedecendo a nossa Lei Org\u00e2nica e o regime interno desta casa de Leis."}, {"id": "552", "ano": "2020", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "VIRG\u00cdLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/552/virgilio_kennedy_-_req.001_-_2020.pdf", "ementa": "Solicitando ao diretor da ag\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o e controle de servi\u00e7os p\u00fablicos do estado do Par\u00e1( ARCON ) ao Deputado Estadual FABIO FREITAS. A legaliza\u00e7\u00e3o de outras linhas de transportes de passageiros entre os munic\u00edpios de Santa Izabel do Par\u00e1 e Castanhal, qual durante d\u00e9cada foi monopolizada pela empresa modelo, porem a mesma deixou de prestar estes servi\u00e7os desde 2019."}, {"id": "266", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROVE", "tipo__descricao": "PROPOSI\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/266/jaime_luiz_-_propos.verbal._001_-_2020.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es acercas das estrat\u00e9gias preventivas a serem implementadas no \u00e2mbito Municipal, tendo em vista que a secretaria Municipal de Sa\u00fade n\u00e3o apresentou oficialmente a popula\u00e7\u00e3o nenhum plano de a\u00e7\u00e3o visando a preven\u00e7\u00e3o do corona v\u00edrus."}, {"id": "267", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROVE", "tipo__descricao": "PROPOSI\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/267/jaime_luiz_-_propos.verbal._002_-_2020.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam tomada as providencias cab\u00edveis no intuito de regularizar o fornecimento de \u00e1gua nos bairros mencionados realizando ao mesmo tempo a verifica\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancias iguais a estas nos sistemas que abastece os demais bairros do Munic\u00edpios."}, {"id": "285", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFPAR", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO PARLAMENTAR", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/285/jose_augusto_-_oficio_part._002_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00e3o referente a data da entrega das casas dos conjunto Habitacional localizadas no Valle do Porangaba neste Munic\u00edpio, haja vista conversa com V. Exa. que seria no m\u00eas de maio deste ano, sendo que at\u00e9 a presente data ainda n\u00e3o ocorreu a entrega das mesmas."}, {"id": "153", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/153/antonio_carlos_conde_-_oficio_circ.015_-_2020.pdf", "ementa": "Encaminha c\u00f3pia dos pagamentos previdenci\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "154", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "na oportunidade solicito essa honrosa secretaria que nos conceda todas as minhas mat\u00e9rias aprovadas nesta cam\u00e2ra municipal"}, {"id": "155", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/155/antonio_carlos_conde_-_oficio_part.003_-_2020.pdf", "ementa": "solicito um (a) t\u00e9cnico em enfermagem para a comunidade da trindade"}, {"id": "156", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/156/antonio_carlos_conde_-_oficio_part.004_-_2020.pdf", "ementa": "solicitar \u00e1 V. Exa. a disponibiliza\u00e7\u00e3o da policl\u00ednica itinerante ao nosso munic\u00edpio, que a popula\u00e7\u00e3o necessita desta aten\u00e7\u00e3o em sa\u00fade o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "157", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/157/antonio_carlos_conde_-_oficio_part.005_-_2020.pdf", "ementa": "solicitar o retorno de um medico (a) para o posto de sa\u00fade da comunidade de concei\u00e7\u00e3o do It\u00e1"}, {"id": "159", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/159/antonio_carlos_conde_-_oficio_part.006_-_2020.pdf", "ementa": "solicito o abono do meu ponto sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 22 de maio do decorrente ano, em virtude de fazer parte do grupo de risco da pandemia covid-19"}, {"id": "162", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/162/antonio_carlos_conde_-_oficio_part.007_-_2020.pdf", "ementa": "venho por meio deste solicitar \u00e1 V. Exa., a implementa\u00e7\u00e3o de uma escola profissionalizante de tempo integral dispon\u00edvel \u00e1 popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a maioria de nossos jovens izabelenses, buscam se colocar no mercado de trabalho com pouca ou nem uma qualifica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "163", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/163/antonio_carlos_conde_-_oficio_part.009_-_2020.pdf", "ementa": "solicito a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da escola Magalh\u00e3es Barata no Distrito de Americano"}, {"id": "193", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/193/ricardo_amaral_-_oficio_part.010_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 comunica que em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de fevereiro de 2020 aprovou o requerimento n\u00ba 01e 02/2020, de minha iniciativa."}, {"id": "192", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/192/ricardo_amaral_-_oficio_part.011_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 comunica que em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de fevereiro de 2020 aprovou o requerimento n\u00ba 01e 02/2020, de minha iniciativa."}, {"id": "191", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/191/ricardo_amaral_-_oficio_part.012_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 comunica que em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de fevereiro de 2020 aprovou o requerimento n\u00ba02/2019, de minha iniciativa."}, {"id": "164", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/164/antonio_carlos_conde_-_oficio_part.013_-_2020.pdf", "ementa": "venho a publico repudiar o resultado indecoroso da pesquisa publicado pelo instituto Doxa"}, {"id": "188", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/188/ricardo_amaral_-_oficio_part.058_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 comunica que em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de Mar\u00e7o de 2020 aprovou os requerimento n\u00ba03, 04 e 05/2020, de minha iniciativa."}, {"id": "189", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/189/ricardo_amaral_-_oficio_part.059_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 comunica que em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de Mar\u00e7o de 2020 aprovou os requerimento n\u00ba03, 04 e 05/2020, de minha iniciativa."}, {"id": "190", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/190/ricardo_amaral_-_oficio_part.060_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 comunica que em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de Mar\u00e7o de 2020 aprovou os requerimento n\u00ba03/2020, de minha iniciativa."}, {"id": "194", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/194/ricardo_amaral_-_oficio_part.061_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, comunica em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de Mar\u00e7o de 2020 aprovou os REQUERIMENTO n\u00ba s: 04 / 2020 de minha iniciativa."}, {"id": "169", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/169/antonio_carlos_conde_-_oficio_part.153_-_2020.pdf", "ementa": "'O pode legislativo municipal de santa Izabel do par\u00e1 comunica que em sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16 de junho 2020, aprovou os requerimento n\u00ba 05 e 03/2020, de minha iniciativa."}, {"id": "195", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/195/ricardo_amaral_-_oficio_part.158_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, comunica em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de junho de 2020 aprovou a proposi\u00e7\u00e3o Verbal de minha iniciativa. Solicitando os servi\u00e7os de terraplanagem, Drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, Meio fio e sinaliza\u00e7\u00e3o das Maranguape, um dois e tr\u00eas, pertencentes ao bairro Santa Terezinha."}, {"id": "196", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/196/ricardo_amaral_-_oficio_part.159_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, comunica em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de junho de 2020 aprovou a proposi\u00e7\u00e3o Verbal de minha iniciativa. Solicitando os servi\u00e7os de terraplanagem, Drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, Meio fio e sinaliza\u00e7\u00e3o das Maranguape, um dois e tr\u00eas, pertencentes ao bairro Santa Terezinha."}, {"id": "197", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/197/ricardo_amaral_-_oficio_part.168_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, comunica em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de junho de 2020 aprovou a proposi\u00e7\u00e3o Verbal de minha iniciativa. Solicitando os servi\u00e7os de terraplanagem, Drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, Meio fio e sinaliza\u00e7\u00e3o das Maranguape, um dois e tr\u00eas, pertencentes ao bairro Santa Terezinha."}, {"id": "198", "ano": "2020", "numero": "202", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/198/ricardo_amaral_-_oficio_part.202_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, comunica em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de Agosto de 2020 aprovou O Requerimento n\u00ba 09/2020 minha iniciativa."}, {"id": "199", "ano": "2020", "numero": "209", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/199/ricardo_amaral_-_oficio_part.209_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, comunica em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de Agosto de 2020 aprovou a proposi\u00e7\u00e3o verbal  minha iniciativa. Solicito a Realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de drenagem na travessa S\u00e3o Luiz, com Santa Lucia || Igarap\u00e9 A\u00e7\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "200", "ano": "2020", "numero": "210", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/200/ricardo_amaral_-_oficio_part.210_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, comunica em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de Agosto de 2020 aprovou a proposi\u00e7\u00e3o verbal  minha iniciativa. Solicito a Realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de drenagem na travessa S\u00e3o Luiz, com a travessa Santo Ant\u00f4nio no bairro Santa Lucia || Igarap\u00e9 A\u00e7\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "171", "ano": "2020", "numero": "214", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/171/antonio_carlos_conde_-_oficio_part.229_-_2020.pdf", "ementa": "Agradecendo pela constru\u00e7\u00e3o da escola profissionalizante de tempo integral do jardim das gar\u00e7as, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "172", "ano": "2020", "numero": "229", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/172/antonio_carlos_conde_-_oficio_part.229_-_2020.pdf", "ementa": "O Poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 comunica que em sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18 de Agosto de 2020, aprovou o requerimento n\u00ba: 05/2020, de minha iniciativa."}, {"id": "201", "ano": "2020", "numero": "236", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/201/ricardo_amaral_-_oficio_part.236_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, comunica em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de Agosto de 2020 aprovou os Requerimento n\u00ba s: 11e 12/2012,  minha iniciativa."}, {"id": "202", "ano": "2020", "numero": "237", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/202/ricardo_amaral_-_oficio_part.237_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, comunica em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de Agosto de 2020 aprovou os Requerimento n\u00ba s: 11e 12/2012,  minha iniciativa."}, {"id": "203", "ano": "2020", "numero": "238", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/203/ricardo_amaral_-_oficio_part.238_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, comunica em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de Agosto de 2020 aprovou os Requerimento n\u00ba s: 11/2012,  minha iniciativa."}, {"id": "204", "ano": "2020", "numero": "239", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/204/ricardo_amaral_-_oficio_part.239_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, comunica em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de Agosto de 2020 aprovou os Requerimento n\u00ba s: 12/2012,  minha iniciativa. Assunto : Solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "173", "ano": "2020", "numero": "252", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/173/antonio_carlos_conde_-_oficio_part.252_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 comunica que em Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 01/ de setembro  de 2020, aprovou o requerimento n\u00ba: 04/2020 de minha iniciativa."}, {"id": "174", "ano": "2020", "numero": "255", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/174/antonio_carlos_conde_-_oficio_part.255_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 comunica que em Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 01 de setembro de 2020, acatou a MANIFESTA\u00c7\u00c3O de minha iniciativa."}, {"id": "187", "ano": "2020", "numero": "256", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/187/ricardo_amaral_-_oficio_part.006_-_2020.pdf", "ementa": "solicitar a Mesa Diretora do poder Legislativo Municipal, inscri\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o parlamentar no Grande Expediente da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de Novembro de 2020, o qual n\u00e3o ultrapassar\u00e1 o tempo regimental desta Casa de Leis, de acordo com o Art. 8\u00ba 2\u00ba do Regimento Interno."}, {"id": "223", "ano": "2020", "numero": "258", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/223/marinaldo_galdino_-_oficio_part.001_-_2020.pdf", "ementa": "solicito minha retirada de assinatura constante na portaria de 05/2020 e no ensejo, manifesto minha contrariedade ao fato do vereador idoso assumir interinamente a presid\u00eancia da C\u00e2mara."}, {"id": "224", "ano": "2020", "numero": "259", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/224/marinaldo_galdino_-_oficio_part.003_-_2020.pdf", "ementa": "solicitamos a disponibilidade  do espa\u00e7o Quadra poliesportiva da escola de Ensino Infantil  e fundamental MARIETA FERREIRA DA SILVA , NO hor\u00e1rio de 08: da manh\u00e3 \u00e1s 23 horas."}, {"id": "225", "ano": "2020", "numero": "260", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/225/marinaldo_galdino_-_oficio_part.004_-_2020.pdf", "ementa": "solicitamos a disponibilidade  do espa\u00e7o Quadra poliesportiva da escola de Ensino Infantil  e fundamental MARIETA FERREIRA DA SILVA , NO hor\u00e1rio de 08: da manh\u00e3 \u00e1s 23 horas."}, {"id": "226", "ano": "2020", "numero": "261", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/226/marinaldo_galdino_-_oficio_part.006_-_2020.pdf", "ementa": "solicitamos a disponibilidade  do espa\u00e7o Quadra poliesportiva da escola de Ensino Infantil  e fundamental MARIETA FERREIRA DA SILVA , NO hor\u00e1rio de 08: da manh\u00e3 \u00e1s 23 horas."}, {"id": "227", "ano": "2020", "numero": "262", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/227/marinaldo_galdino_-_oficio_part.006_-_2020.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre os boletins epidemiol\u00f3gico (Covid-19) , dos Mun\u00edcipios da jurisdi\u00e7\u00e3o da 2\u00ba Regional de Sa\u00fade do Estado do Par\u00e1."}, {"id": "228", "ano": "2020", "numero": "263", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/228/marinaldo_galdino_-_oficio_part.007_-_2020.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre os boletins epidemiol\u00f3gico (Covid-19) , do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1."}, {"id": "229", "ano": "2020", "numero": "264", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/229/marinaldo_galdino_-_oficio_part.008_-_2020.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar ve\u00edculo deste poder para deslocamento \u00e1 Bel\u00e9m, dia 19 de novembro 2020  a partir sobre das 10:00 horas, afim de trata assuntos de meu interesse."}, {"id": "230", "ano": "2020", "numero": "265", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/230/marinaldo_galdino_-_oficio_part.057_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 17 de Ma\u00e7o de 2020, Aprovou os Requerimentos N\u00ba 01 e 02/2020. de minha iniciativa."}, {"id": "239", "ano": "2020", "numero": "268", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "GENILSON GON\u00c7ALVES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/239/genilson_goncalves_-_oficio_part.001_-_2020.pdf", "ementa": "Solicitar desse conceituado Batalh\u00e3o de Policia Milita de Santa Izabel do Par\u00e1, seja realizadas rondas ostensivas em toda comunidade da Areia Branca, no Distrito de Americano por conta dos constante arrombamentos que est\u00e3o acontecendo naquele local, causando grandes transtornos as seguran\u00e7as dos nossos munic\u00edpio."}, {"id": "240", "ano": "2020", "numero": "269", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "GENILSON GON\u00c7ALVES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/240/genilson_goncalves_-_oficio_part.015_-_2020.pdf", "ementa": "encaminha c\u00f3pias dos pagamentos previdenci\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "241", "ano": "2020", "numero": "270", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "GENILSON GON\u00c7ALVES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/241/genilson_goncalves_-_oficio_part.257_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel de Par\u00e1 comunica que em Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01 de setembro de 2020, aprovou os Requerimento n\u00ba s: 03 e 04/2020 de minha iniciativa."}, {"id": "242", "ano": "2020", "numero": "271", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "GENILSON GON\u00c7ALVES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/242/genilson_goncalves_-_oficio_part.258_-_2020.pdf", "ementa": "O Pode legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, comunica em Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01 de setembro de 2020, aprovou o Requerimento n\u00ba s: 03/2020, de minha inciativa."}, {"id": "243", "ano": "2020", "numero": "273", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "GENILSON GON\u00c7ALVES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/243/genilson_goncalves_-_oficio_part.259_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, comunica que em Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01 de setembro de 2020,  aprovou o Requerimento n\u00ba s: 03/2020, de minha iniciativa."}, {"id": "244", "ano": "2020", "numero": "274", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "GENILSON GON\u00c7ALVES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/244/genilson_goncalves_-_oficio_part.260_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, comunica que em Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01 de setembro de 2020,  aprovou o Requerimento n\u00ba s: 04/2020, de minha iniciativa."}, {"id": "249", "ano": "2020", "numero": "276", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/249/henrique_da_cunha_-_oficio_circ._002_-_2020.pdf", "ementa": "Edital de convoca\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2020"}, {"id": "250", "ano": "2020", "numero": "278", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/250/henrique_da_cunha_-_oficio_circ._004_-_2020.pdf", "ementa": "Assunto: Reuni\u00e3o com a cartor\u00e1ria do cart\u00f3rio Teixeira."}, {"id": "251", "ano": "2020", "numero": "279", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/251/henrique_da_cunha_-_oficio_part._247_-_2020.pdf", "ementa": "solicito o abono do meu ponto na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 12 de Mar\u00e7o do corrente ano, em virtude de viagem marcada para a referida data."}, {"id": "252", "ano": "2020", "numero": "281", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/252/henrique_da_cunha_-_oficio_part._248_-_2020.pdf", "ementa": "parabenizando pela organiza\u00e7\u00e3o da festa do c\u00edrio da vila do Tacaj\u00f3s ocorrido no ultimo s\u00e1bado 29 de agosto do Corrente ano."}, {"id": "253", "ano": "2020", "numero": "283", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/253/henrique_da_cunha_-_oficio_part._249_-_2020.pdf", "ementa": "Agradecendo pela coleta de lixo na vila de Tacaj\u00f3s neste Munic\u00edpio."}, {"id": "254", "ano": "2020", "numero": "285", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/254/henrique_da_cunha_-_oficio_part._250_-_2020.pdf", "ementa": "O poder Legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 Comunica que em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 01 setembro de 2020, Aprovou o Requerimento n\u00ba s: 04/2020 de minha iniciativa."}, {"id": "255", "ano": "2020", "numero": "287", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/255/henrique_da_cunha_-_oficio_part._251_-_2020.pdf", "ementa": "O poder Legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, comunica em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 01 de setembro de 2020, Aprovou o Requerimento n\u00ba 05/2020, de minha iniciativa."}, {"id": "256", "ano": "2020", "numero": "289", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/256/jaime_luiz_-_oficio_part.039_-_2020.pdf", "ementa": "Encaminhando a proposi\u00e7\u00e3o verbal; O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 em Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17 de Mar\u00e7o de 2020, aprovou a proposi\u00e7\u00e3o verbal n\u00ba01 de 2020 de minha iniciativa."}, {"id": "257", "ano": "2020", "numero": "291", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/257/jaime_luiz_-_oficio_part.040_-_2020.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00e3o verbal, O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 em Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17 de Ma\u00e7o de 2020, Aprovou a proposi\u00e7\u00e3o verbal de n\u00ba 01 minha iniciativa."}, {"id": "258", "ano": "2020", "numero": "293", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/258/jaime_luiz_-_oficio_part.041_-_2020.pdf", "ementa": "O Poder legislativo de Santa Izabel do Par\u00e1 em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria  do dia 17 de Ma\u00e7o de 2020 Aprovou a proposi\u00e7\u00e3o verbal n\u00ba 02 de minha iniciativa."}, {"id": "259", "ano": "2020", "numero": "295", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/259/jaime_luiz_-_oficio_part.215_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da reconhecida rua de baixo da Avenida Ant\u00f4nio Lemos beneficiando desta maneira os moradores do referido local assim como os pedestres e transeuntes que utilizam desta via para realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades di\u00e1rias."}, {"id": "260", "ano": "2020", "numero": "297", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/260/jaime_luiz_-_oficio_part.216_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de Recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da conhecida rua de baixo Avenida Ant\u00f4nio Lemos beneficiando desta maneira os moradores do referido local. assim como pedestres e transeuntes que utilizam desta via para a realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades di\u00e1rias."}, {"id": "261", "ano": "2020", "numero": "299", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/261/jaime_luiz_-_oficio_part.217_-_2020.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o: Que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da conhecida rua de baixo Avenida Ant\u00f4nio Lemos ."}, {"id": "262", "ano": "2020", "numero": "300", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/262/jaime_luiz_-_oficio_part.218_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja avaliado a possibilidade de libera\u00e7\u00e3o dos referidos cursos uma vez que este comit\u00ea em outras ocasi\u00f5es em outras diretrizes do Governo do Estado."}, {"id": "263", "ano": "2020", "numero": "302", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/263/jaime_luiz_-_oficio_part.219_-_2020.pdf", "ementa": "Que fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o de aulas e atividades presencias por cursos t\u00e9cnicos e n\u00edvel m\u00e9dio, e cursos livres respeitando as medidas de distanciamentos controlados e protocolos geral e especifico previsto neste decretos."}, {"id": "264", "ano": "2020", "numero": "304", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/264/jaime_luiz_-_oficio_part.313_-_2020.pdf", "ementa": "Que determina que tais estabelecimentos deveram concluir nas placas de atendimento priorit\u00e1rio o s\u00edmbolo mundial da conscientiza\u00e7\u00e3o do transtorno do Espectro  Autista - TEA."}, {"id": "265", "ano": "2020", "numero": "306", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/265/jaime_luiz_-_oficio_part.318_-_2020.pdf", "ementa": "Em homenagem a primeira mulher a se torna vereadora no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, no ano de 1977, quando as barreiras impostas pela sociedade \u00e1s  mulheres ainda eram praticamente intranspon\u00edveis"}, {"id": "284", "ano": "2020", "numero": "307", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/284/jose_augusto_-_oficio_circ._015_-_2020.pdf", "ementa": "Encaminha c\u00f3pias dos pagamentos previdenci\u00e1rios da c\u00e2mara Municipal."}, {"id": "286", "ano": "2020", "numero": "309", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/286/jose_augusto_-_oficio_part._003_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no final da rua alian\u00e7a com Deus no bairro jardim florestal neste Munic\u00edpio."}, {"id": "287", "ano": "2020", "numero": "311", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/287/jose_augusto_-_oficio_part._005_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que sejam realizado os servi\u00e7os de terraplenagem na aratanha ||,  situada na estrada da 5\u00ba Nova, neste Munic\u00edpio, haja visto que os moradores transeuntes est\u00e3o com dificuldade de utilizarem a referida localidade, pois n\u00e3o consegue  trafegar de carros e motos."}, {"id": "288", "ano": "2020", "numero": "312", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/288/jose_augusto_-_oficio_part._006_-_2020.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizados os servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na aratanha || situada na estrada da 5\u00ba Nova, neste Munic\u00edpio haja, vista, que os moradores transeuntes est\u00e3o com dificuldade de utilizaram a referida localidade, pois n\u00e3o consegue trafega devido a falta de seguran\u00e7a na localidade."}, {"id": "289", "ano": "2020", "numero": "314", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/289/jose_augusto_-_oficio_part._008_-_2020.pdf", "ementa": "solicitar o veiculo deste poder para deslocamento \u00e1 Ananindeua, no dia 05 de outubro de 2020 a parti das 13: horas, afim de trata assuntos de meu interesse."}, {"id": "290", "ano": "2020", "numero": "315", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/290/jose_augusto_-_oficio_part._009_-_2020.pdf", "ementa": "solicitar o veiculo deste poder para deslocamento \u00e1 Bel\u00e9m, no dia 26 de outubro de 2020 a parti das 11: horas, afim de trata assuntos de meu interesse."}, {"id": "291", "ano": "2020", "numero": "316", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/291/jose_augusto_-_oficio_part._043_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de Mar\u00e7o de 2020, aprovou os Requerimentos n\u00ba 01,02,03/2020 de minha iniciativa."}, {"id": "292", "ano": "2020", "numero": "317", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/292/jose_augusto_-_oficio_part._044_-_2020.pdf", "ementa": "O poder Legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de Mar\u00e7o aprovou o Requerimento 01,02,03/2020 de minha iniciativa."}, {"id": "293", "ano": "2020", "numero": "319", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/293/jose_augusto_-_oficio_part._045_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo de Santa Izabel do Par\u00e1 em Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17 de Mar\u00e7o de 2020, aprovou os Requerimentos N\u00ba 01,02,03/2020, de minha iniciativa."}, {"id": "294", "ano": "2020", "numero": "320", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "O poder legislativo de Santa Izabel do Par\u00e1 em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 17 de Mar\u00e7o de 2020, aprovou o Requerimento n\u00ba 01/2020 de minha iniciativa."}, {"id": "295", "ano": "2020", "numero": "321", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/295/jose_augusto_-_oficio_part._047_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo de Santa Izabel do Par\u00e1 em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de Mar\u00e7o de 2020, aprovou o Requerimento de n\u00ba02/2020 de minha iniciativa."}, {"id": "296", "ano": "2020", "numero": "322", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/296/jose_augusto_-_oficio_part._212_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo de Santa Izabel do Par\u00e1 comunica que em  Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de agosto de 2020, aprovou os Requerimentos n\u00ba s: 04 e 04/2020, de minha iniciativa."}, {"id": "297", "ano": "2020", "numero": "323", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/297/jose_augusto_-_oficio_part._232_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 comunica que em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de agosto de 2020 aprovou os Requerimentos n\u00ba s: 09,10/2020, de mina iniciativa."}, {"id": "298", "ano": "2020", "numero": "325", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 comunica que em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de agosto de 2020, aprovou os Requerimentos n\u00ba s: 11e 12/2020, de minha iniciativa."}, {"id": "301", "ano": "2020", "numero": "326", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/301/jose_augusto_-_oficio_part._253_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo de Santa Izabel do Par\u00e1 comunica que em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 01 de setembro de 2020, aprovou os Requerimentos n\u00ba s: 13,14/2020, de minha iniciativa."}, {"id": "304", "ano": "2020", "numero": "328", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/304/jose_augusto_-_oficio_part._272_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo comunica que em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de outubro de 2020, aprovou os Requerimento n\u00ba s: 15e 16/2020; de minha iniciativa."}, {"id": "305", "ano": "2020", "numero": "329", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/305/jose_augusto_-_oficio_part.243_-_2020.pdf", "ementa": "O poder legislativo de santa Izabel do Par\u00e1 em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de agosto de 2020 que aprovou o Requerimento n\u00ba s: 12/2020 de minha iniciativa."}, {"id": "427", "ano": "2020", "numero": "331", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "LUIZ MATIAS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/427/luiz_matias_-_oficio_circ._002_-_2020.pdf", "ementa": "Aprova\u00e7\u00e3o das atas das sess\u00f5es anteriores\r\nElei\u00e7\u00e3o para a composi\u00e7\u00e3o dos cargos das  comiss\u00e3o\r\n\r\nPermanentes e comiss\u00e3o \u00e9tica da C\u00e2mara Municipal\r\n\r\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o ao projeto de resolu\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia"}, {"id": "428", "ano": "2020", "numero": "333", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "LUIZ MATIAS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/428/luiz_matias_-_oficio_circ._003_-_2020.pdf", "ementa": "justificativa da convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria (Edital de convoca\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2020"}, {"id": "429", "ano": "2020", "numero": "334", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "LUIZ MATIAS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/429/luiz_matias_-_oficio_circ._004_-_2020.pdf", "ementa": "Assunto: Reuni\u00e3o com a cartor\u00e1ria do cart\u00f3rio Teixeira."}, {"id": "430", "ano": "2020", "numero": "335", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "LUIZ MATIAS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/430/luiz_matias_-_oficio_part._161_-_2020.pdf", "ementa": "Solicitando ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade de Santa Quit\u00e9ria"}, {"id": "431", "ano": "2020", "numero": "336", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "LUIZ MATIAS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/431/luiz_matias_-_oficio_part._162_-_2020.pdf", "ementa": "Solicitando ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no ramal do Gerson Brito na Comunidade da Areia Branca"}, {"id": "432", "ano": "2020", "numero": "337", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "LUIZ MATIAS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/432/luiz_matias_-_oficio_part._235_-_2020.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lombada na AV. da Rep\u00fablica no per\u00edmetro entre a escola Municipal Pergentino Moura ao posto de sa\u00fade do Bairro Porangaba"}]}