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REQ 67/2020 - Requerimentos
Ementa: A presenta o projeto de Lei nº 05/2020, Que dispõe sobre a criação e implementação da semana da a diversidade LGBTQIA+ E combate a homofobia no Município de santa Izabel do Pará, das outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA
Texto Original
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REQ 68/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que seja estalado 05 ( cinco ) centrais de ar na Escola Municipal Santa Izabel, localizada na Avenida Lauro Sodré, no bairro do jurunas, haja visto os alunos da citada Escola sofrem com o calor que exala nas salas de aulas prejudicando até o desempenho de suas atividades estudantis em nosso Munícipio.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 69/2020 - Requerimentos
Ementa: Que seja construída 04 ( quatro) lombadas distribuída em toda a extensão da AV. Lauro Sodré, no bairro do Jurunas.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 70/2020 - Requerimentos
Ementa: Que seja realizado o asfaltamento denominado Beco do piquiá no bairro do jurunas em nosso município.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 71/2020 - Requerimentos
Ementa: Que proceda os serviços de infraestrutura e asfaltamento da Rua das estrela localizada no Bairro Novo Horizonte neste município.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 73/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que seja realizado os serviços de asfaltamento da Avenida Valentim José Ferreira localizada no Bairro Divineia, neste município
Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 75/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que providencie (1) transformador de energia para ser instalado no ramal Bela Vista, no bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 76/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que realize a manutenção Ramal Bela Vista, no bairro Novo Horizonte neste Município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 77/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal em parceria com a secretaria Municipal de obras publica a colocação de iluminação publica em toda a extensão do bairro Aratanha || neste Município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 79/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que realize abertura de valas, raspagem e empiçarramento em toda as extensão do ramal da quinta nova. neste município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 82/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que realize os serviços completos de terraplenagem na comunidade Lar Batista localizada no Bairro Santa Lúcia || neste Município.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 83/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que realize os serviços completos de terraplenagem no ramal da Vila do Lago neste Município.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 84/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que realize os serviços de asfalto na Alameda Iolanda Cardoso localizada entre AV. Lauro Sodré, no Bairro do Jurunas, neste Município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 85/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que realize os serviços de asfalto na Alameda Iolanda Cardoso localizada entre AV. Lauro Sodré, no Bairro do Jurunas, neste Município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 86/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que realize os serviços de asfalto na Alameda Milene Cardoso localizada entre AV. Lauro Sodré, no Bairro do Jurunas, neste Município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 87/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que realize a construção de uma ponte no final da rua aliança com Deus, no bairro Jardim Florestal, neste Município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 88/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que realize os serviços completo de terraplanagem, com roçagem e limpeza, da Rua aliança com Deus, no bairro Jardim Florestal, neste Município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 90/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito os serviços completo de terraplenagem, com roçagem e asfaltamento no Ramal da comunidade Ferreira Pena, neste Município.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 91/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito os serviços completo de Drenagem e colocação de tubos na Rua Raimundo Gama, no Distrito de Americano, neste Município.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 93/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito os serviços Emergenciais de Terraplenagem Drenagem e Empiçarramento, no Ramal que da acesso a comunidade de pupunha neste Município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 96/2020 - Requerimentos
Ementa: Projeto de Lei 01/2020 : Que dispõe sobre as concessão de benefícios de plano de saúde aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará e Seus dependentes e de outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 97/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que realize os serviços de implantação de uma (1) unidade do Hemopa no Município de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 98/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que realize os serviços de implantação de uma unidade Especializado da policia civil voltada a atenção da mulher, que realizem ações de prevenções, proteções e investigações dos crimes de violência domestica e violência sexual contras as Mulheres no Município de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 99/2020 - Requerimentos
Ementa: # Concessão ao SR. Luiz Carlos Nascimento de Souza ao TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO IZABELENSE pelo reconhecimento na área da comunicação em nosso Munícipio, regulada pelo regimento interno desta casa de Leis.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 102/2020 - Requerimentos
Ementa: # Concessão ao SRA. BRENDA SOUSA VIANA o TITULO HONORIFÍCO DE HORA AO MÉRITO pelo reconhecimento na área de comunicação em nosso Município, regulada pelo regimento interno desta casa de Leis.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 104/2020 - Requerimentos
Ementa: # Concessão Sr. PEDRO BARBOSA DA SILVA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO IZABELENSE pelo reconhecimento na área de comunicação em nosso Município regulada pelo regime interno desta casa de Leis.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 105/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que realize os serviços emergências de terraplenagem, drenagem e pavimentação empiçarramento, na comunidade de Apeteu até são João da Cabeceira, Neste Município.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 106/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito os serviços de construção de ( 8 ) lombadas na rua Felipe de Paula no Distrito de Americano Neste Município.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 108/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito os serviços de Roçagem, abertura de valas, reparo no asfalto e construção de lombadas nas seguinte localidades Rua Mestre Rocha no trecho da Mata Barcelar até a Alameda Calixto final da rua, no centro da cidade.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Texto Original
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REQ 109/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito os serviços de terraplenagem na seguinte localidades em toda a extensão da travessa São Benedito no bairro Jardim Miraí neste Município.
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Texto Original
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REQ 110/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito a Construção de uma parada de ônibus com cobertura em frente a feira José Miranda Localizada na AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA no bairro centro , com objetivo de proporciona melhor qualidade aos usuários.
Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:
JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Texto Original
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REQ 112/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que seja destinado ao nosso Município 420 (quatro cento e vinte) toneladas de asfalto, como objeto a execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas santa Edwiges e príncipe da paz no bairro jardim das acácias, em nosso Município conforme o mapa em anexo.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Texto Original
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REQ 113/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito a instalação de de 03 ( três) lombadas na Avenidas Manoel de Souza Leal entre o trecho da José Matta Barcelar e Padre Giovane Broccardo, Nova Divineia, neste Município.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Texto Original
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REQ 115/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito a construção de 01 ( uma ) ponte de concreto na vila de Maravilha, Taiassuí e vila Maravilha, neste Município.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Texto Original
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REQ 117/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito a construção de 01 ( uma ) ponte de concreto no Ramal Uxiteua, sobre o Igarapé Mãe do Rio, neste Município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:
JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Texto Original
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REQ 120/2020 - Requerimentos
Ementa: Que concede o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO a senhora VANDENIRA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA ( WANDA RAVELLY ), pelo reconhecimento e serviços prestados na área musical, cultura e social em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regimento interno desta casa de Leis.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Texto Original
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REQ 121/2020 - Requerimentos
Ementa: Que concede o TÍTULO DE CIDADÃ IZABELENSE a senhora JOANA GUIOMAR RIBEIRO DE BRITO, pelo reconhecimento e serviços prestados na área religiosa cultura e social em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regimento interno desta casa de Leis.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Texto Original
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REQ 122/2020 - Requerimentos
Ementa: Que concede o TÍTULO DE CIDADÃ IZABELENSE a senhor AUGUSTO DA SILVA CONCEIÇÃO, pelo reconhecimento e serviços prestados na área religiosa cultura e social em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regimento interno desta casa de Leis.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Texto Original
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REQ 123/2020 - Requerimentos
Ementa: Que concede o TÍTULO DE CIDADÃ IZABELENSE a senhor AUGUSTO DA SILVA CONCEIÇÃO, pelo reconhecimento e serviços prestados na área religiosa cultura e social em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regimento interno desta casa de Leis.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
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REQ 125/2020 - Requerimentos
Ementa: Que concede o TÍTULO DE CIDADÃ IZABELENSE a senhora ALETEIA PATRICIA DE SOUZA MENDES CONCEIÇÃO, pelo reconhecimento e serviços prestados na área religiosa cultura e social em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regimento interno desta casa de Leis.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Texto Original
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REQ 129/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que encaminhe á Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, a prestações de contas referentes aos exercícios financeiros de 2005 a 2012 da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original
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REQ 130/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito ao tribunal de contas dos Município de Santa Izabel do Pará (TCM) que encaminhe a câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, prestações de contas referentes aos exercícios financeiros de 2005 a 2012, Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original
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REQ 131/2020 - Requerimentos
Ementa: A presentando o projeto de Lei nº 01/20, 16.06.2020, que Denomina de EMMANUEL JAQUES, A Feira do Produtor Rural e das outras providências
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
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REQ 132/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que a Secretaria de saúde do estado do Pará, envie a este poder legislativo, a relação/ quantidade de todo o Material, medicamentos teste rápidos, bem recursos estaduais repassados ao Município de Santa Izabel do Pará, para o combate a covid 19.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original
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REQ 133/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que o poder executivo Municipal, realize uma fiscalização afim de coibir o uso das descargas/ escapamentos das Motocicletas que estejam fora dos padrões de fabricas.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original
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REQ 134/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que o poder executivo Municipal, realize um estudo para verificar a possibilidade de doação para Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2020
Autor:
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original
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REQ 135/2020 - Requerimentos
Ementa: # concessão ao SR. MARCOS LOPES CARVALHO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO IZABELENSE Pelo reconhecimento de serviços prestados em nosso Município, regulada pelo regime interno desta casa de Leis.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original
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REQ 137/2020 - Requerimentos
Ementa: # concessão ao Sra. IVANILDO DA COSTA LIMA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO, pelo reconhecimento de serviços prestados, em nosso Município regulada pelo regimento desta casa de Leis.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original
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REQ 138/2020 - Requerimentos
Ementa: # concessão ao Sr. FRANCISCO CHAGAS FILHOS O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO, pelo reconhecimento de serviços prestados, em nosso Município regulada pelo regimento desta casa de Leis.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original
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REQ 139/2020 - Requerimentos
Ementa: Que seja realizado os serviços de terraplenagem e asfaltamento, Rua NOBUYA SUZUKI.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
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