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REQ 67/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A presenta o projeto de Lei nº 05/2020, Que dispõe sobre a criação e implementação da semana da a diversidade LGBTQIA+ E combate a homofobia no Município de santa Izabel do Pará, das outras providências.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA
Texto Original

REQ 68/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja estalado 05 ( cinco ) centrais de ar na Escola Municipal Santa Izabel, localizada na Avenida Lauro Sodré, no bairro do jurunas, haja visto os alunos da citada Escola sofrem com o calor que exala nas salas de aulas prejudicando até o desempenho de suas atividades estudantis em nosso Munícipio.

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 69/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construída 04 ( quatro) lombadas distribuída em toda a extensão da AV. Lauro Sodré, no bairro do Jurunas.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 70/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado o asfaltamento denominado Beco do piquiá no bairro do jurunas em nosso município.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 71/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que proceda os serviços de infraestrutura e asfaltamento da Rua das estrela localizada no Bairro Novo Horizonte neste município.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 73/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizado os serviços de asfaltamento da Avenida Valentim José Ferreira localizada no Bairro Divineia, neste município

Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 75/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que providencie (1) transformador de energia para ser instalado no ramal Bela Vista, no bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 76/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que realize a manutenção Ramal Bela Vista, no bairro Novo Horizonte neste Município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 77/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal em parceria com a secretaria Municipal de obras publica a colocação de iluminação publica em toda a extensão do bairro Aratanha || neste Município.

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 79/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que realize abertura de valas, raspagem e empiçarramento em toda as extensão do ramal da quinta nova. neste município.

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 82/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que realize os serviços completos de terraplenagem na comunidade Lar Batista localizada no Bairro Santa Lúcia || neste Município.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 83/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que realize os serviços completos de terraplenagem no ramal da Vila do Lago neste Município.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 84/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que realize os serviços de asfalto na Alameda Iolanda Cardoso localizada entre AV. Lauro Sodré, no Bairro do Jurunas, neste Município.

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 85/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que realize os serviços de asfalto na Alameda Iolanda Cardoso localizada entre AV. Lauro Sodré, no Bairro do Jurunas, neste Município.

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 86/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que realize os serviços de asfalto na Alameda Milene Cardoso localizada entre AV. Lauro Sodré, no Bairro do Jurunas, neste Município.

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 87/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que realize a construção de uma ponte no final da rua aliança com Deus, no bairro Jardim Florestal, neste Município.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 88/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que realize os serviços completo de terraplanagem, com roçagem e limpeza, da Rua aliança com Deus, no bairro Jardim Florestal, neste Município.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 90/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito os serviços completo de terraplenagem, com roçagem e asfaltamento no Ramal da comunidade Ferreira Pena, neste Município.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 91/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito os serviços completo de Drenagem e colocação de tubos na Rua Raimundo Gama, no Distrito de Americano, neste Município.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 93/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito os serviços Emergenciais de Terraplenagem Drenagem e Empiçarramento, no Ramal que da acesso a comunidade de pupunha neste Município.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 96/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei 01/2020 : Que dispõe sobre as concessão de benefícios de plano de saúde aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará e Seus dependentes e de outras providências.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 97/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que realize os serviços de implantação de uma (1) unidade do Hemopa no Município de Santa Izabel do Pará.

Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 98/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que realize os serviços de implantação de uma unidade Especializado da policia civil voltada a atenção da mulher, que realizem ações de prevenções, proteções e investigações dos crimes de violência domestica e violência sexual contras as Mulheres no Município de Santa Izabel do Pará.

Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 99/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
# Concessão ao SR. Luiz Carlos Nascimento de Souza ao TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO IZABELENSE pelo reconhecimento na área da comunicação em nosso Munícipio, regulada pelo regimento interno desta casa de Leis.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 102/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
# Concessão ao SRA. BRENDA SOUSA VIANA o TITULO HONORIFÍCO DE HORA AO MÉRITO pelo reconhecimento na área de comunicação em nosso Município, regulada pelo regimento interno desta casa de Leis.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 104/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
# Concessão Sr. PEDRO BARBOSA DA SILVA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO IZABELENSE pelo reconhecimento na área de comunicação em nosso Município regulada pelo regime interno desta casa de Leis.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 105/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que realize os serviços emergências de terraplenagem, drenagem e pavimentação empiçarramento, na comunidade de Apeteu até são João da Cabeceira, Neste Município.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 106/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito os serviços de construção de ( 8 ) lombadas na rua Felipe de Paula no Distrito de Americano Neste Município.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original

REQ 108/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito os serviços de Roçagem, abertura de valas, reparo no asfalto e construção de lombadas nas seguinte localidades Rua Mestre Rocha no trecho da Mata Barcelar até a Alameda Calixto final da rua, no centro da cidade.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Texto Original

REQ 109/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito os serviços de terraplenagem na seguinte localidades em toda a extensão da travessa São Benedito no bairro Jardim Miraí neste Município.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Texto Original

REQ 110/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Construção de uma parada de ônibus com cobertura em frente a feira José Miranda Localizada na AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA no bairro centro , com objetivo de proporciona melhor qualidade aos usuários.

Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:  JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Texto Original

REQ 112/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja destinado ao nosso Município 420 (quatro cento e vinte) toneladas de asfalto, como objeto a execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas santa Edwiges e príncipe da paz no bairro jardim das acácias, em nosso Município conforme o mapa em anexo.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Texto Original

REQ 113/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a instalação de de 03 ( três) lombadas na Avenidas Manoel de Souza Leal entre o trecho da José Matta Barcelar e Padre Giovane Broccardo, Nova Divineia, neste Município.

Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:  JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Texto Original

REQ 115/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a construção de 01 ( uma ) ponte de concreto na vila de Maravilha, Taiassuí e vila Maravilha, neste Município.

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Texto Original

REQ 117/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a construção de 01 ( uma ) ponte de concreto no Ramal Uxiteua, sobre o Igarapé Mãe do Rio, neste Município.

Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:  JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Texto Original

REQ 120/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que concede o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO a senhora VANDENIRA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA ( WANDA RAVELLY ), pelo reconhecimento e serviços prestados na área musical, cultura e social em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regimento interno desta casa de Leis.

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:  JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Texto Original

REQ 121/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que concede o TÍTULO DE CIDADÃ IZABELENSE a senhora JOANA GUIOMAR RIBEIRO DE BRITO, pelo reconhecimento e serviços prestados na área religiosa cultura e social em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regimento interno desta casa de Leis.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:  JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Texto Original

REQ 122/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que concede o TÍTULO DE CIDADÃ IZABELENSE a senhor AUGUSTO DA SILVA CONCEIÇÃO, pelo reconhecimento e serviços prestados na área religiosa cultura e social em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regimento interno desta casa de Leis.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:  JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Texto Original

REQ 123/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que concede o TÍTULO DE CIDADÃ IZABELENSE a senhor AUGUSTO DA SILVA CONCEIÇÃO, pelo reconhecimento e serviços prestados na área religiosa cultura e social em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regimento interno desta casa de Leis.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:  JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS

REQ 125/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que concede o TÍTULO DE CIDADÃ IZABELENSE a senhora ALETEIA PATRICIA DE SOUZA MENDES CONCEIÇÃO, pelo reconhecimento e serviços prestados na área religiosa cultura e social em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regimento interno desta casa de Leis.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:  JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Texto Original

REQ 129/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que encaminhe á Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, a prestações de contas referentes aos exercícios financeiros de 2005 a 2012 da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original

REQ 130/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao tribunal de contas dos Município de Santa Izabel do Pará (TCM) que encaminhe a câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, prestações de contas referentes aos exercícios financeiros de 2005 a 2012, Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original

REQ 131/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A presentando o projeto de Lei nº 01/20, 16.06.2020, que Denomina de EMMANUEL JAQUES, A Feira do Produtor Rural e das outras providências

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA

REQ 132/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que a Secretaria de saúde do estado do Pará, envie a este poder legislativo, a relação/ quantidade de todo o Material, medicamentos teste rápidos, bem recursos estaduais repassados ao Município de Santa Izabel do Pará, para o combate a covid 19.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:  JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original

REQ 133/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que o poder executivo Municipal, realize uma fiscalização afim de coibir o uso das descargas/ escapamentos das Motocicletas que estejam fora dos padrões de fabricas.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:  JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original

REQ 134/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que o poder executivo Municipal, realize um estudo para verificar a possibilidade de doação para Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2020
Autor:  JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original

REQ 135/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
# concessão ao SR. MARCOS LOPES CARVALHO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO IZABELENSE Pelo reconhecimento de serviços prestados em nosso Município, regulada pelo regime interno desta casa de Leis.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original

REQ 137/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
# concessão ao Sra. IVANILDO DA COSTA LIMA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO, pelo reconhecimento de serviços prestados, em nosso Município regulada pelo regimento desta casa de Leis.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original

REQ 138/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
# concessão ao Sr. FRANCISCO CHAGAS FILHOS O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO, pelo reconhecimento de serviços prestados, em nosso Município regulada pelo regimento desta casa de Leis.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original

REQ 139/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado os serviços de terraplenagem e asfaltamento, Rua NOBUYA SUZUKI.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original