Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 140/2020 - Requerimentos
Ementa: Que seja realizado os serviços de terraplenagem e asfaltamento, Rua Monsenhor Giovanni Broccardo conhecida como rua da pracinha.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
|
REQ 141/2020 - Requerimentos
Ementa: Que sejam realizado os serviços de reforma e revitalização do cais de arrimo, no distrito de Caraparu em nosso Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
|
REQ 142/2020 - Requerimentos
Ementa: Que sejam tomados as devidas providências para a construção os serviços do cais de arrimo, na comunidade de Conceição do Itá em nosso Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
|
REQ 143/2020 - Requerimentos
Ementa: Que sejam realizado os serviços de terraplenagem e posterior o asfaltamento na Travessa Aratanha conhecida popularmente como Rua dos Maia em nosso Município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
|
REQ 144/2020 - Requerimentos
Ementa: Que seja destinado uma Área de Terra para a construção de uma praça localizada no conjunto castanheira no Bairro Santa Lucia || em nosso Município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
|
REQ 146/2020 - Requerimentos
Ementa: Que sejam colocadas sinalizações/placas no entorno do Ginásio de esporte para proibir a circulação e estacionamento de carros e motos dentro da área de lazer e eventos.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
|
REQ 147/2020 - Requerimentos
Ementa: Que sejam realizados os serviços de construção de uma estação de passageiro NA BR 316.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
|
REQ 149/2020 - Requerimentos
Ementa: Que sejam realizados os serviços de implantação de um retorno na entrada de Santo Antônio do Tauá em frente a caixa econômica Federal na BR 316.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
|
REQ 150/2020 - Requerimentos
Ementa: Que sejam realizados os serviços de implantação de uma parada de ônibus na BR-316, na entrada do bairro jardim das acácias e jardim das Garças.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
|
REQ 152/2020 - Requerimentos
Ementa: Que sejam realizados os serviços de drenagem bem como asfaltamento da Rua José Luiz Holanda, uma das entradas do bairro jardim das acácias neste Município.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
|
REQ 153/2020 - Requerimentos
Ementa: Sugerindo que a escola profissionalizante de tempo integral, no bairro jardim das Garças sejam nomeado com o nome de ELZA DE OLIVEIRA MAIA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
|
REQ 155/2020 - Requerimentos
Ementa: Que sejam realizado os serviços de asfaltamentos na Rua WE 07 do conjunto habitacional MITSUYOSHI KATO | Neste Município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
|
REQ 157/2020 - Requerimentos
Ementa: concede o TÍTULO DE CIDADÃO IZABELENSE ao senhor Lucas Freitas Cardoso Pelo reconhecimento e Serviços prestados como diretor geral da secretaria da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2020
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
|
REQ 159/2020 - Requerimentos
Ementa: Que seja realizada a reforma completa da escola Municipal de ensino fundamental Salviano José de Farias, Localizado no Distrito de Americano, neste Município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
|
REQ 160/2020 - Requerimentos
Ementa: Que seja realizados os serviços de limpeza, drenagem e posterior asfaltamento, na rua santa Catarina, Localizado no km 60, no Distrito de Americano, neste Município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
|
REQ 162/2020 - Requerimentos
Ementa: Que seja realizados os serviços de reforma da quadra poliesportiva bem como a construção da cobertura da referida quadra e melhorias no piso na iluminação e outros serviços indispensáveis para utilização do bem público no Distrito de Americano, neste Município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
|
REQ 163/2020 - Requerimentos
Ementa: Que seja realizados os serviços de asfaltamento da Rua conhecida como Beco do piquiá localizada no Bairro do Jurunas, neste Município.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
MARCO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA
Texto Original
|
REQ 164/2020 - Requerimentos
Ementa: Que seja realizados uma audiência pública para trata da situação da UPA, Que sejam convidados: conselho Municipal de saúde, Ministério público, prefeitura e secretaria Municipal de saúde.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
|
REQ 166/2020 - Requerimentos
Ementa: Que seja realizados uma audiência pública, para debater sobre o grupo escolar Silvio Nascimento e que sejam convidados. SEMED, Prefeitura, secretaria Municipal de Cultura secretaria estadual da cultura.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
|
REQ 168/2020 - Requerimentos
Ementa: Que seja submetido ao plenário desta casa de Leis a apreciação de vetos aos seguintes projetos de leis 03/2019
04/2019, - 06/2019, - 07/2019, - 09/2019, -10/2019, - 11/2019.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
|
REQ 170/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito a Câmara Municipal a realização de uma audiência pública para debate a situação relacionada a infraestrutura dos conjuntos habitacionais Mitsuyoshi Kato 1 e 2 no km 02 da Rodovia PA - 140 Neste Município
Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
|
REQ 172/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito ao prefeito Municipal através das secretarias de obras públicas e de transportes e serviços públicas, serviços de drenagem com posterior asfaltamento das Ruas: Ângelo Cardoso, Antônio Francisco de Souza e Antônio Brito do Nascimento, no Bairro novo neste Município.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
|
REQ 174/2020 - Requerimentos
Ementa: Apresenta o projeto de Leis 01/2019, que estabelece o pagamento de multas aos atos de maus tratos cometidos contra animais
Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
|
REQ 176/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicita a prefeitura municipal que encaminhe á câmara municipal, o levantamento de todas as obras que estejam paradas ou em andamento, bem como, de todos os convênios estaduais e federais . Solicito também que encaminhe as secretaria e Departamentos competentes
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
NELSON SHIGUEO KANAI
Texto Original
|
REQ 177/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que seja realizado a instalações de portões na entrada e na saída da feira José Miranda em nosso Município para melhorias de seguranças;
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
NELSON SHIGUEO KANAI
Texto Original
|
REQ 179/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que seja apresentado o comprovante do repasse ao INSS do recolhimento previdenciário dos servidores públicos da prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará no Exercícios de 2017, de 2018, de 2019 e de 2020 ate hoje.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
NELSON SHIGUEO KANAI
Texto Original
|
REQ 180/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que seja apresentado o parece da prestações de conta do concelho Municipal de saúde de todas as atividades dos exercícios 2017, de 2018, 2019 e de 2020 ate hoje.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Texto Original
|
REQ 181/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que sejam realizados os serviços completos no conjuntos Mitsuyoshi Kato l e ll, localizados no KM 02, ROD PA - 140 Neste Município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Texto Original
|
REQ 182/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito ao Governador do Estado do Pará Exmo. Sr. HELDER ZAHLUH BARBALHO, que seja realizado os serviço de asfaltamento da Rua WE 05 no conjunto Habitacional MITSUYOSHI KATO ll, localizado no KM 02 ROD PA - 140, neste município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Texto Original
|
REQ 184/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito que seja providenciado o retorno do barco saúde para atende as comunidades ribeirinhas de nosso Municípios.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
|
REQ 186/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito o retorno da ambulância para atender a região da comunidade de Tacajós, onde ira beneficiar inúmeras famílias necessitadas, que Moram distante dos postos que precisam de assistências hospitalar e socorro urgente em nosso município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
|
REQ 188/2020 - Requerimentos
Ementa: Que seja realizada a reforma completa da escola Municipal de ensino fundamental de Tacajós localizada na Rodovia PA- 414, KM 10,na comunidade de Tacajós neste Município.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2020
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
|
REQ 189/2020 - Requerimentos
Ementa: Que seja realizada a reforma completa do Refeitório da escola Municipal de ensino infantil e fundamental da Santa Quitéria na Rodovia PA- 414, KM 01,na comunidade de Santa Quitéria neste Município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
|
REQ 190/2020 - Requerimentos
Ementa: Que seja realizada sessões itinerantes, para que os vereadores compareçam em comunidades interioranas, afim de possibilitar a participação das pessoas
que lá reside e não possuir condições de fazerem presentes nas sessões realizada na sede da câmara.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
|
REQ 191/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito o Recapeamento da PA - 140, sentido Santa Izabel Bujaru justamente como acostamento e inclui uma ciclo faixa de Santa Izabel até a entrada de Caraparu.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
|
REQ 192/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito o EXMO. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará Sr. Evandro Barros Watanabe, a conclusão do sistema de micro abastecimento de Água. da comunidade de são João do flexal.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
|
REQ 193/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito o EXMO. Governador do Estado do Pará, Sr. HELDER ZAHLUTH barbalho e a EXMO. Secretário de transportes do Estado do Pará ( SETRAN) Sr. Antônio de Pádua Andrade, Asfaltamento 11 KM da PA - 414, Conhecida como Ramal do Tacajós.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
|
REQ 195/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito o EXMO. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, Sr. EVANDRO BARROS WATANABE e ao Sr. Secretário Municipal de Transporte e Serviços públicos de Santa Izabel do Pará Sr. PEDRO MAGALHAES BEZERRA Iluminação pública em toda a extensão do Cacoal neste Município
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
|
REQ 196/2020 - Requerimentos
Ementa: Votação dos vereadores quanto a abertura do plenário da câmara Municipal de Santa Izabel ao público, durante as sessões ordinárias, e extraordinárias.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
|
REQ 197/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicitando ao Governador do Estado Sr. HELDER BARROS ZAHLUTH BARBALHO as seguintes providências: Solicito que seja realizado os serviços de asfaltamento das RUA WE 06 no conjunto Habitacional Mitsuyoshi KATÓ l, localizado no km 02 Rodovia PA - 140 Neste Município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
|
REQ 201/2020 - Requerimentos
Ementa: Que sejam providenciados os serviços de drenagem e pavimentação asfáltica meio - fio e sinalização das Ruas: da paz, Denize Simão Eugênia Abreu, todas pertencentes as Bairro Jardim Florestal, em nosso município
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
|
REQ 202/2020 - Requerimentos
Ementa: Que sejam providenciados os serviços de pavimentação asfáltica. das Ruas: Hélio Pires, Boaventura, e Igarapé Açu, no Bairro Santa Lucia l . em nosso município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
|
REQ 203/2020 - Requerimentos
Ementa: Que sejam providenciados os serviços de pavimentação asfáltica e sinalização da entradas dos balneários das comunidades de são Francisco do ita, Espirito Santo do ita e Conceição do ita. localizada em nosso município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
|
REQ 204/2020 - Requerimentos
Ementa: Que sejam providenciados os serviços de pavimentação asfáltica na Rua EDILSON ABREU, no Bairro Novo Horizonte, em nosso município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
|
REQ 206/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria de obras públicas e secretaria de transportes, os serviços de terraplenagem, drenagem meio fio, asfaltamento e sinalização das Alamedas: Raimundo Soares e João Mozilo e da ruas Osvaldo Lino de Oliveira, ambos do Bairro Novo.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
|
REQ 209/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria de obras públicas e secretaria de transportes, os serviços de terraplenagem, drenagem meio fio, asfaltamento e sinalização das Travessas: João Carlos de Holanda Rua Antônio Basto de Lima e travessa João Brito de Nascimento todos pertencentes ao Bairro Novo.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Processo: 07 / 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
|
REQ 210/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, através Secretaria Municipal de Obras Pública e Secretaria de Transportes e Serviços públicos os serviços de pavimentação, meio - fio e sinalização da Rua Holanda Cardoso e Alameda Milene Cardoso, pertencentes ao Bairro do jurunas.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Processo: 08 / 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
|
REQ 211/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, que envie a esta casa de Leis, Projetos de Leis de Delimitação dos Bairros destes Municípios.
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Processo: 09 / 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
|
REQ 212/2020 - Requerimentos
Ementa: Projetos de Leis Nº 01/2020, que Cria de Delimitação dos Bairros Santa Lucia l e Igarapé açu neste Municípios.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Processo: 10 / 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
|
REQ 213/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria de obras públicas os serviços de pavimentação Asfáltica das travessas Maranguape; um dois e três, pertencentes ao Bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Processo: 11 / 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
|
