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REQ 215/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria municipal de obras públicas, os serviços de pavimentação asfáltica das travessas Maranguape: um dois e três, pertencentes ao Bairro santa Terezinha.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Processo: 11 / 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 216/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria municipal de obras públicas, os serviços de pavimentação asfáltica das Ruas: Ana Frida Holanda Benedito Holanda pertencentes ao Bairro Jardim das acácias.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Processo: 12 / 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 217/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria Municipal de obras públicas, os serviços de instalação de redutor de velocidade Rua Capitão Noé de Carvalho, no Bairro, Juazeiro, neste Município.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Processo: 13 / 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 218/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito o serviços de colocação de redutor de velocidade na Rua Igarapé açu no Bairro Santa Lucia l, neste Município.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Processo: 14 / 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 220/2020 - Requerimentos
Ementa: Concessão ao Sra. MARIA BRITO DOS SANTOS TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ IZABELENSE, pelo reconhecimento pelo serviços prestados, em nosso município, regulada pelo Regimento Interno desta casa de Leis.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Processo: 16 / 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 221/2020 - Requerimentos
Ementa: Concessão ao Sra. CLARICE MARIA SILVA SOUSA, TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ IZABELENSE, pelo reconhecimento pelo serviços prestados, em nosso município, regulada pelo Regimento Interno desta casa de Leis.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Processo: 17 / 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 223/2020 - Requerimentos
Ementa: que seja informado a este poder legislativo, sobre a inadimplência( Divida ativa ) bem como, média de arrecadação mensal desse honroso departamento.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Processo: 01 / 2020
Texto Original
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REQ 224/2020 - Requerimentos
Ementa: Que sejam prestadas informações sobre as condições sanitária das caixas de águas das escolas Municipais Urbanas e Rurais, em nosso município.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Processo: 02 / 2020
Autor:
VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original
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REQ 225/2020 - Requerimentos
Ementa: Que sejam prestado serviços de terraplanagem do ramal 27 Caraparu ( vila do lago ) assim como serviços de iluminação e roçagem das vias públicas da referidas comunidades.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Processo: 03 / 2020
Autor:
VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original
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REQ 227/2020 - Requerimentos
Ementa: Que seja cedido ao CAPS II de Santa Izabel do Pará Veículos exclusivo para atendimentos domiciliares, visto a necessidades deste serviços conforme a portaria 336 de 19 de fevereiro de 2002 que estabeleceu a modalidade de atendimento CAPS II.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Processo: 04 / 2020
Autor:
VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original
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REQ 228/2020 - Requerimentos
Ementa: Que sejam prestadas informações sobre a constante falta de abastecimento de água no Bairro são Raimundo assim como planejamento e cronograma para melhorias no sistema de abastecimento.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Processo: 05 / 2020
Autor:
VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original
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REQ 230/2020 - Requerimentos
Ementa: Que apresenta o projeto de lei nº 01/2020, que dispõe sobre o estabelecimento de arrecadação, por meio e documento de arrecadação municipal-ADM, de preço público, referente a locação do ginásio de esportes Manoel Silva e demais áreas para uso temporário.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Processo: 06 / 2020
Autor:
VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original
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REQ 231/2020 - Requerimentos
Ementa: Que seja apresentado a este vereador o plano municipal de arborização de Santa Izabel do Pará, e, em não havendo que seja elaborado conforme o disposto no art. 42 da lei nº 10. 257 de 10 de julho de 2001.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Processo: 07 / 2020
Autor:
VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original
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REQ 234/2020 - Requerimentos
Ementa: Que seja restabelecido imediatamente o abastecimento de água no Bairro São Raimundo e que informe os motivos das constantes faltas de água e qual providência será adotada para resolução de problema, como planejamento e cronograma para melhorias para melhorias no sistema de abastecimento. abastecimento
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Processo: 08 / 2020
Autor:
VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original
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REQ 235/2020 - Requerimentos
Ementa: Que seja providenciado em caratê de urgência a instalação de redutor de velocidade das Avenidas Pedro Constantino em frente a agência do Bradesco.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Processo: 09 / 2020
Autor:
VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original
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REQ 237/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicito os serviços de escavação de um poço semi-artesiano na comunidade de Quinta Nova neste Município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Processo: 10 / 2020
Autor:
VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original
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REQ 240/2020 - Requerimentos
Ementa: Apresenta o projeto de Lei 02/2020, que Dispõe sobre a definição da correta grafia no nome de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Processo: 11 / 2020
Autor:
VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original
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REQ 241/2020 - Requerimentos
Ementa: Concessão que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor DIEGO ADRIANO OLIVEIRA SOUSA, pelo reconhecimento e serviços prestados na Gastronomia na elaboração das fichas técnicas e receitas e controle de estoque e compras de insumo e aplicação de boas praticas de manipulação de alimento, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regime interno desta casa de Leis.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Novembro de 2020
Processo: 12 / 2020
Autor:
VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original
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REQ 243/2020 - Requerimentos
Ementa: Concessão que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhora , ALINE ROSA DA SILVA pelo reconhecimento e serviços prestados como bacharel, em direito, nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regime interno desta casa de Leis.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Processo: 13 / 2020
Autor:
VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original
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REQ 245/2020 - Requerimentos
Ementa: Concessão que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor , LUIZ AUGUSTO PAIXÃO DA SILVA pelo reconhecimento e serviços prestados na área da comunicação historiador e escritor, nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regime interno desta casa de Leis.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Processo: 15 / 2020
Autor:
VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original
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REQ 246/2020 - Requerimentos
Ementa: Concessão que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor , Carlos Mitsuyoshi Kato pelo reconhecimento e serviços prestados na área da medicina, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regime interno desta casa de Leis.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Processo: 16 / 2020
Autor:
VALDECI DE SOUSA NAZARÉ
Texto Original
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REQ 247/2020 - Requerimentos
Ementa: Solicitando ao diretor da agência de regulação e controle de serviços públicos do estado do Pará( ARCON ) ao Deputado Estadual FABIO FREITAS. A legalização de outras linhas de transportes de passageiros entre os municípios de Santa Izabel do Pará e Castanhal, qual durante década foi monopolizada pela empresa modelo, porem a mesma deixou de prestar estes serviços desde 2019.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Processo: 01 / 2020
Autor:
VIRGÍLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS
Texto Original
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PROVE 1/2020 - PROPOSIÇÃO VERBAL
Ementa: solicitando informações acercas das estratégias preventivas a serem implementadas no âmbito Municipal, tendo em vista que a secretaria Municipal de Saúde não apresentou oficialmente a população nenhum plano de ação visando a prevenção do corona vírus.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA
Texto Original
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PROVE 2/2020 - PROPOSIÇÃO VERBAL
Ementa: Solicitando que sejam tomada as providencias cabíveis no intuito de regularizar o fornecimento de água nos bairros mencionados realizando ao mesmo tempo a verificação de ocorrências iguais a estas nos sistemas que abastece os demais bairros do Municípios.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA
Texto Original
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OFPAR 1/2020 - OFÍCIO PARLAMENTAR
Ementa: Solicito informação referente a data da entrega das casas dos conjunto Habitacional localizadas no Valle do Porangaba neste Município, haja vista conversa com V. Exa. que seria no mês de maio deste ano, sendo que até a presente data ainda não ocorreu a entrega das mesmas.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
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OFI 1/2020 - OFÍCIO
Ementa: Encaminha cópia dos pagamentos previdenciários da Câmara Municipal.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE
Texto Original
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OFI 2/2020 - OFÍCIO
Ementa: na oportunidade solicito essa honrosa secretaria que nos conceda todas as minhas matérias aprovadas nesta camâra municipal
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE
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OFI 3/2020 - OFÍCIO
Ementa: solicito um (a) técnico em enfermagem para a comunidade da trindade
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Texto Original
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OFI 4/2020 - OFÍCIO
Ementa: solicitar á V. Exa. a disponibilização da policlínica itinerante ao nosso município, que a população necessita desta atenção em saúde o mais breve possível.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Texto Original
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OFI 5/2020 - OFÍCIO
Ementa: solicitar o retorno de um medico (a) para o posto de saúde da comunidade de conceição do Itá
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Texto Original
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OFI 6/2020 - OFÍCIO
Ementa: solicito o abono do meu ponto sessão Extraordinária do dia 22 de maio do decorrente ano, em virtude de fazer parte do grupo de risco da pandemia covid-19
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Texto Original
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OFI 7/2020 - OFÍCIO
Ementa: venho por meio deste solicitar á V. Exa., a implementação de uma escola profissionalizante de tempo integral disponível á população, tendo em vista que a maioria de nossos jovens izabelenses, buscam se colocar no mercado de trabalho com pouca ou nem uma qualificação
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Texto Original
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OFI 9/2020 - OFÍCIO
Ementa: solicito a revitalização completa da escola Magalhães Barata no Distrito de Americano
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Texto Original
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OFI 10/2020 - OFÍCIO
Ementa: O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará comunica que em Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2020 aprovou o requerimento nº 01e 02/2020, de minha iniciativa.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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OFI 11/2020 - OFÍCIO
Ementa: O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará comunica que em Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2020 aprovou o requerimento nº 01e 02/2020, de minha iniciativa.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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OFI 12/2020 - OFÍCIO
Ementa: O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará comunica que em Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2020 aprovou o requerimento nº02/2019, de minha iniciativa.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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OFI 13/2020 - OFÍCIO
Ementa: venho a publico repudiar o resultado indecoroso da pesquisa publicado pelo instituto Doxa
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Texto Original
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OFI 58/2020 - OFÍCIO
Ementa: O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará comunica que em Sessão Ordinária do dia 17 de Março de 2020 aprovou os requerimento nº03, 04 e 05/2020, de minha iniciativa.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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OFI 59/2020 - OFÍCIO
Ementa: O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará comunica que em Sessão Ordinária do dia 17 de Março de 2020 aprovou os requerimento nº03, 04 e 05/2020, de minha iniciativa.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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OFI 60/2020 - OFÍCIO
Ementa: O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará comunica que em Sessão Ordinária do dia 17 de Março de 2020 aprovou os requerimento nº03/2020, de minha iniciativa.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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OFI 61/2020 - OFÍCIO
Ementa: O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, comunica em Sessão Ordinária do dia 17 de Março de 2020 aprovou os REQUERIMENTO nº s: 04 / 2020 de minha iniciativa.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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OFI 153/2020 - OFÍCIO
Ementa: 'O pode legislativo municipal de santa Izabel do pará comunica que em sessão ordinária do dia 16 de junho 2020, aprovou os requerimento nº 05 e 03/2020, de minha iniciativa.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Texto Original
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OFI 158/2020 - OFÍCIO
Ementa: O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, comunica em Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2020 aprovou a proposição Verbal de minha iniciativa. Solicitando os serviços de terraplanagem, Drenagem, pavimentação, Meio fio e sinalização das Maranguape, um dois e três, pertencentes ao bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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OFI 159/2020 - OFÍCIO
Ementa: O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, comunica em Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2020 aprovou a proposição Verbal de minha iniciativa. Solicitando os serviços de terraplanagem, Drenagem, pavimentação, Meio fio e sinalização das Maranguape, um dois e três, pertencentes ao bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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OFI 168/2020 - OFÍCIO
Ementa: O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, comunica em Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2020 aprovou a proposição Verbal de minha iniciativa. Solicitando os serviços de terraplanagem, Drenagem, pavimentação, Meio fio e sinalização das Maranguape, um dois e três, pertencentes ao bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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OFI 202/2020 - OFÍCIO
Ementa: O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, comunica em Sessão Ordinária do dia 04 de Agosto de 2020 aprovou O Requerimento nº 09/2020 minha iniciativa.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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OFI 209/2020 - OFÍCIO
Ementa: O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, comunica em Sessão Ordinária do dia 04 de Agosto de 2020 aprovou a proposição verbal minha iniciativa. Solicito a Realização dos serviços de drenagem na travessa São Luiz, com Santa Lucia || Igarapé Açú, neste Município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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OFI 210/2020 - OFÍCIO
Ementa: O poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, comunica em Sessão Ordinária do dia 04 de Agosto de 2020 aprovou a proposição verbal minha iniciativa. Solicito a Realização dos serviços de drenagem na travessa São Luiz, com a travessa Santo Antônio no bairro Santa Lucia || Igarapé Açú, neste Município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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OFI 214/2020 - OFÍCIO
Ementa: Agradecendo pela construção da escola profissionalizante de tempo integral do jardim das garças, em nosso Município.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE
Texto Original
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OFI 229/2020 - OFÍCIO
Ementa: O Poder legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará comunica que em sessão ordinária do dia 18 de Agosto de 2020, aprovou o requerimento nº: 05/2020, de minha iniciativa.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE
Texto Original
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