{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2/requerimento_n._02.19-executivo_e_sec._obas_e_transp_pavimentacao_ruas_sta._catarina_e_firmo_araujo_km_60-ver._edimilson02.docx", "ementa": "Que sejam efetuados os servi\u00e7os de drenagem meio fio, e asfalto na rua 25 de Agosto, no Distrito de Americano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/requerimento_n._03-2021cao__tfd_no_distrito_de_americano-_ver._edimilson03.doc", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, Dr. EVANDRO BARROS WATANABE, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Sra. MARIA JOS\u00c9 DOS SANTOS ASSUN\u00c7\u00c3O   que conceda um ve\u00edculo para o transporte no apoio do transporte TFD, (Tratamento Fora de Domicilio) no distrito de Americano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ELDO F\u00c1BIO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/requerimento_n1.docx", "ementa": "Que seja realizada a completa reforma da Unidade de Sa\u00fade da Comunidade de Concei\u00e7\u00e3o do It\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ELDO F\u00c1BIO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/requerimento_no2.docx", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de Terraplanagem, no ramal que d\u00e1 acesso as comunidades de Meruim e Pupunhateua."}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ELDO F\u00c1BIO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/requerimento_no3.docx", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o do microssistema de \u00e1gua, na comunidade de Pupunhateua, com a coloca\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua e limpeza do po\u00e7o."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/requerimento_n._01-2021_.docx", "ementa": "Reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Comunidade Ferreira Pena, no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/requerimento_n._02-2021.docx", "ementa": "Reforma completa da Escola Municipal S\u00e3o Luiz,  no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/requerimento_n._03-2021.docx", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora e aos Edis a aprova\u00e7\u00e3o deste Requerimento, que o eventual saldo da conta do Poder Legislativo, seja revertido em prol dos Servidores deste Legislativo, com Cesta Humanit\u00e1ria (cesta b\u00e1sica), frente a ajuda desta Pandemia que assola nosso Brasil."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/requerimento_01-2021_..docx", "ementa": "Solicito servi\u00e7os de Asfaltamento, em toda a extens\u00e3o da Rua Daniel Berg, no Bairro S\u00e3o Raimundo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/requerimento_02-2021.docx", "ementa": "Solicito servi\u00e7os de Asfaltamento, em toda a extens\u00e3o da Rua Rui Faro, no Bairro S\u00e3o Raimundo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/requerimento_03-2021.docx", "ementa": "Solicito servi\u00e7os de Asfaltamento, em toda a extens\u00e3o da Rua Rosa Cruz, no Bairro Jardim Mira\u00ed, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/req._01-2021_solicitacao_de_informacoes_covid_sec._saude.docx", "ementa": "Requer que envie, a este Poder Legislativo, dentro do prazo previsto na Lei Org\u00e2nica e no regimento interno, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o valor total recebido do Governo Federal e do Governo Estadual, pelo munic\u00edpio, at\u00e9 a presente, para o enfrentamento a COVID-19. Bem como, o envio das notas fiscais de todas as despesas realizadas com os recursos recebidos."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/req._02-2021_solicitacao_de_informacoes_centro_cirurgico.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o funcionamento e os tipos de cirurgias realizadas pelo \u201cCentro Cir\u00fargico\u201d do Hospital Dr\u00ba Edilson Abreu."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/req._03-2021_solicitacao_de_convocacao_diretor_de_transito.docx", "ementa": "Requer, com o apoio dos Nobres Pares, depois de ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio desta Augusta e Respeit\u00e1vel Casa de Leis, que seja convocado a esta C\u00e2mara Municipal, em ato a ser estabelecido pela Mesa Diretora, com a anu\u00eancia dos Nobres Pares, o Senhor, JORGE ANT\u00d4NIO SANTOS BITTENCOURT, Secretario Municipal de Transportes \u2013 SEMTRANS, assim como, os \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos competentes ligados a esta secretaria."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/3-_req._sol._00421_-_asfalto_jardim_paraiso_rua_tereza_miranda.docx", "ementa": "Solicita  o servi\u00e7o de Asfaltamento, na Rua: Tereza Miranda, localizada no Bairro Jardim Para\u00edso, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/04_-_req._sol._00521_-_asfalto_jardim_paraiso_rua_orlando_cordeiro.docx", "ementa": "Solicita servi\u00e7o  de Asfaltamento, na Rua:  Orlando Cordeiro, localizada no Bairro Jardim Para\u00edso, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/req_1.docx", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o e meio-fio, nas Ruas Osvaldo Lino de Oliveira e Ant\u00f4nio Francisco de Souza, no Bairro Novo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/req_2.docx", "ementa": "Os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o, meio-fio e drenagem, nas Ruas Jo\u00e3o Carlos Holanda e Jo\u00e3o Brito Nascimento e na Travessa \u00c2ngelo Cardoso, no Bairro Novo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/req_3.docx", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o, meio-fio e drenagem nas Ruas Eug\u00eania Abreu e Denize Sim\u00e3o, no Bairro Jardim Florestal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/req._04-2021_ramal_5a_nova_e_5a_velha.docx", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os emergencial de reparos com vista a assegurar o escoamento de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, bem como a trafegabilidade."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/req._05-2021_solicitacao_reforma_centro_de_idosos.docx", "ementa": "solicitando os servi\u00e7os de limpeza e de manuten\u00e7\u00e3o do CENTRO DE IDOSOS em toda sua \u00e1rea externa e interna."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/req._06-2021_reforma_quadra_e_banheiros_ginasio.docx", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DOS BANHEIROS EXTERNOS E DAS QUADRAS DE AREIA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE DE SANTA IZABEL DO PAR\u00c1."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/requerimento__05-2021.docx", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a da B\u00edblia em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a da B\u00edblia em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MILTON TAKUMI YAMADA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/requerimento_01_-_milton.docx", "ementa": "Solicita que seja constru\u00eddo uma pra\u00e7a em frente da igreja cat\u00f3lica na Comunidade do Campinense, dotada preferencialmente de infraestrutura para esporte e recrea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/requerimento_01.docx", "ementa": "Solicita que sejam realizados os servi\u00e7os de Ro\u00e7agem, coleta de entulhos e manuten\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias no Bairro Jardim das Gar\u00e7as (COHAB), no Bairro  Aratanha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO SILVA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/requerimento_01-21_-_solicitacao_de_2_lombadas_na_rua_francisco_teofilo_de_oliveira_-_triangulo.docx", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (lombadas) na seguinte localidade, Rua Francisco Te\u00f3filo de Oliveira, no conjunto Edilson Abreu desta cidade."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MILTON TAKUMI YAMADA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/requerimento_02.docx", "ementa": "\u2022Solicita que seja feito um servi\u00e7o de reparo, em um bueiro que fica localizado na esquina da Travessa Santa Izabel com a Avenida Jo\u00e3o Coelho."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/requerimento_04.docx", "ementa": "Solicita que seja realizado o servi\u00e7o de asfaltamento da Av. Valentim Jos\u00e9 Ferreira, localizada no Bairro da Divin\u00e9ia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/requerimento_04-21.docx", "ementa": "Solicita que a Mesa Diretora encaminhe ao Governador do Estado do Par\u00e1, ARCON ( Ag\u00eancia de Regulamenta\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os, NGTM (N\u00facleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano), Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 e as empresas que operam nas respectivas linhas, um convite para que possam receber uma comiss\u00e3o de Vereadores a fim de discutir sobre a Situa\u00e7\u00e3o do Transporte P\u00fablico de Santa Izabel/Bel\u00e9m, Americano/Bel\u00e9m, Santa Izabel/Castanhal, Americano/Castanhal, Santa Izabel/Porto da Balsa."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/requerimento_05.docx", "ementa": "Solicita que seja realizado o servi\u00e7o de asfaltamento na rua conhecida popularmente como \u201cBeco do Piqui\u00e1\u201d, que fica localizada na Av. Dr. Lauro Sodr\u00e9, no Bairro do Jurunas, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/requerimento_06.docx", "ementa": "Solicita que seja realizado o servi\u00e7o de asfaltamento da Passagem Luzia Teixeira, conhecida como \u201cBeco da Val\u00e9ria\u201d, localizada entre a Av. Joaquim Silva, no Bairro da Divin\u00e9ia, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/requerimento_n._04-2021_instalacao_de_lombadas_pa-416_no_distrito_de_americano-_ver._edimilson04.doc", "ementa": "Solicita asfaltamento no ramal de Ferreira Pena, o qual d\u00e1 acesso ao Distrito de Americano a Agrovila Ferreira Pena, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KAT\u00d3", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/requerimento_no_01-21_ver._beatriz_kato_-_lei_maria_odete..docx", "ementa": "Requer a apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 01/21, de 26.02.2021, que \u201cdisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o de homens em cargos comissionados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal que cometeram crimes de viol\u00eancia contra a mulher\u201d."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "CARLOS AUGUSTO DA CRUZ LOPES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/requerimento_no_01-21_ver._carlos_augusto.docx", "ementa": "Vem atrav\u00e9s deste requerimento fazer um apelo \u00e0 essa casa de lei, a instala\u00e7\u00e3o de lombadas e tampas de bueiro no conjunto kat\u00f3 2, nas ruas WE1 e WE2, pois h\u00e1 um grande fluxo de ve\u00edculos em alta velocidade."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KAT\u00d3", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/requerimento_no_02-21_ver._beatriz_kato_-_lei_galeria_8_de_marco..docx", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei n\u00ba 02/21, de 26.02.2021, que \u201cDisp\u00f5em sobre a cria\u00e7\u00e3o da Galeria 8 de Mar\u00e7o\u201d."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KAT\u00d3", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/requerimento_no_03-21_ver._beatriz_kato.docx", "ementa": "Vem atrav\u00e9s deste requerimento fazer um apelo \u00e0 essa casa de lei, a instala\u00e7\u00e3o de lombadas e tampas de bueiro no conjunto kat\u00f3 1 e 2, nas ruas WE5 e WE6, pois h\u00e1 um grande fluxo de ve\u00edculos em alta velocidade."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "CARLOS AUGUSTO DA CRUZ LOPES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/requerimento_no_03-21_ver._carlos_augusto_-_prefeiro.docx", "ementa": "Solicita Asfalto na seguinte localidade, em toda a extens\u00e3o da estrada de Concei\u00e7\u00e3o do It\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ELDO F\u00c1BIO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/requerimento_no4.docx", "ementa": "Solicita Asfalto na seguinte localidade, em toda a extens\u00e3o da estrada de Concei\u00e7\u00e3o do It\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ELDO F\u00c1BIO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/requerimento_no5.docx", "ementa": "Solicita que seja colocado um poste de 08m com 04 bra\u00e7os, para a comunidade do Travess\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ELDO F\u00c1BIO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/requerimento_no7.docx", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, sobre a obra de asfaltamento da PA-140, e o prazo de in\u00edcio e entrega da Obra, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "AGILSON GUEDES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/requerimento_01.2021.docx", "ementa": "Solicita que sejam realizados os servi\u00e7os de Asfalto, Drenagem e instala\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias, na rua Maria Hungria, no Bairro Santa Lucia II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ATA\u00cdDE SOARES RABELO JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/requerimento_01.docx", "ementa": "Solicita que seja realizado os servi\u00e7os de limpeza e reforma da Pra\u00e7a Castelo Branco e \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o, em frente ao Hotel Castelinho, no Bairro Jardim Florestal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "CARLOS AUGUSTO DA CRUZ LOPES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/requerimento_no_02-2021_ver._carlos_augusto_-_saae.docx", "ementa": "Solicita que seja encaminhado a este Poder Legislativo o planejamento e cronograma para melhorias no sistema de abastecimento de \u00e1gua no Bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/requerimento_n._03-2021cao__tfd_no_distrito_de_americano-_ver._edimilson03.doc", "ementa": "Solicita que conceda um ve\u00edculo para o transporte no apoio do transporte TFD, (Tratamento Fora de Domicilio) no distrito de Americano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/06_-_req._ap._lei_00621-_disciplina_libras.docx", "ementa": "Solicita  apresentando o Projeto de Lei n\u00ba 03/21, de 05.03.2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de atividades e conte\u00fados relativos a l\u00edngua brasileira de sinais \u2013 Libras \u2013 no Curr\u00edculo Escolar no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/requerimento_07.docx", "ementa": "Solicita que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a e uma Arena de Areia, em frente ao Centro Comunit\u00e1rio da Comunidade Rural Manoel Sebasti\u00e3o (Col\u00f4nia Ferreira Pena), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO SILVA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/requerimento_02-21_-_adecuacao_da_energia_eletrica_da_escola_gulherme_martires.docx", "ementa": "Solicita adequa\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica da Escola Guilherme M\u00e1rtires que est\u00e1 impossibilitando as salas serem refrigeradas, localizada na Rua Dr. Jos\u00e9 Mata Bacelar, no Bairro Nova Bras\u00edlia, desta cidade."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/req._07-2021_ramal_vila_nova_e_ramal_bom_jesus-_evandro_barros_watanabe.docx", "ementa": "solicitando que em parceria com a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, na pessoa do Senhor, PEDRO PAULO MAGALH\u00c3ES BEZERRA, Secret\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o EMERGENCIAL de LIMPEZA, ABERTURA DE VALAS, RO\u00c7AGEM com posterior SERVI\u00c7O DE TERRAPLENAGEM EM PONTOS CRITICOS em toda extens\u00e3o do RAMAL PRINCIPAL DA VILA NOVA E RAMAL BOM JESUS, NA AREIA BRANCA."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/req._08-2021_ramal_gerson_brito_e_ramal_do_yuti-_evandro_barros_watanabe.docx", "ementa": "solicita que em parceria com a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, na pessoa do Senhor, PEDRO PAULO MAGALH\u00c3ES BEZERRA, Secret\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o EMERGENCIAL de LIMPEZA, ABERTURA DE VALAS, RO\u00c7AGEM com posterior SERVI\u00c7O DE TERRAPLENAGEM EM PONTOS CRITICOS em toda extens\u00e3o do RAMAL GERSON BRITO , NA AREIA BRANCA."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MARINALDO GALDINO SOARES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/req._09-2021_benedito_ruy_santos_cabral-_secretaria_estadual_de_desenvolvimento_urbano_e_de_obras_publicas.docx", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de drenagem, meio fio com posterior asfaltamento, sem cal\u00e7ada."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MILTON TAKUMI YAMADA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/requerimento_03.docx", "ementa": "Solicita que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terra, ou por regime de aluguel ou por compra, para que seja constru\u00eddo o Entreposto Municipal, ou uma Ceasa em nosso Munic\u00edpio.\r\nGarantindo infraestrutura necess\u00e1ria para que os produtores rurais, as cooperativas, as agroind\u00fastrias desenvolvam suas atividades com seguran\u00e7a, efici\u00eancia e ordem."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/requerimento_04.docx", "ementa": "Solicita que sejam realizados os servi\u00e7os de reforma de toda a Ponte que d\u00e1 acesso a Comunidade Boa Vista do It\u00e1, em virtude da sua import\u00e2ncia de acesso dos moradores a rodovia PA-140 e o centro da nossa cidade, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas, e de Educa\u00e7\u00e3o, o servi\u00e7o de completa reforma da Sala de Leitura, pr\u00e9dio denominado de \u201cAnt\u00f4nio Cavalcante\u201d, no Distrito de Americano, onde fica situado o Info Centro de Americano, neste Munic\u00edpio;"}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/21_-_req._sol._02121_-_asfalto_santa_terezinha_rua_aline_barbosa_barreto.docx", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem, meio-fio e asfaltamento na Rua Aline Barbosa Barreto, popularmente conhecida como 1\u00aa Rua do Bombeiro, ligando a BR-316 a Rua Gov. Fernando Guilhon, localizada no Bairro Santa Terezinha, neste Munic\u00edpio;"}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/requerimento_no_33.docx", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja realizado o servi\u00e7o de asfaltamento na Rua Santo Ant\u00f4nio e Rua da Paz, no Bairro Novo Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/requerimento_no_34.docx", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de tubula\u00e7\u00e3o na rua Raimundo Gama, no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio;"}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MILTON TAKUMI YAMADA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/requerimento_16.docx", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, que seja realizado o servi\u00e7o de asfaltamento na Travessa Santa Rita de C\u00e1ssia, localizada entre as Ruas Jos\u00e9 Am\u00e2ncio e Raimundo Vitorino da Silva, no Bairro Juazeiro, nesta Cidade."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA, JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA, JOS\u00c9 ROBERTO SILVA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/req._22_projeto_de_lei_04.21-.docx", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei n\u00ba 04/21, de 02.08.2021, que \u201cGarante aos estudantes do munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, o direito ao aprendizado da L\u00edngua Portuguesa de acordo com as normas e orienta\u00e7\u00f5es legais de ensino, na forma que menciona\u201d."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KAT\u00d3", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/requerimento_no_15-21_ver._beatriz_kato.docx", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, os servi\u00e7os de drenagem, meio-fio e asfaltamento da 3\u00aa Maranguape, localizada no Bairro Santa Terezinha, neste Munic\u00edpio;"}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/requerimento_no_35.docx", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas, e de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja realizado o servi\u00e7o de drenagem, abertura de valas e pavimenta\u00e7\u00e3o para a Rua da Pi\u00e7arreira, que faz liga\u00e7\u00e3o com a Rua Maria Guedes Sampaio (Bairro Santa Rita de C\u00e1ssia) e Travessa 5\u00aa Nova, no Residencial Jardim das Gar\u00e7as (COHAB), no Bairro Aratanha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a, na Comunidade de Santa Quit\u00e9ria, nesta cidade."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO SILVA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizada a reforma do Col\u00e9gio Estadual Ant\u00f4nio Lemos e a implanta\u00e7\u00e3o de um Polo Universit\u00e1rio no referido Col\u00e9gio, neste Munic\u00edpio;"}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUIZ MATIAS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/requerimento_no_02-21.doc", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, abertura de valas, terraplenagem e asfaltamento na Rua Antenor Paiva de Abreu e Travessa Padre Geovane, no Bairro Juazeiro, em nosso Munic\u00edpio;"}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/requerimento_n._17-2021.doc", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e de Sa\u00fade, os servi\u00e7os de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade, localizado na Comunidade de Trindade, neste Munic\u00edpio;"}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/23-_req._sol._02221_-_asfalto_santa_terezinha_rua_iracema_cunha_couto.docx", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que sejam realizados os servi\u00e7os de sistema de drenagem, meio-fio e asfaltamento, na Rua Iracema Cunha Couto, popularmente conhecida como 5\u00aa Maranguape, ligando a BR-316 a Av. da Rep\u00fablica, localizada nos Bairros Santa Terezinha e Jardim Para\u00edso, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/requerimento_no_37-2021.docx", "ementa": ": Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas, e de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que sejam realizados os servi\u00e7os de drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o e asfaltamento, para as Ruas Pr\u00edncipe da Paz e Ant\u00f4nio Bastos de Lima, no Bairro Novo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUIZ MATIAS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/requerimento_no_03-21.doc", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, abertura de valas, terraplenagem e asfaltamento na Travessa Pedro Alves Bezerra, no Bairro Juazeiro, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MILTON TAKUMI YAMADA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/requerimento_17.docx", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, Dr. Evandro Barros Watanabe, atrav\u00e9s do Ilmo. Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, Sr. Pedro Paulo de Magalh\u00e3es Bezerra e do Ilmo. Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Cel. Roberto Fran\u00e7a, a seguinte provid\u00eancia: Que sejam realizados os servi\u00e7os de drenagem e asfaltamento da Rua Petrolina de S\u00e1, localizada entre os Conjuntos Alderico Queiroz de Miranda e Edilson Abreu, no Bairro Juazeiro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO SILVA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/rq_no_11.docx", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com a Secretaria de Transporte P\u00fablico, na pessoa do Secret\u00e1rio, CEL. Roberto Fran\u00e7a, a seguinte provid\u00eancia: Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de meio-fio na Rua Mestre Rocha, no per\u00edmetro que corresponde da Mata Bacelar at\u00e9 o final da Rua Mestre Rocha, Bairro Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/requerimento_n._18-2021_reforma_e_ampliacao_da_e.m.e.i_da_trindade.doc", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, Dr. EVANDRO BARROS WATANABE, atrav\u00e9s das Secretarias Municipal de Obras P\u00fablicas, na pessoa do Secret\u00e1rio, Sr. PEDRO PAULO DE MAGALH\u00c3ES BEZERRA e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, na pessoa da Secret\u00e1ria, Sra. ELEN CRISTINA DA CRUZ ALVES, os seguintes servi\u00e7os: Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Infantil, (E.M.E.I), da Trindade, localizada na Vila Trindade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/rq_10_apresentando_projeto_de_lei_03_pl_academia_de_letras_somente.docx", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei n\u00ba 03/21, de 19.08.2021, que REVOGA O ART. 5\u00ba E SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 7\u00ba AMBOS DA LEI N\u00ba 393, DE 25 DE JUNHO DE 2021, E ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA IZABELENSE DE LETRAS, ARTE E CULTURA QUE MENCIONA, ASSIM COMO D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 1\u00ba; \u00a7\u00a71\u00ba E 3\u00ba DO ART. 2\u00ba, E ART. 7\u00ba."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/requerimento_n._19-2021_reforma_e_ampliacao_da__escola_m.e.i.f_hermogenes_antonio_dos_santos_sao_joao_da_cabeceira.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, Dr. EVANDRO BARROS WATANABE, atrav\u00e9s das Secretarias Municipal de Obras P\u00fablicas, na pessoa do Secret\u00e1rio, Sr. PEDRO PAULO DE MAGALH\u00c3ES BEZERRA e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, na pessoa da Secret\u00e1ria, Sra. ELEN CRISTINA DA CRUZ ALVES, os seguintes servi\u00e7os: Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola (M.E.I.F), Herm\u00f3genes Ant\u00f4nio dos Santos, na Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o da Cabeceira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KAT\u00d3", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/requerimento_no_16-21_ver._beatriz_kato_servico_de_tubulacao_e_drenagem_no_triangulo.docx", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, que sejam realizados os servi\u00e7os de tubula\u00e7\u00e3o e drenagem na Rua Raimundo Nonato, localizada no Bairro do Tri\u00e2ngulo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/requerimento_n._19-2021_reforma_e_ampliacao_da__escola_m.e.i.f_hermogenes_antonio_dos_santos_sao_joao_da_cabeceira.doc", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e de Educa\u00e7\u00e3o, os servi\u00e7os de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola M.E.I.F Herm\u00f3genes Ant\u00f4nio dos Santos, na Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o da Cabeceira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/21_-_req._sol._02121_-_asfalto_santa_terezinha_rua_aline_barbosa_barreto.docx", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos e do Setor Municipal de Tr\u00e2nsito, que viabilizem a inclus\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua da Paz, no Bairro Jardim Florestal, em nosso Munic\u00edpio;"}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/requerimento_no_40_-2021-_solitando_servicos_no_ramal_27_caraparu_vila_do_lago.docx", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos e do Setor Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que seja prestado servi\u00e7o de terraplanagem e ro\u00e7agem, bem como, servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das vias p\u00fablicas do ramal conhecido como Vila do Lago, localizado no Distrito de Caraparu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/requerimento_no_41-2021_construcao_do_muroareia_branca.docx", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e de Sa\u00fade, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o do muro do Posto de Sa\u00fade da Comunidade de Areia Branca, localizada no Distrito de Americano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO SILVA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/requerimento_no_12-2021.docx", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Obras P\u00fablicas e de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja realizado o servi\u00e7o de terraplenagem no ramal Maravilha, no trecho que abrange a entrada da Maravilha at\u00e9 a Comunidade Centrinho da Maravilha neste Munic\u00edpio."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUIZ MATIAS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/requerimento_no_04-21_celpa_instalacao_de_energ._eleetrica_ramal_paz_de_carvalho_interliga_ferreira_pena_ao_ramal_do_clovis-ver._l._matias.doc", "ementa": "Solicita a empresa Equatorial Energia Par\u00e1, que seja realizado o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica, no Ramal Paz de Carvalho, o qual interliga a Comunidade de Ferreira Pena ao Ramal do Cl\u00f3vis, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MILTON TAKUMI YAMADA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/requerimento14.doc", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, que seja o servi\u00e7o de drenagem na Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima, no Bairro Novo Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/26_-_req._ap._lei_00121-_kaizo_suzuki.docx", "ementa": "apresentando o Projeto de Lei n\u00ba 06/2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Kaizo Suzuki, a atual Rua Principal, localizada entre a Rua 7 de Janeiro e a Rua Iracema Cunha Couto (5\u00aa Maranguape), entre os Bairros Tri\u00e2ngulo e Jardim Para\u00edso\u201d."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/requerimento_09.docx", "ementa": "Solicita na medida do poss\u00edvel, que seja disponibilizado aos clientes desta ag\u00eancia banc\u00e1ria um maior espa\u00e7o f\u00edsico para que tenham um atendimento mais humanizado e confort\u00e1vel. Haja vista, o grande volume de servi\u00e7os que esta ag\u00eancia desenvolve, carecendo para isto um melhor acolhimento."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "CARLOS AUGUSTO DA CRUZ LOPES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/requerimento_09.docx", "ementa": "Solicita o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Holanda, no Bairro Jardim das Gar\u00e7as, neste munic\u00edpio."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "CARLOS AUGUSTO DA CRUZ LOPES", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/requerimento_10.21_ver._carlos_augusto.docx", "ementa": "Solicita o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Daniel Holanda, no Bairro Jardim das Gar\u00e7as, neste munic\u00edpio."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/requerimento_44.docx", "ementa": "Solicita que seja realizado o servi\u00e7o de asfaltamento da Av. Ant\u00f4nio Sim\u00e3o e Rua Ant\u00f4nia Silva, localizada no Bairro Sagrada Fam\u00edlia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/requerimento_44.docx", "ementa": "Solicita que seja realizado o servi\u00e7o de asfaltamento da Av. Ant\u00f4nio Sim\u00e3o e Rua Ant\u00f4nia Silva, localizada no Bairro Sagrada Fam\u00edlia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/requerimento_no_45_exec._sec.obrassec.transportessetor_debtransito.docx", "ementa": "Solicita que sejam instalados 03 (tr\u00eas), redutores de velocidade na travessa Firmo Ara\u00fajo, no Distrito de Americano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO SILVA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/requerimento_no_13.21.docx", "ementa": "Solicita o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua WE 04, Quadra 12, Conjunto Jardim das Gar\u00e7as, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MILTON TAKUMI YAMADA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/requerimento18.doc", "ementa": "Solicita que seja realizado o servi\u00e7o de drenagem na Rua Maria de F\u00e1tima, no Bairro Novo Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ATA\u00cdDE SOARES RABELO JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/req_02_projeto_de_lei_01.21._criacao_da_virada_cultural.docx", "ementa": "Apresentando o Projeto de Lei n\u00ba 01/21, de 24.09.2021, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA VIRADA CULTURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA IZABEL DO PAR\u00c1 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KAT\u00d3", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/requerimento_no_17.docx", "ementa": "Solicita  atrav\u00e9s deste requerimento solicitar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o no Ramal do Thom\u00e1s Vila Sorriso, localizado na Comunidade Areia Branca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KAT\u00d3", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/requerimento_no_18.docx", "ementa": "Solicita que seja realizado o servi\u00e7o de asfaltamento na rua Igarap\u00e9 A\u00e7u, entre a PA/140 e a rua Boa Ventura localizada no Bairro Santa L\u00facia II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/requerimento_no_45_exec._sec.obrassec.transportessetor_debtransito.docx", "ementa": "Solicita que sejam instalados 03 (tr\u00eas), redutores de velocidade na travessa Firmo Ara\u00fajo, no Distrito de Americano, neste munic\u00edpio"}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/requerimento_no_46_exec._sec.obrassec.transportessetor_debtransito.docx", "ementa": "Solicita que seja realizado o servi\u00e7o emergencial de recupera\u00e7\u00e3o do ramal do Mucuiamb\u00e1, que d\u00e1 acesso a comunidade de Mucuiamb\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/requerimento__18.21.docx", "ementa": "Solicita que seja realizada uma reuni\u00e3o na data de 06-10-21 (quarta-feira), convidando todos os Gerentes das Ag\u00eancias Banc\u00e1rias de Santa Izabel do Par\u00e1 e o Diretor/Representante do Banco Central do Brasil no Estado do Par\u00e1. A fim de tratarmos de assuntos referentes ao atendimento disponibilizado aos mun\u00edcipes, devido a in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es recebidas por parte deste vereador."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KAT\u00d3", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/requerimento_no_19_para_entrar_na_sessao_do_dia_05_de_outubro.docx", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do Ramal 21 de Abril, no Distrito de Americano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KAT\u00d3", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/requerimento_no_20_para_entrar_na_sessao_do_dia_05_de_outubro.docx", "ementa": "Solicita que seja realizado o estudo de viabilidade de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Alameda Bertino Miranda, entre a PA-140 e a Rua Guilherme Azevedo, no Bairro S\u00e3o Raimundo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ELDO F\u00c1BIO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/requerimento_no18.docx", "ementa": "Solicita a reforma do Posto de Sa\u00fade da comunidade do Mucambo, localizado na comunidade do Mucambo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ELDO F\u00c1BIO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/requerimento_no19.docx", "ementa": "Solicita o servi\u00e7o de terraplenagem na rua da Castanheira no Bairro Nova Esperan\u00e7a (antigo matadouro), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/rq._47.docx", "ementa": "Solicita que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o, na Rua Pe. Paulo, Bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/rq._48.docx", "ementa": "Solicita que seja constru\u00eddo um Centro Comunit\u00e1rio e uma Arena, no Bairro Novo Horizonte, na Rua Bela Vista, nas proximidades da UBS."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUIZ MATIAS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/requerimento_no_05.21.doc", "ementa": "Solicita que sejam colocados bra\u00e7os completos com l\u00e2mpadas em toda a extens\u00e3o do Ramal de Santa Quit\u00e9ria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "AGILSON GUEDES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/requerimento_12.docx", "ementa": "Solicita  atrav\u00e9s deste requerimento solicitar 08 (oito) redutores de velocidade (lombada), na Comunidade de Vila do Carmo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "AGILSON GUEDES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/requerimento_13.docx", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s deste requerimento solicitar 03 (tr\u00eas) redutores de velocidade (lombada), na Comunidade de Macapazinho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/requerimento_19.21.docx", "ementa": "Solicita \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1 que realize uma Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 107 anos da Igreja Assembleia de Deus, no dia 16 de novembro, \u00e0s 9:00hs."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/req._13__ap._lei_04_-_praca_maria_zuleide_benevides_ramos_de_souza.docx", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei n\u00ba 04/21, de 01.10.2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a  MARIA ZULEIDE BENEVIDES RAMOS DE SOUZA\u201d."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "AGILSON GUEDES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/req._12.pdf", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de 08 (oito) redutores de velocidade (lombada), na Comunidade de Vila do Carmo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "AGILSON GUEDES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/req._12.pdf", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de 08 (oito) redutores de velocidade (lombada), na Comunidade de Vila do Carmo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "AGILSON GUEDES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/req._13.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s deste requerimento  03 ( tr\u00eas ) redutores de velocidade ( lombada ), na comunidade de Macapazinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KAT\u00d3", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/requerimento_no_21gerente_da_agencia_da_caixa.docx", "ementa": "Solicita que seja feito um estudo de viabilidade para inclus\u00e3o de uma sala n\u00e3o cont\u00edgua, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KAT\u00d3", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/requerimento_no_22_concede_titulos_honorificos.docx", "ementa": "Solicita que concede T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 IZABELENSE a Exm\u00aa Sra. Dr\u00aa LILIAN NUNES E NUNES pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados a este Munic\u00edpio."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/reqto_27.21_-__asfalto.terraplenagem_quadra_g_-_conj._edilson_abreu.docx", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Terraplenagem e posterior asfaltamento, na Rua denominada Quadra G, localizada no Conjunto Edilson Abreu, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/rq._53.docx", "ementa": "Solicita que seja colocado tubula\u00e7\u00f5es em toda extens\u00e3o da Avenida Vit\u00f3ria, localizada no Jardim Am\u00e9rica, no Distrito de Americano."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MILTON TAKUMI YAMADA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/requerimento_19.docx", "ementa": "Solicita que sejam realizados os servi\u00e7os de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Monsenhor Geovane Brocardo, no Conjunto Alderico Queiroz de Miranda (Q.C), no Bairro Juazeiro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "AGILSON GUEDES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/requerimento_14.21.docx", "ementa": "Solicita sistema de tubula\u00e7\u00e3o para a Vila do Cumar\u00fa."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KAT\u00d3", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/requerimento_no_23_concede_titulo_de_honra_ao_merito_ao__sra.izabel_regina.docx", "ementa": "Solicita que concede T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO a Senhora IZABEL REGINA DO AMARAL NASCIMENTO, pelo reconhecimento e servi\u00e7os prestados."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/requerimento_n._20-2021vila_trindade.doc", "ementa": "Solicita servi\u00e7o de terraplenagem na Vila Trindade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/requerimento_n._54.21.docx", "ementa": "Solicita que realize os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o na Avenida Francisco Am\u00e2ncio, no per\u00edmetro entre Avenida Benjamin Constante at\u00e9 Avenida Pedro Constantino, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/requerimento_no_55_exec._sec.obras.docx", "ementa": "Solicita que seja realizado um estudo de viabilidade para os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o na travessa da Pra\u00e7a da Bandeira, no Bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 ROBERTO SILVA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/requerimento_no_15-21_concede_titulo_de_honra_ao_merito_pedro_paulo.docx", "ementa": "Solicita outorgado o T\u00edtulo de \u201cHONRA AO M\u00c9RITO\u201d, ao Sr. PEDRO PAULO DE MAGALH\u00c3ES BEZERRA, como reconhecimento deste Poder Legislativo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no \u00e2mbito da \u00e1rea de Obras P\u00fablica, o qual faz seu trabalho em prol da Comunidade izabelense, principalmente aos moradores do Munic\u00edpio"}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "MILTON TAKUMI YAMADA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/requerimento_20.21_-_executivo_e_sec._de_obras.docx", "ementa": "Solicita os servi\u00e7os de drenagem, terraplenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Tv. Castelo Branco, final da Rua Jo\u00e3o Mendes, no Bairro Santa Rita de C\u00e1ssia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/requerimento_10.21.docx", "ementa": "Solicita esclarecimentos sobre os motivos que inviabilizam a empresa VIABUS operar no Munic\u00edpio de Santa Izabel do Par\u00e1, haja vista estar autorizada para o transporte de passageiros e j\u00e1 se encontrar instalada neste Munic\u00edpio."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KAT\u00d3", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/requerimento_no_26.21-_dep._estadual_chicao.docx", "ementa": "Solicita por meio deste solicitar o estudo de viabilidade para transforma\u00e7\u00e3o do Ramal das comunidades Ferreira Pena e S\u00e3o Lu\u00eds em PA, uma vez que o referido ramal fica localizado entre a PA 242 e a BR 316, haja vista que existe um grande fluxo de ve\u00edculos pesados entre o ramal que corta as comunidades."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/requerimento_n._22.2021.doc", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o da Cabeceira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/requerimento_n._23.2021.doc", "ementa": "Solicita a reforma completa do Gin\u00e1sio de Esporte da Escola Jo\u00e3o Miguel, no Distrito de Americano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/requerimento_no_64.21_executivo_sec_de_obras_e_sec_de_transporte.docx", "ementa": "Solicita o servi\u00e7o de pi\u00e7arramento, na Vila do Cumar\u00fa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/requerimento_no_63.21.docx", "ementa": "Solicita que seja feita a Reforma do Gin\u00e1sio de Esporte da comunidade de Tacaj\u00f3s, neste munic\u00edpio."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "AGILSON GUEDES DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/requerimento_16.2021.docx", "ementa": "Solicita que sejam realizados os servi\u00e7os de terraplenagem e sistema de tubula\u00e7\u00e3o na Comunidade de Tacaj\u00f3s, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KAT\u00d3", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/requerimento_no_2821.docx", "ementa": "Solicita que seja realizado o servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o da lombada da entrada da cidade, na Avenida Ant\u00f4nio Lemos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/requerimento_no_65.21_dep._federal_eduardo_costa.docx", "ementa": "Solicita um aparelho de ultrassom para o Distrito de Americano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JOS\u00c9 AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/requerimento_no_66.21_dep._federal_eduardo_costa.docx", "ementa": "Solicita uma ambul\u00e2ncia, para a Comunidade Areia Branca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/documentos_da_sessao_ordinaria__14-09-2021-_oficio_no59_-_gab._-prefeito-pmsip_encaminha__projeto_de_lei_no02-2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA  LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A T\u00cdTULO DE PRE\u00c7O P\u00daBLICO, O CR\u00c9DITO - PED\u00c1GIO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/documentos_da_sessao_ordinaria__14-09-2021-_oficio_no197_-_gab._-prefeito-pmsip_encaminha_projeto_de_lei_no12-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS A AGENTES P\u00daBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL,  SERVIDORES MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/documentos_da_sessao_ordinaria__14-09-2021-_oficio_no199_-_gab._-prefeito-pmsip_encaminha_projeto_de_lei_no13-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS NO VALOR  DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL ), A T\u00cdTULO DE GARANTIA, O QUE GERAR\u00c1 R$200.000,00, EM CR\u00c9DITO, BENEFICIANDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, COM MEDIDAS DE APOIO NESSE MOMENTO DIF\u00cdCIO DA ECONOMIA MUNDIAL, EM RAZ\u00c3O DA PANDEMIA PELO  COVID 19,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/req.14_ap._lei_05--_rua_donatila_pereira_barreto.docx", "ementa": "Solicita que Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cDONATILA PEREIRA BARRETO."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROVE", "tipo__descricao": "PROPOSI\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/oficio_438_setran.docx", "ementa": "Exmo. Sr. \r\nADLER SILVEIRA\r\nM.D. Secret\u00e1rio de Estado de Transportes \u2013 SETRAN/PA\r\n\tQue realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia Estadual 414, conhecida de Estrada de Tacaj\u00f3s, tendo em vista a import\u00e2ncia desta rodovia para a economia do nosso Estado, pois a regi\u00e3o que corta esta rodovia possui uma grande produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, principalmente a\u00e7a\u00ed e maior polo cer\u00e2mico da nossa regi\u00e3o."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROVE", "tipo__descricao": "PROPOSI\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/oficio_439_prop._verbal-_sespa.docx", "ementa": "Ilmo. Sr. \r\nRomulo Rodovalho Gomes \r\nM.D. Secret\u00e1ria de Estado de Sa\u00fade P\u00fablica - SESPA\r\n\r\n\tPropondo que envie a este Munic\u00edpio, a quantidade suficiente de vacinas, afim de atender a popula\u00e7\u00e3o de 18 anos, conforme noticiado por est\u00e1 Secretaria, em suas redes sociais."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROVE", "tipo__descricao": "PROPOSI\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/oficio_440_prop._verbal-_pref._municipal.docx", "ementa": "Exmo. Sr. \r\nEVANDRO BARROS WATANABE \r\nM.D. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Par\u00e1.\r\n\tQue oferece nas instala\u00e7\u00f5es do Pr\u00e9dio do Silvio Nascimento, assim que seja inaugurado, aulas de musicaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as, adolescentes/jovens do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "COMPA", "tipo__descricao": "COMUNICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/documentos_da_sessao_ordinaria__03-08-2021-_oficio_part._no14_-_gab._ver._josivaldo_de_oliveira_lima.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o parlamentar."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "COMPA", "tipo__descricao": "COMUNICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/of._part._n._17-21_solicita_inscricao_de_comunicacao_parlamentar_-_ver._josivaldo.docx", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, inscri\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o parlamentar no Grande Expediente da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de Setembro de 2021."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFPAR", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO PARLAMENTAR", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/of._part._n._02-21_solicita_inscricao_de_comunicacao_parlamentar_-_ver._josivaldo.docx", "ementa": "Solicita inscri\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o parlamentar."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFPAR", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO PARLAMENTAR", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/oficio_part._02.docx", "ementa": "\u201cSolicita inscri\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d"}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFPAR", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO PARLAMENTAR", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/oficio_part._04.docx", "ementa": ": \u201cSolicita inscri\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d"}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFPAR", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO PARLAMENTAR", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/proposicao_verbal_no_01-21.docx", "ementa": "Comunica\u00e7\u00e3o (FAZ)"}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFPAR", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO PARLAMENTAR", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/proposicao_verbal_no_01-21.docx", "ementa": "Comunica\u00e7\u00e3o (FAZ)"}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFPAR", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO PARLAMENTAR", "autoria": "EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/documentos_da_sessao_ordinaria__24-08-2021-_oficio_part._no25_-_gab._-ver._-cmsip.pdf", "ementa": "\u00c0: MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PAR\u00c1.\r\n          \r\nAssunto: \u201cSolicita inscri\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d, no Grande Expediente da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de Agosto de 2021,"}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFPAR", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO PARLAMENTAR", "autoria": "ALEX SANDRO SARAIVA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/documentos_da_sessao_ordinaria__24-08-2021-_oficio_no04_-_gab._-ver._-cmsip.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o parlamentar do dia 24/08/2021"}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFPAR", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO PARLAMENTAR", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/documentos_da_sessao_ordinaria__24-08-2021-_oficio_part._no15_-_gab._-ver._-cmsip.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o parlamentar do dia24/08/2021"}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFPAR", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO PARLAMENTAR", "autoria": "ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/of._part._n._41-21_solicita_inscricao_de_comunicacao_parlamentar_sessao_17.03-_ver._tiago_castro.docx", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, inscri\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o parlamentar no Grande Expediente da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de Setembro de 2021."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFPAR", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO PARLAMENTAR", "autoria": "MILTON TAKUMI YAMADA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/of_part_03.docx", "ementa": "solicita a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, inscri\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o parlamentar no Grande Expediente da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de Setembro de 2021."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/documentos_da_sessao_ordinaria__03-08-2021-_oficio_no174.pdf", "ementa": "Plano de sustentabilidade referente ao conv\u00eanio n\u00ba 886786/2019 Constru\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/documentos_da_sessao_ordinaria__03-08-2021-_oficio_no175.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o do PPA para o quadri\u00eanio 2022-2025"}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/documentos_da_sessao_ordinaria__03-08-2021-_oficio_no308.pdf", "ementa": "Em resposta ao pedido da reforma da escola Joaquim silva."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "SECRETARIA DE SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/documentos_da_sessao_ordinaria__03-08-2021-_oficio_no0585.pdf", "ementa": "Encaminhamento de memorando que esclarece acerca da impossibilidade de atender ao pleito do Excelent\u00edssimo Senhor Vereador Jos\u00e9 Roberto Silva dos Santos."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/documentos_da_sessao_ordinaria__03-08-2021-_oficio_no2118-_gabs-sespa.pdf", "ementa": "Resposta sobre libera\u00e7\u00e3o das vacinas Pfizer para o munic\u00edpio."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "MINIST\u00c9RIO DA CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/documentos_da_sessao_ordinaria__03-08-2021-_oficio_no138_-_se_-_sgft_-_dteds_-_cggtv_-_mc.pdf", "ementa": "Comunicado sobre celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre o Minist\u00e9rio da Cidadania e a Prefeitura Municipal para Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "GAB. PRESID\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "Comunicado sobre celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre o Minist\u00e9rio da Cidadania e a Prefeitura Municipal para Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "GAB. PRESID\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/documentos_da_sessao_ordinaria__03-08-2021-_oficio-circular_no158_-_tre_-_pre_-_dc_-_gabdg.pdf", "ementa": "Informe sobre retorno ao trabalho presencial das unidades jurisdicionais do TRE-PA a partir de agosto de 2021."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "Comunica a san\u00e7\u00e3o integral do projeto de Lei 01/2021 de autoria do vereador Ricardo Luiz  Amaral Santos, em face do permissivo legal constante no Art 53; II e III da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Izabel."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento do Decreto Municipal n\u00ba 111/2021, que disp\u00f5e sobre a reabertura de Cr\u00e9dito Adicional Extraordin\u00e1rio em favor da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/oficio_371.21_sec.m.ed.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 371/2021, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 420/21, do Ver. Edimilson Lima, informando que a reforma do Espa\u00e7o da Sala de leituras j\u00e1 se encontra no planejamento de interven\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/documentos_da_sessao_ordinaria__24-08-2021-_oficio_no371_-_semed.pdf", "ementa": "Oficio n\u00ba 371, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em resposta ao oficio 420 do Vereador Edimilson Ribeiro de Lima, para informar que a Sala de Leitura ja se encontra no Planejamento de Interven\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/of._part._n._16-21_solicita_inscricao_de_comunicacao_parlamentar_-_ver._josivaldo.docx", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, inscri\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o parlamentar no Grande Expediente da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de Setembro de 2021."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "CON", "tipo__descricao": "CONVITE", "autoria": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/ccf19082021_0001.pdf", "ementa": "Convite atrav\u00e9s da SENTEPS, para participar da certifica\u00e7\u00e3o do Curso de Panifica\u00e7\u00e3o."}]}