Requerimentos nº 166 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos
Ano
2017
Número
166
Data de Apresentação
17/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 12/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Administração e Departamento Jurídico do Município, que seja colocado em prática o Código de Postura do Município, com relação a entulhos, bancas com vendas de frutas e outros obstáculos nas calçadas e praças de nossa cidade, dificultando a acessibilidade de transeuntes nos logradouros públicos de nosso Município.
Indexação
Observação