Requerimentos nº 191 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos
Ano
2017
Número
191
Data de Apresentação
16/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 13/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo Municipal e ao Departamento de Terras, o seguinte serviço:
Regularização da invasão conhecida como Flamengo, no Distrito de Americano, haja visto que, nenhum morador do local acima citado, possui título definitivo de terra. e com esse benefício, proporcionaremos um direito a cada cidadão residente na referida área.
Regularização da invasão conhecida como Flamengo, no Distrito de Americano, haja visto que, nenhum morador do local acima citado, possui título definitivo de terra. e com esse benefício, proporcionaremos um direito a cada cidadão residente na referida área.
Indexação
Observação