Requerimentos nº 166 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos
Ano
2015
Número
166
Data de Apresentação
24/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 08/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. GILBERTO PESSOA, que realize nos moldes legais projeto de Lei, e encaminhado a esse poder legislativo - Câmara municipal de Santa Izabel do Pará, contendo sugestivas normas de regulamentação em todo o nosso Município do nível máximo do som permitido, de qualquer natureza sonora usados em via pública, e estabelecimento comerciais e de diversões pública, privada e essencialmente, em locais aberto ou fechado que não possuam supressão de ruídos em som.
Indexação
Observação