Requerimentos nº 1 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimentos

Ano

2020

Número

1

Data de Apresentação

15/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimentos

    Número

     

    Ano

    2020

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicito ao prefeito Municipal de santa Izabel do Pará PAGAMENTO DE 40% a título de insalubridade aos ACE e ACS de acordo com a Lei Federal nº 6.589/20 publicada no DOU do dia 04/06/2020.

    Indexação

    Observação