Requerimentos nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
26/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimentos
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito ao prefeito Municipal de santa Izabel do Pará, pagamento de 40% a título de insalubridade aos ACE e ACS, de acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006 publicada no D.O.U. do dia 06/10/2006 conforme o disposto no artigo 9º-A,S 3º da referida lei.
Indexação
Observação