Requerimentos nº 40 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos
Ano
2019
Número
40
Data de Apresentação
12/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 18/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando a Mesa Diretora que seja realizada uma Audiência Pública a fim de tratar dos assuntos dos impactos Sociais e Econômicos, Ambientais e Segurança, entre outros em Santa Izabel do Pará, e que essa audiência seja designada com data e hora a ser definida posteriormente, com as seguintes autoridades ou seus representantes como: Governo do Estado, Secretaria do Estado de Segurança Pública, Superintendência do Sistema Penal, Ministério Público, Prefeito Municipal, Secretários Municipais, entre outros.
Indexação
Observação