Requerimentos nº 108 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos
Ano
2019
Número
108
Data de Apresentação
30/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 20/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta o Projeto de Lei Nº 26/19, que dispõe sobre a Regulamentação para a Criação de Espécies Exóticas Aquícolas em Sistema Fechado no Âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências.
Indexação
Observação