Requerimentos nº 7 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimentos

Ano

2018

Número

7

Data de Apresentação

02/08/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 07/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Apresentação o projeto de Lei nº 19/18 - Dispõe sobre o fornecimento por parte do poder público municipal de protetor solar aos agentes de combates a endemias ( ACE ), agentes comunitários de saúde ( ACS ), Agentes de Trânsito e guardas Municipais de Santa Izabel do Pará e das outras providências.

Indexação

Observação