Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao Executivo Municipal e parceria com a Secretaria Municipal de Transportes Públicos no sentido de realizarem a conclusão dos serviços de asfaltamento no Bairro Santa Rita de Cássia, neste Município.

Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes, no sentido de realizarem a conclusão dos serviços de asfaltamento no Bairro do Novo Horizonte, neste Município.

Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Obras e Educação para que construam uma Escola de Ensino Fundamental no Conj. Resid. Jardim das Garças, no Bairro da Aratanha, neste Município.

Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Empresa Sococo, que realizem os serviços de drenagem e asfalto no Ramal que dá acesso a localidade de Ferreira Pena, no Distrito de Americano, neste Município.

Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Diretoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a Sra. Camélia Gaby Ferraz, que realizem um serviço de perfuração de um poço, incluindo um reservatório de água, para atender as necessidades dos moradores do Bairro Santa Rita de Cássia, neste Município.

Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Educação, que realizem os serviços de reforma da Escola São José, na Localidade da 5ª Nova, neste Município.

Solicita a Ilma. Sra. Camélia Gaby Ferraz, Diretora do SAAE ( Sistema Autônomo de água e Esgoto ), a instalação de uma caixa d'água de 30.000 litros (trinta mil litros), no Distrito de Caraparu, neste Município.

Solicita ao Executivo Municipal em parceria com Secretaria Municipal de Transportes, que realizem os serviços de terraplenagem, com tubulação, nos pontos mais críticos do Ramal da 5ª Nova, em toda a sua extensão, inclusive nas áreas que dão acesso a 5ª Velha, neste Município.

Solicita ao Executivo Municipal em parceria com Secretaria Municipal de Transportes, que sejam realizados os serviços de terraplenagem, com tubulação nos pontos mais críticos do Ramal do Noguchi, na 4ª Travessa, nos perímetros ainda não asfaltados, facilitando o tráfego de veículos e de pessoas que residem e trabalham no referido Ramal.

Solicita ao Proprietário da Rádio Aquarius FM, que realize a cobertura nas Sessões da Câmara Municipal, que se realizarão nas terças-feiras, a partir das 18h30min, no intuito de levar ao conhecimento da população, o trabalho transparente e competente dos Parlamentares, neste Município.

Solicita ao Executivo Municipal através das Secretarias Municipais de Educação e Secretaria de Obras Públicas, que realizem a construção de mais três (03) salas de aula, um (01) Refeitório e a recuperação dos banheiros, na Escola Profª Marilete Ferreira da Silva, localizada na Travessa Uxiteua II, no Bairro Novo, neste Muinicípio.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Posto de Saúde da Família do Bairro Santa Rita de Cássia, pelo reconhecimento do Poder Legislativo Municipal e aos relevantes serviços prestados em nosso Município na área da Saúde.

Concede Título de Cidadã Izabelense a Sra. Maria Albertina Castro de Souza.

Concede Título de Cidadã Izabelense a Sra. Alenise do Socorro da Costa Tavares.

Solicita ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Simão Robson Oliveira Jatene, em parceria com o Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Gilberto Pessôa e Exma. Presidenta da República, Sra. Dilma Vana Rousseff, no sentido de que seja construída uma (01) Quadra Esportiva coberta, no Bairro de Santa Rita de Cássia e outra na Comunidade de Ferreira Pena, no Distrito de Americano, neste Município.

Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sra. Camélia Gaby Ferraz, que providenciem a instalação de um microssistema de abastecimento de água, incluindo poço, tubulação e reservatório, na Comunidade Nova Canaã, no Km 07, da PA 140 estrada de Vigia (antigo Ramal do Clóvis ), neste Município.

Solicita ao Coordenador do Programa Municipal de Inclusão Digital, que seja realizado um curso de informática básica e avançada, na Comunidade de Santa Rita de Cássia, para atender os estudantes e moradores.

Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que realizem serviços de conclusão das Obras de conclusão das Quadras Poliesportivas das Comunidades de Tacajós e Vila do Carmo, em nosso Município.

Solicita ao Governo do Estado e Sec. Estadual de Obras Públicas, para que realizem os completos serviços de recuperação e Pavimentação da BR 414 conhecida como Ramal do Tacajós, neste Município.

Solicita a Deputada Estadual Cilene Couto que providencie a doação de uma ambulância, para atender os moradores da localidade de Tacajós em nosso Município.

Solicita ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, que viabilize a instalação de um Posto Avançado de Policiamento na Vila do Carmo, neste Município.

Solicita ao Executivo Municipal e PARATUR, que prepare material incentivando o Turismo Regional em nossa cidade, com ênfase para os balneários de Caraparu e Conceição do Itá.

Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Administração, que após estudo detalhado, seja criado o Distrito de Tacajós, neste Município.

Solicita ao Poder Legislativo Municipal, o Programa de Ônibus Legislativo Comunitário, a fim de promover uma melhor participação popular nas Sessões Legislativas Municipais.

Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Obras e Educação, que tomem as devidas providências no sentido de reforma e ampliação de mais seis (06) Salas de Aula para atender a demanda local na escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Comunidade do Campinense.

Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar a construção de um Posto de Saúde da Família, no Conjunto Residencial Raimundo César Gaspar, no Bairro Santa Lúcia II, próximo a Escola Municipal Joaquim Silva, neste Município.

Solicita esclarecimento ao Executivo Municipal através das Secretarias Municipais de Administração e Meio Ambiente, sobre o motivo do não funcionamento de Cooperativa de Reciclagem ( COORPECICLA ).

Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que seja construída uma Praça para funcionar como área de lazer, na localidade Santa Quitéria, próximo a Escola da referida localidade.

Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Administração, que realizem a construção do muro do Cemitério da Comunidade de Catumbí, em nosso Município.

Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes Públicos, que realizem os serviços de recuperação do ramal que dá acesso a localidade de Formiguinha, em nosso Município.

O presente Requerimento é encaminhado à ACIASI, solicitando Reunião Junto ao Poder Legislativo e Executivo Municipal, para discutir dados, ações, pro´postas e projeções, a fim de, desenvolver a atividade econômica no Município de Santa Izabel do Pará.

O presente Requerimento Requer a FIEPA, solicitando o seguinte: Que junto ao seu Presidente José Conrado, faça uma reunião com esse Poder Legislativo e Executivo Municipal, para discutir propostas e solicitar apoio da instituição a fim de desenvolver a atividade industrial deste Município.

Outorga Título de Honra ao Mérito ao Sr. Josias dos Santos Almeida.

Concede Título de Cidadã Izabelense a Sra. Maria Bruna da Silva Carvalho.

Solicita ao Proprietário da Empresa de Transportes MODELO, que apresente este Poder, as causas de mais um incêndio em Ônibus da linha Santa Izabel/Belém.

Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe a este Poder, a posição atual da questão do Transporte Público Urbano / Intermunicipal, no que diz respeito ao estabelecimento de Convênios com outros Municípios.

Solicita ao Executivo em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Obras Públicas, que seja construída uma Creche, na localidade do Tacajós.

Solicita ao Executivo Municipal, que através da SEMOP, ( Secretaria Municipal de Obras Públicas ), que seja realizada a recuperação de terraplenagem do Ramal que dá acesso à conhecida popularmente como Comunidade do Feijoal, neste Município.

Reiterando Requerimento nº 04/13 de 01/03/2013, o qual solicita ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, que viabilize a instalação de um Posto Avançado(Fixo) de Policiamento, na Vila do Carmo, para atender toda a Região Vizinha, que está completamente desguarnecida. Sendo também uma das rotas de tráfico de drogas do Estado do Pará.

Concede Título de Cidadã Izabelense a Sra. Ivaneide Nascimento Pessoa.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Juscelino Dantas da Cunha.

Solicita ao Executivo Municipal no sentido de colocar de forma visível e o número e o nome do prédio da Prefeitura Municipal, deste Município.

Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de ampliar o ensino, abrangendo a 9ª séria na Escola Santa Rita de Cássia, neste Município.

Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Administração, a construção de um Terminal para atender a População de Santa Izabel do Pará.

Solicita a Rede CELPA as seguinte providência: A instalação de postes com a Rede de baixa tensão, na Trav. 5ª Nova entre o Conjunto Habitacional Jardim das Garças (Coahb) e Rua Maria Guedes Sampaio, neste Município.

Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de viabilizar a construção de uma Escola de Ensino Médio , no Bairro do Triângulo, neste município.

Solicitando ao executivo a colocação de placa em todas as vias de nosso Município.

Solicita ao DNIT que seja feita completa limpeza no canteiro central da BR 316, no Perímetro compreendido do Ginásio de Esportes até o Km 02 ( Trevo da entrada do Município de Vigia ) evitando assim possíveis acidentes por falta de visibilidade na referida BR, neste Município.

Solicitando que seja reformado e ampliado o posto de saúde da família (PSF), Para atender os moradores de Vila de Cupuaçu, neste Município.

Solicita ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza das margens do Igarapé Jordão, neste Município.