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REQ 101/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, a seguinte providência:
A recuperação e reforma do Trapiche da Comunidade do Tacajós, ao final da PA 414, neste Município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Processo: 02 / 2017
Autor:
HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Texto Original
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REQ 102/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transporte Público, que tomem as seguintes providências no sentido de realizar os completos serviços de recuperação de toda a extensão do Ramal que dá acesso a Comunidade do Travessão, neste Município, tais como: abertura de valas, roçagem e terraplenagem.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Processo: 03 / 2017
Autor:
HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Texto Original
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REQ 103/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Secretário Municipal de Administração e Finanças o Sr. Melquesedeque Alves Filho, informações sobre as equipes de limpeza da Zona Rural, referente à Secretaria responsável, e quando serão sanadas as pendências atuais.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Processo: 04 / 2017
Autor:
HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Texto Original
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REQ 104/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Governador do Estado o Exmo. Sr. Simão Robson Oliveira Jatene, em parceria com Secretário Estadual de Saúde, a seguinte providência: a instalação de um Hospital Regional no Município de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Processo: 05 / 2017
Autor:
HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Texto Original
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REQ 105/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita que nos seja enviado prestação de contas dos recursos liberados através de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Tiago Araújo, para a construção da Quadra Poliesportiva da Vila do Carmo, em nosso Município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 06 / 2017
Autor:
HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Texto Original
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REQ 106/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam tomadas providências no sentido de regularizar o serviço de atendimento da Ambulância, ao longo da PA 140 e 414, principalmente na Comunidade de Tacajós, em nosso Município, reiterando Proposição Verbal do dia 14 de março de 2017.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 07 / 2017
Autor:
HENRIQUE DA CUNHA ALEXANDRE
Texto Original
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REQ 107/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transporte Público, as seguintes providências:
A recuperação, limpeza de Valas, roçagem em toda a extensão do Ramal Santa Joana, conhecido popularmente como Ramal do Clóvis, na Comunidade de Areia Branca, em nosso Município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Processo: 02 / 2017
Autor:
JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original
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REQ 108/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Administração e de Obras Públicas, a seguinte providência:
A construção de um posto de um Posto de Saúde da Família (PSF) na Comunidade Santa Terezinha, para atender os anseios dos moradores da referida Comunidade, referente a saúde, em nosso Município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Processo: 03 / 2017
Autor:
JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original
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REQ 109/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que interceda junto ao Diretor do Sistema Autônomo de água e esgoto (SAAE), que seja realizada a implantação de uma caixa D'água com toda infraestrutura necessária, com capacidade de 15.000 litros, para atender os moradores da Comunidade de Pupunhateua, em nosso Município.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Processo: 04 / 2017
Autor:
JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original
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REQ 110/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a seguinte providencia:
Que seja realizado o serviço de climatização na Escola Municipal de Ensino Infantil Gabriel Hermes. Sendo essa localizada na Comunidade de Cupuaçú, haja vista, os alunos são de faixa etária baixa e necessitam desse atendimento, para um melhor conforto, proporcionando também melhorias na infraestrutura nas Escolas de nosso Município.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Processo: 05 / 2017
Autor:
JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original
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REQ 111/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja encaminhado atencioso pedido ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Transportes Públicos, para que seja realizado serviços de limpeza, abertura de valas, roçagem e posterior terraplenagem nas Ruas e Bairros do Jardim Paraíso, em nosso Município.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Processo: 06 / 2017
Autor:
JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original
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REQ 112/2017 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Cidadã Izabelense a Senhora Bruna Carolina Lima Pedro, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados,em nosso Município.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Processo: 07 / 2017
Autor:
JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original
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REQ 113/2017 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Gilvandro da Silva Andrade, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados, em nosso Município.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Processo: 08 / 2017
Autor:
JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original
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REQ 114/2017 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Cidadão Izabelense ao Senhor Alexandre Augusto Hackbarth, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nosso Município.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Processo: 09 / 2017
Autor:
JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original
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REQ 115/2017 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Diane do Socorro dos Santos Brito, pelo reconhecimento aos serviços prestados, na área da saúde, em nosso Município.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:
JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original
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REQ 116/2017 - Requerimentos
Ementa: Apresenta o Projeto de Lei Nº23/17 - Dispõe sobre a criação do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará e a criação do Conselho de Ética.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original
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REQ 117/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Transportes Públicos e do Departamento Municipal de Iluminação Pública, realizem os serviços de reparos e manutenção de toda a extensão de Iluminação Pública na Comunidade de Pupunhateua, em nosso Município, com o intuito de beneficiar assim a inúmeros moradores que residem na referida Comunidade.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Processo: 12 / 2017
Autor:
JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original
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REQ 118/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Transportes Públicos, as seguintes providências:
Que seja realizado serviços com toda a infraestrutura necessária e padronizada de um local específico para estacionamento exclusivo para motos na parte externa do Ginásio de Esportes Manoel Silva, em nosso Município.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Processo: 13 / 2017
Autor:
JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original
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REQ 119/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal através das Secretarias Municipais de Transportes e Obras Públicas, as seguintes providências:
Que seja realizado os completos serviços de limpeza e operação tapa buracos, em toda a extensão das Ruas e Travessas do Bairro Santa Rita de Casa, em nosso Município.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Processo: 14 / 2017
Autor:
JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original
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REQ 120/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Secretaria de Transportes Públicos e ao Departamento de Setor de Iluminação Pública Municipal, que realizem os serviços de troca e manutenção das Luminárias Públicas, em toda a extensão do Bairro Santa Rita de Cássia, em nosso Município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Processo: 15 / 2017
Autor:
JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original
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REQ 121/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal através das Secretarias Municipais de Obras e Transportes Públicos, e ao Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizado o serviço de sinalização em toda a extensão da Avenida Francisco Amâncio, sendo esta sinalização vertical e horizontal, como também a colocação de lombadas no trajeto da referida avenida, neste Município.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:
JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original
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REQ 122/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal através das Secretarias Municipais de Obras e Transportes Públicos e ao Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizado o serviço de sinalização em toda a extensão da Travessa Irmãs Santana, no Bairro Aratanha, sendo essa sinalização vertical e horizontal, bem como a colocação de lombadas no trajeto da referida Travessa, neste Município.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Processo: 17 / 2017
Autor:
JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original
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REQ 123/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal através das Secretarias Municipais de Obras e Transportes Públicos, que seja realizado o serviço de asfaltamento, em toda a extensão da Travessa Francisco Sanches, no Bairro Nova Brasília, neste Município, possibilitando assim uma melhor tafegabilidade no direito de ir e vim dos transeuntes e dos moradores da referida Travessa, neste Município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 19 / 2017
Autor:
JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original
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REQ 124/2017 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Freitas Martins, pelo reconhecimento deste Poder Legislativo, pelos relevantes serviços prestados no Âmbito da Área Social, o qual faz o seu trabalho a frente da Comunidade Santa Rita de Cássia, neste Município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Processo: 20 / 2017
Autor:
JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original
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REQ 125/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita Título de Honra de Honra ao Mérito a Empresa Trevo Ferro e Aço , como reconhecimento deste Poder Legislativo pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados, em nosso Município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Processo: 21 / 2017
Autor:
JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original
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REQ 126/2017 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito a Empresa Lava Jato Lava Goela , como reconhecimento deste Poder Legislativo pelos relevantes serviços prestados, em nosso Município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Processo: 22 / 2017
Autor:
JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original
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REQ 127/2017 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Benildison Alves da Silva e Silva, como reconhecimento deste Poder Legislativo, pelos relevantes serviços prestados no Âmbito da Área Social, o qual faz o seu trabalho à frente da Associação Comunitária do Jardim das Garças - COHAB, em nosso Município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Processo: 23 / 2017
Autor:
JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES
Texto Original
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REQ 128/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita a Mesa Diretora desta Douta Casa de Leis, que seja solicitada uma Sessão Solene alusiva aos 103 anos de serviços de evangelização prestados pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em nosso Município. Sessão esta a ser realizada na 1ª quinzena do mês de Novembro de 2017.
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Processo: 01 / 2017
Autor:
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original
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REQ 129/2017 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Joselândio Ferreira Dias, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Pastor, em nosso Município.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Processo: 02 / 2017
Autor:
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original
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REQ 130/2017 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Cidadã Izabelense a Sra. Antônia Fonseca de Sousa, aos relevantes serviços prestados, em nosso Município.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Processo: 03 / 2017
Autor:
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original
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REQ 131/2017 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Lídia Silva Leal, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nosso Município.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Processo: 04 / 2017
Autor:
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original
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REQ 132/2017 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Laércio Carlos Ribeiro Formento, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados, em nosso Município.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Processo: 05 / 2017
Autor:
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original
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REQ 133/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita a Mesa Diretora desta a esta Douta Casa de Leis, a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de informações e debater a real situação em que se encontra a UPA ( Unidade de Pronto Atendimento ) 24hs, de nosso Município, o qual solicito que a realização da referida Audiência seja na 1ª quinzena do mês de Setembro do corrente ano.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Processo: 06 / 2017
Autor:
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original
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REQ 134/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita a Mesa Diretora desta Douta Casa de Leis, cópia da Lei Municipal nº 336/2016, de 14 de Dezembro de 2016 Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2017.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Processo: 07 / 2017
Autor:
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original
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REQ 135/2017 - Requerimentos
Ementa: O Vereador que este subscreve, Requer depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário desta Colenda e Respeitável Casa de Leis, seja aprovado o presente requerimento, o seguinte:
Apresentando o Projeto de Leis nº 25/2017 de 25.08.2017 de Emenda Substitutiva de Artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a seguinte redação: Fica a Mesa Diretora composta da seguinte forma: Presidente, 1º e 2º Vice-Presidente, respectivamente, 1º Secretário e 2º Secretário, os quais serão substituídos nessa ordem e a ela - Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará compete a direção dos trabalhos legislativos, desta Casa de Leis.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Processo: 09 / 2017
Autor:
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original
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REQ 136/2017 - Requerimentos
Ementa: Apresenta o Projeto de Lei Nº 26/17, de 25.08.2017, que altera os dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Santa Izabel do Pará e dá outras Providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original
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REQ 137/2017 - Requerimentos
Ementa: Apresenta o Projeto de Lei Nº 001/2017 com a seguinte providência: Que denomina a Feira coberta José Queiros de Miranda, no Bairro Centro, de Galeria Pedro Siriaco de Souza Filho.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Processo: 01 / 2017
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
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REQ 138/2017 - Requerimentos
Ementa: Ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Administração e Obras: Que sejam realizados serviços de reforma nas feiras: Dos Hortifrutigranjeiros, da carne bovina e suína e feira do peixe, neste Município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Processo: 02 / 2017
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
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REQ 139/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que sejam realizados os completos serviços de asfaltamento na Rua conhecida como Rua dos Maia, no Bairro da Aratanha, neste Município, haja vista, que a mesma encontra-se intrafegável.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Processo: 03 / 2017
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
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REQ 140/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em Parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que sejam realizados os completos serviços de terraplenagem e iluminação pública, no ramal do Mocambo, neste Município.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Processo: 04 / 2017
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
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REQ 141/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em Parceria com a Secretaria de Obras Públicas e (SAAE), que seja procedido serviços de perfuração de um poço artesiano, na Comunidade do Mocambo.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Processo: 05 / 2017
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
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REQ 142/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria de Obras Públicas, para que seja construído um cais de arrimo, na Comunidade do Feijoal, com toda a infraestrutura necessária.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Processo: 06 / 2017
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
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REQ 143/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Públicas de Obras Públicas e de Educação, o seguinte:
Que seja realizada a implantação de um centro de informática adequada e estruturada para beneficiar a Comunidade do Feijoal.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Processo: 07 / 2017
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
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REQ 144/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja aprovado o presente requerimento, e encaminhado o atencioso pedido ao Exmo. Sr. Deputado Federal Joaquim Passarinho. Solicitando que o mesmo interceda junto ao Ministério de Meio Ambiente, no sentido de que seja doado uma patrulha mecanizada para nosso Município, especialmente para a secretaria Municipal de Meio Ambiente, para atender a demanda da nossa cidade.
Apresentação: 31 de Março de 2017
Processo: 08 / 2017
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
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REQ 145/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizado um levantamento da área de preservação geográfica do Rio Caraparú, em nosso Município.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Processo: 09 / 2017
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
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REQ 146/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja realizado o serviço de implantação de um caixa d'água com capacidade para 15.000 (quinze mil) litros na Comunidade do Feijoal, onde comm este atendimento iremos beneficiar a todos os moradores da referida Comunidade.
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
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REQ 147/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja realizado serviços de construção do muro em toda a extensão do campo de futebol da Comunidade do Feijoal, beneficiando assim a inúmeros praticantes do esporte da referida Comunidade.
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Processo: 11 / 2017
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
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REQ 148/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a seguinte providência:
Que seja realizado serviço de revitalização de toda a extensão da área esportiva do balneário Caraparu.
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Processo: 12 / 2017
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
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REQ 149/2017 - Requerimentos
Ementa: Apresenta o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do município (LOM) Nº 024//17 - Acrescenta o Artigo 127-A da Lei Orgânica do Município de Santa Izabel do Pará, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Processo: 14 / 2017
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
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REQ 150/2017 - Requerimentos
Ementa: Apresenta o Projeto de Lei Nº 28/17 - que altera o Artigo 32 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o qual determina o período de mandato da Mesa Diretora, que atualmente é de 02 (dois) anos, passando para 01(um) ano cada Mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Processo: 15 / 2017
Autor:
JUCELITO MATOS CAMPOS
Texto Original
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