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REQ 201/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam realizados os serviços de abertura de valas, limpeza, drenagem, terraplenagem e posterior asfaltamento das Ruas Ana Frida Holanda e Leonildo Azevedo, localizadas no Bairro Jardim das Acácias, neste Município.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 29 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 202/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam realizados serviços de abertura de valas, limpeza, drenagem, terraplenagem e posterior asfaltamento das Travessas Tereza Miranda e Dom Pedro II, localizadas no Bairro Jardim Paraíso, neste Município.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 30 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 203/2019 - Requerimentos
Ementa: Que concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Alessandra Haber Carvalho, pessoa de relevantes serviços prestados em nosso Município, contribuindo consideravelmente no crescimento do nosso Município.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 32 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 204/2019 - Requerimentos
Ementa: Que concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Paulo Roberto de Almeida de Mello, pessoa de relevantes serviços prestados ao nosso Município, contribuindo consideravelmente no crescimento da nossa cidade.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 33 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 205/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam solicitados os serviços de instalação de rede elétrica na região denominada de Vila Rica, localizada no Ramal do Mocambo, no Município de Santa Izabel do Pará, no Estado do Pará, considerando que a Comunidade denominada Vila Rica, possui dezenas de famílias que utilizam rede clandestina de energia, e que por meio de anseio popular manifestam eminente desejo de regularização junto a concessionária responsável neste Município.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Processo: 34 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 206/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja encaminhado a esta Casa de Leis, informações quanto a aquisição de uma área de terra para a construção de um Novo Cemitério Público, considerando o atual estado de calamidade do cemitério Nossa Senhora das Dores, em nosso Município. ( Reiterando o Requerimento Nº 05/18, de 23/02/2018.)
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Processo: 36 / 2019
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 207/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja realizado um estudo detalhado, para que a Escola Municipal de Tacajós tenha em sua grade curricular o ensino ampliado para o ensino fundamental completo até o 9º ano, devido o grande número de alunos e crianças ribeirinhas, pois os mesmos acordam muito cedo para pegar o transporte que são as embarcações e muitos desses alunos de deslocam para as escolas localizadas ao longo da PA-140, como por exemplo, a escola municipal Francisca Félix e outras.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 01 / 2019
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 208/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja realizada completa reforma na Escola Santo Antônio localizada na Comunidade Foz do Jundiaí, haja visto que com esse serviço iremos proporcionar uma melhor qualidade de vida e de ensino aos estudantes da referida Comunidade, neste Município.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 02 / 2019
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 209/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja realizada completa reforma no Refeitório da Escola Santa Quitéria localizada na mesma comunidade, haja vista que com este serviço iremos proporcionar uma melhor qualidade de vida aos estudantes da referida comunidade, neste município.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 03 / 2019
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 210/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja realizado completa reforma na Quadra Esportiva Coberta na Comunidade do Tacajós, haja vista que com este serviço iremos proporcionar uma melhor qualidade de vida na prática de esportes aos usuários e moradores da referida comunidade, neste município.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 04 / 2019
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 211/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja feito iluminação pública em toda a extensão do Ramal da comunidade do Cacoal, em nosso Município.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Processo: 05 / 2019
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 212/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja viabilizado através de emenda parlamentar, recursos destinados para recuperação e conclusão do Ramal de acesso da comunidade agro extrativista do Cacoal, em nosso Município.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Processo: 06 / 2019
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 213/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja viabilizado através de Emenda Parlamentar, recursos financeiros destinados à construção de uma orla ribeirinha com toda a infraestrutura necessária para a sede da comunidade agro extrativista do Cacoal, em nosso município.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Processo: 07 / 2019
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 214/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam realizados os serviços de limpeza de valas, drenagem, meio fio, terraplenagem e posterior asfaltamento das Ruas: da Paz e Aliança com Deus, no Bairro Jardim Florestal, em nosso Município.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Processo: 08 / 2019
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 215/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita a Exmª Deputada Federal Srª Elcione Barbalho, que através de Emenda Parlamentar consiga recursos financeiros para aquisição de uma (01) Ambulância para atender a região da comunidade de Tacajós.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Processo: 10 / 2019
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 216/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Exmº Deputado Estadual o Sr. Renato Ogawa, que através de Emenda Parlamentar, consiga recursos financeiros para a compra de 02 (dois) Quilômetros de asfalto, em nosso Município.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Processo: 11 / 2019
Texto Original
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REQ 217/2019 - Requerimentos
Ementa: Apresenta o projeto de Lei Nº 22/19, que dispõe sobre a regulamentação e o reconhecimento no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, da Comunidade Quilombola de Jacarequara, como pertencente aos limites de nosso Município de Santa Izabel do Pará, conforme documentos dos documentos dos Governos Estadual e Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Processo: 12 / 2019
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REQ 218/2019 - Requerimentos
Ementa: Que concede Título de Cidadã Izabelense a Sra. Ana Lídia Tavares da Trindade, como reconhecimento deste poder Legislativo e aos relevantes serviços prestados em nosso Município, o qual faz o seu trabalho no âmbito do serviço público e na área de educação, neste município.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Processo: 13 / 2019
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 219/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita a presidente da Fundação ParáPaz, Pastora Ray Tavares, que seja implantado o núcleo da Fundação ParáPaz, no Município de Santa Izabel do Pará, objetivando estender aos nossos munícipes com os serviços ofertados por essa conceituada Fundação.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Processo: 14 / 2019
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 220/2019 - Requerimentos
Ementa: Que seja retomada as obras da Escola Jardim das Garças, qual fica que fica localizada no Conjunto Habitacional Jardim das Garças, neste Município.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 15 / 2019
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 221/2019 - Requerimentos
Ementa: Apresenta o Projeto de Lei 01/2019, que cria o Parque Ambiental Municipal, tornando a Área do Horto Florestal em Unidade de Conservação Ambiental Municipal no Município de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Processo: 01 / 2019
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 222/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam providenciados os serviços de alargamento, limpeza de valas, drenagem, calçada e meio fio, com posterior pavimentação asfáltica, da Travessa Uxiteua II, no Bairro Novo, em nosso Município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Processo: 02 / 2019
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 223/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam providenciados os serviços de terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da Travessa Ângelo Cardoso, localizada no Bairro Novo, em nosso Município, em virtude da situação em que se encontra a referida Via e sua Grande Importância para o referido Bairro.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Processo: 03 / 2019
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 224/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita os serviços de pavimentação, drenagem, colocação de meio fio e sinalização na Rua Edilson Abreu, Rua esta localizada no Bairro Novo Horizonte, em nosso Município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Processo: 04 / 2019
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 225/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita os serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, colocação de meio fio e sinalização na Rua Antônio Pontes e Travessa Três Irmãos, localizadas no Bairro do Centro, compreendendo os Bairros do Triângulo e Miraí, em nosso Município de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Processo: 05 / 2019
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 226/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita o serviço de recuperação da Praça e Arena localizada no Bairro Jardim Florestal, assim como realize a manutenção e instalação de luminárias públicas nas Ruas no entorno da referida Praça, em nosso Município de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Processo: 06 / 2019
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 227/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam realizados os serviços de revitalização da Praça e Arena Esportiva localizadas no conjunto residencial Edilson Abreu , no Bairro do Juazeiro em nosso Município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 07 / 2019
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 228/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam providenciados os serviços de revitalização da Praça e Arena Esportiva, localizadas no Conjunto Residencial Edilson Abreu, no Bairro do Juazeiro, em nosso Município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 07 / 2019
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 229/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam realizados os serviços de drenagem, e meio fio e pavimentação asfáltica , como também posterior sinalização da Rua Jakcilândia e Passagem Chapecoense, no Bairro Jardim Miraí, em nossa Cidade.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 08 / 2019
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 230/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam dadas as devidas informações quanto a execução e conclusão da Obra da Feira do Produtor Rural , devido a situação nas instalações provisórias em que se encontram os produtores Rurais, para a comercialização de seus produtos, em nosso Município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 09 / 2019
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 231/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que encaminhe a esta Casa de Leis o Ilmº. Secretário Municipal de Obras Públicas, Sr. Pedro Paulo de Magalhães Bezerra, em data e hora a ser marcados posteriormente, pra prestar os devidos esclarecimentos referentes a situação que se encontra a Unidade de Saúde da Família, no Bairro Novo Horizonte, em nosso Município.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 10 / 2019
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 232/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja realizado em caráter de urgência os serviços de drenagem na Travessa Santa Izabel em nosso Município.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 11 / 2019
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 233/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita a Construção de uma Creche com toda a infraestrutura necessária, no Bairro Novo Horizonte, em nosso Município.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Processo: 12 / 2019
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 234/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita a construção de um Portal de Identificação de Entrada e Saída, dos limites do nosso Município, referentes a BR-316 e a PA-140 objetivando mostrar a identidade do município e deixar a entrada da cidade mais atrativa, elevando assim o potencial turístico de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Processo: 13 / 2019
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 235/2019 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito, à Igreja da Assembleia de Deus Tenda da Vitória, como reconhecimento deste Poder Legislativo, pelos relevantes serviços prestados, no âmbito da área religiosa, tendo a frente o Pastor Luciano Alves Batista, o qual faz seu trabalho em prol da comunidade izabelense, principalmente aos moradores do Bairro Novo.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 14 / 2019
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 236/2019 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Heronildo Sebastião Freitas da Silva, como reconhecimento deste Poder Legislativo aos relevantes serviços prestados em nosso município, exercendo suas atividades como Servidor Público Municipal.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 15 / 2019
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 237/2019 - Requerimentos
Ementa: Concede o Título de cidadão Izabelense, ao Sr. Gesson Pereira Veiga, como reconhecimento deste Poder Legislativo aos relevantes serviços Prestados em nosso Município.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 16 / 2019
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 238/2019 - Requerimentos
Ementa: Concede o Título de cidadão Izabelense a Sra. Maria David Ferreira Veiga, como reconhecimento deste Poder Legislativo aos relevantes serviços prestados em nosso Município.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 17 / 2019
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 239/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam providenciados os serviços de limpeza e abertura de todo o prolongamento do igarapé Santa Izabel, principalmente na área onde corta o Bairro Jardim das Acácias, em nosso Município.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Processo: 18 / 2019
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 240/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja providenciada a completa desobstrução em todo o prolongamento do Igarapé Jordão, o qual se inicia no Bairro Jardim Paraíso até a Rodovia PA-140, haja vista, que o referido igarapé está quase em sua totalidade fechado, em seu curso normal e com a proximidade do inverno irá prejudicar vários moradores por falta de manutenção do referido igarapé.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Processo: 19 / 2019
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 241/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja destinado através de Emenda Parlamentar recursos financeiros para o nosso Município de Santa Izabel do Pará, com o fim de que seja realizado serviços de revitalização da Escola Silvio Nascimento, um dos patrimônios da Educação, que hoje encontra-se no completo abandono e deteriorado com o passar dos anos.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Processo: 01 / 2019
Autor:
ROGÉRIO NOBRE DE SOUSA
Texto Original
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REQ 242/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita Informações quanto ao andamento de recapeamento da PA-416 com drenagem e meio fio, devido ao atraso desta Obra no Distrito de Americano, onde o prazo para a entrega estava previsto para sete( 07 ) meses e prazo foi ultrapassado há mais de um (01) ano e 02(dois) meses, em um valor aproximadamente de quase R$ 7.000,000,00 ( sete milhões de reais), a qual atualmente, está sendo acompanhada pelo Ministério Público.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 01 / 2019
Autor:
VIRGÍLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS
Texto Original
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REQ 243/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que seja enviado a essa Casa de Leis,um Projeto de Lei com o Assunto referente ao reajuste de salários dos conselheiros tutelares, considerando que o salário atualmente dos mesmos é de R$1.200,00 ( mil e duzentos reais ) e não tem reajuste para os mesmos a quase 30 (três) anos aproximadamente, como também solicito a nova tabela de remuneração de salários dos conselheiros tutelares de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Processo: 02 / 2019
Autor:
VIRGÍLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS
Texto Original
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REQ 244/2019 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Christoffer Rodrigo Freitas da Silva, como reconhecimento do Poder Legislativo, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade, contribuindo consideravelmente na área da juventude izabelense, para o desenvolvimento desse Município
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 03 / 2019
Autor:
VIRGÍLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS
Texto Original
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REQ 245/2019 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Francisco Moreira da Cruz Júnior, como reconhecimento do Poder Legislativo pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade, contribuindo consideravelmente na área da saúde neste Município.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 04 / 2019
Autor:
VIRGÍLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS
Texto Original
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