Pesquisar Matéria Legislativa

solicita a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, inscrição de comunicação parlamentar no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 14 de Setembro de 2021.

Plano de sustentabilidade referente ao convênio nº 886786/2019 Construção de Quadra Poliesportiva.

Solicitação do PPA para o quadriênio 2022-2025

Em resposta ao pedido da reforma da escola Joaquim silva.

Encaminhamento de memorando que esclarece acerca da impossibilidade de atender ao pleito do Excelentíssimo Senhor Vereador José Roberto Silva dos Santos.

Resposta sobre liberação das vacinas Pfizer para o município.

Comunicado sobre celebração de convênio entre o Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal para Aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre.

Comunicado sobre celebração de convênio entre o Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal para Aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre.

Informe sobre retorno ao trabalho presencial das unidades jurisdicionais do TRE-PA a partir de agosto de 2021.

Comunica a sanção integral do projeto de Lei 01/2021 de autoria do vereador Ricardo Luiz Amaral Santos, em face do permissivo legal constante no Art 53; II e III da Lei Orgânica do Município de Santa Izabel.

Encaminhamento do Decreto Municipal nº 111/2021, que dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, e dá outras providências.

Ofício nº 371/2021, em resposta ao Ofício nº 420/21, do Ver. Edimilson Lima, informando que a reforma do Espaço da Sala de leituras já se encontra no planejamento de intervenção da Secretaria Municipal de Educação.

Oficio nº 371, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao oficio 420 do Vereador Edimilson Ribeiro de Lima, para informar que a Sala de Leitura ja se encontra no Planejamento de Intervenção da Secretaria de Educação.

Solicita a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, inscrição de comunicação parlamentar no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 14 de Setembro de 2021.

Convite através da SENTEPS, para participar da certificação do Curso de Panificação.