Resumo (20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Reuniu-se a Edilidade no Plenário do Legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, sito a Avenida Valentim José Ferreira nº 1320, bairro Nova Brasília, neste Município, sob a presidência do Vereador Ricardo Luiz Amaral Santos, o qual fez a Verificação do quórum para a abertura dos Trabalhos Legislativos, havendo o quórum, o Presidente deu por aberta a Sessão Ordinária em nome de Deus.

Leitura e aprovação da Pauta dos Trabalhos.

Leitura Bíblica do Evangelho de Provérbios 15: 3 a 7, feita pelo Edil Milton Takumi Yamada.
Leitura das matérias abaixo:

· Leitura do Ofício nº 04/2021, do Vereador Alex Sandro Saraiva, solicita inscrição de comunicação parlamentar na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021;

· Leitura do Ofício nº 25/2021, do Vereador Edimilson Ribeiro de Lima, solicita inscrição de comunicação parlamentar na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021;

· Leitura do Ofício nº 15/2021, do Vereador Josivaldo de Oliveira Lima, solicita inscrição de comunicação parlamentar na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021;

· Leitura do Ofício nº 371/2021, da Secretaria Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará, encaminha resposta ao Ofício nº 420/21, referente a matéria do Vereador Edimilson Ribeiro de Lima;

· Leitura do Ofício nº 010/2021, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Izabel do Pará, solicita a divulgação em plenário da Semana Nacional da pessoa com deficiência;

· Leitura do Ofício nº 021/2021, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Izabel do Pará, convidando a Câmara Municipal para participar do evento da Semana Nacional da Pessoa com deficiência Intelectual e Múltipla 2021, com o tema: É tempo de transformar conhecimento em ação, no dia 26/08/21, às 16:00h, na Sede da APAE, neste Município;

· Leitura do Ofício nº 025/2021, da OAB - Subseção de Santa Izabel do Pará, convidando para participar da Ação Social em combate à violência doméstica e familiar, no Cris Recepções, no dia 30/08/2021, das 08:00h as 12:00h;

· Leitura do Requerimento nº 10/2021, do Vereador Ricardo Luiz Amaral Santos, apresentando o Projeto de Lei nº 03/2021, que “Revoga o Art. 5º e seu Parágrafo Único e o Parágrafo Único do Art. 7º, ambos da Lei nº 393, de 25 de Junho de 2021, e Altera a denominação da Academia Izabelense de Letras, Arte e Cultura que menciona, assim como dá nova redação aos Artigos 1º; §§ 1º e 3º do Art. 2º, e Art. 7º”;

· Leitura dos Requerimentos nºs 17 e 18/2021, do Vereador Edimilson Ribeiro de Lima; sendo que o nº 24/2021 - apresenta Projeto de Lei nº 05/21 Que dispõe sobre o Comercio Ambulante em santa Izabel do Pará e dá outras providências.

· Leitura do Requerimento nº 23/2021 Vereador Elivandro Tiago Castro Lima; 

· Leitura dos Requerimentos nºs 37 e 39/2021, do Vereador José Augusto Chagas de Souza;

· Leitura do Requerimento nº 10/2021, do Vereador José Roberto Silva dos Santos;

· Leitura do Requerimento nº 03/2021, do Vereador Luiz Matias;

· Leitura do Requerimento nº 17/2021, do Vereador Milton Takumi Yamada;

Discussão e votação das matérias constantes no "Grande Expediente";
Palavra franqueada; Não havendo mais matérias a serem apreciadas, o Presidente após franquear a palavra aos Nobres Pares, fez suas considerações finais, encerrando a mesma em nome de Deus, as 21hs15m.
Eu, Elivandro Tiago Castro Lima - 2º Secretário, solicitei a transcrição desta Ata, a qual após lida, discutida e votada, vai assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões.24.08.2021.