Resumo (21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 31/08/2021 - 19:13
Encerramento: 31/08/2021 - 20:45



Mesa Diretora
Presidente: RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS / CIDADANIA
1° Vice-Presidente: ALEX SANDRO SARAIVA / PSC
1° Secretário: EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA / DEM
2° Secretário: ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA / DEM
2° Vice-Presidente: MILTON TAKUMI YAMADA / PDT



Lista de Presença na Sessão
AGILSON GUEDES DE LIMA / CIDADANIA
ALEX SANDRO SARAIVA / PSC
ATAÍDE SOARES RABELO JUNIOR / PSC
BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ / MDB
CARLOS AUGUSTO DA CRUZ LOPES / PSB
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA / DEM
ELDO FÁBIO NASCIMENTO / PV
ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA / DEM
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA / PSD
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA / DC
JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS / DC
LUIZ MATIAS / PSDB
MILTON TAKUMI YAMADA / PDT
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS / CIDADANIA






Expedientes
1 - EXPEDIENTE GERAL:

Reuniu-se a Edilidade no Plenário do Legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, sito a Avenida Valentim José Ferreira nº 1320, bairro Nova Brasília, neste Município, sob a presidência do Vereador Ricardo Luiz Amaral Santos, o qual fez a Verificação do quórum para a abertura dos Trabalhos Legislativos, havendo o quórum, o Presidente deu por aberta a Sessão Ordinária em nome de Deus.

2 - TRIBUNA LIVRE:

Leitura e aprovação da Pauta dos Trabalhos.

Leitura e aprovações das seguinte Ata:
Sessão Ordinária do dia 24.08.2021;

 

3 - ORDEM DO DIA - discussão e votação de matérias:

· Leitura Bíblica: 1 JOÃO - Capítulo 3, versos 18 a 24 - Todos em pé em reverência a Palavra de Deus; lida pelo Edil Agilson Guedes de Lima.

· Leitura do Convite, dos Comandantes do CPR III e 12º BPM, convidando os Vereadores para participarem da Cerimônia em comemoração ao 27º Aniversário do 12º Batalhão de Polícia Militar de Santa Izabel do Pará, no dia 01 de Setembro de 2021, às 09:00h, no Plenário deste Poder Legislativo;

· Leitura do Convite, da Secretaria Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará, convidando os Vereadores para participarem da Abertura da Semana da Pátria, no dia 01 de Setembro de 2021, às 08:00h, na Praça da Bandeira;

· Leitura do Requerimento16/2021, da Vereadora Beatriz Ferreira Santiago Kató;

· Leitura do Requerimento19/2021, do Vereador Edimilson Ribeiro de Lima;

· Leitura dos Requerimentos nºs: 25 e 26/2021, do Vereador Elivandro Tiago Castro Lima, sendo o nº 26/2021, apresenta o Projeto de Lei nº 06/2021, que “Dispõe sobre a denominação da Rua Kaizo Suzuki, a atual Rua Principal, localizada entre a Rua 7 de Janeiro e a Rua Iracema Cunha Couto (5ª Maranguape), entre os Bairros Triângulo e Jardim Paraíso”;

· Leitura dos Requerimentos nºs 40 e 41/2021, do Vereador José Augusto Chagas de Souza;

· Leitura do Requerimento12/2021, do Vereador José Roberto Silva dos Santos;

· Leitura do Requerimento04/2021, do Vereador Luiz Matias;

·  Leitura do Requerimento18/2021, do Vereador Milton Takumi Yamada;

 

· Leitura dos Pareceres das Comissões: Justiça e de Redação / Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente, sobre o Projeto de Resolução nº 02/2021, de autoria do Vereador Ricardo Luiz Amaral Santos, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO.

4 - COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR:

Discussão e votação das matérias constantes no "Grande Expediente";
Palavra franqueada; Não havendo mais matérias a serem apreciadas, o Presidente após franquear a palavra aos Nobres Pares, fez suas considerações finais, encerrando a mesma em nome de Deus, as 20hs45m.
Eu, Elivandro Tiago Castro Lima - 2º Secretário, solicitei a transcrição desta Ata, a qual após lida, discutida e votada, vai assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões.  30.08.2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimentos nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ
Número de Protocolo: 85
Processo: 16/2021
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que sejam realizados os serviços de tubulação e drenagem na Rua Raimundo Nonato, localizada no Bairro do Triângulo, neste Município.
Matéria lida
2 - Requerimentos nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Número de Protocolo: 86
Processo: 19/2021
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Educação, os serviços de reforma e ampliação da Escola M.E.I.F Hermógenes Antônio dos Santos, na Comunidade São João da Cabeceira, neste Município.
Matéria lida
3 - Requerimentos nº 78 de 2021
Autor: ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA
Número de Protocolo: 87
Processo: 25/2021
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos e do Setor Municipal de Trânsito, que viabilizem a inclusão de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua da Paz, no Bairro Jardim Florestal, em nosso Município;
Matéria lida
4 - Requerimentos nº 79 de 2021
Autor: JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Número de Protocolo: 88
Processo: 40/2021
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos e do Setor Municipal de Iluminação Pública, que seja prestado serviço de terraplanagem e roçagem, bem como, serviço de iluminação pública das vias públicas do ramal conhecido como Vila do Lago, localizado no Distrito de Caraparu, neste Município.
Matéria lida
5 - Requerimentos nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Número de Protocolo: 89
Processo: 41/2021
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Saúde, que seja realizada a construção do muro do Posto de Saúde da Comunidade de Areia Branca, localizada no Distrito de Americano, neste Município.
Matéria lida
6 - Requerimentos nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 90
Processo: 12/2021
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de terraplenagem no ramal Maravilha, no trecho que abrange a entrada da Maravilha até a Comunidade Centrinho da Maravilha neste Município.
Matéria lida
7 - Requerimentos nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: LUIZ MATIAS
Número de Protocolo: 91
Processo: 4/2021
Solicita a empresa Equatorial Energia Pará, que seja realizado o serviço de instalação da rede de energia elétrica, no Ramal Paz de Carvalho, o qual interliga a Comunidade de Ferreira Pena ao Ramal do Clóvis, em nosso Município.
Matéria lida
8 - Requerimentos nº 84 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA
Número de Protocolo: 93
Processo: 26/2021
apresentando o Projeto de Lei nº 06/2021, que “Dispõe sobre a denominação da Rua Kaizo Suzuki, a atual Rua Principal, localizada entre a Rua 7 de Janeiro e a Rua Iracema Cunha Couto (5ª Maranguape), entre os Bairros Triângulo e Jardim Paraíso”.
Matéria lida

Obs.: O presente Requerimento nº 26.21 apresentando o Projeto de Lei nº 06/21, foi despachado para as comissões competentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGILSON GUEDES DE LIMA / CIDADANIA
ALEX SANDRO SARAIVA / PSC
ATAÍDE SOARES RABELO JUNIOR / PSC
BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ / MDB
CARLOS AUGUSTO DA CRUZ LOPES / PSB
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA / DEM
ELDO FÁBIO NASCIMENTO / PV
ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA / DEM
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA / PSD
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA / DC
JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS / DC
LUIZ MATIAS / PSDB
MILTON TAKUMI YAMADA / PDT
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimentos nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ
Número de Protocolo: 85
Processo: 16/2021
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que sejam realizados os serviços de tubulação e drenagem na Rua Raimundo Nonato, localizada no Bairro do Triângulo, neste Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Requerimentos nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Número de Protocolo: 86
Processo: 19/2021
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Educação, os serviços de reforma e ampliação da Escola M.E.I.F Hermógenes Antônio dos Santos, na Comunidade São João da Cabeceira, neste Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Requerimentos nº 78 de 2021
Autor: ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA
Número de Protocolo: 87
Processo: 25/2021
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos e do Setor Municipal de Trânsito, que viabilizem a inclusão de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua da Paz, no Bairro Jardim Florestal, em nosso Município;
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Requerimentos nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Número de Protocolo: 89
Processo: 41/2021
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Saúde, que seja realizada a construção do muro do Posto de Saúde da Comunidade de Areia Branca, localizada no Distrito de Americano, neste Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Requerimentos nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 90
Processo: 12/2021
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de terraplenagem no ramal Maravilha, no trecho que abrange a entrada da Maravilha até a Comunidade Centrinho da Maravilha neste Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Requerimentos nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: LUIZ MATIAS
Número de Protocolo: 91
Processo: 4/2021
Solicita a empresa Equatorial Energia Pará, que seja realizado o serviço de instalação da rede de energia elétrica, no Ramal Paz de Carvalho, o qual interliga a Comunidade de Ferreira Pena ao Ramal do Clóvis, em nosso Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Requerimentos nº 79 de 2021
Autor: JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Número de Protocolo: 88
Processo: 40/2021
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos e do Setor Municipal de Iluminação Pública, que seja prestado serviço de terraplanagem e roçagem, bem como, serviço de iluminação pública das vias públicas do ramal conhecido como Vila do Lago, localizado no Distrito de Caraparu, neste Município.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimentos nº 82 de 2021
  • AGILSON GUEDES DE LIMA - Sim
  • ALEX SANDRO SARAIVA - Sim
  • ATAÍDE SOARES RABELO JUNIOR - Sim
  • BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ - Sim
  • CARLOS AUGUSTO DA CRUZ LOPES - Sim
  • EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA - Sim
  • ELDO FÁBIO NASCIMENTO - Sim
  • ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA - Sim
  • JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA - Sim
  • JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ MATIAS - Sim
  • MILTON TAKUMI YAMADA - Sim
  • RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS - Sim
  • Requerimentos nº 81 de 2021
  • AGILSON GUEDES DE LIMA - Sim
  • ALEX SANDRO SARAIVA - Sim
  • ATAÍDE SOARES RABELO JUNIOR - Sim
  • BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ - Sim
  • CARLOS AUGUSTO DA CRUZ LOPES - Sim
  • EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA - Sim
  • ELDO FÁBIO NASCIMENTO - Sim
  • ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA - Sim
  • JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA - Sim
  • JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ MATIAS - Sim
  • MILTON TAKUMI YAMADA - Sim
  • RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS - Sim
  • Requerimentos nº 80 de 2021
  • AGILSON GUEDES DE LIMA - Sim
  • ALEX SANDRO SARAIVA - Sim
  • ATAÍDE SOARES RABELO JUNIOR - Sim
  • BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ - Sim
  • CARLOS AUGUSTO DA CRUZ LOPES - Sim
  • EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA - Sim
  • ELDO FÁBIO NASCIMENTO - Sim
  • ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA - Sim
  • JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA - Sim
  • JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ MATIAS - Sim
  • MILTON TAKUMI YAMADA - Sim
  • RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS - Sim
  • Requerimentos nº 79 de 2021 Matéria não votada
    Requerimentos nº 78 de 2021
  • AGILSON GUEDES DE LIMA - Sim
  • ALEX SANDRO SARAIVA - Sim
  • ATAÍDE SOARES RABELO JUNIOR - Sim
  • BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ - Sim
  • CARLOS AUGUSTO DA CRUZ LOPES - Sim
  • EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA - Sim
  • ELDO FÁBIO NASCIMENTO - Sim
  • ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA - Sim
  • JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA - Sim
  • JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ MATIAS - Sim
  • MILTON TAKUMI YAMADA - Sim
  • RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS - Sim
  • Requerimentos nº 77 de 2021
  • AGILSON GUEDES DE LIMA - Sim
  • ALEX SANDRO SARAIVA - Sim
  • ATAÍDE SOARES RABELO JUNIOR - Sim
  • BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ - Sim
  • CARLOS AUGUSTO DA CRUZ LOPES - Sim
  • EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA - Sim
  • ELDO FÁBIO NASCIMENTO - Sim
  • ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA - Sim
  • JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA - Sim
  • JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ MATIAS - Sim
  • MILTON TAKUMI YAMADA - Sim
  • RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS - Sim
  • Requerimentos nº 76 de 2021
  • AGILSON GUEDES DE LIMA - Sim
  • ALEX SANDRO SARAIVA - Sim
  • ATAÍDE SOARES RABELO JUNIOR - Sim
  • BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ - Sim
  • CARLOS AUGUSTO DA CRUZ LOPES - Sim
  • EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA - Sim
  • ELDO FÁBIO NASCIMENTO - Sim
  • ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA - Sim
  • JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA - Sim
  • JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ MATIAS - Sim
  • MILTON TAKUMI YAMADA - Sim
  • RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS - Sim



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