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REQ 1/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção padronizada de Paradas de Ônibus em pontos estratégicos no trecho em nosso Município da linha Santa Izabel Belém, como um estudo detalhado no referido assunto

Apresentação: 10 de Março de 2017
Processo: 01 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 2/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal uma Parceria com a Faculdade Gamaliel EAD, para que possamos trazer para o nosso Município, Cursos Técnicos, Graduações de Nível Superior e Pós-Graduação, como também, liberação de salas da rede Municipal, para a realização dos referidos cursos em nosso Município.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Processo: 02 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 3/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal os serviços de restauração da estrutura da Caixa D'água da Comunidade do Travessão, haja vista, que a referida estrutura encontra-se comprometida, podendo causar acidentes aos moradores da referida Comunidade.

Apresentação: 24 de Março de 2017
Processo: 03 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 4/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo municipal em parceria com a Secretaria de Obras Públicas, o serviço de manutenção na Quadra de esportes do Conjunto Residencial Raimundo Cézar Gaspar, localizada no Bairro Santa Lúcia II, haja vista que no referido local, funciona um Projeto Social que beneficia inúmeros moradores que fazem parte da referida Comunidade.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Processo: 05 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 5/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de : Administração, Obras e Transportes Públicos, os serviços de manutenção de luminárias, operação tapa-buracos, roçagem e coleta de entulhos, em toda a extensão das Ruas do Conjunto Residencial Raimundo Cézar Gaspar, localizado no Bairro Santa Lúcia II, em nosso Município.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Processo: 06 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 6/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta o Projeto de Lei Nº 16/17, que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Processo: 07 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 7/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita os serviços de limpeza de valas, roçagem de rua, coleta de entulho e posterior terraplenagem nas ruas Denise Simão e Eugênia Abreu, no Bairro Jardim Florestal, haja visto que as mesmas encontram-se intrafegáveis.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Processo: 08 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 8/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Administração e SEMA, que seja feito um estudo detalhado do espaço (área) onde funciona a fábrica de resíduos sólidos, para que na referida área seja construído o novo cemitério municipal, uma vez que a área em tela pertence ao município e o atual cemitério encontre-se superlotado.

Apresentação: 12 de Maio de 2017
Processo: 09 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 9/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, os serviços emergenciais de limpeza, roçagem e manutenção do terreno, onde será construída uma escola Municipal, localizado no Conjunto Residencial Jardim das Garças ( COHAB ), em nossa cidade.

Apresentação: 19 de Maio de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 10/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Sinval Ribeiro Saraiva, pelo reconhecimento e serviços prestados, onde desenvolve o seu trabalho honroso e com seriedade, conforme preceitua a nossa Lei Orgânica e ainda o regime interno desta Casa de Leis.

Apresentação: 9 de Junho de 2017
Processo: 11 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 11/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Carlos Augusto da Silva Góes, pelo reconhecimento e serviços prestados, onde desenvolve o seu trabalho honroso e com seriedade, conforme preceitua a nossa Lei Orgânica e ainda o regime interno desta Casa de Leis.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Processo: 12 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 12/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Walmir Borges Pinheiro, pelo reconhecimento e serviços prestados, onde desenvolve o seu trabalho honroso e com seriedade, conforme preceitua a nossa Lei Orgânica e ainda o Regimento Interno desta de Leis.

Apresentação: 9 de Junho de 2017
Processo: 13 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 13/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr.Daniel Borges de Souza, pelo reconhecimento e serviços prestados, onde desenvolve o seu trabalho honroso e com seriedade, conforme preceitua a nossa Lei Orgânica e ainda o Regimento Interno desta de Leis.

Apresentação: 9 de Junho de 2017
Processo: 14 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 14/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras, os completos serviços de manutenção na Arena de Futebol do Conjunto Residencial Edilson Abreu I, como : iluminação, reparo de tela, pintura e reparo dos brinquedos infantis, como também roçagem da parte externa da praça do referido Conjunto, em nosso Município.

Apresentação: 14 de Junho de 2017
Processo: 15 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 15/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta o anteprojeto de Lei Nº 23/17, de 18/08/2017, que institui o adicional de risco de vida da Diretoria de Trânsito Municipal -DMT, do Município de Santa Izabel, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 16/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, que realizem os completos serviços de pavimentação asfáltica da Rua Gilberto Pires Pereira, no Bairro da Nova Divinéia, neste Município.

Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Processo: 17 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 17/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que realizem um estudo para averiguar a possibilidade dos Órgãos Competentes sobre a isenção de 50% das dívidas de contas de água dos usuários devedores, como também a isenção das dívidas de contas de água dos usuários que comprovem baixa renda, através do seu cadastro pelo NIS ( Número de Identificação Social ), em nosso Município.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 18/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Celso Sampaio de Siqueira Lobo, como reconhecimento deste Poder Legislativo Municipal, pelos relevantes serviços prestados, como fotógrafo profissional.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Processo: 19 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 19/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal juntamente com o Poder Legislativo, que seja realizado em caráter de urgência, a realização de uma Audiência Pública, em dia e hora a ser marcada posteriormente, com todos os Órgãos de Segurança Pública Municipal e Estadual, para que em conjunto possamos encontrar uma solução referente ao alto índice de violência e criminalidade, que está ocorrendo em nosso Município.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Processo: 20 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 20/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Transportes Públicos, pavimentação asfáltica na Rua S/N - 05, no Conjunto Residencial Jardim das Garças ( COHAB ), Rua esta que dá acesso ao Posto de Saúde do referido Posto, bem como manutenção e reparos nas luminárias públicas da Comunidade acima citada, em nosso Município.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Processo: 21 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 21/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Transportes Públicos, que seja dado continuidade no prolongamento de asfaltamento na Rua Fernando Guilhon, para atender as necessidades básicas dos moradores no direito da coletividade izabelense, em nosso município.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Processo: 22 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 22/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta o Projeto de Lei N°31/17, que apresenta a proibição de cobrança de taxa de religação de energia, em nosso município, em caso de suspensão no fornecimento da mesma, por falta de pagamento dos usuários e dá outras providências

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Processo: 23 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 23/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta o Projeto de Lei Nº 32/17, o qual assegura vacinação diferenciada domiciliar às pessoas com deficiência motora incapacitadas e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 24 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 24/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta o Projeto de Lei Nº 33/17 - Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez, aos Professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Processo: 25 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 25/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta o Projeto de Lei Nº 34/17, Dispõe sobre a criação do Programa " Meu Bairro bem cuidado ", e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Processo: 26 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 26/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Izabelense a Sra. Rosa Maria Oliveira da Silva, pelo reconhecimento a relevantes serviços prestados a Comunidade izabelense, como chefe do Cartório Eleitoral da 36ª Zona. exercido por cerca de 20 (vinte) anos.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Processo: 27 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 27/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes Públicos, os serviços de roçagem, drenagem, limpeza de valas, terraplenagem e posterior asfaltamento em toda a extensão da Rua da Piçarreira, localizada entre a Travessa 5ª Nova e a Rua Maria Guedes Sampaio, no Bairro Santa Rita de Cássia, em nosso Município.

Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Processo: 28 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 28/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Lázaro Afonso Oliveira da Cruz, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Comunidade Izabelense.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 29 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 29/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Valéria Santana Paiva da Silva, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Comunidade Izabelense.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 30 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 30/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Meio Ambiente, que seja realizado um estudo ambiental a respeito da implantação na Zona Rural e Urbana sobre a possibilidade de implantar Lixeiras Públicas Concretadas, em nosso Município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Processo: 31 / 2017
Autor:  ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original

REQ 31/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes Públicos, que realizem os serviços de terraplenagem em toda a extensão do Ramal que liga o Distrito de Americano até a Comunidade São Francisco do Itá, bem como, limpeza de valas, roçagem e a construção das Pontes em concretos.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Processo: 01 / 2017
Autor:  EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original

REQ 32/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo do Estado, ao Dep. Estadual Márcio Miranda, ao Dep. Federal Hélio Leite, ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte Público, que realizem os serviços de calçamento, alargamento da PA 416, no Distrito de Americano, neste Município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Processo: 02 / 2017
Autor:  EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original

REQ 33/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria de Obras Públicas, que seja realizada a completa reforma na estrutura, como também na cobertura geral da Quadra de Esportes Tancredo Neves, localizada no Distrito de Americano, em nosso Município.

Apresentação: 3 de Março de 2017
Processo: 03 / 2017
Autor:  EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original

REQ 34/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciado o inicio das aulas gratuitas de Aeróbica na Praça, no Distrito de Americano.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Processo: 04 / 2017
Autor:  EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original

REQ 35/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com o Diretor de Agricultura que providenciem o início dos serviços prestados para beneficiar os Agricultores de nosso Município, especificamente do Distrito de Americano, disponibilizando aos mesmos a Patrulha mecanizada, com trator, roçadeira, carroça e arado.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Processo: 05 / 2017
Autor:  EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original

REQ 36/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Governador do Estado do Pará, Sr. Simão Robison Oliveira Jatene, em parceria com o Ilmº. Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará , Coronel QOPM André Luiz Almeida e Cunha , investimentos em infraestrutura, educação, saúde, esporte e lazer no Distrito de Americano, neste Município, como compensação por conta da instalação do Complexo Penitenciário no referido Distrito, no Município de Santa Izabel do Pará.

Apresentação: 22 de Março de 2017
Processo: 06 / 2017
Autor:  EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original

REQ 37/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos Exmºs. Srs. Deputados Hélio Leite e Márcio Miranda, que viabilizem recursos nas esferas Federal e Estadual para a construção de um local específico para a realização do referido festival, no Distrito de Americano neste Município.

Apresentação: 22 de Março de 2017
Processo: 07 / 2017
Autor:  EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original

REQ 38/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhado atencioso ao Ilmº. Sr. Superintendente dos Correios no Estado do Pará, e ao Superintendente Geral dos Correios em nosso País, as seguintes providências: Solicita em Caráter de Urgência o retorno do atendimento da Empresa dos Correios e Telégrafos no Distrito de Americano, como também esclarecimentos referente a suspensão dos referidos serviços.

Apresentação: 29 de Março de 2017
Processo: 08 / 2017
Autor:  EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original

REQ 39/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Hélio Leite, que interceda aos Ministros das Cidades, Turismo e da Integração Nacional, com o objetivo de viabilizar recursos para os serviços de revitalização da antiga estrada de ferro Belém/Bragança, no trecho Santa Izabel/Americano, com a concessão de 08 (oito) quilômetros de asfaltamento, calçamento e iluminação Pública, em nosso Município.

Apresentação: 31 de Março de 2017
Processo: 09 / 2017
Autor:  EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original

REQ 40/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras e Transportes Públicos, a instalação dos serviços permanentes de iluminação pública , no cemitério público da Vila de Americano, Distrito do Município de Santa Izabel do Pará.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:  EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original

REQ 41/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Izabelense, a Sra. Débora Francisca da Silva Jares Alves, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados, como Secretária Municipal de Saúde, em nosso Município de Santa Izabel do Pará.

Apresentação: 9 de Junho de 2017
Processo: 13 / 2017
Autor:  EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original

REQ 42/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Pedro Paulo de Magalhães Bezerra, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados, como Secretário Municipal de Obras Públicas, em nosso Município de Santa Izabel do Pará.

Apresentação: 9 de Junho de 2017
Processo: 14 / 2017
Texto Original

REQ 43/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Roberto Tavares da Trindade, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados, em nosso Município de Santa Izabel do Pará.

Apresentação: 9 de Junho de 2017
Processo: 15 / 2017
Texto Original

REQ 44/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Melquesedeque Alves Filho, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados, em nosso Município de Santa Izabel do Pará.

Apresentação: 9 de Junho de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:  EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original

REQ 45/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e ao Setor Tributário Municipal, que proceda com os serviços de cadastramento, reordenamento e a devida padronização municipal dos ambulantes que ficam situados na Av. Barão do Rio Branco, bem como a legalização dos mesmos em frente a Feira do Produtor Rural, neste município.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Processo: 17 / 2017
Autor:  EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original

REQ 46/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Transportes Públicos, que em parceria com os Órgãos Competentes, como: Governo do Estado e Secretaria de Estado de Transportes, seja realizado a construção de um Terminal Rodoviário, em nosso Município de Santa Izabel do Pará.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Processo: 18 / 2017
Autor:  EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original

REQ 47/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal através das Secretarias de Obras e de Transportes Públicos, para que procedam com os serviços de terraplenagem e posterior asfaltamento na Rua Cristo Rei, dando continuidade no asfalto da referida Rua e término no final do Muro da Escola João Miguel, onde está sendo construída a nova Creche Infantil de Americano, em nosso município.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Processo: 19 / 2017
Autor:  EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original

REQ 48/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal e ao Ilmº Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto o Sr. Adriano de Sousa Alves, para que seja implantado um novo sistema de abastecimento de água, no Distrito de Americano, com toda a infraestrutura necessária e moderna, e se possível, seja integrado ao sistema já existente, no referido Distrito, devido a expansão populacional de nossa comunidade.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Processo: 20 / 2017
Autor:  EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original

REQ 49/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta o Projeto de Lei Nº 37/17 - "Que torna de Utilidade Pública a liga Atlética Municipal Izabelense - LAMI, no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 21 / 2017
Autor:  EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original

REQ 50/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado permanentemente uma Ambulância com motorista, para atender as necessidades das Comunidades de Trindade, Apeteua e São João da Cabeceira, tendo como base de atendimento da referida da ambulância, na Comunidade da Trindade, nesse Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 22 / 2017
Autor:  EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original