Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao Sr. Edson de Matos Torres, M.D. Chefe do Departamento de Trânsito de nosso Município, em parceria com o DETRAN , solicitando as seguintes providências: Que seja procedido serviços de sinalização Vertical e Horizontal nas vias públicas de Americano, como também a instalação de um semáforo no cruzamento central, bem como no cruzamento das Vias: Felipe de Paula, Araripe, Raimundo Gama e Porfírio Ferreira, no Distrito de Americano, em nosso Município.

Solicita ao Executivo Municipal um minucioso estuda com topo grafia, para que seja realizada a área denominada de Jordão, no Bairro São Raimundo, e assim haja o desmembramento dos Lotes, para separar os moradores do imóvel pertencente a igreja evangélica Assembleia de Deus.

Solicita providências ao Executivo Municipal, para regulamentar a área e conceder títulos de posse para os moradores do Bairro Jardim Miraí, neste município.

Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes Públicos, a realização dos completos serviços de pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua São Raimundo, no Bairro São Raimundo, neste município.

Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes Públicos, a realização dos completos serviços de pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Rui Faro, no Bairro São Raimundo, neste município.

Solicita providências ao Executivo Municipal, no sentido de proceder serviços de manutenção com reparos e reposição de lâmpadas de iluminação pública, em toda a extensão do Bairro São Raimundo.

Solicita ao Exmo. Deputado Federal o Sr. Beto Salame providências no sentido de proceder com uma emenda parlamentar, para a construção de microssistema de abastecimento de água, para a comunidade da Vitória do Caraparu, no Distrito de Caraparu, em nosso Município.

Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Administração e de Saúde, providências no sentido de implantar um telefone gratuito com prefixo 0800, para agendamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), como também fique no plantão 24 horas, em nosso município.

Solicita ao Executivo Municipal e ao Deputado Federal Beto Salame, providências no sentido de que seja levado ao conhecimento das autoridades competentes para que tomem as providências necessárias e cabíveis contra invasores de terra nos Municípios de Santa Izabel do Pará e Santo Antônio do Tauá, haja visto que os associados da Colônia Japonesa (ACNB), dos referidos Municípios estarem sofrendo com as citadas invasões e reivindicam uma solução para o problema.

Solicita aos Gerentes dos seguintes Bancos, Banpará, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, as seguintes providências: Esclarecimentos de denúncias de usuários, onde os Bancos acima citados, não estão recebendo pagamentos de boletos bancários, abaixo de R$ 1.000,00 ( Hum mil reais ), e quais os motivos das proibições do não atendimento referente a este serviço bancário

Apresenta o projeto de Lei Nº 05/17, que cria a Comissão Permanente de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências , anexo a este requerimento.

Que apresenta o Anteprojeto de Lei Nº 06/17, que cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, no Âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências, anexo a este requerimento.

Que Apresenta o Projeto de Lei Nº 08/17, que inclui o Cálculo do duodécimo anual e mensal da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, na taxa de contribuição de iluminação pública, e dá outras providências, anexo a este requerimento.

Apresenta Projeto de Lei Nº 09/17, que propõe inclusão do § 9º no Art. 70ª do Regime Interno desta Casa de Leis, que terá a seguinte redação: § 9º fica estipulado o prazo de 15 dias, para o Executivo Municipal de Santa Izabel do Pará, para enviar respostas de ofícios, requerimentos, proposições escritas e verbais, anteprojetos de lei e projetos de lei, sob pena de improbidade administrativa, anexo a este requerimento.

Apresenta o Projeto de Lei Nº 10/17 - que o Poder Legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, acompanhe a Lei já existente que dá direito ao 13º Salário para os Vereadores Municipais de todo o Brasil, ou que seja criada a própria Lei Municipal que dará este benefício aos Vereadores deste Município.

Apresenta o Projeto de Lei Nº 11/17, que torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos, que menciona e dá outras providências.

Apresenta o Projeto de Lei Nº 14/17 - Dispõe sobre a proibição por bares, restaurantes, pizzarias, churrascarias, lanchonetes, casas noturnas e similares do município de efetuarem a cobrança de taxas sobre serviços prestados aos clientes nos respectivos estabelecimentos e dá outras providências.

Apresenta o Projeto Lei de Nº 15/17 - Institui a exigência de Fixa Limpa para a nomeação nos Cargos Comissionados existentes nos Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Apresenta o Projeto de Lei Nº 17/17 - Dispõe sobre a criação de normas para a expedição de receitas médicas e odontológicas de forma legível, e dá outras providências.

Apresenta o Projeto de Lei Nº 18/17 - Institui no Âmbito Municipal a Honraria Policial Destaque do Ano, e dá outras providências.

Apresenta o Projeto de Lei Nº 19/17 - Dispõe sobre a revogação da Lei que autoriza a concessão de uso especial de terrenos devolutos ou não do Município para fins de moradia, e dá outras providências.

Apresenta o Projeto de Lei Nº 21/17, que Institui no Âmbito Municipal o Programa de Auxílio Funeral e Assistência as Famílias cadastradas em Programas Sociais e dá outras providências.

Apresenta o Projeto de Lei Nº 22/17 - Institui o dia do Futebol Amador no Município, e dá outras providências.

Solicita que seja encaminhado atencioso pedido ao Exmo. Sr. Evandro Barros Watanabe, Prefeito de nosso Município, em conjunto com as Secretarias Municipais de Educação e Obras Públicas, as Seguintes providências: Que seja realizada completa reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nestor Herculano Ferreira, pois com a realização desses serviços proporcionaremos uma melhor qualidade de ensino aos alunos da referida Escola.

Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Ivana Goreti Ferreira da Costa, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da Educação, em nosso Município de Santa Izabel do Pará.

Concede Título de Cidadão Izabelense ao Senhor Paulo Afonso Braga do Carmo, pelo reconhecimento e serviços prestados na área do Esporte, em nosso Município.

Concede Título de Cidadão Izabelense ao Senhor Alex Sandro Saraiva, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Vereador em nosso Município de Santa Izabel do Pará.

Solicita ao DNIT/PA, providências no sentido da realização dos serviços de iluminação Públicas em toda a extensão de nossa Cidade de Santa Izabel do Pará, no perímetro urbano da Rodovia BR - 316.

Solicita ao Governador do Estado do Pará, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, que seja construído ou viabilizado um espaço de um Campus Universitário em nosso Município.

Solicita que seja encaminhado atencioso pedido ao Exmo. Sr. Evandro Barros Watanabe, prefeito de nosso Município, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja realizado serviços de reparos emergenciais como limpeza e terraplenagem na extensão da Rua Rui Faro, no Bairro São Raimundo, em nosso Município.

Solicita ao Executivo Municipal o Sr. Prefeito Evandro Barros Watanabe, que sejam realizados serviços de limpeza, terraplenagem e posterior pavimentação asfáltica em toda a extensão do Bairro São Raimundo, em nosso município.

Solicita que seja encaminhado atencioso pedido aos presidentes ou diretores das empresas de telefonias da Oi, Claro, Tim e Vivo, solicitando a seguinte providência: que seja instalada uma torre de transmissão de sinal telefônico no Caraparu, Distrito do nosso Município, e que a ANATEL nos informe qual a empresa telefônica detém a concessão em nossa cidade, precisamente no Distrito de Caraparu, pois com esse atendimento, beneficiaremos cerca de 3000 habitantes na região supra citada.

Solicita ao Prefeito Municipal o Sr. Evandro Barros Watanabe através das Secretarias Municipais de Obras e Transportes, a completa pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Azevedo Ribeiro, até a Rodovia PA 140, como também os serviços de reparos emergenciais ao final da Rua Azevedo Ribeiro ( próximo ao Horto Florestal ), a qual está com risco de desmoronamento em parte da mesma, localizada no bairro São Raimundo, neste Município.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal o Sr. Evandro Barros Watanabe, através da Ilma. Secretária Municipal de Administração e Finanças a Sra. Claudine Yukare Watanabe Sassaka, e do Ilmo. Secretário Municipal de Meio Ambiente o Sr. Melquesedeque Alves Filho, que sejam confeccionados os uniformes completos e providenciados os materiais de proteção de trabalho aos Servidores da limpeza pública de nosso Município.

Apresenta o Anteprojeto de Lei Nº 30/17 - Que dispõe sobre a contratação de Estagiários pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo, no Âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal o Sr. Evandro Barros Watanabe, através da Secretaria Municipal de Transportes Públicos e Setor de Iluminação Pública as seguintes providências: Que seja feito os serviços de colocação ou instalação de iluminação pública na invasão conhecida popularmente de Matadouro, no bairro Novo, em nosso Município.

Solicita através do Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a completa Reforma da Escola Municipal São Raimundo, como também a construção do refeitório, para que com este benefício sejam atendidos inúmeros alunos, na qualidade do ensino da referida escola.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal Transportes e Serviços Públicos, a completa limpeza e posterior serviço de terraplenagem das Ruas Daniel Berg e Rui Faro, no bairro São Raimundo em nosso Município. ( Reitera o Requerimento Nº 04/17, datado em 03/03/2017 )

Solicita que seja agendado uma audiência pública com os órgãos competentes como: Ministério Público, Policia Militar, Conselho Municipal de Trânsito, Diretor Estadual de Trânsito - ( DETRAN ), Diretor Municipal de Trânsito na Pessoa do Sr. Edson Torres, para que possamos achar uma solução, para uma melhor educação no Trânsito de nosso Município, onde, com essa audiência pública proporcionaremos uma melhor segurança no trânsito de maneira precisa e adequada em nossa cidade.

Solicita ao Executivo Municipal através das Secretaria Municipais de Obras e Serviços Públicos, as seguintes providências: Que seja procedido serviços de limpeza, drenagem com posterior terraplenagem na Rua da 6ª Maranguape, no Bairro Santa Terezinha, em nosso Município, e com esse serviço beneficiaremos inúmeros moradores da citada Rua.

Solicita que seja concedido Título de Honra ao Mérito a Empresa Distribuidora Freitas Lopes (Princesa), em reconhecimento por este Poder Legislativo Municipal, aos relevantes serviços prestados a Comunidade Izabelense.

Solicita que concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Edson de Matos Torres, em reconhecimento por este Poder Legislativo Municipal ao relevantes serviços prestados a Comunidade Izabelense.

Solicita que conceda Título de Honra ao Mérito ao Senhor Wellington Tadeu Ramos de Melo, como reconhecimento por este Poder Legislativo, ao serviços prestados a Comunidade Izabelense.

Solicita que concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alberto Sodré da Silva, como reconhecimento deste Poder Legislativo, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município.

Solicita ao Ilmo. Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( SAAE ), o Sr. Adriano de Souza Alves, que sejam realizados os serviços de Construção de um Sistema de Abastecimento de Água, na área reservada para a instalação de equipamentos públicos, no Residencial Castanheira II, no bairro Santa Lúcia I, pois a referida área não dispõe de abastecimento de água suficiente que venha suprir as necessidades dos moradores do referido local, em nosso Município.

Solicita que seja encaminhado atencioso pedido ao Exmo. Deputado Federal Beto Salame, solicitando as seguintes providências: Que sejam tomadas as medidas cabíveis, através de Emenda Parlamentar, para a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde Bucal, para atender as Comunidades Rurais e Distritos que ficam Distantes da Sede do nosso Município, onde com essa aquisição iremos beneficiar a inúmeros cidadãos de nossa cidade.

Solicita atencioso pedido ao Exmo. Deputado Federal Beto Salame, as seguintes providências: Que viabilize através de Emenda parlamentar, recursos financeiros do "FNDE" - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para aquisição Uniformes Escolares e Carteiras, aos alunos da Rede Municipal de Educação em nosso Município.

Apresenta o Projeto de Lei Nº 42/17 - Institui o Dia Municipal da Empregada Doméstica e dá outras providências.

Apresenta o Projeto de Lei Nº 43/17 - Dispõe sobre autorização na Concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal,nas Escolas Públicas Municipais e dá outras Providências.

Solicita ao Executivo Municipal em parceria com Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas a seguinte providência: Que seja construída uma Praça na Comunidade do Travessão.