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REQ 201/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que sejam realizados os serviços de drenagem e asfaltamento, da Rua Osvaldo Lima de Oliveira, Rua Orlando Lago e Travessa Orlando Lago no Bairro, neste Município.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Processo: 04 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 202/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Obras Públicas, a realização da reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Marilete Ferreira da Silva, neste Município.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Processo: 05 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 203/2017 - Requerimentos
Ementa: Apresenta o Projeto de Lei Nº 07/17 - Que regulamenta no Âmbito da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, a aplicação da Lei Federal Nº 12.527/2011, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Processo: 06 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 204/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao DNIT/PA, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização dos serviços de recuperação das lombadas eletrônicas e das faixas de pedestres, no trecho da Comunidade de Areia Branca, entre os Km 42 e 43, da BR-316, em nosso Município.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Processo: 07 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 205/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal por intermédio da Diretoria de trabalho e emprego/ SEASTER/SINE/ Pará, na pessoa do Diretor Marcel Luiz Costa Ribeiro, a seguinte providência: a instalação de um posto do SINE ( Sistema Nacional de Emprego ), em Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 28 de Abril de 2017
Processo: 08 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 206/2017 - Requerimentos
Ementa: Apresenta o Projeto de Lei Nº 12/17 - Que determina o pagamento de multas aos atos de crueldade cometidos contra animais.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Processo: 09 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 207/2017 - Requerimentos
Ementa: Apresenta o Anteprojeto de Lei Nº 13/17 - Que seja criado o centro de Zoonoses de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 208/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal por intermédio das Secretarias de Obras e Transportes Públicos a seguinte providência: A realização da manutenção da Rede de Iluminação Pública, como também a realização dos serviços de Manutenção do Ramal da Comunidade de Lar Batista, neste Município.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Processo: 12 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 209/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Saúde, o término da construção do muro da Unidade Básica de Saúde (UBS), do Bairro Jardim Miraí, neste Município. Considerando os constantes assaltos ocorridos naquela Unidade de Saúde.
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Processo: 13 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 210/2017 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Nelson Calderaro da Silva.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Processo: 14 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 211/2017 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. João José Neto.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Processo: 15 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 212/2017 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Cristiane Paiva.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 213/2017 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Tiago Correa Rodrigues.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Processo: 17 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 214/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal Através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e Saúde a seguinte providência;
Que seja procedido serviços conclusão das Obras da Unidade de Saúde da Família do Bairro do Triângulo, para facilitar o atendimento dos moradores do referido Bairro, devido as dificuldades dos mesmos em buscarem atendimento nos postos de saúde da sede de nosso Município, ou em outros pontos de atendimentos.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Processo: 18 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 215/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja procedido serviços de extensão da rede elétricas para as Ruas São Domingos e São José no sentido Uxiteua-Apeí, no Bairro Novo, como também para o final da Rua Orlando Lago, ambas localizadas no Bairro Novo, neste Município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Processo: 19 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 216/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Saúde, que seja realizado um estudo técnico para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade da Vila dos Senas, neste Município, haja vista a localização da referida Comunidade, podendo assim beneficiar inúmeras comunidades circunvizinhas como: Monduca, Santa Maria da Maravilha, Maravilha, Humaniteua, Meruim e Feijoal.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Processo: 21 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 217/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, que procedam com os serviços de instalação de pontos completos de luminárias públicas nos Ramais Santa Lúcia e da Horta na Vila da Mata, na Comunidade de Areia Branca, em nosso Município.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Processo: 22 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 218/2017 - Requerimentos
Ementa: Apresenta o Projeto de Lei Nº 29/17 - Que torna o Festival da Mandioca da Comunidade de São Francisco do Itá, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Processo: 23 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 219/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja feita a realização da Manutenção de 11 Pontos de Iluminação Pública no Ramal Gerson Brito, na Comunidade de Areia Branca, neste Município.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Processo: 24 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 220/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Sr. Nilson Pinto de Oliveira, Deputado Federal, para que proceda com Emenda Parlamentar para a aquisição de uma Ambulância, no Município de Santa Izabel do Pará, com posterior alocação.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Processo: 25 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 221/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que sejam realizados os serviços de limpeza e terraplenagem, com posterior asfaltamento, da Rua Manoel Gaudêncio dos Santos, no Bairro do Triângulo, neste Município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Processo: 27 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 222/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, as seguintes providências:
Que seja realizado serviços de asfaltamento e recuperação da Rua WE 5 - Quadra 12 no Conjunto Habitacional Mitsuyoshi Kató II, bem como em suas transversais, em nosso Município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Processo: 28 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 223/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras, providencias no sentido de proceder serviços de recuperação do Ramal da Maravilha em toda a sua extensão, com terraplenagem e abertura de valas, pois a referida Comunidade irá sediar no próximo dia 15 de outubro do corrente, O 20º Festival do Tucupi, momento pelo qual a referida Comunidade irá receber inúmeros visitantes e turistas, contribuindo assim com a economia local de nossa Cidade.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Processo: 29 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 224/2017 - Requerimentos
Ementa: Apresenta o Anteprojeto de Nº 38/17, que cria o Conselho Municipal da Juventude no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 30 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 225/2017 - Requerimentos
Ementa: Apresenta o Anteprojeto de Lei Nº 39/17, Institui no Âmbito Municipal o Estatuto da Juventude, o qual tem sua referência na Lei Federal Nº 12.852/2013, de 05.08.2013, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 31 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 226/2017 - Requerimentos
Ementa: Apresenta o Anteprojeto de Lei Nº 40/17 - Institui o Dia Municipal da Defesa Animal do Município de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Processo: 32 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 227/2017 - Requerimentos
Ementa: Apresenta o Anteprojeto de Lei Nº 41/17, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CPMDA, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Processo: 33 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 228/2017 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Cidadã Izabelense a Sra. Maria Raimunda de Nazaré Paixão, pelo reconhecimento a relevantes serviços prestados, em nosso Município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Processo: 34 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 229/2017 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Cidadã Izabelense a Sra. Maria Ecilda Paiva Costa, pelo reconhecimento a relevantes serviços prestados em nosso Município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Processo: 35 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 230/2017 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Maria de Lourdes de Oliveira Lima, pelo reconhecimento a relevantes serviços prestados, em nosso Município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Processo: 36 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 231/2017 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Rosa da Silva Quintino, pelo reconhecimento a relevantes serviços prestados, neste Município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Processo: 37 / 2017
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 232/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Obras Públicas, a reforma geral nas Escolas de Ensino Fundamental de Tacajós - Professora Francisca Félix e Santa Quitéria.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Processo: 01 / 2017
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 233/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria de Obras e Transportes Públicos, a construção de um Trapiche em concreto, na Comunidade de Tacajós, neste Município.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Processo: 02 / 2017
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 234/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em Parceria com a Secretaria Municipal de Transportes, as seguintes providências:
Que seja procedido serviços de terraplenagem e posterior asfaltamento da Rua da Paz e Passagem da Aliança com Deus, no Bairro Jardim Florestal, e em caráter de urgência, na entrada da Rua da Paz com a PA 140, bem como a colocação de tubos em concreto na Rua acima citada, em nosso Município.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Processo: 05 / 2017
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 235/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes Públicos, as seguintes providências:
Que seja procedido serviços de prolongamento e abertura do Ramal do Cacoal, Ramal esse que dá acesso ao Ramal da Comunidade de Tacajós, haja visto que já foi aberto 03 Km de Ramal, por parte da Comunidade, neste Município.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Processo: 06 / 2017
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 236/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Obras Públicas, para que seja procedido serviços de reforma e ampliação do Posto de Saúde da Família (PSF) da Comunidade de Santa Quitéria, no Município de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Processo: 08 / 2017
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 237/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo ao Municipal em parceria com Secretaria Municipal de Obras Públicas e Educação, as seguintes Providências:
Que seja realizado em caráter de urgência, a completa reforma da escola da foz do Jundiaí, a margem do Rio Guamá, em nosso município.
Apresentação: 31 de Março de 2017
Processo: 09 / 2017
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 238/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em Parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e com a Diretoria do SAAE, que seja tomada providências no sentido de criar um microssistema de abastecimento de água nas Comunidades Foz do Jundiaí e na Comunidade remanescente quilombola Jacaré-Quara, neste Município.
Apresentação: 31 de Março de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 239/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em conjunto com as Secretarias Municipais de Administração, Obras Públicas e de Saúde, as seguintes providências: solicitando a construção de um Posto de Saúde da Família (PSF), com toda a estrutura necessária na Comunidade de Cacoal, e que seja realizada também a construção de uma orla na referida sede da Comunidade, em nosso Município.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Processo: 11 / 2017
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 240/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Administração e Obras Públicas, as seguintes providências:
Que seja realizada a construção de uma praça toda estruturada, no Centro da Comunidade de Tacajós, em nosso Município, beneficiando assim todos os moradores da referida Comunidade.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Processo: 12 / 2017
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 241/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Obras Públicas e Meio Ambiente, para que seja realizado um levantamento do número de moradores das Comunidades Ribeirinhas de Cacoal, Flechal, Açaiteua e Foz do Jundiaí, e posterior construção de banheiros fisiológicos/padronizados com fossa, a fim de atender as necessidades básicas dos moradores das referidas Comunidades.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Processo: 14 / 2017
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 242/2017 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Cidadã Izabelense a Sra. Raimunda Tavares da Trindade.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Processo: 15 / 2017
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 243/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Obras e Educação, as seguintes providências:
Reforma e ampliação da Escola Municipal João Paulo II, localizada no Bairro Nova Divinéia, em nosso Município.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 244/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal através das Secretarias Municipais de Transportes e Serviços Públicos, que tomem as devidas providências no sentido realizar os completos serviços de limpeza de valas, drenagem, roçagem e posterior terraplenagem nas Ruas: Henrique Soares, Boa Ventura, Adriel Cabral e Igarapé-Açú, localizadas no Bairro Santa Lúcia I, em nosso Município.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Processo: 17 / 2017
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 245/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que seja feita a construção em caráter emergencial de um trapiche na Comunidade de Tacajós, próximo aos 100 mt do trapiche já existente, para podermos proporcionar uma melhor segurança no transporte escolar fluvial dos alunos, da referida Comunidade acima citada, em nosso Município.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Processo: 18 / 2017
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 246/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo municipal em parceria com as Secretarias Municipais de Administração e Saúde, que realizem um estudo técnico para atendimento médico nas Comunidades de Cacoal, Flexal, Foz da Boca, Açaiteua e Foz do Jundiaí, em nosso Município.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Processo: 19 / 2017
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 247/2017 - Requerimentos
Ementa: Apresenta o Projeto de Lei Nº36/17 - Que torna o festival do Açaí, realizado na Comunidade de Jundiaí, Patrimônio cultural e Imaterial do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 20 / 2017
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 248/2017 - Requerimentos
Ementa: Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. Marco Antônio Furtado Teixeira, pelo reconhecimento a relevantes serviços prestados, ao nosso Município.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Processo: 21 / 2017
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 249/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao executivo Municipal e a Secretaria Município de Obras Públicas, que seja construído um Posto de Saúde e uma Creche no Bairro Novo Horizonte, neste Município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2017
Processo: 01 / 2017
Texto Original
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REQ 250/2017 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Transportes Públicos, que seja realizado serviços de instalação de 12 (doze) luminárias no Km 10 da PA 140 no sentido Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, em virtude da falta de iluminação Pública no referido trecho.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2017
Processo: 02 / 2017
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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