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REQ 254/2018 - Requerimentos
Ementa: que seja realizado os serviços de revitalização e reconstrução asfáltica, na Rua Uxiteua II, na entrada do Bairro Novo, bem como , os serviços de drenagem e instalação de tubos citado nas Rua, em Caráter de urgência, neste Município.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 01 / 2018
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 255/2018 - Requerimentos
Ementa: Que seja realizado os serviços de asfaltamento, com toda a infraestrutura necessária na Rua Antônio Francisco de Sousa, no Bairro Novo em nosso Município.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 02 / 2018
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 256/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando ao Exmo, Prefeito Municipal, Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com a IIma. Secretaria municipal de Administração e Finanças, Sr. Claudiane Yukare Watanabe Sasaka, e ao IImo. Secretário municipal de Saúde, Sr. Melquesedeque Alves Filho, para que seja encaminhado á Câmara Municipal, Informação quanto ao andamento dos serviços e reativação da unidade de pronto atendimento ( UPA ), Neste Município .
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Processo: 03 / 2018
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 259/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando informações quanto a previsão de aquisição de uma área de terra para a construção de um cemitério público Municipal, Considerando o atual estado de calamidade do cemitério público, Nossa Senhora das Dores, de nosso Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Processo: 05 / 2018
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 261/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando a mesa diretora da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, a promulgação em Leis dos Seguintes Projetos de Lei nºs: 38,39,40 e 41/2017, Todos de minha autoria, os quais já passaram por todos os trâmites legais desta casa de Leis e do executivo, até o momento não obtive resposta.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 06 / 2018
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 264/2018 - Requerimentos
Ementa: concede o TÍTULO de CIDADÃO IZABELENSE ao senhor AUGUSTO CESAR PANTOJA DE FREITAS pelo reconhecimento a relevante serviços prestados em nosso município conforme preceitua a nossa casa de Lei orgânica e ainda o regime interno da desta casa de Leis.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Processo: 08 / 2018
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 266/2018 - Requerimentos
Ementa: concede o TÍTULO de HONRA AO MÉRITO a senhora CRISTINA CELENA BORGES DAMASCENO pelo reconhecimento a relevante serviços prestados em nosso município conforme preceitua a nossa casa de Lei orgânica e ainda o regime interno da desta casa de Leis.
Apresentação: 9 de Junho de 2018
Processo: 09 / 2018
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 267/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicito que sejam efetuado os serviços de limpeza, abertura de valas, terraplenagem, toda a extensão do ramal Gerson Brito, na comunidade de Areia Branca, bem como, manutenção de 13 pontos de iluminação publica da referida comunidade, deste município, conforme a solicitação dos moradores (abaixo - assinado), em anexo.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 268/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicito o término da construção do muro da unidade básica de saúde ( UBS ), como também a reforma completa da referida unidade de saúde do Bairro Jardim Miraí, neste município; considerando os constantes assalto ocorrido naquela unidade; considerando ainda, que o muro e a reforma acima citada são de suma importância para preveni roubos, furtos e assaltos.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:
MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original
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REQ 269/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando a reforma e ampliação da unidade de saúde da família ( USF ) da comunidade de Santa Quitéria, em nosso Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Processo: 01 / 2018
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 270/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando a construção de uma praça com toda a infraestrutura na comunidade de Santa Quitéria proporcionando assim, uma área de lazer aos moradores da referida comunidade em nosso Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Processo: 02 / 2018
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 272/2018 - Requerimentos
Ementa: O Poder legislativo de Santa Izabel do Pará, em sessão ordinária do da 27 de fevereiro de 2018, aprovou o requerimento nºs 02/2018, de minha iniciativa.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 08 / 2018
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 273/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando ao mesmo que interceda junto a secretaria Estadual de transportes público ( SETRAN - PÁ ), para que seja realizada a completa terraplanagem e posterior asfaltamento, em toda a extensão da Rodovia PÁ - 414, conhecida popularmente como Ramal do Tacajós em nosso Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Processo: 03 / 2018
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 277/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicito serviços de limpeza, roçagem e posteriormente, a completa reforma da escola Municipal de ensino fundamental Agrícola Mauricio Machado Localizado na PA - 140, KM15. na comunidade de conceição do Itá, neste município.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 04 / 2018
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 279/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicito que tome as devidas providências, no sentido de realizar os serviços de aterramento e posterior terraplanagem, nos ramais das seguintes comunidade: Rocinha, Jacarequara, Jesus de Queluz, Formiguinha e 05 Pontas Localizadas na Zona Rural de nosso Município.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 05 / 2018
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 281/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicito que tome as devidas providências, no sentido de realizar a climatização do posto de saúde da família ( PSF ) na comunidade de Tacajós onde iremos beneficiar inúmeros usuários, que necessitam dos serviços de saúde do referido posto.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 06 / 2018
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 284/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando que realize os serviços de limpeza de valas , drenagem, calçadas, meio -fio, terraplanagem e posterior asfaltamento na Rua da paz , no Bairro Jardim Florestal em nosso Município.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Processo: 08 / 2018
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 285/2018 - Requerimentos
Ementa: Apresenta o projeto de Lei nº 22/2018 - Regulamenta e reconhece no âmbito do município de Santa Izabel do Pará, a comunidade Quilombola de jacarequara, como pertencente ao Município de Santa Izabel do Pará e das outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Processo: 09 / 2018
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 289/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicito os serviços completos e reformas da escola municipal de ensino infantil e fundamental Santo Antônio, na comunidade, de Foz de Jundiaí, as Margens do Rio Guamá.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 13 / 2018
Texto Original
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REQ 290/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicito que sejam providenciados os serviços de abertura de um ramal para da acesso á comunidade de Foz do Jundiaí, em nosso Município.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 14 / 2018
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 292/2018 - Requerimentos
Ementa: Apresentando a essa casa de Leis um projeto de Lei, cujo assunto e que: Dispõe um estudo detalhado onde tenha politica publica voltada especialmente para educação no campo, de uma geral e participativa ao homem do campo, valorizando cada vez mais os agricultores, em nosso Município e da outras providencias.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 294/2018 - Requerimentos
Ementa: Concessão de TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Sra. ANGELA MARIA DE FARO DE SOUSA, em reconhecimento por este poder legislativo pelo relevante serviços prestados a comunidade Izabelense na área educacional, professora á 28 anos em nosso município, concursada e atualmente Diretora da Escola municipal de ensino infantil e fundamental de Tacajós em nosso município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Processo: 16 / 2018
Autor:
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
Texto Original
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REQ 296/2018 - Requerimentos
Ementa: Que seja providenciados os serviços de drenagem, limpeza calçamento e meio- fio, nas Rua Edison Abreu e Bela Vista, sentido BR-316, no Bairro Novo Horizonte, em nosso município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Processo: 01 / 2018
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 297/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando uma audiência pública, no plenário desta casa de Leis, com objetivo de trata assunto referente a regularização fundiária urbana do município de Santa Izabel do Pará. Na oportunidade, iremos convidar nossa sociedade em geral, Prefeito municipal Cartório Teixeira deste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Processo: 02 / 2018
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 298/2018 - Requerimentos
Ementa: Que sejam realizados serviços de recuperação asfáltica, na Rua Antônio pontes, bem como o serviços de asfaltamento da Travessa Jackcilândia, no Bairro Jardim Miraí em nosso Município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 03 / 2018
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 301/2018 - Requerimentos
Ementa: Que sejam providenciados os serviços de drenagem meio-fio e posterior asfaltamento, nas Ruas: Gilberto Aries, Valentim José e Ferreira e Dr. Lauro Sodré, no Bairro Nova Divineia, em nosso município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 04 / 2018
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 303/2018 - Requerimentos
Ementa: Que seja efetuado os serviços de pavimentação asfáltica drenagem e calçada meio-fio e posterior sinalização das Ruas: João Paulo II Gil de Souza Brito e Trav. Sampaio todas do Bairro Triângulo nesse Município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 05 / 2018
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 305/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando ao executivo municipal junto a secretaria de obras e de transportes os serviços de pavimentação asfáltica, na Avenida Valentim José Ferreira, precisamente em TER AV. Mata Barcelar e PE. Marcos Schawalder, do Bairro Divineia neste município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 06 / 2018
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 306/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando ao executivo municipal junto a secretaria de obras e de transportes os serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, calçada, meio - fio e posterior sinalização das Ruas: Francisco Oliveira ( limite AV. da República ), e D. Pedro I, Rua João Paulo( Bairro Triângulo) neste município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 07 / 2018
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 307/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando ao executivo municipal junto a secretaria de obras e de Educação providencias no sentido de: construção de uma creche com toda a infraestrutura necessária para o Bairro Novo Horizonte, Neste Município.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 08 / 2018
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 308/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando os serviços de ampliação da rede de abastecimento de água da rua Uxiteua II, A qual tem seu termino no limite da Rua Príncipe da Paz e que este atendimento possa se estender até as Ruas: São Domingos, Padre Macieira e São José, no Bairro Novo, em nosso município.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Processo: 09 / 2018
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 310/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando os serviços de pavimentação asfáltica, na travessa praça da bandeira em toda a sua extensão, no centro de nossa cidade, esta localizada entre a Avenida da República e Francisco Amâncio, em nosso Município.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 311/2018 - Requerimentos
Ementa: Concede o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA NORTE ÓLEO LTDA, pelo reconhecimento por este poder legislativo municipal pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 313/2018 - Requerimentos
Ementa: Concede o TÍTULO DE CIDADÃ IZABELENSE a Sra REGINA DA SILVA NETO, pelo reconhecimento por este poder legislativo municipal pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Processo: 13 / 2018
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 314/2018 - Requerimentos
Ementa: Concede o TÍTULO HONRA AO MÉRITO ao Sr. Tiago Correia Rodrigues, pelo reconhecimento por este poder legislativo municipal pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Processo: 14 / 2018
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
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REQ 315/2018 - Requerimentos
Ementa: Que seja realizado os serviços de pavimentação asfáltica na 07 de Janeiro e 31 de março no bairro do Juazeiro em nosso município.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 01 / 2018
Autor:
ROGÉRIO NOBRE DE SOUSA
Texto Original
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REQ 317/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando Exmo. Deputado Federal, Sr. LÚCIO VALE, que interceda junto ao Governo Federal, para aquisição, através de doação, de 02 ( duas) Ambulâncias para o município de Santa Izabel do Pará, pois com essa benfeitoria iremos atende inúmeras Famílias, de nosso município.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 02 / 2018
Autor:
ROGÉRIO NOBRE DE SOUSA
Texto Original
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REQ 318/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando Exmo. Deputado Federal, Sr. LÚCIO VALE, providencia no sentido de interceder através do ministério dos transportes, e departamento nacional de infraestrutura de transporte (DNIT), a construção de um pórtico de identificação de entrada e saída no município de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 03 / 2018
Autor:
ROGÉRIO NOBRE DE SOUSA
Texto Original
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REQ 320/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando a variabilidade através de um estudo detalhado de implantação de uma torre de internet para o Distrito Caraparu, em nosso Município.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Processo: 05 / 2018
Autor:
ROGÉRIO NOBRE DE SOUSA
Texto Original
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REQ 323/2018 - Requerimentos
Ementa: Que seja realizado os serviços de completa reforma em toda a extensão da Municipal Silvio Nascimento, e outro.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 01 / 2018
Autor:
ROGÉRIO NOBRE DE SOUSA
Texto Original
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REQ 324/2018 - Requerimentos
Ementa: Que seja realizado os serviços de reposição das traves da quadra de esportes Tranquedo Neves, bem como a completa reforma da mesma, incluindo a grade de proteção alambrado externo no distrito de Americano, nosso Município.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 02 / 2018
Autor:
ROGÉRIO NOBRE DE SOUSA
Texto Original
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REQ 325/2018 - Requerimentos
Ementa: Dispõe sobre redução da jornada de trabalho em ate 50% ( cinquenta por cento ) Servidor público Municipal, que tenha cônjuge, filhos ou dependentes enquadrados em pessoas com deficiências sem necessidade de compensação e sem redução salarial, no âmbito da administração direta autárquica e funcional do Município de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
ROGÉRIO NOBRE DE SOUSA
Texto Original
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REQ 326/2018 - Requerimentos
Ementa: concessão de o TÍTULO DE CIDADÃO IZABELENSE ao Sr. JOÃO ALVES DE AGUIAR como reconhecimento deste poder legislativo pelo relevante serviços prestados, em nosso Município.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Processo: 06 / 2018
Autor:
ROGÉRIO NOBRE DE SOUSA
Texto Original
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REQ 328/2018 - Requerimentos
Ementa: concessão de o TÍTULO DE CIDADÃO IZABELENSE ao Sr. JOÃO ALVES DE AGUIAR como reconhecimento deste poder legislativo pelo relevante serviços prestados, em nosso Município.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Processo: 04 / 2018
Texto Original
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REQ 329/2018 - Requerimentos
Ementa: concessão de o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. EMANUEL DE SOUZA ANDRANDE como reconhecimento deste poder legislativo pelo relevante serviços prestados, em nosso Município.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Processo: 05 / 2018
Texto Original
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REQ 331/2018 - Requerimentos
Ementa: Apresenta o projeto de lei nº 20/18 Que dispõe a criação de um departamento jurídico da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do para como : procuradoria jurídica do Município de Santa Izabel do Pará, e das outras providencias.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Processo: 06 / 2018
Autor:
VIRGÍLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS
Texto Original
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REQ 333/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando o contrato e a planilha de custo da pintura do muro da escola Estadual Antônio Lemos deste município, no valor de R$ 28.841,47 ( VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM E QUARENTA E SETE CENTAVOS ), Tendo a empresa responsável pela obra AOKI E SOUSA ENGENHARIA, com inicio em 26.06.2018 e término previsto para o dia 24.10.2018.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Processo: 07 / 2018
Autor:
VIRGÍLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS
Texto Original
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REQ 336/2018 - Requerimentos
Ementa: solicito informações, referente o contrato de solicitação de serviços de reforma da escola municipal de Santa Izabel localizado Avenida Dr. Lauro Sodré com a Rua da Mata Barcelar, nesse Município, no valor de 278.439,19( duzentos e setenta mil quatrocentos e trinta e nove reais e dezenove centavos ), tendo a Empresa responsável pela obra AOKI E SOUSA ENGENHARIA, com inicio em 15.06.2018 e término em 14.08.2018.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Processo: 08 / 2018
Autor:
VIRGÍLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS
Texto Original
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REQ 339/2018 - Requerimentos
Ementa: Apresentando o projeto de Lei nº 27/2018 - Que institui, a tarifa de agua luz e IPTU, destinado a aposentados, e pensionista, idosos e portadores de necessidades especiais e cidadão de baixa renda comprovada nas condições que especifica do município de Santa Izabel do Pará e de outras providencias.
Apresentação: 8 de Setembro de 2018
Processo: 09 / 2018
Autor:
VIRGÍLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS
Texto Original
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REQ 341/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando ao poder executivo para que envie a essa casa de Legislativa um projeto de Lei cujo o assunto e assegurar os direitos do trabalho reduzido para o servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente como mãe e pai e outros com deficiências, de acordo com a Lei Federal Nº 13.370/2016.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:
VIRGÍLIO KENNEDY DA SILVA SANTOS
Texto Original
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