Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 103/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja feita a colocação de tubulação, na Rua Pe. Paulo, Bairro Novo Horizonte, neste município.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Processo: 47 / 2021
Protocolo: 118/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 9:40:00
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 104/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja construído um Centro Comunitário e uma Arena, no Bairro Novo Horizonte, na Rua Bela Vista, nas proximidades da UBS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Processo: 48 / 2021
Protocolo: 119/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 9:44:08
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 105/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam colocados braços completos com lâmpadas em toda a extensão do Ramal de Santa Quitéria, neste município.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Processo: 05 / 2021
Protocolo: 120/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 9:47:33
Autor:
LUIZ MATIAS
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 106/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita através deste requerimento solicitar 08 (oito) redutores de velocidade (lombada), na Comunidade de Vila do Carmo, neste Município.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 12 / 2021
Protocolo: 121/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 9:13:28
Autor:
AGILSON GUEDES DE LIMA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 107/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita através deste requerimento solicitar 03 (três) redutores de velocidade (lombada), na Comunidade de Macapazinho, neste Município.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 122/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 9:16:52
Autor:
AGILSON GUEDES DE LIMA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 108/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita à Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará que realize uma Sessão Solene em comemoração aos 107 anos da Igreja Assembleia de Deus, no dia 16 de novembro, às 9:00hs.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 19 / 2021
Protocolo: 123/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 9:32:26
Autor:
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 109/2021 - Requerimentos
Ementa: Apresenta o Projeto de Lei nº 04/21, de 01.10.2021, que “Dispõe sobre denominação da Praça MARIA ZULEIDE BENEVIDES RAMOS DE SOUZA”.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 124/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 9:39:21
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 110/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita estudo de viabilidade para implantação de 08 (oito) redutores de velocidade (lombada), na Comunidade de Vila do Carmo, neste Município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 125/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 10:11:26
Autor:
AGILSON GUEDES DE LIMA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 111/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita estudo de viabilidade para implantação de 08 (oito) redutores de velocidade (lombada), na Comunidade de Vila do Carmo, neste Município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 12 / 2021
Protocolo: 126/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 10:19:44
Autor:
AGILSON GUEDES DE LIMA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 112/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita através deste requerimento 03 ( três ) redutores de velocidade ( lombada ), na comunidade de Macapazinho, neste município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 127/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 11:01:22
Autor:
AGILSON GUEDES DE LIMA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 113/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja feito um estudo de viabilidade para inclusão de uma sala não contígua, neste Município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 21 / 2021
Protocolo: 128/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 11:06:47
Autor:
BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 114/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita que concede TÍTULO DE CIDADÃ IZABELENSE a Exmª Sra. Drª LILIAN NUNES E NUNES pelo reconhecimento e serviços prestados a este Município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 129/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 11:48:36
Autor:
BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 115/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita a realização dos serviços de Terraplenagem e posterior asfaltamento, na Rua denominada Quadra G, localizada no Conjunto Edilson Abreu, em nosso Município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 27 / 2021
Protocolo: 130/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 11:50:48
Autor:
ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 116/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja colocado tubulações em toda extensão da Avenida Vitória, localizada no Jardim América, no Distrito de Americano.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 53 / 2021
Protocolo: 131/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 11:54:55
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 117/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam realizados os serviços de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Monsenhor Geovane Brocardo, no Conjunto Alderico Queiroz de Miranda (Q.C), no Bairro Juazeiro, neste Município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 19 / 2021
Protocolo: 132/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 11:57:28
Autor:
MILTON TAKUMI YAMADA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 118/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita sistema de tubulação para a Vila do Cumarú.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 134/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 10:17:47
Autor:
AGILSON GUEDES DE LIMA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 119/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita que concede TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO a Senhora IZABEL REGINA DO AMARAL NASCIMENTO, pelo reconhecimento e serviços prestados.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 23 / 2021
Protocolo: 135/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 10:31:00
Autor:
BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 120/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita serviço de terraplenagem na Vila Trindade, neste município.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 20 / 2021
Protocolo: 136/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 10:35:22
Autor:
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 121/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita que realize os serviços de pavimentação e restauração na Avenida Francisco Amâncio, no perímetro entre Avenida Benjamin Constante até Avenida Pedro Constantino, neste Município.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 54 / 2021
Protocolo: 137/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 11:12:57
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 122/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja realizado um estudo de viabilidade para os serviços de pavimentação e restauração na travessa da Praça da Bandeira, no Bairro Centro, neste município.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 55 / 2021
Protocolo: 138/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 11:32:44
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 123/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita outorgado o Título de “HONRA AO MÉRITO”, ao Sr. PEDRO PAULO DE MAGALHÃES BEZERRA, como reconhecimento deste Poder Legislativo, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da área de Obras Pública, o qual faz seu trabalho em prol da Comunidade izabelense, principalmente aos moradores do Município
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 15 / 2021
Protocolo: 139/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 11:41:15
Autor:
JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 124/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita os serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Tv. Castelo Branco, final da Rua João Mendes, no Bairro Santa Rita de Cássia, neste Município.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 20 / 2021
Protocolo: 140/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 11:44:58
Autor:
MILTON TAKUMI YAMADA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 125/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita esclarecimentos sobre os motivos que inviabilizam a empresa VIABUS operar no Município de Santa Izabel do Pará, haja vista estar autorizada para o transporte de passageiros e já se encontrar instalada neste Município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 10 / 2021
Protocolo: 144/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 9:40:24
Autor:
ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 126/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita por meio deste solicitar o estudo de viabilidade para transformação do Ramal das comunidades Ferreira Pena e São Luís em PA, uma vez que o referido ramal fica localizado entre a PA 242 e a BR 316, haja vista que existe um grande fluxo de veículos pesados entre o ramal que corta as comunidades.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 26 / 2021
Protocolo: 145/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 9:46:18
Autor:
BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 127/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita a construção de uma praça na Comunidade São João da Cabeceira, neste município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 22 / 2021
Protocolo: 146/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 9:52:14
Autor:
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 128/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita a reforma completa do Ginásio de Esporte da Escola João Miguel, no Distrito de Americano, neste município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 23 / 2021
Protocolo: 147/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 9:54:15
Autor:
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 129/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita o serviço de piçarramento, na Vila do Cumarú, neste município.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Processo: 64 / 2021
Protocolo: 148/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 9:35:06
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 130/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja feita a Reforma do Ginásio de Esporte da comunidade de Tacajós, neste município.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Processo: 63 / 2021
Protocolo: 149/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 9:39:16
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 131/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita que sejam realizados os serviços de terraplenagem e sistema de tubulação na Comunidade de Tacajós, neste Município.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Processo: 16 / 2021
Protocolo: 150/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 9:42:37
Autor:
AGILSON GUEDES DE LIMA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
REQ 132/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita que seja realizado o serviço de sinalização da lombada da entrada da cidade, na Avenida Antônio Lemos, neste município.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 28 / 2021
Protocolo: 151/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 11:34:56
Autor:
BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 133/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita um aparelho de ultrassom para o Distrito de Americano, neste município.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 65 / 2021
Protocolo: 152/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 11:38:20
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 134/2021 - Requerimentos
Ementa: Solicita uma ambulância, para a Comunidade Areia Branca, neste município.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 66 / 2021
Protocolo: 153/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 11:41:54
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A TÍTULO DE PREÇO PÚBLICO, O CRÉDITO - PEDÁGIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 11:48:09
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIDORES MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Processo: 197 / 2021
Protocolo: 98/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 12:02:10
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL ), A TÍTULO DE GARANTIA, O QUE GERARÁ R$200.000,00, EM CRÉDITO, BENEFICIANDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, COM MEDIDAS DE APOIO NESSE MOMENTO DIFÍCIO DA ECONOMIA MUNDIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Processo: 199 / 2021
Protocolo: 99/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 12:30:54
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Texto Original
|
PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Solicita que Dispõe sobre denominação da Rua “DONATILA PEREIRA BARRETO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 133/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 12:02:10
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROVE 1/2021 - PROPOSIÇÃO VERBAL
Ementa: Exmo. Sr.
ADLER SILVEIRA
M.D. Secretário de Estado de Transportes – SETRAN/PA
Que realize a pavimentação da rodovia Estadual 414, conhecida de Estrada de Tacajós, tendo em vista a importância desta rodovia para a economia do nosso Estado, pois a região que corta esta rodovia possui uma grande produção agrícola, principalmente açaí e maior polo cerâmico da nossa região.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
PROVE 2/2021 - PROPOSIÇÃO VERBAL
Ementa: Ilmo. Sr.
Romulo Rodovalho Gomes
M.D. Secretária de Estado de Saúde Pública - SESPA
Propondo que envie a este Município, a quantidade suficiente de vacinas, afim de atender a população de 18 anos, conforme noticiado por está Secretaria, em suas redes sociais.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original
|
PROVE 3/2021 - PROPOSIÇÃO VERBAL
Ementa: Exmo. Sr.
EVANDRO BARROS WATANABE
M.D. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.
Que oferece nas instalações do Prédio do Silvio Nascimento, assim que seja inaugurado, aulas de musicalização às crianças, adolescentes/jovens do nosso Município.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Texto Original
|
COMPA 1/2021 - COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR
Ementa: Solicitação de inscrição de comunicação parlamentar.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
COMPA 2/2021 - COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR
Ementa: Solicita a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, inscrição de comunicação parlamentar no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 28 de Setembro de 2021.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Processo: 17 / 2021
Protocolo: 113/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 12:42:43
Autor:
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFPAR 1/2021 - OFÍCIO PARLAMENTAR
Ementa: Solicita inscrição de comunicação parlamentar.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 10:55:14
Autor:
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFPAR 2/2021 - OFÍCIO PARLAMENTAR
Ementa: “Solicita inscrição de comunicação parlamentar”
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 10:58:36
Autor:
ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFPAR 3/2021 - OFÍCIO PARLAMENTAR
Ementa: : “Solicita inscrição de comunicação parlamentar”
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 11:02:13
Autor:
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFPAR 4/2021 - OFÍCIO PARLAMENTAR
Ementa: Comunicação (FAZ)
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 11:04:31
Autor:
ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFPAR 5/2021 - OFÍCIO PARLAMENTAR
Ementa: Comunicação (FAZ)
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 68/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 11:44:41
Autor:
ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFPAR 6/2021 - OFÍCIO PARLAMENTAR
Ementa: À: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ.
Assunto: “Solicita inscrição de comunicação parlamentar”, no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 24 de Agosto de 2021,
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 79/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 12:35:10
Autor:
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFPAR 7/2021 - OFÍCIO PARLAMENTAR
Ementa: Solicitação de inscrição de comunicação parlamentar do dia 24/08/2021
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 12:45:58
Autor:
ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFPAR 8/2021 - OFÍCIO PARLAMENTAR
Ementa: Solicitação de comunicação parlamentar do dia24/08/2021
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 12:49:07
Autor:
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFPAR 9/2021 - OFÍCIO PARLAMENTAR
Ementa: Solicita a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, inscrição de comunicação parlamentar no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 14 de Setembro de 2021.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 41 / 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 11:23:29
Autor:
ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA
Texto Original
|
