Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Reuniu-se a Edilidade no Plenário do Legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, sito a Avenida Valentim José Ferreira nº 1320, bairro Nova Brasília, neste Município, sob a presidência do Vereador Ricardo Luiz Amaral Santos, o qual fez a Verificação do quórum para a abertura dos Trabalhos Legislativos, havendo o quórum, o Presidente deu por aberta a Sessão Ordinária em nome de Deus.

Reuniu-se a Edilidade no Plenário do Legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, sito a Avenida Valentim José Ferreira nº 1320, bairro Nova Brasília, neste Município, sob a presidência do Vereador Ricardo Luiz Amaral Santos, o qual fez a Verificação do quórum para a abertura dos Trabalhos Legislativos, havendo o quórum, o Presidente deu por aberta a Sessão Ordinária em nome de Deus.

Leitura Bíblica do Salmo capítulo 1º, feita pelo Edil Josivaldo de Oliveira Lima.
Leitura das matérias abaixo:

· Leitura do Ofício nº 14/2021, do Vereador Josivaldo de Oliveira Lima, solicita inscrição de comunicação parlamentar na Sessão Ordinária do dia 03.08.2021;

· Leitura do Ofício nº 174/2021, do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, encaminha o Plano de Sustentabilidade referente ao Convênio nº 886786/2019 – construção de Quadra Poliesportiva;

· Leitura do Ofício nº 175/2021, do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, envia solicitação do PPA para o quadriênio 2022-2025;

· Leitura do Ofício nº 585/2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará, envia resposta a matéria do Vereador José Roberto Silva dos Santos;

· Leitura do Ofício nº 308/2021, da Secretaria Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará, envia resposta a matéria do Vereador Eldo Fábio do Nascimento;

· Leitura do Ofício nº 2118/2021, da Secretaria de Estado de Saúde Pública, envia resposta a matéria do Vereador Josivaldo de Oliveira Lima, em conjunto com os Edis: Elivandro Tiago Castro Lima, José Roberto Silva dos Santos, Alex Sandro Saraiva, Milton Takumi Yamada, Agilson Guedes de Lima, Ataíde Soares Rabêlo Júnior, Eldo Fábio Nascimento, Carlos Augusto da Cruz Lopes e José Augusto Chagas de Souza;

· Leitura do Ofício nº 138/2021, do Ministério da Cidadania, comunica celebração do convênio nº 907627/2020 – aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre;

· Leitura do Ofício-Circular nº 158/2021, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, informando o retorno ao trabalho presencial das unidades jurisdicionais do TER-PA, a partir de 02 de agosto de 2021;

· Leitura do Requerimento nº 16/2021, do Vereador Edimilson Ribeiro de Lima;

· Leitura dos Requerimentos nºs: 21 e 22/2021, do Vereador Elivandro Tiago Castro Lima, sendo o Req. nº 22/21, em conjunto com os Edis: Josivaldo de Oliveira Lima e José Roberto Silva dos Santos, apresentando o Projeto de Lei nº 04/2021, que “Garante aos estudantes do Município de Santa Izabel do Pará, o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona”;

· Leitura dos Requerimentos nºs: 33 e 34/2021, do Vereador José Augusto Chagas de Souza;

· Leitura do Requerimento nº 16/2021, do Vereador Milton Takumi Yamada.

Discussão das matérias do Grande Expediente.
Palavra franqueada. Não havendo mais o que tratar, o Presidente após franquear a palavra, fez suas considerações finais, encerrando a mesma em nome de Deus, as20hs56m. Eu, Elivandro Tiago castro Lima - 2º Secretário, solicitei a transcrição desta Ata, a qual após lida, discutida e votada, vai assinada pelos Nobres Pares. Sala das Sessões.03.08.2021.