Matérias do Expediente (2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicitação de inscrição de comunicação parlamentar.

Plano de sustentabilidade referente ao convênio nº 886786/2019 Construção de Quadra Poliesportiva.

Solicitação do PPA para o quadriênio 2022-2025

Encaminhamento de memorando que esclarece acerca da impossibilidade de atender ao pleito do Excelentíssimo Senhor Vereador José Roberto Silva dos Santos.

Em resposta ao pedido da reforma da escola Joaquim silva.

Resposta sobre liberação das vacinas Pfizer para o município.

Comunicado sobre celebração de convênio entre o Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal para Aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre.

Informe sobre retorno ao trabalho presencial das unidades jurisdicionais do TRE-PA a partir de agosto de 2021.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas, e de Educação, o serviço de completa reforma da Sala de Leitura, prédio denominado de “Antônio Cavalcante”, no Distrito de Americano, onde fica situado o Info Centro de Americano, neste Município;

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, a instalação do sistema de drenagem, meio-fio e asfaltamento na Rua Aline Barbosa Barreto, popularmente conhecida como 1ª Rua do Bombeiro, ligando a BR-316 a Rua Gov. Fernando Guilhon, localizada no Bairro Santa Terezinha, neste Município;

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de asfaltamento na Rua Santo Antônio e Rua da Paz, no Bairro Novo Horizonte, neste Município.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, o serviço de tubulação na rua Raimundo Gama, no Distrito de Americano, neste Município;

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que seja realizado o serviço de asfaltamento na Travessa Santa Rita de Cássia, localizada entre as Ruas José Amâncio e Raimundo Vitorino da Silva, no Bairro Juazeiro, nesta Cidade.

Apresenta o Projeto de Lei nº 04/21, de 02.08.2021, que “Garante aos estudantes do município de Santa Izabel do Pará, o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona”.