Resumo (19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/08/2021 - 19:25
Encerramento: 10/08/2021 - 21:45



Mesa Diretora
Presidente: RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS / CIDADANIA
1° Vice-Presidente: ALEX SANDRO SARAIVA / PSC
1° Secretário: EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA / DEM
2° Secretário: ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA / DEM
2° Vice-Presidente: JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS / DC



Lista de Presença na Sessão
AGILSON GUEDES DE LIMA / CIDADANIA
ALEX SANDRO SARAIVA / PSC
ATAÍDE SOARES RABELO JUNIOR / PSC
BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ / MDB
CARLOS AUGUSTO DA CRUZ LOPES / PSB
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA / DEM
ELDO FÁBIO NASCIMENTO / PV
ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA / DEM
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA / PSD
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA / DC
JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS / DC
LUIZ MATIAS / PSDB
MARINALDO GALDINO SOARES / MDB
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS / CIDADANIA






Expedientes
1 - EXPEDIENTE GERAL:

Reuniu-se a Edilidade no Plenário do Legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, sito a Avenida Valentim José Ferreira nº 1320, bairro Nova Brasília, neste Município, sob a presidência do Vereador Ricardo Luiz Amaral Santos, o qual fez a Verificação do quórum para a abertura dos Trabalhos Legislativos, havendo o quórum, o Presidente deu por aberta a Sessão Ordinária em nome de Deus.

2 - TRIBUNA LIVRE:

Leitura e aprovação da Pauta dos Trabalhos.

Leitura e aprovações das seguinte Ata:
Sessão Ordinária do dia 03.08.2021; 

3 - ORDEM DO DIA - discussão e votação de matérias:

Leitura Bíblica do Evangelho de João 12: 24 a 26, feita pelo Edil Marinaldo Galdino Soares.
Leitura das matérias abaixo:


· Leitura do Ofício135/2021, do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, encaminha sanção ao Projeto de Lei01/2021, que “Cria a Academia Izabelense de Letras, Artes e Cultura e dá outras providências”, de autoria do Vereador Ricardo Luiz Amaral Santos;

· Leitura do Ofício181/2021, do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, encaminha cópia do Decreto Municipal nº 111/2021, que “Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, por meio da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e dá outras providências”;

· Leitura do Requerimento15/2021, da Vereadora Beatriz Ferreira Santiago Kató;

· Leitura dos Requerimentos nºs: 35 e 36/2021, do Vereador José Augusto Chagas de Souza;

· Leitura do Requerimento09/2021, do Vereador José Roberto Silva dos Santos;

· Leitura do Requerimento02/2021, do Vereador Luiz Matias;

 *Proposições Verbais do Vereador: Josivaldo de Oliveira Lima, Ricardo Luiz Amaral Santos e Alex Sandro Saraiva.   

4 - COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR:

Discussão e votação das matérias constantes no "Grande Expediente";
Palavra franqueada; Não havendo mais matérias a serem apreciadas, o Presidente após franquear a palavra aos Nobres Pares, fez suas considerações finais, encerrando a mesma em nome de Deus, as 21hs45m.
Eu, Elivandro Tiago Castro Lima - 2º Secretário, solicitei a transcrição desta Ata, a qual após lida, discutida e votada, vai assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões.10.08.2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimentos nº 61 de 2021
Autor: BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, os serviços de drenagem, meio-fio e asfaltamento da 3ª Maranguape, localizada no Bairro Santa Terezinha, neste Município;
Matéria lida
2 - Requerimentos nº 62 de 2021
Autor: JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas, e de Transportes e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de drenagem, abertura de valas e pavimentação para a Rua da Piçarreira, que faz ligação com a Rua Maria Guedes Sampaio (Bairro Santa Rita de Cássia) e Travessa 5ª Nova, no Residencial Jardim das Garças (COHAB), no Bairro Aratanha, neste Município.
Matéria lida
3 - Requerimentos nº 63 de 2021
Autores:
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, a construção de uma Praça, na Comunidade de Santa Quitéria, nesta cidade.
Matéria lida
4 - Requerimentos nº 64 de 2021
Autor: JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Solicitando a Secretaria Estadual de Educação, que seja realizada a reforma do Colégio Estadual Antônio Lemos e a implantação de um Polo Universitário no referido Colégio, neste Município;
Matéria lida
5 - Requerimentos nº 65 de 2021
Autor: LUIZ MATIAS
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, que sejam realizados os serviços de limpeza, abertura de valas, terraplenagem e asfaltamento na Rua Antenor Paiva de Abreu e Travessa Padre Geovane, no Bairro Juazeiro, em nosso Município;
Matéria lida
6 - PROPOSIÇÃO VERBAL nº 1 de 2021
Autor: RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Exmo. Sr. ADLER SILVEIRA M.D. Secretário de Estado de Transportes – SETRAN/PA Que realize a pavimentação da rodovia Estadual 414, conhecida de Estrada de Tacajós, tendo em vista a importância desta rodovia para a economia do nosso Estado, pois a região que corta esta rodovia possui uma grande produção agrícola, principalmente açaí e maior polo cerâmico da nossa região.
Matéria lida
7 - OFÍCIO nº 55 de 2021
Autores:
Comunica a sanção integral do projeto de Lei 01/2021 de autoria do vereador Ricardo Luiz Amaral Santos, em face do permissivo legal constante no Art 53; II e III da Lei Orgânica do Município de Santa Izabel.
Matéria lida
8 - OFÍCIO nº 56 de 2021
Autores:
Encaminhamento do Decreto Municipal nº 111/2021, que dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGILSON GUEDES DE LIMA / CIDADANIA
ALEX SANDRO SARAIVA / PSC
ATAÍDE SOARES RABELO JUNIOR / PSC
BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ / MDB
CARLOS AUGUSTO DA CRUZ LOPES / PSB
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA / DEM
ELDO FÁBIO NASCIMENTO / PV
ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA / DEM
JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA / PSD
JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA / DC
JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS / DC
LUIZ MATIAS / PSDB
MARINALDO GALDINO SOARES / MDB
RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimentos nº 61 de 2021
Autor: BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, os serviços de drenagem, meio-fio e asfaltamento da 3ª Maranguape, localizada no Bairro Santa Terezinha, neste Município;
Matéria lida
2 - Requerimentos nº 61 de 2021
Autor: BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, os serviços de drenagem, meio-fio e asfaltamento da 3ª Maranguape, localizada no Bairro Santa Terezinha, neste Município;
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Requerimentos nº 62 de 2021
Autor: JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas, e de Transportes e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de drenagem, abertura de valas e pavimentação para a Rua da Piçarreira, que faz ligação com a Rua Maria Guedes Sampaio (Bairro Santa Rita de Cássia) e Travessa 5ª Nova, no Residencial Jardim das Garças (COHAB), no Bairro Aratanha, neste Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Requerimentos nº 63 de 2021
Autores:
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, a construção de uma Praça, na Comunidade de Santa Quitéria, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Requerimentos nº 64 de 2021
Autor: JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Solicitando a Secretaria Estadual de Educação, que seja realizada a reforma do Colégio Estadual Antônio Lemos e a implantação de um Polo Universitário no referido Colégio, neste Município;
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Requerimentos nº 65 de 2021
Autor: LUIZ MATIAS
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, que sejam realizados os serviços de limpeza, abertura de valas, terraplenagem e asfaltamento na Rua Antenor Paiva de Abreu e Travessa Padre Geovane, no Bairro Juazeiro, em nosso Município;
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - PROPOSIÇÃO VERBAL nº 1 de 2021
Autor: RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Exmo. Sr. ADLER SILVEIRA M.D. Secretário de Estado de Transportes – SETRAN/PA Que realize a pavimentação da rodovia Estadual 414, conhecida de Estrada de Tacajós, tendo em vista a importância desta rodovia para a economia do nosso Estado, pois a região que corta esta rodovia possui uma grande produção agrícola, principalmente açaí e maior polo cerâmico da nossa região.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROPOSIÇÃO VERBAL nº 1 de 2021
  • AGILSON GUEDES DE LIMA - Sim
  • ALEX SANDRO SARAIVA - Sim
  • ATAÍDE SOARES RABELO JUNIOR - Sim
  • BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ - Sim
  • CARLOS AUGUSTO DA CRUZ LOPES - Sim
  • EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA - Sim
  • ELDO FÁBIO NASCIMENTO - Sim
  • ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA - Sim
  • JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA - Sim
  • JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ MATIAS - Sim
  • MARINALDO GALDINO SOARES - Sim
  • RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS - Sim
  • Requerimentos nº 65 de 2021
  • AGILSON GUEDES DE LIMA - Sim
  • ALEX SANDRO SARAIVA - Sim
  • ATAÍDE SOARES RABELO JUNIOR - Sim
  • BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ - Sim
  • CARLOS AUGUSTO DA CRUZ LOPES - Sim
  • EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA - Sim
  • ELDO FÁBIO NASCIMENTO - Sim
  • ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA - Sim
  • JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA - Sim
  • JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ MATIAS - Sim
  • MARINALDO GALDINO SOARES - Sim
  • RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS - Sim
  • Requerimentos nº 64 de 2021
  • AGILSON GUEDES DE LIMA - Sim
  • ALEX SANDRO SARAIVA - Sim
  • ATAÍDE SOARES RABELO JUNIOR - Sim
  • BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ - Sim
  • CARLOS AUGUSTO DA CRUZ LOPES - Sim
  • EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA - Sim
  • ELDO FÁBIO NASCIMENTO - Sim
  • ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA - Sim
  • JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA - Sim
  • JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ MATIAS - Sim
  • MARINALDO GALDINO SOARES - Sim
  • RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS - Sim
  • Requerimentos nº 63 de 2021
  • AGILSON GUEDES DE LIMA - Sim
  • ALEX SANDRO SARAIVA - Sim
  • ATAÍDE SOARES RABELO JUNIOR - Sim
  • BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ - Sim
  • CARLOS AUGUSTO DA CRUZ LOPES - Sim
  • EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA - Sim
  • ELDO FÁBIO NASCIMENTO - Sim
  • ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA - Sim
  • JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA - Sim
  • JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ MATIAS - Sim
  • MARINALDO GALDINO SOARES - Sim
  • RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS - Sim
  • Requerimentos nº 62 de 2021
  • AGILSON GUEDES DE LIMA - Sim
  • ALEX SANDRO SARAIVA - Sim
  • ATAÍDE SOARES RABELO JUNIOR - Sim
  • BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ - Sim
  • CARLOS AUGUSTO DA CRUZ LOPES - Sim
  • EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA - Sim
  • ELDO FÁBIO NASCIMENTO - Sim
  • ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA - Sim
  • JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA - Sim
  • JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ MATIAS - Sim
  • MARINALDO GALDINO SOARES - Sim
  • RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS - Sim
  • Requerimentos nº 61 de 2021
  • AGILSON GUEDES DE LIMA - Sim
  • ALEX SANDRO SARAIVA - Sim
  • ATAÍDE SOARES RABELO JUNIOR - Sim
  • BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ - Sim
  • CARLOS AUGUSTO DA CRUZ LOPES - Sim
  • EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA - Sim
  • ELDO FÁBIO NASCIMENTO - Sim
  • ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA - Sim
  • JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA - Sim
  • JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA - Sim
  • JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ MATIAS - Sim
  • MARINALDO GALDINO SOARES - Sim
  • RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Em tempo:
    O Edil José Roberto Silva dos Santos solicitou aos Edis uma reunião junto com a Secretaria de Obras, Caixa Economica, para tratar assunto sobre a demora da entrega das casas habitacionais do Porangaba, neste município.
    Houve a desistência da Proposição Verbal do Ver. Alex Sandro Saraiva, a pedido do autor.




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