Pesquisar Matéria Legislativa

Apresentando o projeto de Lei nº 16/18, Que dispõe sobre tornar todas as votações abertas, inclusive para Eleição da mesa Diretora desta casa de Leis. este projeto substituirá 0 3º, do art - seção - 02 do funcionamento da câmara, e dá outras providências.

Apresentando o projeto de Lei nº 17/18, Que dispõe sobre as concessão de inserção das taxas cartorária de regularização do conselho escolares das escolas Municipais e Estadual do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências.

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Evandro Barros Watanabe em parceria com as secretarias Municipais de obras públicas e transportes e serviços público na Pessoa do Secretario, Sr. PEDRO PAULO MAGALHÃES BEZERRA, que sejam realizados os serviços de limpeza de valas roçagem drenagem e posterior terraplanagem da travessa Uxiteua II , em todas as suas extensão no Bairro Novo, nosso Município.

Que seja visibilizado a construção de uma academia ao ar livre no condomínio vale do Porangaba, em área institucional e doada ao poder público, onde iremos beneficiar os Moradores da referida área neste município de Santa Izabel do Pará

Que seja realizado um Estudo Técnico viabilizar a construção de uma creche educacional no Bairro jardim Mirai, Possibilitando assim, uma qualidade educacional aos nossos cidadãos Izabelense em que o ensino de nossas crianças tenham atenção com qualidade na Educação, neste município de Santa Izabel do Pará.

Apresento o projeto de lei 21/18, que regulamenta no município Santa Izabel do Pará, a Lei Federal nº 11. 770/2008, 09.09.2008, que concede 180 ( cento e oitenta dias ) de auxilio Maternidade ao servidores público e da outras providencias.

Que reajusta o salario dos servidores e vereadores da câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, Que hoje e reajustado pelo índice do IPC, Que a partir de Janeiro de 2019 seja reajustado pelo índice do governo Federal, das outras providências.

Que sejam realizados os serviços de iluminação pública bem como terraplanagem nas ruas da Invasão do Matadouro , localizada na travessa Uxiteua II no Bairro Novo, em nosso município.

Que sejam realizados os serviços de troca, manutenção e reparo nas iluminarias pública, nas avenidas dos Ipês, localizada, no Porangaba Bairro triangulo em nosso município.

Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação nas praças e parques municipais equipamentos especialmente desenvolvido para Lazer e recriação de crianças portadoras de mobilidade e necessidades especiais no Âmbito do Município de Santa Izabel do Pará e da outras providências.

Projeto de Lei 29/ 18, Dispõe sobre a regulamentação para a comercialização, venda e consumo de bebidas alcoólicas( exclusivamente cerveja e Chopp) nos estágios e ginásios esportivos e arena desportivas durante a realização de um evento esportivo no Âmbito do Município de Santa Izabel do Pará e da outras providências.

Solicitando ao Exmo. prefeito municipal de Santa Izabel do Pará, Sr. Evandro Barros Watanabe, informações a cerca da possibilidade de envio de projeto de Lei que trate da obrigatoriedade de instalação de bebedouros nas Quadras de esportes públicos, em nosso Município.

Que encaminha a câmara municipal o projeto de Lei, que isenta a cobranças de taxas ou tarifa dos artesões de Santa Izabel do Pará, cobrança essa dentro de nossa cidade quantos a exposição ou vendas nos espaços públicos de nossos Município.

Solicitando ao executivo municipal que seja enviado a esta casa de Leis um projeto de Lei que Regulamenta no Município de Santa Izabel do Pará, Lei Federal nº 11.770/2008, que concede 180 ( cento e oitenta dias ) de auxilio Maternidade aos servidores público municipais, das outras providencias.

Que seja homologado os títulos definitivos de terras aos moradores da área conhecida como popularmente, de Jordão, no Bairro São Raimundo, moradores do Bairros Jardim Miraí e da comunidade vitória de Caraparu, neste município.

Solicitando exmo. Prefeito municipal, Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com a Secretarias Municipais de administração e finanças, obras publicas e de cultura, a construção de uma academia de saúde ao ar livre com aparelho para ginastica no Bairro do Triângulo, ao lado do posto de saúde do referido bairro precisamente próximo ao condomínio vale do Porangaba neste município, afim de proporcionar um espaço público, atrativo modernamente equipado para os nossos munícipes .

Concessão de título de honra ao Mérito ao Sr. ADENOR CARVALHO MONTEIRO, em reconhecimento por este poder legislativos Municipais pelos relevantes serviços prestados a sociedade Izabelense, parlamentar cidadão íntegro que não media esforço para ajudar a população do nosso município.

Concessão de título de honra ao Mérito a empresa VALLE PORANGABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, em reconhecimento por este poder legislativos Municipais pelos relevantes serviços prestados a sociedade Izabelense.

Concessão de título de honra ao Mérito a Sr. IVANISE SANTANA FERREIRA DA COSTA , pelo reconhecimento ao serviços prestados, na área da pedagogia e como membro da Associação de pais e amigos excepcionais ( APAE ), em nosso município, obedecendo a nossa Lei orgânica e o regime interno desta casa de Leis.

Concede o Título de Honra ao Mérito a Igreja COMUNIDADE CATEDRAL DA FAMILIA, em reconhecimento por este poder legislativo municipal pelo relevantes serviços prestados á sociedade Izabelense.

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Evandro Barros Watanabe, parceria com as secretarias municipais de obras públicas e de transportes e serviços públicos, na pessoa do secretario Sr. PEDRO PAULO MAGALHES BEZERRA, bem como ao departamento de iluminação que sejam realizados os serviços de limpeza, terraplenagem e iluminação pública na Rua José Alves, no Bairro Santa Lúcia II, em nosso Município.

Que seja realizado serviços de construção de uma praça com toda a infraestrutura necessária na comunidade de travessão, em nosso município.

Que seja realizado serviços de construção de uma praça com toda a infraestrutura necessária na comunidade de Tacajós, em nosso município.

Solicitando ao Exmo. Sr. DEPUTADO ESTADUAL, TIAGO ARAÚJO, para que apresente Emenda parlamentar, destinando recursos financeiro para o município de santa Izabel do Pará, para a aquisição de uma ambulância, onde a mesma fica a disposição da comunidade de vila do Carmo, em nosso Município.

Que seja realizado a completa manutenção do Ramal que da acesso a comunidade de Tacajós, neste município de Santa Izabel tais como: aberturas de valas, roçagem e posterior terraplenagem, desta forma possamos melhorar o direito constitucional de ir e vir, de cada cidadão que necessita transitar pela referida via, neste município.

Que tomem as devidas providências n sentido de realizar um estudo para implantar no município de Santa Izabel do Pará, o Distrito de Tacajós, que dessa forma possamos melhorar o direito constitucional de cada cidadão pertencente da região de Tacajós e comunidade circo vizinhas com: Jesus de Que luz, Santa Quitéria, Jundiaí, Catumbi, vila Corinthians, Cacoal flexal e jacarequara e vila Dió.

Que devidas providências, sentido de realizar a construção da abertura na Quadra Esportiva no Conjunto Residencial Raimundo Cesar Gaspar, Que dessa forma possamos melhorar o acesso de cada cidadão da referida comunidade a praticar esportiva, município.

Solicitando ao Exmo. Sr. DEPUTADO ESTADUAL JUNIO FERRARI, eleito ao cargo de deputado Federal nas eleições/2018, que viabiliza Emenda parlamentar, para construção de uma praça com toda a infraestrutura, na comunidade de Tacajós, neste município.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual, Sr. THIAGO ARAÚJO, afim de apresentar Emeda parlamenta destinando recursos financeiros para o município de Santa Izabel do Pará, para aquisição de uma ambulância, onde a mesma ficara a disposição da comunidade vila do Carmo, Neste Município. ( Reiterando o Requerimento nº 03/2018 ).

io

Solicitando ao Exmo. Sr. Secretario de desenvolvimento de obras públicas do Estado do Pará (SEDOP), Sr. PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO, informações histórico parlamenta do Deputado Estadual, THIAGO ARAÚJO, o qual destina recursos para a construções de uma quadra poliesportiva, na Comunidade de Vila do Carmo, neste município.

Solicitando ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. EVANDRO BARROS WATANABE, em Parceria com a Secretaria Municipal de Obras públicas, Sr. PEDRO PAULO MAGALHÃES BEZERRA, que seja realizado o serviços de construção de uma praça, com toda a infraestrutura necessária na Comunidade de pupunhateua em nosso município.

Solicitando ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. EVANDRO BARROS WATANABE, em Parceria com a Secretaria Municipal de Obras públicas, Sr. PEDRO PAULO MAGALHÃES BEZERRA, que seja realizado o serviços de limpeza e terraplanagem da Alameda Dalva, Próximo a Rua Pedro Rodrigues da Cunha, no Bairro São Raimundo Nesta Município.

Apresentando o projeto de Resolução nº 001/18 que Dispõe sobre a nova redação ao inciso II do Art. 6º ao Art 8º, caput, e seu 1º, do regime interno da câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, revogando as disposições ao contrário.

Que seja efetuados os serviços de recuperação, limpeza de valas roçagem e terraplenagem, em toda as extensão do Ramal Santa Joana I,II,III popularmente como Ramal do Clóvis, bem como, este beneficio se estenda até o ramal dos QUITINOS, na comunidade da Areia Branca, em nosso Município.

Que seja efetuado os serviços completo de recuperação em toda a extensão do ramal da comunidade do ramal do cupuaçu, bem como, os serviços de limpeza de valas roçagem e posterior, terraplenagem, haja vista, que o citado ramal que liga a rodovia BR- 316 até a referida comunidade, em nosso município.

Que sejam realizados os serviços de asfaltamento em toda a frente do CEAD ( Centro de evento da Assembleia de Deus ) na PA 140, Bairro Santa Lúcia I, em nosso município.

Que sejam realizados os serviços de abertura de valas, roçagem, limpeza e terraplenagem no ramal de acesso a Comunidade de Vila Nova na localidade de Areia Branca, em nosso Município.

Que seja Colocada uma nova tubulação, em caráter urgência, no ramal da Vila Sorriso, na comunidade de Areia Branca, sendo que a antiga tubulação foi danificada totalmente pelas forte chuvas deixando os moradores isolados sem poder trafegar no referido ramal, neste município.

Que concede Título de cidadão Izabelense ao IImo. Sr. Raimundo Augusto Damasceno Souza, Delegado de policia civil e Direto da 17ª ( ZEPOL ) de Santa Izabel do Pará, pelos relevantes serviços prestados á sociedade Izabelense.

Que concede Título de cidadão Izabelense ao IImo. Sr. ANTONIO EDIVALDO CORDEIRO DA SILVA, Pastor superintendente da Igreja do Evangelho Quadrangular em reconhecimento, por este Legislativo Municipal pelos relevantes serviços prestados á sociedade Izabelense.

Que concede Título de cidadão Izabelense ao IImo. Sr. BENEDITO ALVES NASCIMENTO, em reconhecimento, pelos relevantes serviços prestados á sociedade Izabelense.

Que concebe o titulo de cidadão Izabelense IImo. Sr. BENEDITO ALVES DO NASCIMENTO, em reconhecimento, pelos relevantes serviços prestados á sociedade Izabelense.

Que concebe o titulo de Honra ao Mérito IImo. Sr. RONEI DOS SANTOS CORREIA , em reconhecimento, pelos relevantes serviços prestados á sociedade Izabelense Como Agriculto no Ramo da Hortaliça.

Que sejam realizado os serviços de limpeza de valas, roçagem e posterior terraplanagem, como também, Manutenção e reparo de iluminação pública, no ramal que dá a acesso as comunidades de Maruim e Pupunhateua, neste município, dessa formas, possamos melhora o direito constitucional de ir de vir, de cada cidadão que necessita pela referida via, neste município.

Que sejam realizado os serviços de limpeza de valas, roçagem e posterior terraplanagem, como também, Manutenção e reparo de iluminação pública, no ramal que dá a acesso as comunidades de Humaniteua e Vila do Sena, neste município, dessa formas, possamos melhora o direito constitucional de ir de vir, de cada cidadão que necessita pela referida via, neste município.

Que seja realizado o serviços de asfaltamento em toda a extensão da Rua Manoel Alves Barbosa no Bairro Nobre , neste município possibilitando assim uma melhor trafegabilidade no direito de ir e vim transeuntes dos moradores da Rua citada de nossa cidade.

Que sejam efetuado os completos serviços de recuperação em extensão do Ramal da comunidade do cupuaçu como, limpeza de valas e roçagem e posterior terraplanagem haja vista que o citado ramal liga a rodovia BR - 316 Ate a referida comunidade em nosso Município.

Que sejam realizados os serviços de limpeza de valas, roçagem meio fio, calçadas terraplanagem e asfaltamento da Rua Padre João Mendes no Bairro Santa Rita de Cassia, em nosso Município.

Que concede o título de cidadão Izabelense ao Sr. MOISÉS CORREIA DE CASTRO, pelo reconhecimento de serviços prestados em nosso município, na área da Educação e Empresarial, obedecendo a nossa Lei orgânica e o regime interno da nossa casa de Leis.