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REQ 1/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao prefeito Municipal de santa Izabel do Pará PAGAMENTO DE 40% a título de insalubridade aos ACE e ACS de acordo com a Lei Federal nº 6.589/20 publicada no DOU do dia 04/06/2020.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE
Texto Original

REQ 2/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao prefeito Municipal de santa Izabel do Pará, em parceria a secretaria de transportes e serviços públicos os serviços de Drenagem, Terraplenagem e Iluminação do ramal seu EDUARDO localizado Mocambo venho. que se encontra em estado deplorável conforme fotos em anexo.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE
Texto Original

REQ 3/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao prefeito Municipal de santa Izabel do Pará, . em parceria com a Secretária Municipal de transporte e serviços públicos os Serviços de Iluminação pública, construção de lombadas bem como, troca de luminárias na Alameda das Acácias no bairro São Raimundo.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE
Texto Original

REQ 4/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao prefeito Municipal de santa Izabel do Pará, pagamento de 40% a título de insalubridade aos ACE e ACS, de acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006 publicada no D.O.U. do dia 06/10/2006 conforme o disposto no artigo 9º-A,S 3º da referida lei.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE
Texto Original

REQ 5/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito manutenção e limpeza da escola HERMOGENES DE SOUZA, bem como a troca da caixa D` agua da comunidade de vila do lago.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE
Texto Original

REQ 6/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito Ao executivo Municipal terraplenagem no Ramal da vila da Mata e vila Sorriso na comunidade de Areia Branca, neste Município.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE
Texto Original

REQ 7/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito os serviços de terraplenagem, empiçarramento na Alameda Carlos Freitas, neste Município.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE
Texto Original

REQ 8/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito os serviços de Iluminação pública na Rua Mestre Rocha Alameda Carlos Freitas, neste município.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE
Texto Original

REQ 9/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão ao SR. JADER FONTENELLE BARBOSA FILHO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO IZABELENSE, pelo reconhecimento dos serviços prestados como presidente do partido MDB do estado do Pará, regulada pelo regime Interno desta casa de Leis.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE
Texto Original

REQ 10/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão ao SR. RONIE RUFINO DA SILVA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO IZABELENSE, pelo reconhecimento dos serviços prestados como Atual Prefeito da cidade de Benevides Pará, regulada pelo Regimento Interno desta casa de Leis.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE
Texto Original

REQ 11/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão ao SR. WESLEY DA SILVA TRAVASSO O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO, pelo reconhecimento dos serviços prestados como Direito civil, Direito do consumidor, Direito penal, Direito Marítimo, Direito de Trânsito e Advocacia de apoio, regulada pelo Regimento Interno desta casa de Leis.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE
Texto Original

REQ 12/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, Dr. EVANDRO WATANABE, através da Secretaria Municipal de obras pública, na pessoa do secretário, SR. PEDRO PAULO MAGALHÃES BEZERRA e do Departamento Municipal de Trânsito, na pessoa do Diretor, sr. EDSON TORRES, bem como , a secretaria de estado de transporte ( SETRAN), que seja realizado um estudo, caráter de urgência, para que se proceda a instalação de lombadas, na rodovia PA-416 no Distrito de Americano, e nossa cidade.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original

REQ 13/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciados os serviços de Drenagem e pavimentação asfáltica, meio- fio e sinalização das Ruas: da Paz , Denize Simão Eugênio Abreu , e todas pertencentes ao Bairro jardim Florestal, em nosso Município.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 14/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciados os serviços de pavimentação asfáltica, das Ruas: Hélio Pires, Boaventura, e Igarapé -Açú, no Bairro Santa Lúcia| em, nosso Município.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 15/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciados os serviços de pavimentação asfáltica, das Ruas, Edison Abreu, no Bairro Novo Horizonte, em nosso Município.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 16/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal através da secretaria Municipal de obras publicas e secretaria municipal de transporte e serviços públicos os serviços de terraplenagem drenagens meio - fio asfaltamento e sinalização das Alamedas. Raimundo Soares e João Mozilo e da Rua Osvaldo Lino de Oliveira, ambos no Bairro Novo.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 17/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal através da secretaria Municipal de obras publicas e secretaria municipal de transporte e serviços públicos os serviços de terraplenagem drenagens meio - fio asfaltamento e sinalização das Travessas: João Carlos Holanda e da Rua Antônio BASTO de Lima, e travessa João Brito de Nascimento todos pertencente ao Bairro Novo.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 18/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal através da secretaria Municipal de obras publicas e secretaria municipal de transporte e serviços públicos os serviços de terraplenagem drenagens meio - fio asfaltamento e sinalização das Ruas: Iolanda Cardoso e Alameda Milene Cardoso pertencente ao Bairro Jurunas.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 19/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal, que envie a esta casa de Leis, Projeto de Leis de delimitação dos Bairros deste Município

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 20/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentando o Projeto de Lei Nº 01/2020; Que Cria a Delimitação dos Bairros Santa Lúcia| e Igarapé - Açú, Neste Município.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 21/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal, Através da secretaria de obras publicas os serviços de pavimentação asfáltica das Travessas Maranguape: um dois e três, pertencente ao Bairro Santa Terezinha.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 22/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal, Através da secretaria de obras publicas os serviços de pavimentação asfáltica das Ruas Ana Frida Holanda, pertencentes ao Bairro Jardim das Acácias.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 23/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal, Através da secretaria de obras publicas os serviços de instalação de redutor de velocidade na Rua Capitão Noé de Carvalho, no Bairro Juazeiro neste Município.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 24/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal, Através da secretaria de obras publicas os serviços de instalação de redutor de velocidade na Rua Igarapé -Açú no Bairro Santa Lúcia l, neste Município.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 27/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o TITÚLO DE CIDADÃ IZABELENSE a Senhora MARIA BRITO DOS SANTOS pelo reconhecimento de serviços prestados.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 28/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o TITÚLO DE CIDADÃ IZABELENSE a Senhora CLARICE MARIA SILVA SOUSA pelo reconhecimento de serviços prestados.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
Texto Original

REQ 30/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado uma audiência pública para tratar da situação da Upa, que sejam convidado, conselho Municipal de saúde, Ministério público e secretaria municipal de saúde

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original

REQ 31/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado uma audiência pública para debater o grupo Escolar Silvio Nascimento, convidar: SEMED Secretaria Municipal da Cultura, Prefeitura, Secretaria Estadual de Cultura.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original

REQ 32/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja Submetido ao Plenário desta casa de Leis a apreciação dos vetos ao seguintes Projetos de Leis 03/2019 - 04/2019 - 06/2019 - 07/2019 - 09/209 - 11/2019.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original

REQ 34/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Câmara Municipal, a realização de uma audiência publica para debate situação relacionada a infraestrutura dos conjuntos Habitacionais Mitsuyoshi KATÓ 1 E 2

Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:  MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original

REQ 36/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Municipal Através das secretarias Municipais de obras publicas aos serviços de transporte e serviços de drenagem, com posterior asfaltamento das Ruas: Ângelo Cardoso, Antônio Francisco de Souza e Antônio Brito do Nascimento no Bairro Novo, neste Município.

Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:  MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original

REQ 37/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta o projeto de Lei nº 01/2020, que estabelece o pagamento de multas aos atos de maus tratos cometidos contas animais.

Apresentação: 15 de Março de 2020
Autor:  MARINALDO GALDINO SOARES
Texto Original

REQ 38/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que realizem os serviços de pavimentação Asfáltica nas Ruas Daniel Berg Rui Faro, localizadas no Bairro São Raimundo em nosso Município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  EDIVALDO CORRÊA LIMA
Texto Original

REQ 39/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que realizem os serviços de pavimentação Asfáltica nas Rua: Santo Antônio, localizada no Bairro São Raimundo em nosso Município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  EDIVALDO CORRÊA LIMA
Texto Original

REQ 41/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará Através das secretarias Municipal de Obras e Transportes e de educação os serviços de reforma e construção de Muro da Escola Municipal Felipe de Paula localizada na comunidade de Areia Branca no Distrito de Americano neste Município.

Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:  GENILSON GONÇALVES DE SOUSA
Texto Original

REQ 42/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará Através do departamento de Iluminação publica, os serviços de reparo na rede de Iluminação Publica, na Vila Nova e Vila Sorriso em toda as extensão da comunidade de Areia branca, no Distrito de Americano, neste Município.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:  GENILSON GONÇALVES DE SOUSA
Texto Original

REQ 43/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado os serviços de prolongamento da pavimentação, na Rua Santa Catarina, localiza no km 60, na Vila de Americano. em nosso Município.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  GENILSON GONÇALVES DE SOUSA
Texto Original

REQ 45/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja aprovado o PRESENTE REQUERIMENTO, afim que o Prefeito Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde na Pessoa da Secretária Sra. Maria José dos Santos Assunção a Disponibilização de atendimento Odontológico na USB na Comunidade da Areia Branca, neste Município.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  GENILSON GONÇALVES DE SOUSA
Texto Original

REQ 47/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que dispõe sobre alteração do regime interno da câmara Municipal de Santa Izabel do Pará criando em seu âmbito a comissão permanente em defesa dos direitos da Mulher e da outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:  JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA
Texto Original

REQ 49/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência, já cadastrados nas unidades de saúde do Município.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Texto Original

REQ 50/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que dispõe sobre a divulgação de informações referentes a aplicação de recursos derivados de multas de trânsitos aplicadas no Município de Santa Izabel do Pará.

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:  JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA
Texto Original

REQ 52/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que dispõe sobre a determinação de prioridade no atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, mal de Parkinson, Hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia em Agências Bancarias Órgãos públicos, Casas Lotéricas e estabelecimentos comerciais no Município de Santa Izabel do Pará.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA
Texto Original

REQ 54/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta o projeto de Lei nº 04/2020, que cria a Lei Kalícia Drienne dos Santos Almeida que institui o dia Municipal de combate ao Feminicídio e a violência contras as Mulheres.

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:  JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA
Texto Original

REQ 56/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que dispõe sobre as instituição do arquivo público da câmara Municipal de Santa Izabel do Pará e das outras providências.

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:  JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA
Texto Original

REQ 58/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que institui o código de ética e decoro parlamentar da câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, cria a comissão de ética e decoro parlamenta e de outras providências.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:  JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA
Texto Original

REQ 60/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que dispõe sobre a preservação de patrimônio cultural do Município santa Izabel do Pará cria o conselho Municipal do patrimônio cultural e institui o fundo de proteção do patrimônio cultural de Santa Izabel do Pará.

Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:  JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA
Texto Original

REQ 62/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que concede TÍTULO DE CIDADÃ IZABELENSE a senhora ROBERTA ALETHÉA FELIPPE DE SOUZA MARQUES, pelo reconhecimento e serviços prestados como voluntaria no grupo laços de amor, apoiando os pacientes com câncer, em nosso Município, obedecendo nossa Lei orgânica e o regime interno desta casa de casa de Leis.

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:  JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA
Texto Original

REQ 64/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que concede o TÍTULO DE CIDADÃO IZABELENSE ao senhor KELBER SABOIA PINHEIRO, pelo reconhecimento e serviços prestados a sociedade Izabelense voluntario Amigos do Bem.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:  JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA
Texto Original

REQ 65/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que concede o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor ALEX BRUNO DA CRUZ SOUZA, reconhecimento por serviços prestados a sociedade Izabelense, na área de conhecimento como professor de ensino médio de Língua portuguesa, Literatura e gramatica. obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regime interno desta casa de Lei.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:  JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA
Texto Original

REQ 66/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Reque que o prefeito Municipal crie mecanismo administrativo no sentido de fazer cumprir a Lei Federal que determina o atendimento prioritário em estabelecimento públicos e privados ás pessoas com transtornos do Espectro Autista - TEA, conhecido também como Autismo.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA