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REQ 1/2018 - Requerimentos
Ementa: Que seja implantado brinquedos e academia ao ar livre nas comunidades do Travessão e Trindade e São João da Cabeceira em nosso Município.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 01 / 2018
Autor:
ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original
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REQ 2/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando ao EXMO. DEPUTADO FEDERAL : SR. LÚCIO VALE.. Que interceda junto ao Governo Federal, Para a aquisição e através de doação de 02 ambulância. para o município de Santa Izabel Pará. pois com essa benfeitoria iremos atende a inúmeras famílias de nosso Município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 02 / 2018
Autor:
ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original
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REQ 4/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando providência da mesa diretora no sentido de que seja apresentado aos demais vereadores os seguintes Projeto de Lei nº 07/2018 criando a comissão eleitoral e o conselho fiscalizador de eleição da mesa diretora no período regimental desta casa de leis, como também que seja criado uma comissão mista para análise e reformulação do novo regime interno e alteração na lei de nosso município e de outras providências;
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 04 / 2018
Autor:
ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original
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REQ 6/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando ao Exmo. secretario do estado da justiça e diretos humanos - SEJUDH, Sr. MICHELL MENDES DURANS DA SILVA, a realização de um convênio com o município para instalação de uma unidade do PROCON/PA, através da superintendência de proteção ao consumidor.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 05 / 2018
Autor:
ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original
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REQ 7/2018 - Requerimentos
Ementa: Apresentação o projeto de Lei nº 19/18 - Dispõe sobre o fornecimento por parte do poder público municipal de protetor solar aos agentes de combates a endemias ( ACE ), agentes comunitários de saúde ( ACS ), Agentes de Trânsito e guardas Municipais de Santa Izabel do Pará e das outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Processo: 07 / 2018
Autor:
ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original
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REQ 8/2018 - Requerimentos
Ementa: Apresentação do projeto de Lei nº 24/18 Que veda e proíbe denominação de logradouros públicos aos cidadãos que forem condenados por atividades ilícitas e da outras providências, em nosso Município de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Processo: 08 / 2018
Autor:
ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original
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REQ 11/2018 - Requerimentos
Ementa: Reivindicações Necessário em caráter de urgência para a comunidade do MAGUARI em nosso município.
Apresentação: 9 de Setembro de 2018
Processo: 09 / 2018
Autor:
ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original
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REQ 12/2018 - Requerimentos
Ementa: Projeto de Lei nº 25/18 Que estimula a criação do programa Doe uma placa no Âmbito do Município de Santa Izabel do Pará e das outras providencias.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:
ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original
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REQ 14/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicito que seja concluído os serviços de colocação das tampas dos bueiros das ruas e travessas do conjuntos residencial Jardim das Garças ( COHB), neste município.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:
ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original
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REQ 15/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicito que seja realizados a reforma completa dos brinquedos da praça matriz, área de lazer infantil da referida praça de nossa cidade.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 12 / 2018
Autor:
ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original
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REQ 17/2018 - Requerimentos
Ementa: Que seja realizados em de caratê de urgência, os serviços de limpeza de valas e roçagem, de ruas e travessas, bem como, operação tapa-buracos no conjunto residencial Jardim das Garças ( COAHB ) Neste Município.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Processo: 13 / 2018
Autor:
ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original
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REQ 18/2018 - Requerimentos
Ementa: Que seja realizados um retorno em frente a entrada do balneário do igarapé vila da mata na BR 316, 44 na comunidade de Areia Branca, pois o ultimo retorno esta localizado no distrito de AMERICANO, oque vem causando grandes transtornos a comunidades acima citado, em nosso Município.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Processo: 14 / 2018
Autor:
ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original
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REQ 19/2018 - Requerimentos
Ementa: Que veda e proíbe a denominação de logradouros públicos aos cidadãos que forem condenados a atividades ilícitas, das outras providências, em nosso Município de santa Izabel do Pará.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Processo: 15 / 2018
Autor:
ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original
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REQ 22/2018 - Requerimentos
Ementa: Que seja construído muros nas limitações da escola municipal Felipe de Paula, em caraté emergencial, pois devido o livre acesso de transeuntes, esta causando vários transtorno aos alunos e funcionários da referida escola, assaltos, roubos entres outros, causado assim total insegurança ao local de ensino de nosso município.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Processo: 16 / 2018
Autor:
ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original
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REQ 23/2018 - Requerimentos
Ementa: Que concede o titulo de cidadão Izabelense ao senhor ADERMIR JOSE PEREIRE, Pelo reconhecimento e serviços prestados no município de santa Izabel do Pará, na área da cultura.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 17 / 2018
Autor:
ALEX SANDRO SARAIVA
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REQ 25/2018 - Requerimentos
Ementa: Que concede o titulo de HONRA AO MÉRITO a Senhora IVANILDA BARROS PERREIRA, Pelo reconhecimento do poder legislativo municipal, pelos relevantes serviços prestados no município de santa Izabel do Pará.
Apresentação: 15 de Novembro de 2018
Processo: 18 / 2018
Autor:
ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original
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REQ 27/2018 - Requerimentos
Ementa: Que concede o titulo de HONRA AO MÉRITO ao Senhor, WALBER LUIZ FERREIRA TRAVASSOS Pelo reconhecimento do poder legislativo municipal, pelos relevantes serviços prestados no município de santa Izabel do Pará.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 19 / 2018
Autor:
ALEX SANDRO SARAIVA
Texto Original
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REQ 28/2018 - Requerimentos
Ementa: Que sejam executado serviços de drenagem limpeza e pavimentação asfáltica na Rua santa Catarina no KM,60 no Distrito de Americano, em nosso município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 01 / 2018
Autor:
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original
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REQ 29/2018 - Requerimentos
Ementa: Que sejam executado serviços de drenagem limpeza e pavimentação asfáltica na Rua FIRMO ARAUJO no Distrito de Americano, em nosso município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 02 / 2018
Autor:
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original
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REQ 30/2018 - Requerimentos
Ementa: Que sejam disponibilizada Permanentemente uma ambulância com motorista, para atenderas necessidade básicas de saúde das comunidades: trindade Apeteua e São João, da cabeceira, tendo como base de atendimento a comunidade da Trindade em nosso Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Processo: 03 / 2018
Texto Original
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REQ 32/2018 - Requerimentos
Ementa: Que sejam realizados serviços de climatização na escola municipal João Miguel, no Distrito de Americano, em nosso município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Processo: 04 / 2018
Texto Original
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REQ 35/2018 - Requerimentos
Ementa: Que sejam efetuados os serviços de terraplenagem e limpeza de valas roçagem em toda as extensão que liga o Distrito de Americano e a comunidade de São Francisco do Itá, bem como, as construções das pontes em concretos, os quais dão acesso as referidas comunidades neste município
Apresentação: 7 de Março de 2018
Processo: 05 / 2018
Autor:
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original
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REQ 37/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando a esta casa de Leis, uma audiência publica com a empresa BRT engenharia e órgão municipais e estaduais envolvidos na obra que irão realiza os trabalho de recuperação com toda a infraestrutura necessária, rodovia PA - 416, bem como, a referida empresa possa apresentar todos os moradores cronograma da obras que será realizada no Distrito de Americano, neste município.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Processo: 06 / 2018
Autor:
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original
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REQ 38/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando que realizem um estudo detalhado das equipes responsável em cada secretaria para implantação ou instalação de um centro de assistência social idoso, no Distrito de Americano, Neste Município com objetivo de efetiva ações que promovam o envelhecimento ativo, tais como, alimentação saudável , atividades física estimulo da mente e integração social. os serviços ofertado pelo referido centro contribuam para que as pessoas idosas não sofra com a exclusão social nem com as violações de direito que fragilizam sua autonomia.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Processo: 07 / 2018
Autor:
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original
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REQ 40/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando que realizem a completa revitalização da antiga estada de ferro Belém/Bragança, no trecho que liga Santa Izabel do Pará ao Distrito de Americano ( 08 KM ) com os serviços de alagamento da vias limpezas de valas, roçagem, calçadas e meio - fio, terraplenagem e posterior asfaltamento, nesta tão importante via, em nosso município.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Processo: 08 / 2018
Autor:
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original
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REQ 41/2018 - Requerimentos
Ementa: Que interceda junto ao governo do estado do Pará, que seja enviada ao nosso município a caravana Pro paz, para atender nossos município no Distrito de Americano.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original
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REQ 43/2018 - Requerimentos
Ementa: Que seja realizado um estudo detalhado, juntos aos pequenos e grandes produtores de farinha de tapioca de nosso município cujo o objetivo deste estudo e visibilizar recursos financeiros e subsídios que garantem para esses produtores a compras de matérias - primas de forma direta ou seja, não a aquisição da referida matéria - prima por meios de atravessadores, que vem ocasionando com isso o encarecimento do produto original da farinha de tapioca, pois não há um preço tabelado por partes desses atravessadores, oque acarreta em um custeio maior para os produtores de farinha de tapioca, nosso Município.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Processo: 011 / 2018
Autor:
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original
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REQ 45/2018 - Requerimentos
Ementa: solicitando ao Exmo. Deputado Estadual, Sr. ELIEL FAUSTINO, Que intercede junto ao Órgãos competentes para a aquisição, através de doação, de (uma) Ambulância, para o município de Santa Izabel do Pará, cujo o objetivo dessa doação é atende as comunidades de Apeteua, da cabeceira, em nossa cidade, pois com esse beneficio iremos atender inúmeras famílias de nosso município.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Processo: 12 / 2018
Autor:
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original
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REQ 46/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual, Sr. ELIEL FAUSTINO, Que intercede junto ao Órgãos competentes para liberação de recursos para os serviços de pavimentação asfáltica, em toda as extensão da rua Santa Catarina no km 60, no Distrito de Americano, pois com esse beneficio iremos atender inúmeros moradores de nosso querido Distrito de Americano o município de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Processo: 13 / 2018
Autor:
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original
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REQ 47/2018 - Requerimentos
Ementa: CONCESSÃO de TÍTULO DE CIDADÃO IZABELENSE ao senhor Deputado Estadual ELIEL FAUSTINO pelo reconhecimento ao relevantes serviços prestados, em nosso município conforme preceitua a nossa lei orgânica e ainda o regime interno desta casas de Lei.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 14 / 2018
Autor:
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original
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REQ 48/2018 - Requerimentos
Ementa: Que sejam procedido os serviços de sinalização das vias publicas de Americano, com sinalizações horizontal e vertical, assim como a instalação de um semáforo no cruzamento central do Distrito de Americano, bem como no cruzamento das vias: FELIPE DE PAULA, RAIMUNDO GAMA E PORFIRIO FERREIRA, todas as vias citadas estão localizada no distrito de Americano.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Processo: 17 / 2018
Autor:
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original
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REQ 49/2018 - Requerimentos
Ementa: Que seja realizado os serviços de drenagem, de limpeza de valas, calçadas, meio fio, terraplanagem e posterior asfaltamento da Rua José Ferreira de Souza, trecho compreendido entre as Ruas Pórfiro Pereira e Araripe, no Distrito de Americano, em nosso município de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Processo: 18 / 2018
Autor:
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original
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REQ 50/2018 - Requerimentos
Ementa: Que após conclusão da obra na creche irmã Dulce, localizada na Rua Raimundo Gama, seja transformada em um museu da historia de Distrito de Americano, em nosso Município.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Processo: 19 / 2018
Autor:
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original
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REQ 51/2018 - Requerimentos
Ementa: Que concede o título de cidadão Izabelense ao Sr. RAFAEL MORAES MATOS pelo reconhecimento de serviços prestados no Município de Santa Izabel do Pará, na área da Agropecuária.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Processo: 21 / 2018
Autor:
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original
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REQ 53/2018 - Requerimentos
Ementa: Concede o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao llmo. Sr. OBADIAS GOMES DOS SANTOS, em reconhecimento por este legislativo Municipal, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Izabelense, como fundador do projeto CIDADÃO DE BEM, no Distrito de Americano.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Processo: 22 / 2018
Autor:
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original
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REQ 55/2018 - Requerimentos
Ementa: Concede o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao llmo. Sra. MARIA AUXILIADORA MORAES PANTOJA, pelo em reconhecimento aos serviços prestados, em nosso município obedecendo a nossa Lei orgânica e o regimento interno desta casas de Leis.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
Texto Original
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REQ 59/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando ao prefeito Municipal, Dr. EVANDRO BARROS WATANABE, em parcerias com as secretarias municipais de obras publicas de transportes e serviços públicos na pessoa do secretario, Sr. PEDRO PAULO MAGALHÃES BEZERRA, a continuação dos serviços de asfaltamento das Ruas São Raimundo e das Alamedas: das Acácias e da Paz, bem como, na Travessa Nova República no Bairro São Raimundo, Neste município.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Processo: 01 / 2018
Autor:
EDIVALDO CORRÊA LIMA
Texto Original
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REQ 60/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando ao prefeito Municipal, Dr. EVANDRO BARROS WATANABE, em parcerias com as secretarias municipais de obras publicas de transportes e serviços públicos na pessoa do secretario, Sr. PEDRO PAULO MAGALHÃES BEZERRA, que sejam providenciados dos serviços de construção de uma praça com toda a infraestrutura necessária no Bairro jardim Miraí, em nosso município.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 02 / 2018
Autor:
EDIVALDO CORRÊA LIMA
Texto Original
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REQ 61/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando ao prefeito Municipal, Dr. EVANDRO BARROS WATANABE, em parcerias com as secretarias municipais de obras publicas de transportes e serviços públicos na pessoa do secretario, Sr. PEDRO PAULO MAGALHÃES BEZERRA, que sejam providenciados dos serviços de construção de uma praça com toda a infraestrutura necessária no Bairro São Raimundo, em nosso município.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 03 / 2018
Autor:
EDIVALDO CORRÊA LIMA
Texto Original
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REQ 62/2018 - Requerimentos
Ementa: Apresentando o projeto de Lei nº 03/18 Que dispõe sobre a criação do conselho municipal de Habitação e da outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 04 / 2018
Autor:
EDIVALDO CORRÊA LIMA
Texto Original
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REQ 63/2018 - Requerimentos
Ementa: Apresentando o Projeto de Lei nº 05/18 Que estabelece para que o executivo Municipal responda as indicações e ofícios encaminhado pelos vereadores nas forma que especifica
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 05 / 2018
Autor:
EDIVALDO CORRÊA LIMA
Texto Original
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REQ 65/2018 - Requerimentos
Ementa: Apresentando o Projeto de Lei nº 05/18 Que determina o emplacamento de endereçamento das Ruas, avenidas, travessas, passagens e alamedas dos bairros e dos Distritos de Americano e Caraparu, em nosso Município, e da outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 06 / 2018
Autor:
EDIVALDO CORRÊA LIMA
Texto Original
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REQ 67/2018 - Requerimentos
Ementa: Apresentando o projeto de Lei nº 06/2018, 28. 02.2018 - EMENDA DE LEI Nº 06/2017 Que altera o dispositivo da Lei orgânica Municipal de Santa Izabel do Pará e do regimento interno da câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, em seus artigos 30º e 28º, respectivamente.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 07 / 2018
Autor:
EDIVALDO CORRÊA LIMA
Texto Original
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REQ 70/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitando ao Deputado federal HÉLIO LEITE seguintes providência: Emenda Parlamenta para este Município, Com a finalidade da realização da reforma do posto de saúde ( PSF) do Bairro Jardim Miraí e aquisição de um ( 1 ) aparelho de Raio X.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 08 / 2018
Autor:
EDIVALDO CORRÊA LIMA
Texto Original
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REQ 71/2018 - Requerimentos
Ementa: Que realize os serviços de revitalização do complexo poliesportivo Manoel Pinto da Silva bem como implantação de novos quiosque de vendas de comidas e bebidas que entre outras iguarias em nosso Município de Santa Izabel do Pará.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Processo: 09 / 2018
Autor:
EDIVALDO CORRÊA LIMA
Texto Original
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REQ 73/2018 - Requerimentos
Ementa: Que seja visibilizado a instalação com toda a infraestrutura completa e necessária de um Banco e coleta do Hemopa /pá, em nosso Município, facilitando assim a vida, dos doadores de sangue de nossos Município.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Processo: 09 / 2018
Autor:
EDIVALDO CORRÊA LIMA
Texto Original
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REQ 74/2018 - Requerimentos
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do 13º salario e do terço constitucional de férias aos vereadores Município de Santa Izabel e da outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:
EDIVALDO CORRÊA LIMA
Texto Original
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REQ 75/2018 - Requerimentos
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do 13º salario e do terço constitucional de férias aos vereadores Município de Santa Izabel e da outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:
EDIVALDO CORRÊA LIMA
Texto Original
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REQ 77/2018 - Requerimentos
Ementa: apresento o projeto de Lei nº 12/18 autoriza o poder executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas Municipais pelo sistema poste amento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, propriedades da concessionária de energia elétrica que os utiliza, e da outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Processo: 12 / 2018
Autor:
EDIVALDO CORRÊA LIMA
Texto Original
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REQ 79/2018 - Requerimentos
Ementa: apresento o projeto de Lei nº 15/18, Que dispõe sobre tornar nulo em seu total teor o projeto da Emenda a lei orgânica do Município nº 01/2006 que altera dispositivo da referida Lei Municipal, voltando assim em sua redação original, que a eleição da mesa diretora da câmara Municipal, Para o segundo biênio, far-se-á no dia 15 de dezembro do 2º ano de cada legislatura de acordo com o artigo 28 5º.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Processo: 13 / 2018
Autor:
EDIVALDO CORRÊA LIMA
Texto Original
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