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Solicita ao Exmo Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, que sejam realizados em caráter emergencial,os serviços de Terraplanagem e posterior Asfaltamento, em toda a extensão da Rua Igarapé Açú, no Bairro Santa Lúcia I, em nosso Município.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, que sejam realizados em caráter emergencial, os serviços de limpeza, coleta de entulhos, roçagem e terraplanagem, das Ruas Maranguape 1, 2, e 3 no Bairro Santa Terezinha, em nosso Município.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, que seja providenciada a construção de 02 (dois) Poços Artesianos com a infraestrutura necessária para atender os moradores da comunidade da 5º Nova, neste Município.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, que seja construída uma nova estrutura na base de sustentação da caixa D'água da Comunidade do Travessão, em nosso Município, pois atualmente essa base corre o risco de cair, por falta de manutenção adequada da mesma.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Nestor Herculano Ferreira, no Conjunto Alderico Queiroz de Miranda, neste Município.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, que seja regulamentada em nosso Município a aplicação da Lei Federal nº 13.726/2018, de 08 de Outubro de 2018, lei esta de simplificação ou supressão de formalidades ou exigências para procedimentos administrativos dos poderes da União, Estados e Municípios.

O Parlamentar pede que seja criada uma Seção Eleitoral, na localidade denominado Conjunto Kató I e II, neste Município.

O Parlamentar pede que seja viabilizado Convênio ou Parceria com o Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, para que seja implantado em nosso Município o PROGRAMA CONQUISTANDO A LIBERDADE, promovido por este sistema carcerário do nosso Estado do Pará.

O Parlamentar solicita que seja atendido este Município com o Programa Biometria Itinerante, realizado por este Tribunal, e que esta oferta de serviço, seja realizada no Distrito de Americano em nosso Município.

O Parlamentar solicita que seja atendido este Município com o Programa Biometria Itinerante, realizado por este Tribunal, e esta oferta de serviço seja realizada no Distrito de Caraparu, em nosso Município.

O Parlamentar solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará que seja feito um estudo no sentido de desapropriar uma área de Terra, para a construção de uma Mini Ceasa, onde nossos agricultores possam vender suas frutas, legumes e verduras. Com este benefício iremos proporcionar melhor qualidade de trabalho e comodidade a esses profissionais.

O Parlamentar Solicita ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral -TRE/PA -Dr. Roberto Gonçalves de Moura, a seguinte providência: que seja atendido este Município, com o Programa Biometria Itinerante, realizado por este Tribunal, e que esta oferta de serviço seja realizada nas Comunidades: São João Cabeceira e Trindade, neste Município.

O Parlamentar Solicita ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral -TRE/PA -Dr. Roberto Gonçalves de Moura, a seguinte providência: que seja atendido este Município com o Programa Biometria Itinerante, realizado por este Tribunal, e que esta oferta de serviço seja realizada na Comunidade da Vila do Carmo, neste Município de Santa Izabel do Pará.

O Parlamentar solicita que seja aprovado o presente Requerimento, que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Magno Alexandre dos Santos Leal, pelo reconhecimento aos serviços prestados em nosso Município.

O Parlamentar solicita que seja aprovado que seja o presente Requerimento, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Marcos Vinícius de Sousa Natividade, pelo reconhecimento aos serviços prestados em nosso Município.

O Parlamentar solicita que o Poder Executivo encaminhe a esta casa Legislativa um Projeto de Lei, a fim de que seja feito um estudo detalhado e minucioso, para "Concessão" de novas vagas de Táxis e Mototáxis no âmbito do nosso Município de Santa Izabel do Pará.

O Parlamentar solicita a Exmª Drª Carla Ramos -Juíza Eleitoral da Comarca de Santa Izabel do Pará, que seja criada uma Seção Eleitoral no Conjunto Habitacional Mitshuyoshi Kató I e II, localizado as margens da PA-140, neste Município.

O parlamentar solicita ao Exmº Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, que sejam realizados em caráter de urgência os serviços de limpeza de Ruas e valas, drenagem, terraplenagem e posterior asfaltamento, das Ruas 2ª, 3ª e 4ª Maranguape, localizadas no Bairro Santa Terezinha, neste Município.

O Parlamentar solicita ao Exmº Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, que seja realizada a manutenção das luminárias públicas da 5ª Maranguape, localizada no Bairro Santa Terezinha, neste Município.

O Parlamentar solicita ao Ilmo. Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) o Sr. Ednelson Francisco Oliveira Farias, a seguinte providência: Que seja isentado a dívida do fornecimento de água com a referida autarquia do SAAE dos usuários com comprovação de baixa renda através dos Programas Sociais, bem como, seja feito um Estudo para uma cobrança de taxa diferenciada dos demais usuários, em nosso Município.

O Parlamentar concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Lúcio Couto Teixeira, em reconhecimento aos serviços prestados em nosso Município, como Empresário na Área de Hortaliças.

O Parlamentar concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Ciro Marcelo Nascimento de Oliveira, em reconhecimento aos serviços prestados em nosso Município.

O Parlamentar concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Wanderley Soares dos Santos, pelos serviços prestados em nosso Município.

O Parlamentar solicita a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Sr. Klebson Cabral Rodrigues, pessoa de relevantes serviços prestados em nosso município, contribuindo consideravelmente no crescimento da nossa cidade.

O Parlamentar solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos; que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas: Santa Catarina e Firmo Araújo, localizadas no Km 60, no Distrito de Americano, neste Município.

O Parlamentar solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias de Obras Públicas e da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a reforma completa da Escola Municipal de Ensino Fundamental " Salviano José de Farias, localizada no Distrito de Americano, neste Município.

O Parlamentar solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja viabilizado uma Ambulância para atender as necessidades básicas no transporte para as seguintes Comunidades: Trindade, Apeteua, e São João da Cabeceira, tendo como base de atendimento a Comunidade da Trindade, em nosso Município.

O Parlamentar solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e de Educação, que seja realizado o serviço de Climatização da Escola João Miguel, no Distrito de Americano, em nosso município.

O Parlamento apresenta através deste o Projeto de Lei Nº 08/19, que denomina o nome da Creche que está em fase de construção no Distrito de Americano, de: Maria Rosete Ferreira de Oliveira, em nosso Município.

O Parlamentar solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará em Parceria com a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que sejam realizados os serviços de reforma completa no prédio onde funciona o Mercado Municipal, no Distrito de Americano, com novos pontos ou boxes padronizados e modernos, o qual irá beneficiar visitantes e moradores em um novo prédio em nosso Distrito, com uma estrutura que venha dar um melhor acolhimento a nossa população, nesse Município.

Que sejam realizados os serviços de construção em concreto da segunda (2ª) Ponte do Ramal que dá acesso entre o Distrito de Americano e a Comunidade de São Francisco do Itá, na Ponte conhecida como Pinduca, neste Município.

Que sejam realizados os serviços de Pavimentação asfáltica nas ruas: Juca Rocha e José Ribamar, ambas localizadas entre as avenidas Felipe de Paula e Firmo Araújo, no Distrito de Americano, neste Município.

Que sejam realizados serviços de construção de uma (01) Praça com toda a infraestrutura necessária na Comunidade de Espírito Santo do Itá, neste Município.

Que sejam realizados os serviços de reforma completa e cobertura da quadra de esportes, no Distrito de Americano, neste Município.

Que seja realizada a construção de uma (01) Arena Esportiva de Areia na Comunidade de São João da Cabeceira, com o intuito de incentivar a prática esportiva, como também, proporcionar uma área adequada de esporte e lazer, para os moradores daquela Comunidade, em nosso Município.

Que seja realizada a construção de uma (01) Arena Esportiva de Areia, na Comunidade de Trindade, com o intuito de incentivar a prática esportiva, como também proporcionar uma área adequada de esporte e lazer para os moradores daquela Comunidade, em nosso Município.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Festival da Farinha de Tapioca, do Distrito de Americano, pelo reconhecimento aos serviços prestados em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento interno desta Casa de Leis.

Concede o Título de "Cidadão Izabelense" ao Senhor Jorge Antônio Santos Bitencourt, como reconhecimento deste Poder Legislativo e aos relevantes serviços prestados neste Município, exercendo atualmente o cargo de Secretário municipal de Meio Ambiente em nosso município.

Concede o Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Everaldo Rosa Dos Santos, como reconhecimento deste Poder Legislativo e aos relevantes serviços prestados em nosso Município, exercendo atualmente o cargo de Diretor Municipal de cultura em nosso Município.

Solicitando a Mesa Diretora que seja realizada uma Audiência Pública a fim de tratar dos assuntos dos impactos Sociais e Econômicos, Ambientais e Segurança, entre outros em Santa Izabel do Pará, e que essa audiência seja designada com data e hora a ser definida posteriormente, com as seguintes autoridades ou seus representantes como: Governo do Estado, Secretaria do Estado de Segurança Pública, Superintendência do Sistema Penal, Ministério Público, Prefeito Municipal, Secretários Municipais, entre outros.

Solicita que seja realizada uma reunião na Associação Comunitária do Distrito de Americano, juntamente com os responsáveis pelas obras: "Construção da creche do Distrito de Americano - responsável: Empresa Construtora Fênix Ltda; Pavimentação Asfáltica das Vias Públicas do Distrito de Americano - responsável: Construtora JNey Ltda EPP"; . Com o objetivo de prestar esclarecimentos à população americanense e fazer as reivindicações necessárias, do real motivo de ambas obras estarem completamente paralisadas. E que a mesma seja realizada no dia 08 de Abril de 2019 às 19hs, com a presença indispensável do Ministério Público, representante da Caixa Econômica Federal, bem como, da Prefeitura Municipal.

Que seja realizada uma reunião na Associação Comunitária do Distrito de Americano juntamente com os responsáveis pela obra da PA-416 - responsável: Empresa Construtora BRT Engenharia Ltda e Secretaria Estadual de Transportes - SETRAN-PA; onde essa reunião será realizada no dia 15 de Abril de 2019, na referida Associação Comunitária a partir das 19hs, para que possamos prestar esclarecimentos à população do Distrito de Americano. na oportunidade o convite se estenderá também ao representante do Executivo Municipal, Ministério Público e Rede Celpa.

Que sejam realizados os serviços de construção de um Muro de Contenção em toda a área no entorno do Complexo Penitenciário, no Distrito de Americano, neste Município de Santa Izabel do Pará

O Parlamentar solicita uma Audiência com o Ministro Sérgio Moro e Autoridades do Estado na Área de Segurança, para juntos buscarmos soluções para os problemas da população do Distrito de Americano, ocasionados pela instalação do Complexo Penitenciário em nosso Município.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Cleobery Martins Pimentel, pelo reconhecimento aos serviços prestados, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regime Interno desta casa de Leis.

Concede Título de Cidadão Izabelense ao Sr. José Luiz Bielby de Albuquerque, pelo reconhecimento aos serviços prestados, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regime Interno desta casa de Leis.

Solicita uma reunião em caráter de urgência com uma Comitiva do Distrito de Americano, Vereadores e Associação Comunitária, para tratar do assunto sobre a conclusão da obra da PA-416 e se tem algum planejamento para o término desta obra, no Distrito de Americano, neste Município.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará Dr. Evandro Barros Watanabe, através das suas Secretarias competentes, que mediante a aprovação do Projeto de Lei Nº 10/19, de autoria do Executivo Municipal, que " Autoriza a criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, o curso Pré-vestibular preparatório, para ingressar no ensino Superior, curso de informática e dá outras providências", venho solicitar que seja instalado um Polo do Cursinho Comunitário Gratuito no Distrito de Americano, a partir de 2020.

Solicita a Concessão de Título de Honra ao Mérito ao Sr. 1º Tenente Jocemar Riva, pessoa de relevantes serviços prestados ao nosso Município.

Concede Título de Honra ao Mérito à Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária - FTIP (Força de Cooperação do Depen - Departamento Penitenciário Nacional) pelo reconhecimento aos serviços prestados em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno desta casa de Leis, neste Município.