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Que seja realizada a construção de barracas padronizadas ou quiosques, bem como, os beneficiados terem a concessão da área no local do Horto Florestal de nosso Município de Santa Izabel do Pará.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, Dr. Evandro Barros Watanabe, através da Ilma. Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Sra. Claudiane Yukari Watanabe Sasaka, e do Setor de Terras do Município, que sejam concedidos os Títulos Definitivos de Terra aos moradores da área conhecida popularmente de Jordão, no Bairro São Raimundo, aos moradores do Bairro jardim Miraí, neste Município, para que os mesmos possam usufruir de seus direitos como proprietários.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, Dr. Evandro Barros Watanabe, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, que realizem os serviços de limpeza de valas, drenagem, meio-fio, terraplenagem, e posterior asfaltamento das Ruas Rui Faro e Daniel Berg, localizadas no Bairro São Raimundo, em nosso Município.

Apresenta o Projeto de Lei Nº 05/19 - " Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurante, lojas de conveniências, casas noturnas e outras que especifica, no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará.

Solicita que seja criado um Departamento, Diretoria e Coordenadoria específica na Prefeitura Municipal, para que se venha fazer cumprir o Código de Postura do Município - CPM, a título de que se execute penas aos infratores que: por ação ou omissão infringirem a Legislação e os Requerimentos do Nosso Município.

Que sejam viabilizadas limpeza e drenagem de valas, meio fio, terraplanagem e posterior asfaltamento da Rua Santo Antônio, no Bairro São Raimundo, neste Município de Santa Izabel do Pará.

Apresentando o Projeto de Lei Nº 14/2019: Que Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores e Vereadores lotados no Quadro Funcional da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, que atualmente o reajuste é regido pelo índice do IPCA, e que seja a partir de Janeiro/2020 o reajuste seja regido pelo índice do Governo Federal e dá outras providências.

Apresenta o Projeto de Lei nº 15/2019, que dispõe sobre a instalação, nas praças e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidades e necessidades especiais, no Âmbito do Município de Santa Izabel do Pará e dá outras providências.

Apresentando o Projeto de Lei Nº 16/2019: que dispõe sobre a regulamentação para a comercialização, venda e o consumo de bebidas alcoólicas (exclusivamente cervejas e chopes) nos estádios, ginásios esportivos e arenas desportivas durante a realização de um evento esportivo no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão izabelense ao Pastor Sr. Fabrício Messias de Andrade Miranda, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa sociedade, na área evangélica, o que vem proporcionando aos nossos munícipes uma qualidade de vida melhor, graças a dedicação deste homem de Deus em nosso Município; obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento interno desta Casa de Leis.

Solicitando a Empresa Rede Celpa Regional e Agência Local, que sejam realizados os serviços de aterramento, em toda a extensão dos postes de energia elétrica da área do Vale da Porangaba, em nosso Município, tendo em vista vários postes estão tombando, devido o período chuvoso que é peculiar de nossa região, devido a isso, está causando perigo aos moradores e transeuntes que precisam realizar suas atividades diárias.

Solicitando ao Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e Transportes e Serviços Públicos, bem como, ao Setor de Iluminação Pública do Município, os serviços de reparos e manutenção em toda a extensão da rede de iluminação Pública da Vale da Porangaba, neste Município.

Apresentando o Projeto de Lei Nº 20/19, que Dispõe sobre a criação de normas para expedição de receitas médicas e odontológicas de forma legível e dá outras providências.

Que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Rogério Rocha Lopes, pelo reconhecimento aos serviços prestados em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa de Leis.

Que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Josias dos Santos Almeida, pelo reconhecimento aos serviços prestados, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa de Leis.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Gilberto Souza de Oliveira (Dj Betinho Izabelense) como reconhecimento deste Poder Legislativo e aos relevantes serviços prestados em nosso Município, na área cultural e social.

Apresentando o Projeto de Lei Nº 25/19, Que Dispõe sobre o cadastro Municipal de pessoas portadoras de necessidades especiais no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências.

Solicitando a Gerência dos Correios em Castanhal/PA, que seja realizada a cobertura de entrega das correspondências destinadas as seguintes áreas do Município de Santa Izabel do Pará: Valle da Porangaba, Residencial Castanheira (Bairro Santa Lúcia II), Invasão dos Bombeiros e Zona Rural de nosso Município.

Apresentando o Projeto de Lei Nº 26/19, que torna de utilidade pública a Associação Cultural Nipo-brasileira de Santa Izabel do Pará e Santo Antônio do Tauá, e dá outras providências.

Solicita ao Prefeito Municipal em parceria com as Secretarias de Obras Públicas e Transportes Públicos: Para que sejam realizados os serviços de limpeza de rua, abertura de valas, roçagem e terraplanagem na Rua Uxiteua II, mas conhecida como Invasão do Matadouro, Bairro Novo, neste Município.

Prefeito de Santa Izabel do Pará Dr. Evandro Barros Watanabe através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, na Pessoa da Secretária Sra. Claudine Yukare Watanabe Sasaka, as seguintes providências: Que informe os reais valores de cobrança de passagem de transportes alternativos: Vans, Kombis e micro-ônibus da linha Santa Izabel/Caraparu x Caraparu/Santa Izabel, em nosso Município.

Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Graça Assis Hungria, pelo reconhecimento aos serviços prestados, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o regimento interno desta Casa de Leis.

Concede o Título de Honra ao Mérito a: Graça Assis Hungria, pelo reconhecimento aos serviços prestados, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa de Leis.

Concede Título de Honra ao Mérito a: Sra. Maria Moura dos Santos Lima, em reconhecimento por esta casa de Leis aos relevantes serviços prestados a sociedade Izabelense, e dá outras providências.

Concede Título de Honra ao Mérito a: Sra. Maria de Nazaré Jaques de Souza, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Izabelense, obedecendo a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta casa de Leis.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, Dr. Evandro Barros Watanabe, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, na pessoa do Secretário, o Sr. Pedro Paulo de Magalhães Bezerra, as seguintes providências: Que realizem os serviços de limpeza em toda a extensão do Rio Jordão, bem como, a conservação das matas virgens em trajeto natural, localizado em nosso município de Santa de Izabel do Pará.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, o Dr. Evandro Barros Watanabe, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, na pessoa do Secretário, o Sr. Pedro Paulo de Magalhães Bezerra, as seguintes providências: Que seja realizada a construção de uma (01) Praça com toda a infraestrutura necessária na Valle da Porangaba, objetivando assim, proporcionar uma área de lazer aos moradores, em nosso município em Santa Izabel do Pará.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Clube dos Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia de Santa Izabel do Pará, pelo reconhecimento aos serviços prestados, em nosso Município, obedecendo a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa de Leis.

Solicita que seja realizado através de emenda parlamentar para nosso Município de Santa Izabel do Pará, para que possamos adquirir uma unidade odontológica móvel para nosso Município, com o objetivo de atender bairros periféricos e comunidades rurais de nossa cidade.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Dr. Evandro Barros Watanabe, e ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Transportes Públicos, o Sr. Pedro Paulo de Magalhães Bezerra, solicitando a seguinte providência: Que seja realizada a construção de uma arena esportiva com toda a infraestrutura necessária na comunidade da Vila do Carmo, em nosso Município.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, e ao Ilustríssimo Secretário de Obras Públicas o Sr. Pedro Paulo de Magalhães Bezerra, a seguinte informação: Que seja enviada uma equipe de funcionário, juntamente com máquinas para o procedimento de limpeza do cemitério da Vila do Carmo, em nosso Município.

Solicita ao Exmo. o Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com as Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Educação, que sejam realizados os serviços de Reforma e Ampliação, com toda a infraestrutura necessária, para atender a demanda local da escola Municipal Nestor Herculano Ferreira, localizada no Bairro Novo Horizonte, em nosso Município.

Solicita os serviços de recuperação e expansão em todo o Ramal que dá acesso a Comunidade do Mocambo, referente a iluminação pública, da referida comunidade, em nosso Município.

Que seja outorgado o Título de Cidadã Izabelense a Sra. Edinéia Miranda Rodrigues, como reconhecimento deste Poder Legislativo, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da área Cristã, a qual faz seu trabalho em prol de nosso Município.

Que concede título de Honra ao Mérito ao Sr. Elizeu de Lima Rocha, pelo reconhecimento aos serviços prestados, obedecendo a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa de Leis.

Que concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Isolina Silva dos Santos, pelo reconhecimento aos serviços prestados, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regime Interno desta Casa de Leis.

Que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Rock Hudson de Souza Hugues, pelo reconhecimento aos serviços prestados, em nosso Município, obedecendo a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa de Leis.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, que seja realizada nesta Casa de Leis, Sessão Solene alusiva as comemorações dos 105 anos da Igreja Assembleia de Deus, em nosso Município, a qual será realizada no dia 12 de Novembro do corrente, como reconhecimento deste poder Legislativo, pelos relevantes serviços prestados no Âmbito Eclesiástico em nossa cidade de Santa Izabel do Pará.

Solicita ao Exmo. o Sr. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, o Dr. Evandro Barros Watanabe, através das Secretarias Municipais de Obras Pública e de Transportes e Serviços Público, na pessoa do Secretário , o Sr. Pedro Paulo de Magalhães Bezerra, que sejam realizados os serviços de Terraplanagem e posterior asfaltamento, bem como, os serviços de limpeza em toda a extensão da Rua Manoel Lourenço Alves, rua esta paralela ao Conjunto Residencial Alderico Queiroz de Miranda, neste Município.

Solicita ao Exmo. o Sr. Prefeito Municipal Evandro Barros Watanabe, através da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Pública, o seguintes serviços: Que sejam realizadas Limpeza e Terraplenagem em toda a extensão do Ramal da Comunidade de Cupuaçu, a qual, liga a BR 316 à referida comunidade, em nosso Município.

Ao Exmo: Prefeito Municipal Sr. o Dr. Evandro Barros Watanabe, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte Público, os seguintes serviços: Que sejam realizadas Limpezas e abertura de Valas, Drenagem e Terraplanagem em toda a extensão do Ramal da Vila da Mata e da Vila Sorriso, ambas localizadas na Areia Branca, em nosso Município.

Ao Exmo. Prefeito Municipal o Sr. Dr. Evandro Barros Watanabe, através da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, os seguintes serviços: Que sejam realizadas Limpezas de abertura de Valas, Drenagem e Terraplanagem em toda a extensão do Ramal da Santa Joana, conhecido popularmente como "Ramal do Clóvis", localizado na Areia Branca, em nosso Município.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, através da Secretaria Municipal de Transportes e de Obras Públicas, os seguintes serviços: Que sejam construídas duas(02) lombadas com a máxima urgência na Rua Pe. João Mendes, Rua esta localizada no Bairro Santa Rita de Cássia, em nosso Município.

Solicita ao Exmo. o Sr. Prefeito Municipal Dr. Evandro Barros Watanabe, em parceria com as Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, os serviços de asfaltamento em toda a extensão da Rua. Ten. João Jorge, no Bairro de Santa Rita de Cássia, em nosso município.

Solicita Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Evandro Barros Watanabe, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e Transportes e Serviços Públicos, que sejam realizados os serviços de limpeza, abertura de Valas, Drenagem e Terraplanagem, em toda a em toda a extensão do Ramal da Vila Nova, localizado na Comunidade de Areia Branca, neste Município.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Evandro Barros Watanabe, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, de Administração e de Educação, as seguintes providências: Esclarecimentos ou Informações referentes ao andamento dos trabalhos na Obra onde está sendo construído a nova escola Municipal de Ensino Fundamental " Antônio Lemos " , situada próximo ao Valle da Porangaba, em nosso Município.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal Dr. Evandro Barros Watanabe, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e de Transportes Públicos, as seguintes providências: Que seja realizados os serviços de limpeza de valas, drenagem, tubulação e terraplenagem e posterior pavimentação asfáltica da Rua Paulo de Tarso, na Comunidade Santa Rita de Cássia em nosso Município.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, o Dr. Evandro Barros Watanabe, através do Setor de Iluminação Pública de Nosso Município, no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias, para atender a seguinte solicitação: Que sejam realizados os serviços de manutenção e reparos nas luminárias Públicas da Comunidade de Santa Rosa, neste Município, haja visto que, irá proporcionar melhores condições, sendo esse serviço essencial à qualidade de vida dos moradores, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar plenamente do espaço público no período noturno, e segurança ao mesmo, que utilizam o referido Ramal, precisamente no Ramal dos Quintinos, para suas atividades diárias, em nosso Município.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, através das Secretarias Municipais de Administração, Finanças e Obras públicas, que sejam realizados os serviços de Construção de um(01) Posto Médico, com toda a infraestrutura necessária, para atender a Comunidade de Santa Rosa, neste Município.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Dr. Evandro Barros Watanabe, através das Secretarias Municipais de Administração e Finanças de Obras Públicas, bem como ao Diretor Municipal de Cultura, que sejam realizados os serviços de construção de uma (01) Arena Esportiva de Areia, com toda a infraestrutura necessária, para atender a Comunidade de Caraparu, neste Município, atendendo assim os anseios básicos na área esportiva da referida Comunidade.